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16 de Junho de 2013
XI Seminário marca a eleição de Arion Toledo Cavalheiro Júnior para a presidência do Irpen-PR
Francisco Beltrão (PR) - O XI Seminário de Trabalho Registral promovido pelo Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR) neste sábado (15.06) na cidade de Francisco Beltrão (PR) marcou a eleição de Arion Toledo Cavalheiro Júnior para a presidência do Instituto paranaense para os próximos três anos.
Entre os principais desafios da nova diretoria, que terá como vice-presidentes Karen Lúcia Cordeiro Andersen e Ricardo Augusto de Leão, estão à incumbência de finalizar a implantação da Central de Informações do Registro Civil (CRC) no Paraná, promover a interligação com os demais estados que já possuem o sistema, implantar o selo eletrônico de fiscalização e debater o novo Código de Normas que deverá ser publicado nos próximos dias pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná (CGJ-PR).
"Estou muito contente com a confiança dos meus colegas e desta Diretoria fantástica que realizou um trabalho brilhante à frente do Registro Civil no Paraná", disse Arion. "Acompanho e participo do Irpen-PR desde sua fundação, estive nas principais lutas e desafios do Registro Civil, mas estar agora à frente de uma entidade que já atingiu sua maturidade e que possui projeção nacional é um grande desafio e uma imensa responsabilidade, à qual vou me dedicar com toda a minha força", afirmou o novo presidente do Instituto, Oficial de Registro Civil em Francisco Beltrão (PR).
Já Ricardo Augusto de Leão, que deixa a presidência do Instituto após três anos, passa a se dedicar integralmente à Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade para a qual foi eleito em novembro de 2012. "Deixo o Irpen-PR em muito boas mãos, pois se trata da continuidade de um projeto que começou lá atrás com o Robert (Jonczyk, hoje presidente da Anoreg-PR) e que agora segue com o Arion. Agradeço à toda a minha diretoria, que esteve ao meu lado durante todo estes anos e tenho certeza que o Registro Civil no Paraná seguirá conquistando seus objetivos e tornando-se exemplo de eficiência em todo o Brasil", afirmou.
A eleição de Arion Toledo Cavalheiro Júnior para a presidência do Irpen-PR contou com a ilustre presença do deputado estadual, Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. "Vim dar meu apoio ao Arion e à nova diretoria, colocando meu gabinete e a liderança do Governo na Assembleia à disposição dos registradores civis para podermos ter um diálogo construtivo em benefício da sociedade, que depende da atividade dos senhores para ter sua cidadania reconhecida e valorizada", disse o deputado. "O Registro Civil é vital para a população e merece uma atenção continuada e diferenciada por parte do Governo e do Poder Legislativo em todas as suas esferas", afirmou Traiano.
XI Seminário debate atualidades do RC
O XI Seminário de Trabalho Registral Civil promovido pelo Irpen-PR em Francisco Beltrão apresentou aos participantes palestras relacionadas às principais novidades do Registro Civil em âmbito nacional e estadual. Temas como os Provimentos sobre Registro Tardio e a Resolução n° 03 do CNJ, sobre registro de nascimento indígena, ganharam destaque, além do debate sobre o funcionamento do Portal e-certidões e a aplicação do Provimento n° 239 da CGJ-PR que instituiu a CRC e as Certidões Eletrônicas no Estado do Paraná.
Coube ao assessor jurídico do Irpen-PR, Fernando Abreu Costa Júnior, abordar a nova normatização nacional para o registro tardio de nascimento. Em sua palestra, Costa Júnior destacou os processos de reconhecimento de filiação, as características do ato e suas peculiaridades quando se tratar de reconhecimento por testamento, de filhos maiores ou de casamento nulo. Também explicou como se dá a averiguação oficiosa de paternidade, as inovações trazidas pelo Provimento n° 12, que instituiu o projeto Pai Presente, e a possibilidade de reconhecimento de paternidade em serventia diversa daquele que realizou o registro, inclusive com o detalhamento dos termos de reconhecimento de filhos.
Após o almoço, a advogada Carla Concepción Zanella Kantek abordou o tema Resolução n° 03 sobre o Registro Civil de Nascimento Indígena, onde tratou das principais alterações promovidas pela regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Federal do Ministério Público (CFMP).
Finalizando as apresentações do XI Seminário de Trabalho Registral Civil, Ricardo Augusto de Leão e Arion Toledo Cavalheiro Júnior, se juntaram ao assessor de tecnologia do Irpen, Márcio Nigro para apresentar o projeto Irpen Digital e os módulos do portal e-certidões, para localização de registros e solicitação de certidões pelos usuários, e o processo de recebimento de pedidos e envio de certidões por parte dos Registradores Civis.
"Estamos trabalhando para que os registradores sejam ressarcidos pela construção da base de dados que alimentará a CRC, com o reembolso pelo Funarpen dos atos lançados no sistema no valor de uma certidão", disse Arion Toledo Cavalheiro Júnior. "O Funarpen-PR é um fundo para ressarcir a atividade dos registradores civis e, se vamos trabalhar para digitalizar todo o acervo até 1976, nada mais do que justo que sejamos remunerados por este trabalho e este investimento e é isso que o Irpen-PR vai buscar na próxima reunião do Fundo", concluiu Ricardo Augusto de Leão.
Conheça a nova Diretoria do Irpen-PR
PRESIDENTE: Arion Toledo Cavalheiro Junior
1º VICE-PRESIDENTE: Karen Lúcia Cordeiro Andersen
2º VICE-PRESIDENTE: Ricardo Augusto de Leão
SECRETÁRIO GERAL: Eduardo de Souza Marques Pires
1º SECRETÁRIO: Sergio Pazzotti Laurindo
2º SECRETÁRIO: Elisabete Regina Vedovatto
TESOUREIRO-GERAL: Claudio Roberto Bley Carneiro
1º TESOUREIRO: Adilson Taborda
2º TESOUREIRO: Robert Jonczyk
CONSELHO FISCAL - MEMBROS TITULARES
Maria Helena Giacomazzo Meyer
Dante Ramos Junior
Maria Regina Pereira Boeira
SUPLENTES
Gisselau Rogério Fernandes
Cintia Scheid
Rodrigo Luiz Silvestri
Entre os principais desafios da nova diretoria, que terá como vice-presidentes Karen Lúcia Cordeiro Andersen e Ricardo Augusto de Leão, estão à incumbência de finalizar a implantação da Central de Informações do Registro Civil (CRC) no Paraná, promover a interligação com os demais estados que já possuem o sistema, implantar o selo eletrônico de fiscalização e debater o novo Código de Normas que deverá ser publicado nos próximos dias pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná (CGJ-PR).
"Estou muito contente com a confiança dos meus colegas e desta Diretoria fantástica que realizou um trabalho brilhante à frente do Registro Civil no Paraná", disse Arion. "Acompanho e participo do Irpen-PR desde sua fundação, estive nas principais lutas e desafios do Registro Civil, mas estar agora à frente de uma entidade que já atingiu sua maturidade e que possui projeção nacional é um grande desafio e uma imensa responsabilidade, à qual vou me dedicar com toda a minha força", afirmou o novo presidente do Instituto, Oficial de Registro Civil em Francisco Beltrão (PR).
Já Ricardo Augusto de Leão, que deixa a presidência do Instituto após três anos, passa a se dedicar integralmente à Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade para a qual foi eleito em novembro de 2012. "Deixo o Irpen-PR em muito boas mãos, pois se trata da continuidade de um projeto que começou lá atrás com o Robert (Jonczyk, hoje presidente da Anoreg-PR) e que agora segue com o Arion. Agradeço à toda a minha diretoria, que esteve ao meu lado durante todo estes anos e tenho certeza que o Registro Civil no Paraná seguirá conquistando seus objetivos e tornando-se exemplo de eficiência em todo o Brasil", afirmou.
A eleição de Arion Toledo Cavalheiro Júnior para a presidência do Irpen-PR contou com a ilustre presença do deputado estadual, Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. "Vim dar meu apoio ao Arion e à nova diretoria, colocando meu gabinete e a liderança do Governo na Assembleia à disposição dos registradores civis para podermos ter um diálogo construtivo em benefício da sociedade, que depende da atividade dos senhores para ter sua cidadania reconhecida e valorizada", disse o deputado. "O Registro Civil é vital para a população e merece uma atenção continuada e diferenciada por parte do Governo e do Poder Legislativo em todas as suas esferas", afirmou Traiano.
XI Seminário debate atualidades do RC
O XI Seminário de Trabalho Registral Civil promovido pelo Irpen-PR em Francisco Beltrão apresentou aos participantes palestras relacionadas às principais novidades do Registro Civil em âmbito nacional e estadual. Temas como os Provimentos sobre Registro Tardio e a Resolução n° 03 do CNJ, sobre registro de nascimento indígena, ganharam destaque, além do debate sobre o funcionamento do Portal e-certidões e a aplicação do Provimento n° 239 da CGJ-PR que instituiu a CRC e as Certidões Eletrônicas no Estado do Paraná.
Coube ao assessor jurídico do Irpen-PR, Fernando Abreu Costa Júnior, abordar a nova normatização nacional para o registro tardio de nascimento. Em sua palestra, Costa Júnior destacou os processos de reconhecimento de filiação, as características do ato e suas peculiaridades quando se tratar de reconhecimento por testamento, de filhos maiores ou de casamento nulo. Também explicou como se dá a averiguação oficiosa de paternidade, as inovações trazidas pelo Provimento n° 12, que instituiu o projeto Pai Presente, e a possibilidade de reconhecimento de paternidade em serventia diversa daquele que realizou o registro, inclusive com o detalhamento dos termos de reconhecimento de filhos.
Após o almoço, a advogada Carla Concepción Zanella Kantek abordou o tema Resolução n° 03 sobre o Registro Civil de Nascimento Indígena, onde tratou das principais alterações promovidas pela regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Federal do Ministério Público (CFMP).
Finalizando as apresentações do XI Seminário de Trabalho Registral Civil, Ricardo Augusto de Leão e Arion Toledo Cavalheiro Júnior, se juntaram ao assessor de tecnologia do Irpen, Márcio Nigro para apresentar o projeto Irpen Digital e os módulos do portal e-certidões, para localização de registros e solicitação de certidões pelos usuários, e o processo de recebimento de pedidos e envio de certidões por parte dos Registradores Civis.
"Estamos trabalhando para que os registradores sejam ressarcidos pela construção da base de dados que alimentará a CRC, com o reembolso pelo Funarpen dos atos lançados no sistema no valor de uma certidão", disse Arion Toledo Cavalheiro Júnior. "O Funarpen-PR é um fundo para ressarcir a atividade dos registradores civis e, se vamos trabalhar para digitalizar todo o acervo até 1976, nada mais do que justo que sejamos remunerados por este trabalho e este investimento e é isso que o Irpen-PR vai buscar na próxima reunião do Fundo", concluiu Ricardo Augusto de Leão.
Conheça a nova Diretoria do Irpen-PR
PRESIDENTE: Arion Toledo Cavalheiro Junior
1º VICE-PRESIDENTE: Karen Lúcia Cordeiro Andersen
2º VICE-PRESIDENTE: Ricardo Augusto de Leão
SECRETÁRIO GERAL: Eduardo de Souza Marques Pires
1º SECRETÁRIO: Sergio Pazzotti Laurindo
2º SECRETÁRIO: Elisabete Regina Vedovatto
TESOUREIRO-GERAL: Claudio Roberto Bley Carneiro
1º TESOUREIRO: Adilson Taborda
2º TESOUREIRO: Robert Jonczyk
CONSELHO FISCAL - MEMBROS TITULARES
Maria Helena Giacomazzo Meyer
Dante Ramos Junior
Maria Regina Pereira Boeira
SUPLENTES
Gisselau Rogério Fernandes
Cintia Scheid
Rodrigo Luiz Silvestri
