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13 de Agosto de 2013
Sistema de Unidades Interligadas da Arpen-SP é lançado no Estado do Acre
Visando diminuir o índice de subregistro, Estado do Acre implanta sistema de Unidades Interligadas para a emissão de registros de nascimentos em maternidades.
Rio Branco (AC) - Nesta terça-feira (13.08) - na sala reservada para registros de nascimento do hospital Santa Juliana da Diocese de Rio Branco -, foram oficialmente inauguradas as Unidades Interligadas nas Maternidades do Estado do Acre. O sistema também será ativado imediatamente na maternidade Bárbara Heliodora e, até a 1ª quinzena de setembro, na primeira maternidade do interior, em Cruzeiro do Sul.
A iniciativa vai contribuir para o programa Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento do Governo do Estado acreano e é fruto de uma parceria entre o próprio Governo, por meio da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg-AC).
O evento contou com a presença do governador do Estado, Tião Viana, do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, do presidente do TJ-AC, Roberto Barros, do Corregedor Geral da Justiça do Estado do Acre (CGJ-AC), Pedro Ranzi, do secretário de Justiça e Direito Humanos, Nilson Mourão, do Oficial do 2º Registro Civil de Rio Branco, Fredy Pinheiro, e do assessor Jurídico e de Informática da CGJ-AC, Bruno Derze.
O governador Tião Viana lembrou que em 1999, de cada 100 pessoas que nasciam em Tarauacá (AC), 65 não eram registradas. Hoje o Acre é considerado erradicado da falta de registros de nascimento, com o índice de 4,18% de não registro. "Um momento como esse nos faz refletir sobre como estaremos preparados para acolher essas crianças que estão nascendo", comentou.
Para o presidente do TJ-AC, desembargador Roberto Barros, ter uma estrutura de registro dentro das unidades de saúde gera benefício para os pais e ajuda a diminuir a taxa de subregistro, assim como outras facilidades do Portal de Serviços Eletrônicos. "As unidades interligadas trazem agilidade, segurança e eficiência para a realização dos registros públicos", resumiu.
Segundo o Oficial do 1° Registro Civil de Rio Branco-AC, Fabrício Mendes dos Santos, a população que vive nos seringais e costuma se locomover até as maternidades da capital para ter filhos se beneficiará das Unidades Interligadas. "Pessoas que moram longe tem dificuldade de retornar a Rio Branco para tirar a certidão de nascimento. Muitas vezes, a criança nasce, vai para casa e essa dificuldade de deslocamento impede que o pai ou a mãe voltem para a cidade e registrem o filho. Há muitos casos assim", contou. "Realizando a emissão da certidão de nascimento dessas crianças antes mesmo delas retornarem para onde moram, teremos um menor índice de pessoas não registradas no Acre", concluiu.
Já o Oficial do 2° Registro Civil de Rio Branco, Fredy Pinheiro Damasceno, afirma que as Unidades Interligadas darão mais agilidade ao serviço registral e, consequentemente, para o registrador. "Se gastamos menos tempo emitindo uma certidão de nascimento significa que teremos mais tempo para realizar outros atos", disse. Damasceno acredita que por meio do sistema da Arpen-SP vai ser possível evitar que os cidadãos passem a vida toda sem serem percebidos pelo Estado. "Creio que o sistema vai ser capaz de acabar com aqueles casos de pessoas que ficam até os 30 ou 40 anos sem registro de nascimento. Nossa intenção é que todos os bebês que saírem das maternidades acreanas tenham certidão de nascimento", completou.
Nilson Mourão, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, informou que no Acre existem 7,4 mil crianças de 0 a 10 anos sem registro de nascimento. "Em Rio Branco nascem 800 bebês por mês. O nosso trabalho é para que nenhuma criança fique sem a certidão de nascimento. Muitas nasciam e seguiam com os pais para a zona rural e nem sempre havia oportunidade para que esse documento fosse expedido", recorda o secretário. A meta agora é interligar o sistema online até o fim do ano também em Xapuri, Feijó, Brasileia, Tarauacá e Sena Madureira.
O prefeito Marcus Alexandre falou da importância do ato. "Estamos usando a tecnologia a favor da vida porque ela pode nos ajudar a fazer algo que é tão importante, que é a garantia à cidadania desde o nascimento", disse.
O Jornal do Acre, da Rede Amazônica, fez reportagem sobre o evento que marcou o início da operação das Unidades Interligadas no Estado. Clique aqui para assistir.
Portal de Serviços Eletrônicos no Acre
No dia 25 de abril deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg-AC) assinaram Termo de Cooperação para a implantação de todas as funcionalidades do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
A utilização efetiva do sistema nas serventias do Acre teve início em maio e está em fase de aprimoramento - os 24 cartórios de Registro Civil do Estado (21 no interior e 3 na Capital), passam por treinamento para a utilização do sistema. A primeira ferramenta do sistema colocada em prática foram as Unidades Interligadas nas Maternidades (13/08/2013).
O Acre já é o terceiro Estado da região Norte do País a implantar as ferramentas para utilização do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Arpen-SP, seguindo os exemplos de Rondônia e Amazonas, cujos registradores já operam as funcionalidades do sistema.
Rio Branco (AC) - Nesta terça-feira (13.08) - na sala reservada para registros de nascimento do hospital Santa Juliana da Diocese de Rio Branco -, foram oficialmente inauguradas as Unidades Interligadas nas Maternidades do Estado do Acre. O sistema também será ativado imediatamente na maternidade Bárbara Heliodora e, até a 1ª quinzena de setembro, na primeira maternidade do interior, em Cruzeiro do Sul.
A iniciativa vai contribuir para o programa Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento do Governo do Estado acreano e é fruto de uma parceria entre o próprio Governo, por meio da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg-AC).
O evento contou com a presença do governador do Estado, Tião Viana, do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, do presidente do TJ-AC, Roberto Barros, do Corregedor Geral da Justiça do Estado do Acre (CGJ-AC), Pedro Ranzi, do secretário de Justiça e Direito Humanos, Nilson Mourão, do Oficial do 2º Registro Civil de Rio Branco, Fredy Pinheiro, e do assessor Jurídico e de Informática da CGJ-AC, Bruno Derze.
O governador Tião Viana lembrou que em 1999, de cada 100 pessoas que nasciam em Tarauacá (AC), 65 não eram registradas. Hoje o Acre é considerado erradicado da falta de registros de nascimento, com o índice de 4,18% de não registro. "Um momento como esse nos faz refletir sobre como estaremos preparados para acolher essas crianças que estão nascendo", comentou.
Para o presidente do TJ-AC, desembargador Roberto Barros, ter uma estrutura de registro dentro das unidades de saúde gera benefício para os pais e ajuda a diminuir a taxa de subregistro, assim como outras facilidades do Portal de Serviços Eletrônicos. "As unidades interligadas trazem agilidade, segurança e eficiência para a realização dos registros públicos", resumiu.
Segundo o Oficial do 1° Registro Civil de Rio Branco-AC, Fabrício Mendes dos Santos, a população que vive nos seringais e costuma se locomover até as maternidades da capital para ter filhos se beneficiará das Unidades Interligadas. "Pessoas que moram longe tem dificuldade de retornar a Rio Branco para tirar a certidão de nascimento. Muitas vezes, a criança nasce, vai para casa e essa dificuldade de deslocamento impede que o pai ou a mãe voltem para a cidade e registrem o filho. Há muitos casos assim", contou. "Realizando a emissão da certidão de nascimento dessas crianças antes mesmo delas retornarem para onde moram, teremos um menor índice de pessoas não registradas no Acre", concluiu.
Já o Oficial do 2° Registro Civil de Rio Branco, Fredy Pinheiro Damasceno, afirma que as Unidades Interligadas darão mais agilidade ao serviço registral e, consequentemente, para o registrador. "Se gastamos menos tempo emitindo uma certidão de nascimento significa que teremos mais tempo para realizar outros atos", disse. Damasceno acredita que por meio do sistema da Arpen-SP vai ser possível evitar que os cidadãos passem a vida toda sem serem percebidos pelo Estado. "Creio que o sistema vai ser capaz de acabar com aqueles casos de pessoas que ficam até os 30 ou 40 anos sem registro de nascimento. Nossa intenção é que todos os bebês que saírem das maternidades acreanas tenham certidão de nascimento", completou.
Nilson Mourão, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, informou que no Acre existem 7,4 mil crianças de 0 a 10 anos sem registro de nascimento. "Em Rio Branco nascem 800 bebês por mês. O nosso trabalho é para que nenhuma criança fique sem a certidão de nascimento. Muitas nasciam e seguiam com os pais para a zona rural e nem sempre havia oportunidade para que esse documento fosse expedido", recorda o secretário. A meta agora é interligar o sistema online até o fim do ano também em Xapuri, Feijó, Brasileia, Tarauacá e Sena Madureira.
O prefeito Marcus Alexandre falou da importância do ato. "Estamos usando a tecnologia a favor da vida porque ela pode nos ajudar a fazer algo que é tão importante, que é a garantia à cidadania desde o nascimento", disse.
O Jornal do Acre, da Rede Amazônica, fez reportagem sobre o evento que marcou o início da operação das Unidades Interligadas no Estado. Clique aqui para assistir.
Portal de Serviços Eletrônicos no Acre
No dia 25 de abril deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg-AC) assinaram Termo de Cooperação para a implantação de todas as funcionalidades do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
A utilização efetiva do sistema nas serventias do Acre teve início em maio e está em fase de aprimoramento - os 24 cartórios de Registro Civil do Estado (21 no interior e 3 na Capital), passam por treinamento para a utilização do sistema. A primeira ferramenta do sistema colocada em prática foram as Unidades Interligadas nas Maternidades (13/08/2013).
O Acre já é o terceiro Estado da região Norte do País a implantar as ferramentas para utilização do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Arpen-SP, seguindo os exemplos de Rondônia e Amazonas, cujos registradores já operam as funcionalidades do sistema.
