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25 de Janeiro de 2005
Presidentes de Associações marcam presença em evento da Arpen-SP
Rogério Portugal Bacellar, da Anoreg-Brasil, e Jaime Alencar Araripe, da Arpen-Brasil são homenageados em Ribeirão Preto
Os projetos em tramitação no Congresso Nacional envolvendo notários e registradores foram o tema da palestra proferida pelo presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Portugal Bacellar, que destacou as propostas de emenda à constituição dos deputados Dra. Clair e Dr. Rosinha, que pedem a oficialização dos serviços cartoriais no País. Segundo Bacellar, "existem quase 300 projetos envolvendo notários e registradores em Brasília e a Anoreg-Brasil tem envidado os seus mais caros esforços no trato com os parlamentares sobre o retrocesso que tal medida poderia provocar a sociedade brasileira, além da própria inviabilidade que o Poder Público teria para assumir os serviços", finalizou.
O Presidente da Anoreg-BR informou que se reunirá nesta terça-feira, em Brasília, com o Dr. Rosinha, levando cópia do vídeo institucional da Arpen-SP, "que é o retrato fiel de prestação de serviços de qualidade prestados por cartórios no País". Antes de encerrar seu pronunciamento, Bacellar relatou o andamento de ações no Supremo Tribunal Federal como a Adin contra a aposentadoria compulsória e a Adin contra a incidência de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).
Ao final de sua palestra, Rogério Portugal Bacellar entregou ao presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho uma pasta com os projetos em tramitação no Congresso Nacional. Em razão dos serviços prestados a classe em Brasília, na defesa de notários e registradores face aos constantes projetos em tramitação na capital federal, os Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo concederam ao presidente da Anoreg-Brasil uma placa de honra ao mérito.
A última palestra do período da manhã coube ao presidente da Arpen-Brasil, Jaime Alencar Araripe Júnior, que iniciou seu pronunciamento abordando o Plano Nacional pelo Registro Civil de Nascimento, proposto pela secretaria especial de Direitos Humanos da Presidência da República e que entra em 2005 no seu terceiro ano de mobilização. O presidente da Arpen-Brasil destacou o trabalho e a colaboração dos Oficiais nas campanhas de mobilização e ressaltou a importância de um dos balizadores estratégicos do trabalho, que é o fortalecimento do registro civil.
Araripe ainda relatou as iniciativa tomadas à frente da Arpen-Brasil, como a campanha itinerante que entra em sua segunda etapa em Alagoas, o trabalho que vem realizando em Brasília e junto aos órgãos públicos como o IBGE, onde esteve presente quando da divulgação do estudo das "Estatísticas do Registro Civil em 2004".
Ao final de seu pronunciamento, o presidente da Arpen-Brasil recebeu uma placa de homenagem pelos serviços prestados à classe de notários e registradores. "Esta homenagem não é somente ao Jaime Araripe, mas sim a Arpen-Brasil e ao trabalho sério que vem sendo feito por nossa associação", destacou, completando que a entidade nacional vem se caracterizando não somente pela defesa da categoria, mas também como uma parceira das campanhas sociais do Governo Federal.
Os projetos em tramitação no Congresso Nacional envolvendo notários e registradores foram o tema da palestra proferida pelo presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Portugal Bacellar, que destacou as propostas de emenda à constituição dos deputados Dra. Clair e Dr. Rosinha, que pedem a oficialização dos serviços cartoriais no País. Segundo Bacellar, "existem quase 300 projetos envolvendo notários e registradores em Brasília e a Anoreg-Brasil tem envidado os seus mais caros esforços no trato com os parlamentares sobre o retrocesso que tal medida poderia provocar a sociedade brasileira, além da própria inviabilidade que o Poder Público teria para assumir os serviços", finalizou.
O Presidente da Anoreg-BR informou que se reunirá nesta terça-feira, em Brasília, com o Dr. Rosinha, levando cópia do vídeo institucional da Arpen-SP, "que é o retrato fiel de prestação de serviços de qualidade prestados por cartórios no País". Antes de encerrar seu pronunciamento, Bacellar relatou o andamento de ações no Supremo Tribunal Federal como a Adin contra a aposentadoria compulsória e a Adin contra a incidência de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).
Ao final de sua palestra, Rogério Portugal Bacellar entregou ao presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho uma pasta com os projetos em tramitação no Congresso Nacional. Em razão dos serviços prestados a classe em Brasília, na defesa de notários e registradores face aos constantes projetos em tramitação na capital federal, os Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo concederam ao presidente da Anoreg-Brasil uma placa de honra ao mérito.
A última palestra do período da manhã coube ao presidente da Arpen-Brasil, Jaime Alencar Araripe Júnior, que iniciou seu pronunciamento abordando o Plano Nacional pelo Registro Civil de Nascimento, proposto pela secretaria especial de Direitos Humanos da Presidência da República e que entra em 2005 no seu terceiro ano de mobilização. O presidente da Arpen-Brasil destacou o trabalho e a colaboração dos Oficiais nas campanhas de mobilização e ressaltou a importância de um dos balizadores estratégicos do trabalho, que é o fortalecimento do registro civil.
Araripe ainda relatou as iniciativa tomadas à frente da Arpen-Brasil, como a campanha itinerante que entra em sua segunda etapa em Alagoas, o trabalho que vem realizando em Brasília e junto aos órgãos públicos como o IBGE, onde esteve presente quando da divulgação do estudo das "Estatísticas do Registro Civil em 2004".
Ao final de seu pronunciamento, o presidente da Arpen-Brasil recebeu uma placa de homenagem pelos serviços prestados à classe de notários e registradores. "Esta homenagem não é somente ao Jaime Araripe, mas sim a Arpen-Brasil e ao trabalho sério que vem sendo feito por nossa associação", destacou, completando que a entidade nacional vem se caracterizando não somente pela defesa da categoria, mas também como uma parceira das campanhas sociais do Governo Federal.
