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29 de Maio de 2013
Arisp lança Central de Registro de Imóveis e TJ-SP planeja integrar especialidades
As Centrais de Registros Eletrônicos já são uma realidade para as serventias extrajudiciais e buscam cada vez mais facilitar e agilizar processos em benefício da sociedade, do Poder Judiciário e da própria atividade. Na última sexta-feira (24.05), em um evento bastante concorrido a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) realizou um Jantar de lançamento da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis, com a presença de diversas autoridades.
O site (www.registradores.org.br) permitirá que os interessados solicitem serviços como registro eletrônico (encaminhamento de títulos para registro), certidões, buscas e visualização da matrícula de um imóvel sem que seja preciso se deslocar até o cartório. A inciativa inédita no país permite, através de um sistema simples e intuitivo, o acesso aos serviços sem que seja necessário sair de casa ou do escritório, proporcionando mais comodidade e principalmente, agilidade.
Para o presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos "a prestação de serviços públicos eletrônicos é um direito do cidadão-usuário", afirmou. "Entregamos essa Central de Serviços Eletrônicos, um serviço público, nas mãos de seu detentor principal: a sociedade.". Para Flauzilino, a iniciativa "não abrange apenas São Paulo, mas todo o território nacional, pois dentro de um futuro brevíssimo isso vai atingir todo o País", completou.
Presente ao evento o Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), José Renato Nalini, comentou a implantação desta nova central extrajudicial e a possibilidade de sua interligação com as demais centrais já existentes. "A intenção é que em breve todas as delegações extrajudiciais possam conversar entre si através de redes", disse. "Quando conseguirmos mostrar à população, ao Estado brasileiro, que as serventias extrajudiciais conseguem fazer mais com menos, fazer melhor o que já é bem feito, enxugar fluxos, imprimir trâmites mais célebres, vamos também estar demonstrando que o serviço público tem condições de seguir essa mesma trilha", completou.
A Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis se junta às já existentes Centrais de Informação do Registro Civil (CRC), que abrange os atos de nascimentos, casamentos e óbitos e é administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), que esteve representada no evento pela diretora de Informática, da entidade, Monete Hipólito Serra, Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), administrada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) e a Central de Protesto de Títulos, administrada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-BR).
Monete Hipólito Serra, Oficial do Cartório de Registro Civil do Jaraguá, também estava presente no evento e falou sobre a possibilidade de integração entre as Centrais. "Todos os cartórios estão caminhando para essas Centrais Eletrônicas e o próximo passo é uma integração entre elas. Isso não vai acontecer de hoje para amanhã, mas está próximo."
Também presente ao evento o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também esteve no evento e falou sobre a importância das Centrais. "Esta iniciativa é um marco do bom cumprimento de uma função pública, um compromisso da Constituição: o acesso público", disse Cardozo. Para o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, as iniciativas das Centrais de Informações aproximam a sociedade da Justiça. "Uma Central Pública de Registros virtual economiza, no melhor sentido da palavra", disse referindo-se à economia de tempo, de papel e de deslocamento.
Leonardo Pedro de Rosis, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Granada e ex-Oficial de Cartório de Registro Civil, elogiou a implantação das Centrais. "Vão ajudar na praticidade de todas as informações que com o tempo nós vamos conseguir entre todas as naturezas, desde Imóveis pedindo as certidões do Registro Civil, o Registro de Imóveis pedindo as certidões do Tabelionato e o Tabelionato usando o Registro de Imóveis de forma online. São as naturezas se integrando no Registro Eletrônico. E com o tempo a população vai se beneficiar disso, usando qualquer laptop ou celular.".
O serviço
Ao solicitar uma Certidão Digital da matrícula pelo portal (www.registradores.org.br), o requerente a receberá em até duas horas úteis. Se for em papel poderá ele optar por recebê-la pelo correio, haverá apenas o custo adicional do serviço postal. O prazo para registro de escrituras e contratos no formato eletrônico, assinado digitalmente, também foi reduzido para cinco dias.
A ferramenta digital também disponibilizará o monitoramento dos registros da matrícula, ou seja, caso haja qualquer alteração na situação do imóvel, o proprietário é avisado imediatamente. A população ainda pode contar com a comodidade de acompanhar eletronicamente o andamento dos títulos pela internet.
O site (www.registradores.org.br) permitirá que os interessados solicitem serviços como registro eletrônico (encaminhamento de títulos para registro), certidões, buscas e visualização da matrícula de um imóvel sem que seja preciso se deslocar até o cartório. A inciativa inédita no país permite, através de um sistema simples e intuitivo, o acesso aos serviços sem que seja necessário sair de casa ou do escritório, proporcionando mais comodidade e principalmente, agilidade.
Para o presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos "a prestação de serviços públicos eletrônicos é um direito do cidadão-usuário", afirmou. "Entregamos essa Central de Serviços Eletrônicos, um serviço público, nas mãos de seu detentor principal: a sociedade.". Para Flauzilino, a iniciativa "não abrange apenas São Paulo, mas todo o território nacional, pois dentro de um futuro brevíssimo isso vai atingir todo o País", completou.
Presente ao evento o Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), José Renato Nalini, comentou a implantação desta nova central extrajudicial e a possibilidade de sua interligação com as demais centrais já existentes. "A intenção é que em breve todas as delegações extrajudiciais possam conversar entre si através de redes", disse. "Quando conseguirmos mostrar à população, ao Estado brasileiro, que as serventias extrajudiciais conseguem fazer mais com menos, fazer melhor o que já é bem feito, enxugar fluxos, imprimir trâmites mais célebres, vamos também estar demonstrando que o serviço público tem condições de seguir essa mesma trilha", completou.
A Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis se junta às já existentes Centrais de Informação do Registro Civil (CRC), que abrange os atos de nascimentos, casamentos e óbitos e é administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), que esteve representada no evento pela diretora de Informática, da entidade, Monete Hipólito Serra, Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), administrada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) e a Central de Protesto de Títulos, administrada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-BR).
Monete Hipólito Serra, Oficial do Cartório de Registro Civil do Jaraguá, também estava presente no evento e falou sobre a possibilidade de integração entre as Centrais. "Todos os cartórios estão caminhando para essas Centrais Eletrônicas e o próximo passo é uma integração entre elas. Isso não vai acontecer de hoje para amanhã, mas está próximo."
Também presente ao evento o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também esteve no evento e falou sobre a importância das Centrais. "Esta iniciativa é um marco do bom cumprimento de uma função pública, um compromisso da Constituição: o acesso público", disse Cardozo. Para o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, as iniciativas das Centrais de Informações aproximam a sociedade da Justiça. "Uma Central Pública de Registros virtual economiza, no melhor sentido da palavra", disse referindo-se à economia de tempo, de papel e de deslocamento.
Leonardo Pedro de Rosis, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Granada e ex-Oficial de Cartório de Registro Civil, elogiou a implantação das Centrais. "Vão ajudar na praticidade de todas as informações que com o tempo nós vamos conseguir entre todas as naturezas, desde Imóveis pedindo as certidões do Registro Civil, o Registro de Imóveis pedindo as certidões do Tabelionato e o Tabelionato usando o Registro de Imóveis de forma online. São as naturezas se integrando no Registro Eletrônico. E com o tempo a população vai se beneficiar disso, usando qualquer laptop ou celular.".
O serviço
Ao solicitar uma Certidão Digital da matrícula pelo portal (www.registradores.org.br), o requerente a receberá em até duas horas úteis. Se for em papel poderá ele optar por recebê-la pelo correio, haverá apenas o custo adicional do serviço postal. O prazo para registro de escrituras e contratos no formato eletrônico, assinado digitalmente, também foi reduzido para cinco dias.
A ferramenta digital também disponibilizará o monitoramento dos registros da matrícula, ou seja, caso haja qualquer alteração na situação do imóvel, o proprietário é avisado imediatamente. A população ainda pode contar com a comodidade de acompanhar eletronicamente o andamento dos títulos pela internet.