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01 de Março de 2013

Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados ganha apoio da Corregedoria do Mato Grosso

Cuiabá (MT) - A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) esteve presente no XV Encontro dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso que ocorreu no último sábado (23.02), em Cuiabá (MT), com o intuito de apresentar a Central de Informações de Registro Civil (CRC) e o projeto das unidades interligadas de cartórios nas maternidades.

O encontro, organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso (Anoreg-MT), contou com a participação de representantes de Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso (CGJ-MT) e de cerca de 100 registradores que tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas e conhecer melhor o sistema desenvolvido pela Arpen-SP que já está presente em diversas serventias do Estado Mato-Grossense.

Coube ao Diretor Regional de Ribeirão Preto, Leonardo Munari de Lima, realizar a apresentação dos projetos da associação paulista durante um descontraído debate com os colegas registradores, do qual também participaram Nilcemeire dos Santos Vilela, diretora da CGJ-MT, e Cristina Cruz Bergamaschi, diretora da Anoreg-MT e presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Mato Grosso (Arpen-MT).

Ao final da apresentação, a diretora da CGJ-MT se comprometeu a atuar ao lado das entidades na implantação do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados no Mato Grosso. "A Corregedoria estará junto com a Anoreg-MT conclamando os registradores a aderirem ao Provimento 13 e a utilizarem o sistema da Arpen-SP. Eu já conhecia o sistema desenvolvido pelos paulistas e ele é simples, de fácil utilização e como servidora eu acredito que seja uma ótima opção para todos nós", declarou Nilcemeire dos Santos Vilela.

"A apresentação do Leonardo foi muito esclarecedora e colocando tudo isso em prática nós vamos ter uma grande vantagem no nosso serviço, com muito mais agilidade usando a plataforma da Arpen-SP. Nossa realidade está mudando e se não nos adaptarmos vamos acabar ficando fora do serviço. Agora precisamos estudar como implantar de forma prática dentro da realidade da nossa serventia", afirmou Janeth Alves Cabral, Oficiala do 2º Ofício do município de Alto Garças.

O Mato Grosso foi o primeiro Estado a iniciar a troca de informações eletrônicas através do Portal de Serviços Eletrônicos da Arpen-SP e, embora de forma desigual, já conta com um grande número de cartórios integrados. "Em minha serventia nós estamos em fase de teste do sistema de intranet da Arpen-SP e realmente ele vem trazendo muita agilidade ao nosso trabalho, sem contar a grande melhora na vida do cidadão que vai mudar radicalmente", disse Marcia Cristina de Souza, Oficiala do 2º Registro Civil de Sinop. "Para nós registradores ele está diminuindo custos e facilitando que continuemos prestando esse grande serviço público que é o Registro Civil. O sistema de registro nas maternidades otimiza o trabalho dos colaboradores e faz com que o cidadão não precise se deslocar até o cartório, pois já sai da maternidade com a certidão de nascimento", completou.

"É um sistema moderno que visa trazer maior transparência e uma evolução para o Registro Civil no Estado e para o País como um todo, porém a fase de implantação pode acabar gerando um ônus grande devido às adaptações internas que precisam acontecer dentro das serventias, ainda mais dentro do Registro Civil, uma vez que muitas unidades encontram dificuldades e são deficitárias, principalmente no interior, por isso a implantação tem que ter um apoio muito grande da própria Arpen-MT, do Tribunal de Justiça, das prefeituras, das maternidades e dos próprios registradores, pois se não estiver todo mundo envolvido nessa causa dificilmente o cartório conseguirá sozinho", explicou Juliano Alves Machado, Oficial do 2º Ofício de Registro Civil de Cáceres.

No entanto, o Oficial disse que não irá abrir mão desta evolução. "Em nossa serventia vamos implantar, só não sei qual será o prazo para isso. A maternidade em nossa cidade é significativa, com muitos partos e vamos trabalhar para fazer isso no menor período de tempo possível, por isso já estou conversando com outras serventias que utilizam o sistema. Pode ser uma primeira fase difícil, mas vale a pena pelo resultado", afirmou Juliano.

"Eu fiquei extremamente admirada"

Ulda Figueiredo Rodrigues, Oficiala do 2º Registro Civil de Arenápolis, ficou admirada com a dimensão do projeto. "Eu fiquei extremamente admirada com o dinamismo que o sistema traz para o nosso serviço. Nós aqui no Mato Grosso estamos tentando alcançar essa qualidade e modernizar nosso serviço, por isso estou achando tudo isso muito bom e sou uma admiradora de carteirinha", disse. "Trabalhamos com o povo e o que ele quer é ser bem servido, independente da forma que o serviço é feito, se através da internet ou de outro modo e se nós temos possibilidade de melhorar e aderir a esse novo sistema, não vejo porque não. Na minha serventia já estamos interligados, mas existem cidades no Estado em que não pega nem celular e nem internet e a minha preocupação é com os colegas dessas cidades", disse.

"É um sistema bem inovador que tem que ser aplicado porque a sociedade precisa dessa facilidade principalmente quando o cidadão se torna pai ou mãe. A certidão de nascimento é o diploma legal para o exercício dos direitos. Acredito que será implantado na nossa cidade em curto espaço de tempo, porém temos dificuldades para as unidades hospitalares aceitarem participar por não terem um espaço adequado que possamos utilizar", relatou o Oficial Walmir Salvador, do 1º Ofício de Tangará da Serra.

A representante da Corregedoria, Nilcemeire dos Santos Vilela, relatou ainda as dificuldades da implantação de um sistema inicial de registros em maternidades e que acabou prejudicando o serviço no Estado. "Para entender a situação aqui no Mato Grosso, temos que separar pelos tipos de cartório e de região, porque temos muitas serventias pobres e com diversas peculiaridades. Em regra o que percebemos é que é um serviço prestado com muito zelo. Já com relação ao Provimento 13 encontramos certa resistência. Tivemos também outro sistema oferecido pelo Estado que a Corregedoria determinou que fosse usado, mas que dava muitos problemas, o SERC. Quando a Corregedoria revogou seu uso os registradores se sentiram receosos de um novo sistema", explicou a diretora da CGJ-MT.

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