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27 de Abril de 2013
Estado do Acre adere ao Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Arpen-SP
Os Cartórios de Registro Civil do Estado do Acre são os mais novos integrantes do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Nesta quinta-feira (25.04), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg-AC) assinaram Termo de Cooperação para a implantação de todas as funcionalidades do sistema já a partir do mês de maio.
Com a assinatura formal do documento, o Acre passa a ser o terceiro Estado da região Norte do País a implantar as ferramentas para utilização do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Arpen-SP, seguindo os exemplos de Rondônia e Amazonas, cujos registradores já operam as funcionalidades do sistema. Os 24 cartórios de Registro Civil do Estado (21 no interior e 3 na Capital), passarão agora por treinamento para a utilização do sistema;
Para o presidente do TJ-AC, desembargador Roberto Barros, a utilização das novas ferramentas significarão uma melhoria acentuada na prestação dos serviços registrais no Estado e um incremento nas políticas de combate ao subregistro. "Estamos trabalhando para reduzir o subregistro no Estado, que antes era de 30% e agora já passou para 11% e através do sistema da Arpen-SP buscaremos avançar ainda mais nessa diminuição", disse. "Passaremos a ter estrutura de registro dentro das próprias unidades de saúde, trazendo agilidade, segurança e eficiência para a realização dos registros públicos", completou em referência ao módulo de Unidades Interligadas.
Também assinaram o Termo de Cooperação que permitirá a utilização das ferramentas de troca de comunicações, unidades interligadas, certidões eletrônicas, gerenciador financeiro e Central de Informações do Registro Civil, o presidente da Anoreg-AC, Ricardo de Vasconcelos Martins, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, Nilson Moura Leite Mourão.
"Este sistema da Arpen-SP nos foi recomendado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e pela própria ministra Eliana Calmon quando esteve em nosso Estado, uma vez que o sistema anterior não estava funcionando como deveria", disse Alessandra Araújo, assessora jurídica da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (CGJ-AC). "Além disso, o sistema já está em pleno funcionamento, com a experiência que a Arpen-SP tem com os serviços eletrônicos e a eficiência da operação que já está demonstrada nos convenceram que esta é a melhor opção", completou Alessandra.
Apresentação do Portal
Em novembro do ano passado a assessora jurídica da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (CGJ-AC), Alessandra Araújo, juntamente com outros representantes do órgão se reuniram com os diretores da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) para conhecerem o funcionamento do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados desenvolvido pela Associação.
"Acredito que esse sistema desenvolvido pela Arpen-SP é visionário e vai atender muito bem as nossas necessidades. O Registro Civil eletrônico pode ser a solução para uma série de dificuldades que encontramos no nosso Estado, como a distância entre os municípios, a geografia, alagamentos que ocorrem periodicamente, entre outros", disse na época Alessandra Araújo. "Muitas vezes uma simples consulta de informação com outro Estado pode demorar de 60 a 90 dias. Eu vejo este Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados como uma luz que estávamos procurando para otimizar nossos serviços, tanto para os usuários quanto para os registradores", completou a assessora.
"No Estado do Acre nós passamos por um processo de privatização dos serviços cartorários há dois anos. No início tivemos alguns problemas de adaptação, mas com o tempo a qualidade melhorou muito e passamos a ter um serviço muito mais profissional, com pessoas especializadas, melhorando a presteza e a qualidade para os usuários e o sistema de integração de informações será um novo passo nesse caminho", relembrou Alessandra Araújo.
Também estiveram presentes ao encontro José Nilton Carvalho, responsável pela área de Tecnologia da Informação da Corregedoria do TJ-AC, Elizandra Vieira, da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Acre, e André Gasparini, da Secretaria de Projetos e Tecnologia do Estado do Acre.
Com a assinatura formal do documento, o Acre passa a ser o terceiro Estado da região Norte do País a implantar as ferramentas para utilização do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Arpen-SP, seguindo os exemplos de Rondônia e Amazonas, cujos registradores já operam as funcionalidades do sistema. Os 24 cartórios de Registro Civil do Estado (21 no interior e 3 na Capital), passarão agora por treinamento para a utilização do sistema;
Para o presidente do TJ-AC, desembargador Roberto Barros, a utilização das novas ferramentas significarão uma melhoria acentuada na prestação dos serviços registrais no Estado e um incremento nas políticas de combate ao subregistro. "Estamos trabalhando para reduzir o subregistro no Estado, que antes era de 30% e agora já passou para 11% e através do sistema da Arpen-SP buscaremos avançar ainda mais nessa diminuição", disse. "Passaremos a ter estrutura de registro dentro das próprias unidades de saúde, trazendo agilidade, segurança e eficiência para a realização dos registros públicos", completou em referência ao módulo de Unidades Interligadas.
Também assinaram o Termo de Cooperação que permitirá a utilização das ferramentas de troca de comunicações, unidades interligadas, certidões eletrônicas, gerenciador financeiro e Central de Informações do Registro Civil, o presidente da Anoreg-AC, Ricardo de Vasconcelos Martins, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, Nilson Moura Leite Mourão.
"Este sistema da Arpen-SP nos foi recomendado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e pela própria ministra Eliana Calmon quando esteve em nosso Estado, uma vez que o sistema anterior não estava funcionando como deveria", disse Alessandra Araújo, assessora jurídica da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (CGJ-AC). "Além disso, o sistema já está em pleno funcionamento, com a experiência que a Arpen-SP tem com os serviços eletrônicos e a eficiência da operação que já está demonstrada nos convenceram que esta é a melhor opção", completou Alessandra.
Apresentação do Portal
Em novembro do ano passado a assessora jurídica da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (CGJ-AC), Alessandra Araújo, juntamente com outros representantes do órgão se reuniram com os diretores da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) para conhecerem o funcionamento do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados desenvolvido pela Associação.
"Acredito que esse sistema desenvolvido pela Arpen-SP é visionário e vai atender muito bem as nossas necessidades. O Registro Civil eletrônico pode ser a solução para uma série de dificuldades que encontramos no nosso Estado, como a distância entre os municípios, a geografia, alagamentos que ocorrem periodicamente, entre outros", disse na época Alessandra Araújo. "Muitas vezes uma simples consulta de informação com outro Estado pode demorar de 60 a 90 dias. Eu vejo este Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados como uma luz que estávamos procurando para otimizar nossos serviços, tanto para os usuários quanto para os registradores", completou a assessora.
"No Estado do Acre nós passamos por um processo de privatização dos serviços cartorários há dois anos. No início tivemos alguns problemas de adaptação, mas com o tempo a qualidade melhorou muito e passamos a ter um serviço muito mais profissional, com pessoas especializadas, melhorando a presteza e a qualidade para os usuários e o sistema de integração de informações será um novo passo nesse caminho", relembrou Alessandra Araújo.
Também estiveram presentes ao encontro José Nilton Carvalho, responsável pela área de Tecnologia da Informação da Corregedoria do TJ-AC, Elizandra Vieira, da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Acre, e André Gasparini, da Secretaria de Projetos e Tecnologia do Estado do Acre.
