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04 de Junho de 2013

Clipping - Correio Popular (Campinas) - Campinas é terceira cidade em casamento gay

Proporcionalmente, o município perde apenas para São José do Rio Preto e Sorocaba.

Campinas é a terceira cidade do Estado que mais realizou casamentos homoafetivos por habitante entre março e abril, segundo ranking da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Três meses após a regulamentação do procedimento pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), o município já realizou 37 uniões, uma para cada 29.192 moradores.

Foram celebrados 20 casamentos na cidade em março. Um deles foi o primeiro casamento gay coletivo do Brasil, no 3° Subdistrito de São Bernardo, que teve 16 casais. No mês de abril ocorreram dez casamentos e no mês de maio foram realizadas sete uniões gays. Proporcionalmente, Campinas está atrás apenas de São José do Rio Preto, primeira colocada também com 37 casamentos, um para cada 11.034 habitantes, e de Sorocaba, que teve 21 casamentos, um para cada 27.934 pessoas.

A cidade ficou bem à frente de cidades como Guarulhos e São Paulo, nona e décima colocadas, respectivamente.

O presidente da Arpen, Luiz Carlos Vendramin, afirmou que tiveram mais casamentos as regiões onde havia demanda reprimida pelo documento. Geralmente, segundo ele, são os municípios onde os juízes mais negaram os pedidos de união. "As cidades da região do Vale do Paraíba, por exemplo, quase não tiveram casamentos nesses três meses, porque desde 2011 todos os juízes estavam deferindo as uniões. Então não havia uma fila de espera", explicou. De acordo com Vendramin, os números só poderão indicar um padrão de comportamento das cidades em relação ao casamento homoafetivo no começo do ano que vem. "São ainda números superficiais."

Em outubro de 2011, quando o[/TEXTO] Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Arpen soltou um comunicado para todos os cartórios do Estado instruindo funcionários a recepcionarem os pedidos de união gay. Porém, o documento ainda tinha que passar pelo crivo dos juízes corregedores de cada cidade, que muitas vezes negavam o documento. "Quando a Corregedoria estadual fez a norma, em março, facilitou muito o nosso trabalho. Agora as diferenças são apenas entre os estados, mas tenho certeza que isso também será resolvido em breve", disse Vendramin.

Para a coordenadora do Centro de Referência LGBT da Prefeitura de Campinas, Valdirene Santos, embora a cidade ainda seja conservadora em muitos aspectos, grupos organizados têm ajudado o município a avançar em relação aos direitos humanos dos gays. A luta pela igualdade se refletiu no número de casamentos. "Temos organizações não governamentais que trabalham há muito tempo essas questões na cidade. Também é um avanço que a cidade tenha o centro de referência como aparelho da Administração Municipal", disse. O centro faz, em média, 120 atendimentos por mês, número que aumenta todos os anos, segundo Valdirene.

A igualdade de direitos homoafetivos deu a Wendel Rodrigues Borileo, de 28 anos, e Augusto Turioni, de 40 anos, a segurança para planejar o casamento com tranquilidade. O casal de Campinas, que já tem o contrato de união estável, quer casar no início de 2014.

"Agora não precisamos mais correr atrás de um juiz que aceite fazer o casamento. Por isso queremos fazer tudo com calma", disse Borileo. Ainda de acordo com ele, a postura dos funcionários no cartório onde procurou informações sobre o casamento também foi surpreendente. "A atendente me atendeu com naturalidade e respeito. É uma cultura que está mudando, e é uma felicidade vivenciar isso."

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