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27 de Dezembro de 2004
Resposta ao jornal O Estado de São Paulo - Nota de esclarecimento
Nota de esclarecimento à população
"A respeito do editorial de 26/12 intitulado "Crianças Sem Registro", esclareçemos aos leitores que muitas medidas têm sido adotadas para o combate ao registro tardio, merecendo destaque o "Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento", implementado em 2002, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, disponível na página www.sedh.gov.br.
Por outro lado, os registradores civis têm se empenhado para a solução desse grave problema com a instalação de Postos Avançados de Registro Civil nas maternidades. Só no Estado de São Paulo foram feitos, ao longo do 1º semestre de 2004, 101.525 registros diretamente na maternidade, representando mais de um terço dos nascimentos.
Outra medida que tem surtido efeito é o "Registro Civil Itinerante" mantido pela Arpen/SP - Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado. Trata-se de um cartório móvel que vai aos locais mais afastados do Estado para registrar as crianças que ainda não possuam certidão de nascimento. Só no segundo semestre do ano de 2004 foram realizadas seis mobilizações.
Apesar de todo esse esforço, percebe-se que muitos pais ainda registram seus filhos fora de prazo, seja por desinformação, seja pela desnecessidade imediata da certidão, seja pela resistência paterna em reconhecer a filiação, seja pela falta de documentação hábil dos pais, o que demonstra ser o problema essencialmente cultural.
O cartório faz o registro gratuitamente, na própria maternidade, ou até mesmo indo aos locais mais afastados em busca dos recém-nascidos que não frequentam maternidades, e mesmo assim uma parcela da população demora para registrar seus filhos (assim como não vacina seus filhos, não entrega no prazo declaração de isento do IR etc.).
Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo)
"A respeito do editorial de 26/12 intitulado "Crianças Sem Registro", esclareçemos aos leitores que muitas medidas têm sido adotadas para o combate ao registro tardio, merecendo destaque o "Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento", implementado em 2002, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, disponível na página www.sedh.gov.br.
Por outro lado, os registradores civis têm se empenhado para a solução desse grave problema com a instalação de Postos Avançados de Registro Civil nas maternidades. Só no Estado de São Paulo foram feitos, ao longo do 1º semestre de 2004, 101.525 registros diretamente na maternidade, representando mais de um terço dos nascimentos.
Outra medida que tem surtido efeito é o "Registro Civil Itinerante" mantido pela Arpen/SP - Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado. Trata-se de um cartório móvel que vai aos locais mais afastados do Estado para registrar as crianças que ainda não possuam certidão de nascimento. Só no segundo semestre do ano de 2004 foram realizadas seis mobilizações.
Apesar de todo esse esforço, percebe-se que muitos pais ainda registram seus filhos fora de prazo, seja por desinformação, seja pela desnecessidade imediata da certidão, seja pela resistência paterna em reconhecer a filiação, seja pela falta de documentação hábil dos pais, o que demonstra ser o problema essencialmente cultural.
O cartório faz o registro gratuitamente, na própria maternidade, ou até mesmo indo aos locais mais afastados em busca dos recém-nascidos que não frequentam maternidades, e mesmo assim uma parcela da população demora para registrar seus filhos (assim como não vacina seus filhos, não entrega no prazo declaração de isento do IR etc.).
Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo)
