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04 de Junho de 2013

Clipping - Diário Web (São José do Rio Preto) - Dobra número de casamentos gays em Rio Preto

Números aumentaram após regulamentação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Após três meses da regulamentação dos casamentos homoafetivos instituída pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, dobrou o número de celebrações gays em Rio Preto. O dados são de um levantamento realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

O cartório que mais realiza casamentos homoafetivos é o de Engenheiro Schmitt, que teve 29 casamentos no período. Depois dele vêm os 1º e 2º Subdistritos, com 3 casamentos cada, e o 3º Subdistrito, com 2.

Segundo a Arpen-SP, em maio deste ano foram registrados 16 casamentos gays na cidade, 13 foram em abril e oito oficializados em março. Antes da alteração nas Normas de Serviço da CGJ-SP, que regem os trabalhos dos 836 cartórios do Estado, o casamento entre pessoas do mesmo sexo deveria passar por um juiz, que poderia autorizar ou não o processo.

Em caso negativo, o casal poderia recorrer à Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e ter seu pedido atendido. No mês de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n° 175, estendeu este entendimento a todo o País.

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