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27 de Junho de 2013

Arpen-SP participa de nova oficina para capacitação de para magistrados na Enfam

Brasília (DF) - A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) participou nesta terça-feira (25.06) da quinta edição do Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), órgão vinculado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e que reuniu mais de 130 magistrados de seis Estados brasileiros.

Para abordar o tema Registro Civil das Pessoas Naturais, o diretor de Assuntos Jurídicos da Arpen-SP, Marcelo Salaroli de Oliveira, esteve ao lado da juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Raquel Santos Pereira Chrispino, em quatro oficinas, podendo dialogar diretamente com os magistrados, apresentando a importância da atividade notarial e esclarecendo dúvidas recorrentes entre os mesmos.

"A presença dos notários e registradores nestes eventos de capacitação da Enfam são essenciais", disse Marcelo Tossi. "Muitos destes novos juízes estão em comarcas pequenas, de varas únicas e têm que fiscalizar e responder dúvidas levantadas por notários e registradores, assim, ter acesso ao conhecimento de profissionais gabaritados destas especialidades os ajuda muito nesse processo, além de fortalecer o próprio Poder Judiciário", completou o juiz auxiliar do CNJ.

"A matéria sobre registros públicos é pouco abordada na formação dos profissionais do Direito e, agora como juiz, tenho pouco conhecimento do assunto, por isso vejo como essenciais estas oficinas e troca de conhecimento, pois se trata de uma atividade muito importante e com iniciativas muito interessantes para todo o conjunto da sociedade", disse Diogo Gomes, juiz de Pombal, no Estado da Paraíba.

Entre os temas abordados pelo diretor da Arpen-SP estiveram a problemática do combate ao sub-registro de nascimento, a implantação da matrícula única nos registros, as novas normatizações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre registro tardio e registro indígena e a Centrais de Informação do Registro Civil (CRC), com a possibilidade de emissão de certidões eletrônicas e localização de registros.

Além da oficina de Registro Civil, os magistrados participantes do Curso da Enfam, assistiram apresentações sobre Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto.

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