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26 de Abril de 2013

Cartórios do Amazonas começam a utilizar as ferramentas da CRC da Arpen-SP

Os Cartórios de Registro Civil do Estado do Amazonas iniciaram nesta semana a operação dos diversos módulos que constituem o Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

O acordo assinado no início do mês de abril entre a entidade paulista e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) disponibiliza aos registradores amazonenses a possibilidade da troca de comunicações eletrônicas entre as serventias dentre e fora do Estado, o envio de dados à Central de Informações do Registro Civil (CRC), unidades interligadas, ferramentas de correição online, CRC Jud e futuramente a transmissão de certidões eletrônicas entre as unidades.

"Esta parceria com o Estado do Amazonas é muito simbólica, pois trata-se de um Estado com características muito peculiares e onde o sistema desenvolvido pela Arpen-SP trará muitos benefícios ao cidadão e aos próprios registradores", disse o presidente da entidade paulista, Luis Carlos Vendramin Júnior. "O Amazonas é um Estado com dimensões continentais, e características únicas, como os grandes deslocamentos por meio aéreo e fluvial e a integração por meio de um sistema que interligue os diversos cartórios oferecerá inúmeras vantagens ao cidadão", diz o presidente da Anoreg-AM, José Marcelo Lima Filho.

Para que o projeto fosse implantado no Estado, a Anoreg-AM forneceu computadores aos registradores civis de Manaus e auxiliou na aquisição de equipamentos para a operação das unidades interligadas nas maternidades. "Nesta primeira etapa vamos atuar na cidade de Manaus pelos próximos três meses, fazendo as adaptações necessárias para depois expandirmos a integração aos demais municípios do Estado, que será um enorme desafio para todos nós, em razão das dificuldades locais diferenciadas", diz Marcelo, que responde pela unidade do município de Manacapuru, próximo a Manaus.

Outro desafio que começa a ser superado no Estado é a constituição do Fundo de Ressarcimento pelos atos de Registro Civil. "Em razão de uma recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amazonas (CGJ-AM) foi formado um grupo de trabalho para tratar da ampliação do fundo para os demais municípios e pretendemos ter isso solucionado antes da finalização do concurso para delegações, para que estas unidades sejam atrativas aos profissionais que vierem a assumir suas delegações", explicou Marcelo, cujo trabalho começa a revolucionar a atividade registral no Estado de maior extensão territorial do Brasil.

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