Notícias
15 de Agosto de 2013
Reunião Mensal da Arpen-SP debate assuntos importantes no cenário atual do Registro Civil
A Reunião Mensal da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP) realizada nesta quarta-feira (14.08) na sede da entidade debateu vários assuntos atuais e importantes da atividade registral, entre ele os temas da Mediação e Conciliação, ISS, papel de segurança nacional e SIRC.
Os vice-presidentes da Associação, Luís Carlos Vendramin Júnior, Ademar Custódio e Lázaro da Silva, coordenaram o encontro que teve início abordando o tema responsabilidade social. A Anoreg-SP em parceria com o Graac possibilitou que notários e registradores possam se tornar sócios mantenedores da instituição que trata de crianças com câncer. Os cartórios que puderem contribuir mensalmente receberão o título de "Cartório amigo da criança", ganharão um certificado para colocar na serventia e terão acesso à prestação de contas da entidade.
Em seguida, a Oficiala do 22º Subdistrito da Capital - Tucuruvi, Maria Elena Castagnoli Costa Neves, realizou a doação de dez mesas de digitalização para a Arpen-SP, que vai repassá-las aos registradores civis que não têm condições de adquirir este equipamento. A mesa foi pensada pelo Oficial Substituto do Tucuruvi, Danilo Costa Neves Paoliello, que a descreve como "uma estrutura simples e barata". Foi oferecida a possibilidade de outros cartórios adquirirem o equipamento.
Vendramin explicou que "o foco da Arpen-SP foi se preparar para as novas normas, mas agora nossa meta é fazer kits com câmera e mesa para os cartórios". O vice-presidente ressaltou "que somos mais de 800 cartórios e temos que fazer valer nosso poder de compra".
Presente ao evento, José Carlos Alves, Oficial do 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca da Capital e presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo (IEPTB-SP), falou sobre a questão do ISS na Capital. Alves afirma que está "com uma visão otimista, pois o prefeito afirmou que o município reconhece que era errada a forma de tributação feita até março de 2009". Com relação ao ISS cobrado a partir de abril de 2009, o presidente do IEPTB-SP afirmou que isto será tratado em um segundo momento, somente após a resolução do período inicial.
Terminado o debate sobre ISS, Ademar Custódio reforçou o convite a todos os registradores civis para o 13º Encontro Estadual. O vice-presidente explicou as condições de pagamento, citou os ônibus gratuitos que sairão das regionais e anunciou a meta. "Ano passado fomos em 160 colegas, este ano queremos chegar a 230". Vendramin explicou que "lá não se leva gravata", reforçando a ideia de que o encontro é informal, para convivência entre os colegas.
Vendramin então fez um anúncio importante: o primeiro Curso de Conciliação e Mediação feito pela Arpen-SP. Em parceria com o Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (Imab), o curso acontecerá ao longo do mês de setembro na Capital e terá 200 vagas, todas para cartórios. O local do evento é de fácil acesso, no Espaço Fit Eventos, no Jardim Paulista.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Mario de Carvalho Camargo Neto, também esteve presente na reunião e citou uma pesquisa do Ibope, publicada recentemente, que coloca os cartórios como um dos lugares menos burocráticos na opinião da população. Mario apontou que "o registro de nascimento é o que tem menos burocracia segundo os entrevistados, e isso mostra como a imagem dos cartórios mudou".
Com relação à mediação e conciliação, Mario Camargo afirmou que em São Paulo há a resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas que outros estados também estão fazendo seus provimentos e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode também pensar em uma norma nacional que permita esse serviço nos cartórios brasileiros. Mario também disse que a Anoreg-SP já disponibiliza um curso de Conciliação e Mediação para os Oficiais.
Luis Carlos Vendramin falou também sobre o Infopel, as últimas decisões sobre o modelo de papel de segurança nacional e as notícias veiculadas na mídia sobre o vazamento de informações para a Serasa Experian. Sobre este último assunto, disse "é triste ver o que fazem com as nossas informações" e deixou claro que "a Arpen-SP e a Arpen-Brasil não estão omissas com relação a isso". Ao final da reunião, houve entrega dos certificados do Curso de Procurações pelo professor Vitor Kumpel.
Os vice-presidentes da Associação, Luís Carlos Vendramin Júnior, Ademar Custódio e Lázaro da Silva, coordenaram o encontro que teve início abordando o tema responsabilidade social. A Anoreg-SP em parceria com o Graac possibilitou que notários e registradores possam se tornar sócios mantenedores da instituição que trata de crianças com câncer. Os cartórios que puderem contribuir mensalmente receberão o título de "Cartório amigo da criança", ganharão um certificado para colocar na serventia e terão acesso à prestação de contas da entidade.
Em seguida, a Oficiala do 22º Subdistrito da Capital - Tucuruvi, Maria Elena Castagnoli Costa Neves, realizou a doação de dez mesas de digitalização para a Arpen-SP, que vai repassá-las aos registradores civis que não têm condições de adquirir este equipamento. A mesa foi pensada pelo Oficial Substituto do Tucuruvi, Danilo Costa Neves Paoliello, que a descreve como "uma estrutura simples e barata". Foi oferecida a possibilidade de outros cartórios adquirirem o equipamento.
Vendramin explicou que "o foco da Arpen-SP foi se preparar para as novas normas, mas agora nossa meta é fazer kits com câmera e mesa para os cartórios". O vice-presidente ressaltou "que somos mais de 800 cartórios e temos que fazer valer nosso poder de compra".
Presente ao evento, José Carlos Alves, Oficial do 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca da Capital e presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo (IEPTB-SP), falou sobre a questão do ISS na Capital. Alves afirma que está "com uma visão otimista, pois o prefeito afirmou que o município reconhece que era errada a forma de tributação feita até março de 2009". Com relação ao ISS cobrado a partir de abril de 2009, o presidente do IEPTB-SP afirmou que isto será tratado em um segundo momento, somente após a resolução do período inicial.
Terminado o debate sobre ISS, Ademar Custódio reforçou o convite a todos os registradores civis para o 13º Encontro Estadual. O vice-presidente explicou as condições de pagamento, citou os ônibus gratuitos que sairão das regionais e anunciou a meta. "Ano passado fomos em 160 colegas, este ano queremos chegar a 230". Vendramin explicou que "lá não se leva gravata", reforçando a ideia de que o encontro é informal, para convivência entre os colegas.
Vendramin então fez um anúncio importante: o primeiro Curso de Conciliação e Mediação feito pela Arpen-SP. Em parceria com o Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (Imab), o curso acontecerá ao longo do mês de setembro na Capital e terá 200 vagas, todas para cartórios. O local do evento é de fácil acesso, no Espaço Fit Eventos, no Jardim Paulista.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Mario de Carvalho Camargo Neto, também esteve presente na reunião e citou uma pesquisa do Ibope, publicada recentemente, que coloca os cartórios como um dos lugares menos burocráticos na opinião da população. Mario apontou que "o registro de nascimento é o que tem menos burocracia segundo os entrevistados, e isso mostra como a imagem dos cartórios mudou".
Com relação à mediação e conciliação, Mario Camargo afirmou que em São Paulo há a resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas que outros estados também estão fazendo seus provimentos e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode também pensar em uma norma nacional que permita esse serviço nos cartórios brasileiros. Mario também disse que a Anoreg-SP já disponibiliza um curso de Conciliação e Mediação para os Oficiais.
Luis Carlos Vendramin falou também sobre o Infopel, as últimas decisões sobre o modelo de papel de segurança nacional e as notícias veiculadas na mídia sobre o vazamento de informações para a Serasa Experian. Sobre este último assunto, disse "é triste ver o que fazem com as nossas informações" e deixou claro que "a Arpen-SP e a Arpen-Brasil não estão omissas com relação a isso". Ao final da reunião, houve entrega dos certificados do Curso de Procurações pelo professor Vitor Kumpel.
