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20 de Junho de 2013
Arpen-Brasil participa de Seminário de apresentação do SIRC em Brasília
Seminário político e técnico sobre a implantação do sistema que centralizará as informações de todos os cartórios brasileiros destaca possibilidade de integração com a CRC.
Brasília (DF) - A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou na última terça-feira (18.06) do Seminário de Apresentação do Processo de Implantação e Funcionalidades do Sistema Integrado de Registro Civil (SIRC), organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e realizado no edifício sede do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Além do presidente da Arpen-Brasil, Ricardo Augusto de Leão, também estiveram presentes o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), Luiz Manoel Carvalho dos Santos e a vice-presidente da Arpen-PE, Anita Nunes, assim como representantes dos registradores civis do Distrito Federal. O evento contou também com a presença dos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Benacchio e Gabriel da Silveira Matos.
O intuito do fórum foi apresentar o sistema SIRC, debater suas implicações para as serventias com os representantes do Registro Civil, além de aspectos técnicos e práticos a respeito da implantação efetiva do sistema. As pautas debatidas no evento foram: Política de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (SDH/PR), Atuação dos Registradores Civis no processo de implantação do SIRC (CNJ), Apresentação do SIRC e GERID (DATAPREV e INSS), Fórum Técnico com desenvolvedores do sistema e desenvolvedores de softwares para cartórios.
Ao abrir a sessão, Ricardo Leão, falou em nome dos Registradores Civis brasileiros. "Estamos aqui para alinhavar toda a estratégia de implementação do SIRC, bem como contribuir para planejarmos a melhor forma da captação de dados. Devemos nos concentrar em apresentar e construir um sistema que realmente contribua para todos os envolvidos; Governo e Registradores Civis brasileiros", destacou.
A apresentação sobre as Políticas de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica foi ministrada por Marco Antônio Juliatto, diretor de promoção da SDH. Juliatto enfatizou o SIRC como uma ferramenta eficaz para o Governo e as serventias cumprirem o objetivo principal do Registro Civil na sua totalidade: proporcionar os direitos que o registro confere ao cidadão. "Com a implantação efetiva do sistema SIRC, poderemos ser mais ágeis para o cidadão e minimizar a desestruturação e falhas que gerem atos ilegais", completou.
Para o diretor de promoção da SDH, um grande passo para o funcionamento do sistema será a interligação entre o SIRC e as CRCs, desenvolvidas pelas entidades de classe. "Imagine que o SIRC terá um Comitê Gestor responsável por dialogar e receber dados de mais de 8 mil serventias. Com a integração, os representantes desse Comitê se relacionam com as Associações Estaduais (Arpens) - gestoras das CRCs. O fluxo de informação é o seguinte: da serventia para as Centrais e das Associações para o SIRC", explicou. O diretor também aponta que da mesma forma que as serventias enviarão dados de uma só vez através da Central de Informações do Registro Civil, quando o Comitê Gestor do SIRC precisar se comunicar com as serventias o mesmo se utilizará das CRCs para difundir informações.
"Essa ideia de utilizar as Associações Estaduais das serventias para que possamos diminuir ruídos na comunicação e acelerar esse processo de migração de informações gera muitos benefícios. Mas, na verdade a obrigatoriedade de repasse da informação é dos cartórios - por lei. Ou seja, as Associações estão isentas de responsabilidade quando falamos de envio de informações", alertou Juliatto. "Creio que o Decreto do SIRC, que efetiva o projeto, sairá ainda este ano", concluiu Juliatto. Após discussões e esclarecimentos sobre o tema a palavra foi passada à Veronica Leite Vasconcelos do INSS.
Verônica expôs o papel fundamental dos Registradores Civis no processo de desenvolvimento e implantação do SIRC e apresentou o SIRC internet, sistema já utilizado por cartórios que participam do projeto piloto. "Colocar o piloto em uso foi importante para vislumbrarmos o que poderia ser melhorado e/ou mantido dentro do sistema. Foi um trabalho de troca de informações entre os desenvolvedores e aqueles que vão abastecer a base de dados - as serventias. Nos foram apontados detalhes que poderiam melhorar e, consequentemente, facilitar o envio de informações para o SIRC", disse Vasconcelos.
Para um dos desenvolvedores do SIRC, Marcus Vinícius Lemos Chagas (Dataprev) a integração será viável no que diz respeito aos aspectos técnicos. "Como utilizamos tecnologias padrões - adotadas por diversos sistemas do Governo e das serventias - não teremos problemas para efetivar esta conexão entre CRC e SIRC. A tendência é que a união funcione muito bem. Estamos em fase de análise dos sistemas e logo depois da implantação efetiva do SIRC, acredito que a integração com as CRCs vai acontecer", afirmou Chagas.
Para o presidente da Arpen-RJ, Luiz Manoel Carvalho dos Santos, a possível resistência das serventias ao sistema pode ser evitada. "Creio que ao apresentarmos a efetividade e importância do SIRC para os registradores a resistência vá se dissipar. É melhor nos acostumarmos e aprendermos a lidar com o SIRC antes que o Decreto saia. Assim, ficamos preparados. Estou aqui para sugar as informações para poder transmitir ao Registro Civil do meu Estado essa mudança que vem por aí", comentou Santos.
Junto ao INSS, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), apresentou o layout do SIRC e como utilizar o mesmo. Marcus Vinícius Lemos Chagas disse que está confiante quanto à ativação do projeto. "Hoje nós trabalhamos com o piloto em algumas serventias. Então, a implantação nacional vai testar o sistema efetivamente. Estamos otimistas em relação a isso, pois a Dataprev tem expertise em banco de dados, visto que já desenvolvemos o maior banco de dados da América Latina, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)", afirmou Lemos.
Ana Carolina Azevedo Martins, escrevente do 4º Oficio de Notas e Registro Civil de Brasília (DF), um dos cartórios pilotos no projeto, acredita no sistema como uma maneira eficiente e ágil de abastecer a base de dados dos órgãos do Governo, evitando fraudes. Perguntada sobre a utilização do sistema piloto, Ana Carolina afirmou que o balanço foi positivo. "O teste é bom porque podemos trocar informações sobre o que precisa ser melhorado. Sempre apontávamos deficiências do sistema, assim como a Dataprev nos ajudou a utilizá-lo de forma correta. Fomos ouvidos e isso com certeza aprimorará o projeto", disse.
Brasília (DF) - A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou na última terça-feira (18.06) do Seminário de Apresentação do Processo de Implantação e Funcionalidades do Sistema Integrado de Registro Civil (SIRC), organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e realizado no edifício sede do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Além do presidente da Arpen-Brasil, Ricardo Augusto de Leão, também estiveram presentes o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), Luiz Manoel Carvalho dos Santos e a vice-presidente da Arpen-PE, Anita Nunes, assim como representantes dos registradores civis do Distrito Federal. O evento contou também com a presença dos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Benacchio e Gabriel da Silveira Matos.
O intuito do fórum foi apresentar o sistema SIRC, debater suas implicações para as serventias com os representantes do Registro Civil, além de aspectos técnicos e práticos a respeito da implantação efetiva do sistema. As pautas debatidas no evento foram: Política de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (SDH/PR), Atuação dos Registradores Civis no processo de implantação do SIRC (CNJ), Apresentação do SIRC e GERID (DATAPREV e INSS), Fórum Técnico com desenvolvedores do sistema e desenvolvedores de softwares para cartórios.
Ao abrir a sessão, Ricardo Leão, falou em nome dos Registradores Civis brasileiros. "Estamos aqui para alinhavar toda a estratégia de implementação do SIRC, bem como contribuir para planejarmos a melhor forma da captação de dados. Devemos nos concentrar em apresentar e construir um sistema que realmente contribua para todos os envolvidos; Governo e Registradores Civis brasileiros", destacou.
A apresentação sobre as Políticas de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica foi ministrada por Marco Antônio Juliatto, diretor de promoção da SDH. Juliatto enfatizou o SIRC como uma ferramenta eficaz para o Governo e as serventias cumprirem o objetivo principal do Registro Civil na sua totalidade: proporcionar os direitos que o registro confere ao cidadão. "Com a implantação efetiva do sistema SIRC, poderemos ser mais ágeis para o cidadão e minimizar a desestruturação e falhas que gerem atos ilegais", completou.
Para o diretor de promoção da SDH, um grande passo para o funcionamento do sistema será a interligação entre o SIRC e as CRCs, desenvolvidas pelas entidades de classe. "Imagine que o SIRC terá um Comitê Gestor responsável por dialogar e receber dados de mais de 8 mil serventias. Com a integração, os representantes desse Comitê se relacionam com as Associações Estaduais (Arpens) - gestoras das CRCs. O fluxo de informação é o seguinte: da serventia para as Centrais e das Associações para o SIRC", explicou. O diretor também aponta que da mesma forma que as serventias enviarão dados de uma só vez através da Central de Informações do Registro Civil, quando o Comitê Gestor do SIRC precisar se comunicar com as serventias o mesmo se utilizará das CRCs para difundir informações.
"Essa ideia de utilizar as Associações Estaduais das serventias para que possamos diminuir ruídos na comunicação e acelerar esse processo de migração de informações gera muitos benefícios. Mas, na verdade a obrigatoriedade de repasse da informação é dos cartórios - por lei. Ou seja, as Associações estão isentas de responsabilidade quando falamos de envio de informações", alertou Juliatto. "Creio que o Decreto do SIRC, que efetiva o projeto, sairá ainda este ano", concluiu Juliatto. Após discussões e esclarecimentos sobre o tema a palavra foi passada à Veronica Leite Vasconcelos do INSS.
Verônica expôs o papel fundamental dos Registradores Civis no processo de desenvolvimento e implantação do SIRC e apresentou o SIRC internet, sistema já utilizado por cartórios que participam do projeto piloto. "Colocar o piloto em uso foi importante para vislumbrarmos o que poderia ser melhorado e/ou mantido dentro do sistema. Foi um trabalho de troca de informações entre os desenvolvedores e aqueles que vão abastecer a base de dados - as serventias. Nos foram apontados detalhes que poderiam melhorar e, consequentemente, facilitar o envio de informações para o SIRC", disse Vasconcelos.
Para um dos desenvolvedores do SIRC, Marcus Vinícius Lemos Chagas (Dataprev) a integração será viável no que diz respeito aos aspectos técnicos. "Como utilizamos tecnologias padrões - adotadas por diversos sistemas do Governo e das serventias - não teremos problemas para efetivar esta conexão entre CRC e SIRC. A tendência é que a união funcione muito bem. Estamos em fase de análise dos sistemas e logo depois da implantação efetiva do SIRC, acredito que a integração com as CRCs vai acontecer", afirmou Chagas.
Para o presidente da Arpen-RJ, Luiz Manoel Carvalho dos Santos, a possível resistência das serventias ao sistema pode ser evitada. "Creio que ao apresentarmos a efetividade e importância do SIRC para os registradores a resistência vá se dissipar. É melhor nos acostumarmos e aprendermos a lidar com o SIRC antes que o Decreto saia. Assim, ficamos preparados. Estou aqui para sugar as informações para poder transmitir ao Registro Civil do meu Estado essa mudança que vem por aí", comentou Santos.
Junto ao INSS, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), apresentou o layout do SIRC e como utilizar o mesmo. Marcus Vinícius Lemos Chagas disse que está confiante quanto à ativação do projeto. "Hoje nós trabalhamos com o piloto em algumas serventias. Então, a implantação nacional vai testar o sistema efetivamente. Estamos otimistas em relação a isso, pois a Dataprev tem expertise em banco de dados, visto que já desenvolvemos o maior banco de dados da América Latina, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)", afirmou Lemos.
Ana Carolina Azevedo Martins, escrevente do 4º Oficio de Notas e Registro Civil de Brasília (DF), um dos cartórios pilotos no projeto, acredita no sistema como uma maneira eficiente e ágil de abastecer a base de dados dos órgãos do Governo, evitando fraudes. Perguntada sobre a utilização do sistema piloto, Ana Carolina afirmou que o balanço foi positivo. "O teste é bom porque podemos trocar informações sobre o que precisa ser melhorado. Sempre apontávamos deficiências do sistema, assim como a Dataprev nos ajudou a utilizá-lo de forma correta. Fomos ouvidos e isso com certeza aprimorará o projeto", disse.
