Com a participação de notários e registradores de todo o Estado de São Paulo e diversas autoridades, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP) em parceria com as demais entidades de classe paulistas, entre elas a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), promoveu nos dias 13 e 14 de junho a 3ª edição das Jornadas Institucionais, realizadas no Novotel Jaraguá, em São Paulo.

A abertura do evento foi realizada na noite de quinta-feira (13.06). A presidente da Anoreg-SP, Laura Ribeiro Vissotto, enalteceu o trabalho das entidades que, segundo ela, "nem sempre aparece". A presidente da Anoreg-SP homenageou ainda o desembargador José Renato Nalini, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) por sempre ser um parceiro da atividade notarial e registral, valorizando a importância da atividade extrajudicial para a sociedade. "Ele é um homem à frente de seu tempo", concluiu.

Em referência ao recém-lançado Provimento n° 17 que possibilitou a notários e registradores realizarem atos de mediação e conciliação, a presidente da Anoreg-SP destacou que "a Anoreg-SP já criou um núcleo de mediação e conciliação em parceria com outras entidades, que vai oferecer cursos de preparação para que os novos mediadores e conciliadores possam exercer essa função".

No evento foi lançado o site CartórioSP (www.cartoriosp.com.br), que visa "centralizar as informações dos cartórios, para a população não precisar de intermediários", conforme palavras da presidente. Neste site, o usuário terá acesso às certidões eletrônicas e informações úteis relativas à atividade extrajudicial, como um localizador do cartório mais próximo do local de busca.

O vice-presidente da Anoreg-SP, Mario Camargo Carvalho Neto, que assumirá a presidência a partir do mês de julho, também elogiou a Corregedoria Geral de Justiça, que "nos permitiu realizar um trabalho melhor para a sociedade". Mário lembrou que os cartórios estão presentes em todos os municípios e por isso estão lado a lado com o cidadão. "Prestamos um serviço útil à sociedade e temos que fazer isso cada vez melhor", disse.

Rogério Bacelar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), agradeceu os presidentes das Instituições parceiras do evento, entre eles o presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior. Segundo Bacelar, o Registro Eletrônico, do qual a Arpen-SP é pioneira, "deve ser copiado por todos os cartórios".

Ricardo Cintra Torres de Carvalho, presidente da Comissão Examinadora do 8º Concurso Público do Estado de São Paulo, esteve presente no evento, representando o Corregedor, José Renato Nalini. Segundo Cintra, "o Dr. Nalini sempre passa uma mensagem que mostra o respeito do Tribunal de Justiça pelo setor extrajudicial, pela importância do serviço que prestam à sociedade", destacou.

O presidente da Comissão aconselhou ainda os notários e registradores a não se esquecerem "de por quem e para quem o serviço é prestado". Também agradeceu o apoio que sempre recebeu das Associações como Arpen-SP, Arisp e Anoreg-SP, "que sempre nos deram apoio no que precisamos, com ideias e sugestões". Cintra terminou dizendo que "São Paulo está na vanguarda do serviço extrajudicial, pois as grandes ideias nascem daqui, graças aos registradores, que se dedicam à sua atividade".

Registro Eletrônico e mudanças nas Normas

Na sexta-feira (14.06), uma das principais palestras debateu o tema "Registro Público Eletrônico: riscos e desafios", com a presença de Fernando Méndez González (registrador em Barcelona), Sérgio Jacomino (Oficial do Registro de Imóveis) e Francisco Ventura de Toledo (diretor do Registro de Imóveis da Anoreg/SP).

O espanhol Fernando González acredita que "o registro é uma instituição e o primeiro passo é saber qual o objetivo dessa instituição, senão não é possível saber se está bem feito". Segundo ele, "se soubermos isso, podemos começar a dar sugestões, pois só quando entendemos podemos fazer propostas novas". González também falou sobre o uso de tecnologias a serviço das instituições e que estas têm que "pesar custo e benefício, embora normalmente só analisemos os custos".

Outra mesa do evento foi sobre o tema "Principais inovações das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo", em que estavam presentes os juízes assessores da equipe Extrajudicial da Corregedoria, o desembargador José Renato Nalini, a presidente da Anoreg-SP, Laura Vissotto, e o presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior.

Para o presidente da Arpen-SP "o salto de eficiência que o Registro Civil está vivendo é graças à Corregedoria" e que dificilmente haverá um Corregedor como o desembargador José Renato Nalini. "Nós [cartórios e Corregedoria] temos os mesmos objetivos, não queremos ficar parados, mas sim evoluir em busca da prestação de um serviço diferenciado e qualificado ao usuário dos serviços", completou.

Coube ao juiz auxiliar da CGJ-SP, Gustavo Henrique Bretas Marzagão, comentar sobre as alterações no Capítulo 13, que trata da atualização obrigatória do Portal Extrajudicial. Luciano Gonçalves Paes Leme, também assessor da CGJ-SP, falou sobre o Capítulo 14, que aborda o Tabelionato de Notas. Em seguida deu "parabéns à gestão apaixonada de Vendramin à frente da Arpen-SP", que segundo o magistrado teve grande influência no resultado do 8º Concurso, pois grande parte das pequenas serventias do Registro Civil foram bem preenchidas.

Alberto Gentil de Almeida Pedroso, também da Equipe do extrajudicial, agradeceu a presença da Arpen-SP, "que muito me ajuda com o Registro Civil, dando ideias e sugestões". Segundo Gentil, as inovações nessa área estão sendo bem sucedidas. Entre elas estão o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o nome do nascituro e a Central de Informações do Registro Civil (CRC).

O Corregedor Geral de Justiça, Dr. Nalini, foi o último a discursar. Destacou a importância dos cartórios em todos os municípios e disse que é preciso pensar nos cartórios deficitários. "O fundo é importante, mas não está mais sendo suficiente, precisamos de ideias novas", disse ele. Nalini lembrou que "os cartórios têm que ser acessíveis, amáveis, prestativos, para que o estranhamento à palavra `cartório´ não volte". O Corregedor terminou lembrando que a gestão dele ainda tem alguns meses pela frente e o trabalho continuará firme até o último dia de atividade.