Notícias
24 de Julho de 2013
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1
Subseção I - Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II - Atos e comunicados da Corregedoria Geral de Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos delegados e responsáveis do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedra, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tuiuti, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notasdo Município de Vargem e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pinhalzinho, todos da Comarca de BRAGANÇA PAULISTA que, no dia 27 de julho de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional nas serventias, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 23 de julho de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos delegados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Joanópolis, ambos da Comarca de PIRACAIA que, no dia 27 de julho de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional nas serventias, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 23 de julho de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de ANGATUBA, no dia 25 de julho de 2013, às 9 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 1º de julho de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada no Foro Distrital de PARANAPANEMA, no dia 25 de julho de 2013, às 11 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes ao Foro Distrital), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. Os delegados dos serviços extrajudiciais do Foro Distrital estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 1º de julho de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas,DELEGA ao Desembargador FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de TEODORO SAMPAIO, no dia 25 de julho de 2013, às 10 horas.O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato, os quais deverão apresentar o Livro de Visitas e Correições da respectiva unidade. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 15 de julho de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2002/489 - BRAGANÇA PAULISTA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Mantissa de Queiroz Palmeira, delegada do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Lins para, excepcionalmente, responder pelo expediente da Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tuiuti, da Comarca de Bragança Paulista, no período de 26/09/2011 a 09/10/2011;
b) designo o Sr. Cesar Augusto da Costa de Oliveira e Silva, Preposto Escrevente do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Bragança Paulista, para responder pelo mesmo expediente, no período de 10/10/2011 a 30/06/2013. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 15 de julho de 2013.
(a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 65/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. MANTISSA DE QUEIROZ PALMEIRA na delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Lins, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tuiuti, da Comarca de Bragança Paulista;CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2002/489 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tuiuti, da Comarca de Bragança Paulista, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1455, pelo critério de Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
DESIGNAR a Sra. MANTISSA DE QUEIROZ PALMEIRA, delegada do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Lins para responder, excepcionalmente, pela Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tuiuti da Comarca de Bragança Paulista, no período de 26 de setembro a 09 de outubro de 2011, e, de 10 de outubro de 2011 a 30 de junho de 2013, o Sr. CESAR AUGUSTO DA COSTA DE OLIVEIRA E SILVA, Preposto Escrevente do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Bragança Paulista. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 15/07/2013
PROCESSO Nº 2005/1904 - IGUAPE
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. Celio Caus Junior, delegado do 2º Tabelião de Notas da Comarca de São José do Rio Preto, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Iguape, no período de 26/09/2011 a 02/10/2011; b) designo o Sr. Milton Fernandes de Souza, preposto escrevente da Unidade vaga em tela, para responder pelo mesmo expediente, no período de 03/10/2011 a 18/06/2013. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 15 de julho de 2013.
(a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 64/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura do Sr. CELIO CAUS JUNIOR na delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de São José do Rio Preto, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Iguape; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2005/1904 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Iguape, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1433, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
DESIGNAR o Sr. CELIO CAUS JUNIOR, delegado do 2º Tabelião de Notas da Comarca de São José do Rio Preto para, excepcionalmente, responder pela Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Iguape, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2011; e, de 03 de outubro de 2011 a 18 de junho de 2013, o Sr. MILTON FERNANDES DE SOUZA, Preposto Escrevente da Unidade vaga em tela.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 15/07/2013
PROCESSO Nº 2007/41871 - JUNQUEIRÓPOLIS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. Thiago Lobo Bianconi, delegado do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mauá, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Junqueirópolis, no período de 26/09/2011 a 20/11/2011; b) designo a Sra. Belise Matheus Salle, delegada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Junqueirópolis, para responder pelo mesmo expediente, no período de 21/11/2011 até 29/03/2012; e c) designo o Sr. Diego Henrique Lançoni Leandro, Preposto Escrevente da Serventia em questão, para responder pelo respectivo expediente, no período de 30/03/2012 a 30/06/2013.. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 15 de julho de 2013.
(a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 67/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura do Sr. THIAGO LOBO BIANCONI na delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mauá, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Junqueirópolis;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2007/41871 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Junqueirópolis, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1493, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
DESIGNAR para responder pela Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Junqueirópolis, no período de 26 de setembro a 20 de novembro de 2011, excepcionalmente, o Sr. THIAGO LOBO BIANCONI, delegado do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mauá; de 21 de novembro de 2011 a 29 de março de 2012, a Sra. BELISE MATHEUS SALLE, delegada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Junqueirópolis; e de 30 de março de 2012 a 30 de junho de 2013, o Sr. DIEGO HENRIQUE LANÇONI LEANDRO, preposto escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 15/07/2013
PROCESSO Nº 2008/32554 - CACONDE
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Ana Cristina Meizikas, delegada do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itapira para, excepcionalmente, responder pelo expediente da Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba, da Comarca de Caconde, no período de 26/09/2011 a 20/10/2011; b) designo o Sr. Marcio Luiz Ferreira, Preposto Escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Caconde, para responder pelo mesmo expediente, no período de 21/10/2011 a 1º/07/2013. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 15 de julho de 2013.
(a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 66/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. ANA CRISTINA MEIZIKAS na delegação correspondente ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itapira, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba,da Comarca de Caconde;CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/32554 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba da Comarca de Caconde, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1456, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
DESIGNAR a Sra. ANA CRISTINA MEIZIKAS, delegada do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itapira para responder, excepcionalmente, pela Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba da Comarca de Caconde, no período de 26 de setembro a 20 de outubro de 2011, e, de 21 de outubro de 2011 a 1º de julho de 2013, o Sr. MARCIO LUIZ FERREIRA, Preposto Escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Caconde.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 15/07/2013
PROCESSO Nº 2011/125364 - BARRA BONITA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. Ronaldo Ruy Rodrigues Reis, delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Tambaú, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Barra Bonita, no período de 26/09/2011 a 02/10/2011; b) designo a Sra. Priscila Dayci Voss Giopato Reis, Preposta Substituta da Unidade vaga em tela, para responder pelo mesmo expediente, no período de 03/10/2011 a 06/11/2011; c) designo o Sr. Paulo Roberto Lodi, Preposto Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Igaraçu do Tietê, da Comarca de Barra Bonita, para responder pelo mesmo expediente, no período de 07/11/2011 a 21/06/2012; e d) designo o Sr. Antonio Carlos Fidalgo, Preposto Escrevente da Serventia em questão, para responder pelo mesmo expediente, no período de 22/06/2012 a 30/06/2013. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 15 de julho de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 63/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura do Sr. RONALDO RUY RODRIGUES REIS na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Tambaú, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Barra Bonita; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/125364 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Barra Bonita, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1452, pelo critério de Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
DESIGNAR para responder pela Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Barra Bonita, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2011, excepcionalmente, o Sr. RONALDO RUY RODRIGUES REIS, delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Tambaú; de 03 de outubro de 2011 a 06 de novembro de 2011, a Sra. PRISCILA DAYCI VOSS GIOPATO REIS, preposta substituta da Unidade vaga em tela; de 07 de novembro de 2011 a 21 de junho de 2012, o Sr. PAULO ROBERTO LODI, preposto escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Igaraçu do Tietê, da Comarca de Barra Bonita; e de 22 de junho de 2012 a 30 de junho de 2013, o Sr. ANTONIO CARLOS FIDALGO, preposto escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 15/07/2013
PROCESSO Nº 2011/135820 - CRUZEIRO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Deborah Lucia Ruppelt Muller Valente, delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Registro para, excepcionalmente, responder pelo expediente da Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Cruzeiro, no período de 27/09/2011 a 03/10/2011; b) designo a Sra. Maria Christina Carvalho de Sanctis, Preposta Escrevente da Serventia vaga, para responder pelo mesmo expediente, no período de 04/10/2011 a 10/07/2013. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 15 de julho de 2013.
(a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 68/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. DEBORAH LUCIA RUPPELT MULLER VALENTE na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Registro, em 27 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Cruzeiro; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/135820 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Cruzeiro, já declarada em 27 de setembro de 2011, sob o número 1521, pelo critério de Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
DESIGNAR a Sra. DEBORAH LUCIA RUPPELT MULLER VALENTE, delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Registro para, excepcionalmente, responder pela Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Cruzeiro, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2011; e, de 04 de outubro de 2011 a 10 de julho de 2013, a Sra. MARIA CHRISTINA CARVALHO DE SANCTIS, Preposta Escrevente da Unidade vaga em tela. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 15/07/2013
Seção III
Magistratura
Nada publicado.
Caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
Subseção I - Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II - Atos e comunicados da Corregedoria Geral de Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos delegados e responsáveis do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedra, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tuiuti, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notasdo Município de Vargem e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pinhalzinho, todos da Comarca de BRAGANÇA PAULISTA que, no dia 27 de julho de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional nas serventias, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 23 de julho de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos delegados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Joanópolis, ambos da Comarca de PIRACAIA que, no dia 27 de julho de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional nas serventias, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 23 de julho de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de ANGATUBA, no dia 25 de julho de 2013, às 9 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 1º de julho de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada no Foro Distrital de PARANAPANEMA, no dia 25 de julho de 2013, às 11 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes ao Foro Distrital), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. Os delegados dos serviços extrajudiciais do Foro Distrital estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.
São Paulo, 1º de julho de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, impediente da presença física do Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes; a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento da Justiça; a conveniência de estreitar o relacionamento entre a Corregedoria Geral e as unidades correcionadas,DELEGA ao Desembargador FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO os poderes correcionais para a visita oficial a ser realizada na Comarca de TEODORO SAMPAIO, no dia 25 de julho de 2013, às 10 horas.O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), de que a autoridade delegada estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato, os quais deverão apresentar o Livro de Visitas e Correições da respectiva unidade. O Desembargador que recebeu a delegação fará relatório pormenorizado ao Corregedor Geral, sobre tudo o que viu e ouviu, com sua proposta de atuação correcional se for o caso.
São Paulo, 15 de julho de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2002/489 - BRAGANÇA PAULISTA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Mantissa de Queiroz Palmeira, delegada do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Lins para, excepcionalmente, responder pelo expediente da Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tuiuti, da Comarca de Bragança Paulista, no período de 26/09/2011 a 09/10/2011;
b) designo o Sr. Cesar Augusto da Costa de Oliveira e Silva, Preposto Escrevente do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Bragança Paulista, para responder pelo mesmo expediente, no período de 10/10/2011 a 30/06/2013. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 15 de julho de 2013.
(a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 65/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. MANTISSA DE QUEIROZ PALMEIRA na delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Lins, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tuiuti, da Comarca de Bragança Paulista;CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2002/489 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tuiuti, da Comarca de Bragança Paulista, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1455, pelo critério de Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
DESIGNAR a Sra. MANTISSA DE QUEIROZ PALMEIRA, delegada do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Lins para responder, excepcionalmente, pela Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tuiuti da Comarca de Bragança Paulista, no período de 26 de setembro a 09 de outubro de 2011, e, de 10 de outubro de 2011 a 30 de junho de 2013, o Sr. CESAR AUGUSTO DA COSTA DE OLIVEIRA E SILVA, Preposto Escrevente do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Bragança Paulista. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 15/07/2013
PROCESSO Nº 2005/1904 - IGUAPE
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. Celio Caus Junior, delegado do 2º Tabelião de Notas da Comarca de São José do Rio Preto, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Iguape, no período de 26/09/2011 a 02/10/2011; b) designo o Sr. Milton Fernandes de Souza, preposto escrevente da Unidade vaga em tela, para responder pelo mesmo expediente, no período de 03/10/2011 a 18/06/2013. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 15 de julho de 2013.
(a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 64/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura do Sr. CELIO CAUS JUNIOR na delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de São José do Rio Preto, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Iguape; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2005/1904 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Iguape, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1433, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
DESIGNAR o Sr. CELIO CAUS JUNIOR, delegado do 2º Tabelião de Notas da Comarca de São José do Rio Preto para, excepcionalmente, responder pela Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Iguape, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2011; e, de 03 de outubro de 2011 a 18 de junho de 2013, o Sr. MILTON FERNANDES DE SOUZA, Preposto Escrevente da Unidade vaga em tela.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 15/07/2013
PROCESSO Nº 2007/41871 - JUNQUEIRÓPOLIS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. Thiago Lobo Bianconi, delegado do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mauá, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Junqueirópolis, no período de 26/09/2011 a 20/11/2011; b) designo a Sra. Belise Matheus Salle, delegada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Junqueirópolis, para responder pelo mesmo expediente, no período de 21/11/2011 até 29/03/2012; e c) designo o Sr. Diego Henrique Lançoni Leandro, Preposto Escrevente da Serventia em questão, para responder pelo respectivo expediente, no período de 30/03/2012 a 30/06/2013.. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 15 de julho de 2013.
(a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 67/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura do Sr. THIAGO LOBO BIANCONI na delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mauá, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Junqueirópolis;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2007/41871 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Junqueirópolis, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1493, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
DESIGNAR para responder pela Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Junqueirópolis, no período de 26 de setembro a 20 de novembro de 2011, excepcionalmente, o Sr. THIAGO LOBO BIANCONI, delegado do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mauá; de 21 de novembro de 2011 a 29 de março de 2012, a Sra. BELISE MATHEUS SALLE, delegada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Junqueirópolis; e de 30 de março de 2012 a 30 de junho de 2013, o Sr. DIEGO HENRIQUE LANÇONI LEANDRO, preposto escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 15/07/2013
PROCESSO Nº 2008/32554 - CACONDE
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Ana Cristina Meizikas, delegada do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itapira para, excepcionalmente, responder pelo expediente da Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba, da Comarca de Caconde, no período de 26/09/2011 a 20/10/2011; b) designo o Sr. Marcio Luiz Ferreira, Preposto Escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Caconde, para responder pelo mesmo expediente, no período de 21/10/2011 a 1º/07/2013. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 15 de julho de 2013.
(a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 66/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. ANA CRISTINA MEIZIKAS na delegação correspondente ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itapira, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba,da Comarca de Caconde;CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/32554 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba da Comarca de Caconde, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1456, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
DESIGNAR a Sra. ANA CRISTINA MEIZIKAS, delegada do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itapira para responder, excepcionalmente, pela Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba da Comarca de Caconde, no período de 26 de setembro a 20 de outubro de 2011, e, de 21 de outubro de 2011 a 1º de julho de 2013, o Sr. MARCIO LUIZ FERREIRA, Preposto Escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Caconde.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 15/07/2013
PROCESSO Nº 2011/125364 - BARRA BONITA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. Ronaldo Ruy Rodrigues Reis, delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Tambaú, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Barra Bonita, no período de 26/09/2011 a 02/10/2011; b) designo a Sra. Priscila Dayci Voss Giopato Reis, Preposta Substituta da Unidade vaga em tela, para responder pelo mesmo expediente, no período de 03/10/2011 a 06/11/2011; c) designo o Sr. Paulo Roberto Lodi, Preposto Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Igaraçu do Tietê, da Comarca de Barra Bonita, para responder pelo mesmo expediente, no período de 07/11/2011 a 21/06/2012; e d) designo o Sr. Antonio Carlos Fidalgo, Preposto Escrevente da Serventia em questão, para responder pelo mesmo expediente, no período de 22/06/2012 a 30/06/2013. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 15 de julho de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 63/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura do Sr. RONALDO RUY RODRIGUES REIS na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Tambaú, em 26 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Barra Bonita; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/125364 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Barra Bonita, já declarada em 26 de setembro de 2011, sob o número 1452, pelo critério de Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
DESIGNAR para responder pela Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Barra Bonita, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2011, excepcionalmente, o Sr. RONALDO RUY RODRIGUES REIS, delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Tambaú; de 03 de outubro de 2011 a 06 de novembro de 2011, a Sra. PRISCILA DAYCI VOSS GIOPATO REIS, preposta substituta da Unidade vaga em tela; de 07 de novembro de 2011 a 21 de junho de 2012, o Sr. PAULO ROBERTO LODI, preposto escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Igaraçu do Tietê, da Comarca de Barra Bonita; e de 22 de junho de 2012 a 30 de junho de 2013, o Sr. ANTONIO CARLOS FIDALGO, preposto escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 15/07/2013
PROCESSO Nº 2011/135820 - CRUZEIRO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Deborah Lucia Ruppelt Muller Valente, delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Registro para, excepcionalmente, responder pelo expediente da Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Cruzeiro, no período de 27/09/2011 a 03/10/2011; b) designo a Sra. Maria Christina Carvalho de Sanctis, Preposta Escrevente da Serventia vaga, para responder pelo mesmo expediente, no período de 04/10/2011 a 10/07/2013. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 15 de julho de 2013.
(a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 68/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. DEBORAH LUCIA RUPPELT MULLER VALENTE na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Registro, em 27 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Cruzeiro; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/135820 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Cruzeiro, já declarada em 27 de setembro de 2011, sob o número 1521, pelo critério de Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
DESIGNAR a Sra. DEBORAH LUCIA RUPPELT MULLER VALENTE, delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Registro para, excepcionalmente, responder pela Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Cruzeiro, no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2011; e, de 04 de outubro de 2011 a 10 de julho de 2013, a Sra. MARIA CHRISTINA CARVALHO DE SANCTIS, Preposta Escrevente da Unidade vaga em tela. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 15/07/2013
Seção III
Magistratura
Nada publicado.
Caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
