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04 de Junho de 2013

Clipping - DHoje (São José do Rio Preto) - Casamento homossexual em Rio Preto dobra, segundo dados da Arpen

Depois de três meses da regulamentação dos casamentos homoafetivos instituída pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, dobrou o número de celebrações gays em Rio Preto, segundo os dados levantados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

De acordo com a Arpen-SP, o cartório que mais realizou casamentos de homossexuais foi o de Engenheiro Schimitt, que teve 29 no período. Depois dele, vêm os 1º e 2º Subdistritos, com três casamento cada, e o 3º Subdistrito, com dois.

Para Valéria Regina Zuanetti do Carmo, oficial do 2º Cartório de Registro Civil, a regulamentação dessa união não mudou nada, pois o juiz de Rio Preto nunca impediu que fosse realizado um casamento homoafetivo na cidade.

Segundo ela, desde que o homoafetivo foi reconhecido como família, não houve impedimentos e até o momento já foram realizados no 2º Cartório cerca de 13 uniões.

"Não fez nenhuma diferença em nossa cidade, aqui não houve resistência do juiz. Quando houve a liberação pela primeira vez, alguns juízes realizavam outros não", afirma.

Segundo a Arpen-SP, em maio deste ano foram registrados 16 casamentos gays na cidade, 13 foram em abril e oito em março. Antes da alteração nas Normas de Serviços da CGJ-SP, que regem os trabalhos dos 836 cartórios do Estado, o casamento entre pessoas do mesmo sexo deveria passar por um juiz, que poderia autorizar ou não o processo.

Para o casal Guilherme Hernandes, 29 anos, ator, e João Darte, 25 anos, farmacêutico, que se casaram no último dia 1ª de junho, é a realização de um sonho. "Estávamos juntos há sete anos, porém, moramos no mesmo teto há cinco e estava mais que na hora de oficializarmos essa união", diz Hernandes.

Para Darte, o casamento entre homossexuais é o mesmo do que heterossexuais. "Não muda nada, pagamos as nossas contas, impostos da mesma forma. E agora, podemos fazer plano de saúde juntos. Foi muito legal", afirma.

Agora não pode proibir, mas antigamente em caso negativo, o casal poderia recorrer à Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e ter o seu pedido atendido. No mês de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n°175, estendeu este entendimento a todo o País.

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