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20 de Abril de 2013
Arpen-SP participa de reunião Interministerial sobre projetos do Registro Civil
Brasília (DF) - A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) participou na última quinta-feira (18.04) de nova reunião interministerial do subcomitê que trata da atividade do Registro Civil onde foram debatidos o Sistema de Integração do Registro Civil (SIRC), as Unidades Interligadas e o novo modelo de implantação nacional do papel de segurança.
A reunião que contou com a participação do presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendrmain Júnior, do presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Ricardo Augusto de Leão, do diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, e do diretor de Registro Civil da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Mario Camargo Carvalho Neto.
Também participaram representantes de diversos órgãos públicos, como Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Fazenda (MF), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Funai, Dataprev e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Entre as conclusões do encontro ficou definida a constituição de um Grupo de Trabalho para estudar o abastecimento do SIRC, mecanismo governamental que reunirá as informações remetidas por todos os cartórios brasileiros aos órgãos públicos, através das Centrais de Informação do Registro Civil (CRCs), cujo modelo piloto será o do Estado de São Paulo, que já se encontra em pleno funcionamento, com o armazenamento de mais 14 milhões de atos praticados pelos cartórios paulistas.
Com relação às Unidades Interligadas, o Governo Federal, por meio de uma consultoria vem visitando o funcionamento de diversos sistemas estaduais e avalia a possibilidade da realização de esclarecimentos aos comitês estaduais sobre as vantagens e desvantagens de cada projeto em operação. A Arpen-SP se colocou à disposição para demonstrar o funcionamento do sistema bandeirante, inclusive esclarecendo eventuais dúvidas sobre suas funcionalidades.
Ao lado da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoerg-BR), a Arpen-Brasil apresentou uma proposta para a confecção e distribuição do papel de segurança a todos os cartórios de Registro Civil do Brasil, em substituição à Casa da Moeda, cujo contrato com o Governo Federal encontra-se em via de expiração. O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça avaliarão o projeto e especificações do novo papel para publicarem novos provimentos e portarias regulamentando o novo processo.
A reunião que contou com a participação do presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendrmain Júnior, do presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Ricardo Augusto de Leão, do diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, e do diretor de Registro Civil da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Mario Camargo Carvalho Neto.
Também participaram representantes de diversos órgãos públicos, como Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Fazenda (MF), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Funai, Dataprev e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Entre as conclusões do encontro ficou definida a constituição de um Grupo de Trabalho para estudar o abastecimento do SIRC, mecanismo governamental que reunirá as informações remetidas por todos os cartórios brasileiros aos órgãos públicos, através das Centrais de Informação do Registro Civil (CRCs), cujo modelo piloto será o do Estado de São Paulo, que já se encontra em pleno funcionamento, com o armazenamento de mais 14 milhões de atos praticados pelos cartórios paulistas.
Com relação às Unidades Interligadas, o Governo Federal, por meio de uma consultoria vem visitando o funcionamento de diversos sistemas estaduais e avalia a possibilidade da realização de esclarecimentos aos comitês estaduais sobre as vantagens e desvantagens de cada projeto em operação. A Arpen-SP se colocou à disposição para demonstrar o funcionamento do sistema bandeirante, inclusive esclarecendo eventuais dúvidas sobre suas funcionalidades.
Ao lado da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoerg-BR), a Arpen-Brasil apresentou uma proposta para a confecção e distribuição do papel de segurança a todos os cartórios de Registro Civil do Brasil, em substituição à Casa da Moeda, cujo contrato com o Governo Federal encontra-se em via de expiração. O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça avaliarão o projeto e especificações do novo papel para publicarem novos provimentos e portarias regulamentando o novo processo.
