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08 de Agosto de 2013

Arpen-SP recebe visita da CGJ-PI e apresenta modelo paulista de Registro Civil

Nesta quarta-feira (07.08) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) recebeu a visita de integrantes da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) para reunião junto à Diretoria da Arpen-SP.

Representada pelas juízas Eliana Marcia Nunes de Carvalho Couto e Lisabete Maria Marchetti e pela gerencia da área de TI, a CGJ-PI veio com o objetivo de realizar reunião para troca de informações e experiências sobre a atividade registral paulista.

Os cartórios piauienses passam por sérios problemas de sustentabilidade. Em 24 de abril, a CGJ-PI lançou o primeiro Código de Normas e Procedimentos para Cartórios Extrajudiciais do Estado do Piauí a fim de regulamentar a atividade para que, num segundo momento, possa se pensar em soluções cabíveis que melhorem a situação do registro civil da região.

A juíza Eliana Marcia Nunes de Carvalho Couto afirmou que o resultado do encontro poderá ser constatado nos próximos passos da Corregedoria Geral do Piauí em relação à atividade. "Vamos levar essas questões para o Corregedor Geral. Dessa forma, poderemos preparar um plano de ação para a melhoria dos serviços registrais no Estado. Assim como, pensar num sistema sustentável para a categoria", afirmou.

"Foi um encontro muito proveitoso para as duas partes. Creio que conseguimos demonstrar bem a realidade dos cartórios paulistas e rever algumas questões que podem ser melhoradas", destacou Raquel Cunha Silva Brunetto, diretora da Arpen-SP. "Apresentamos como funciona nosso sistema e o serviço registral no Estado de São Paulo, a fim de expor como trilhamos nossos caminhos para que eles possam ver, diante de nossos erros e acertos, o que pode ser feito para a melhoria do Registro Civil do Piauí", completou.

Três meses após a implantação das normas - que foram formuladas em conjunto com o diretório da Arpen-SP -, em iniciativa do Corregedor Geral do Estado do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, o encontro visa estabelecer um plano de ação da Corregedoria frente aos problemas enfrentados pelas serventias do Estado. "Vocês conhecem a nossa realidade. Estamos aqui a fim de conhecer a realidade de vocês para poder levar as experiências boas e as ruins na bagagem. Assim, levamos esse conhecimento para nosso Estado para, num segundo momento, colocarmos em prática da forma mais viável para todos", afirmou a juíza Eliana Marcia Nunes de Carvalho Couto.

Na ocasião foram levantadas questões como a criação de um fundo que sustente as serventias deficitárias do Piauí. A diretora da Arpen-SP e Oficiala do Registro Civil de Ribeirão Pires, Raquel Silva Cunha Brunetto, explicou e apresentou como funciona o fundo paulista. A Central de Informações do Registro Civil (CRC), assim como o sistema de intranet da Arpen-SP, o curso de Qualificação Registral, entre outras ferramentas digitais, também foram apresentados aos representantes da CGJ-PI.

Também estiveram presentes na reunião, o 1º vice-presidente da Arpen-SP, Lázaro da Silva, a representante da Arpen-SP no estudo das normas e Oficiala do Registro Civil de Ouro Fino Paulista, Karine Maria Famer Rocha Boselli, a Oficiala do Registro Civil de Brotas e membro da Diretoria da Arpen-SP, Marília Ferreira de Miranda, além do diretor administrativo da entidade, Marcos Pimentel.

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