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18 de Junho de 2013
Arpen-SP assina convênio com Ministério Público Federal e Defensoria Pública do Estado
Foi assinado nesta terça-feira (18.06) um convênio entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), que permitirá aos promotores públicos federais e aos defensores do Estado acessarem online a base de dados do Registro Civil, localizarem registros e solicitarem certidões de nascimento, casamento e óbito para processos que tramitem em seus respectivos órgãos.
Para Daniela Sollberger Cembranelli, presidente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o acesso a este novo instrumento será fantástico para o trabalho dos defensores. "Atualmente, metade dos atendidos nas Defensorias saem com um papel que o manda para um cartório. A pessoa tem que localizá-lo, pegar um ônibus, se dirigir até o local para solicitar uma certidão. Isso demora e muitas vezes esse usuário acaba desistindo e não faz jus ao direito que tem. Isso não vai mais acontecer. Agora a própria Defensoria através desse convênio vai acessar o Cartório de forma digital e vai obter essa certidão. Então é economia de tempo e, sobretudo, qualidade de atendimento a essas pessoas.", disse. "Ganham todos: a sociedade, a população mais necessitada no caso da Defensoria. Tudo isso em prol de uma sociedade mais igualitária, em que todos façam valer seus direitos".
Áureo Marcus Makiyama Lopes, procurador do Ministério Público Federal, agradeceu a Arpen-SP, uma vez que o órgão já buscava um modo de alcançar informações mais rapidamente e agora tem a Central de Informações do Registro Civil disponível. "A partir de agora temos mais um importante sistema com informações muito úteis para o trabalho de investigação e de defesa dos direitos fundamentais. Isso facilita a resposta do Ministério Público à sociedade. Os órgãos públicos produzem diversas informações, utilizam muitos recursos públicos e não tem porque não fazer isso da forma mais econômica, rápida e eficiente", completou o promotor.
Para o presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, a Central de Informações é apenas o começo de um grande trabalho. "Os Cartórios de Registro Civil já vem montando há algum tempo uma verdadeira estrutura eletrônica. Hoje o usuário pode comparecer a qualquer cartório de Registro Civil do Estado e solicitar qualquer certidão, ele não precisa mais se locomover", afirmou. "O objetivo de todos nós que estamos aqui hoje é o mesmo: atender o usuário. Então por que não nos juntarmos? Principalmente para os cartórios, uma vez que nossa obrigação é atender bem o usuário."
O Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, resumiu o evento em uma frase: "É o novo mundo chegando. Não há mais volta.". Ele também comentou o fato de todos os presentes terem um mesmo objetivo: "Nós todos queremos a mesma coisa, nossos serviços convergem e é ótimo esse nosso diálogo. Vamos melhorar a vida da população."
Para Daniela Sollberger Cembranelli, presidente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o acesso a este novo instrumento será fantástico para o trabalho dos defensores. "Atualmente, metade dos atendidos nas Defensorias saem com um papel que o manda para um cartório. A pessoa tem que localizá-lo, pegar um ônibus, se dirigir até o local para solicitar uma certidão. Isso demora e muitas vezes esse usuário acaba desistindo e não faz jus ao direito que tem. Isso não vai mais acontecer. Agora a própria Defensoria através desse convênio vai acessar o Cartório de forma digital e vai obter essa certidão. Então é economia de tempo e, sobretudo, qualidade de atendimento a essas pessoas.", disse. "Ganham todos: a sociedade, a população mais necessitada no caso da Defensoria. Tudo isso em prol de uma sociedade mais igualitária, em que todos façam valer seus direitos".
Áureo Marcus Makiyama Lopes, procurador do Ministério Público Federal, agradeceu a Arpen-SP, uma vez que o órgão já buscava um modo de alcançar informações mais rapidamente e agora tem a Central de Informações do Registro Civil disponível. "A partir de agora temos mais um importante sistema com informações muito úteis para o trabalho de investigação e de defesa dos direitos fundamentais. Isso facilita a resposta do Ministério Público à sociedade. Os órgãos públicos produzem diversas informações, utilizam muitos recursos públicos e não tem porque não fazer isso da forma mais econômica, rápida e eficiente", completou o promotor.
Para o presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, a Central de Informações é apenas o começo de um grande trabalho. "Os Cartórios de Registro Civil já vem montando há algum tempo uma verdadeira estrutura eletrônica. Hoje o usuário pode comparecer a qualquer cartório de Registro Civil do Estado e solicitar qualquer certidão, ele não precisa mais se locomover", afirmou. "O objetivo de todos nós que estamos aqui hoje é o mesmo: atender o usuário. Então por que não nos juntarmos? Principalmente para os cartórios, uma vez que nossa obrigação é atender bem o usuário."
O Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, resumiu o evento em uma frase: "É o novo mundo chegando. Não há mais volta.". Ele também comentou o fato de todos os presentes terem um mesmo objetivo: "Nós todos queremos a mesma coisa, nossos serviços convergem e é ótimo esse nosso diálogo. Vamos melhorar a vida da população."
