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22 de Maio de 2013

TJ-MA: "Reconhecer é amar!": audiências ocorrem nesta sexta no Fórum Desembargador Sarney Costa

Serão realizadas nesta sexta-feira (24), no Fórum Des.Sarney Costa (Calhau), as audiências concentradas do Projeto "Reconhecer é amar!". As atividades ocorrerão na 1ª Vara da Família, pela manhã. O objetivo é incentivar os pais a reconhecerem a paternidade dos filhos, sem a necessidade de um processo judicial.
As audiências serão presididas pela juíza Patrícia Marques Barbosa, que está respondendo pela 1ª Vara da Família. Na audiência, o pai pode fazer o reconhecimento voluntário da paternidade ou ser encaminhado para o exame de DNA, no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa. Todo o procedimento é 100% gratuito.
Força-tarefa - O "Reconhecer é amar!" é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ocorre sempre na última sexta-feira de cada mês, em uma das sete Varas da Família de São Luís, em parceria com o Laboratório Forense. Como na última sexta-feira deste mês (31) não haverá expediente nos  órgãos do Judiciário estadual, as atividades do projeto foram antecipados para o dia 24.
De setembro de 2012, quando foram iniciadas as audiências concentradas do projeto em São Luís, até abril deste ano, já foram atendidas 318 famílias.  A força-tarefa conseguiu 225 reconhecimentos voluntários de pais que não tinham seu nome na certidão de nascimento do filho. O projeto também contabiliza 125  indicações de paternidade.
Interior - Todas as sete varas da Família de São Luís já participaram do "Reconhecer é amar!". Houve audiências nos meses de setembro, outubro e novembro de 2012, na 1ª, 2ª e 3ª Varas da Família, respectivamente, e em janeiro, fevereiro, março e abril deste ano, na 4ª e 5ª e 6ª e 7ª Varas. A iniciativa acontece também nas comarcas do interior do estado.
 
Para participar do projeto, os interessados devem procurar o posto do "Reconhecer é amar!", localizado no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa. As mães devem apresentar a documentação do filho e indicar o suposto pai da criança. É marcada uma data para que o pai compareça à Vara da Família para o reconhecimento da paternidade. Filhos maiores de 18 anos também podem realizar a indicação de paternidade.
 

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