Notícias
10 de Setembro de 2013
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
SEMA
DESPACHO
Nº 9000002-32.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Biagini Costa - Apelado: Klyll Morais Carneiro - Na petição protocolada sob nº 130910/2013, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 04/09/2013, exarou o seguinte despacho: " Em virtude do julgamento havido (a fls. 36/41), remetam-se os autos à origem para exame do pedido de desistência." - Magistrado(a) Renato Nalini
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0013189-22.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Cecilia da Silva Reis - Vistos. A decisão da fl. 111 está errada. Corrijo a contradição da sentença para esclarecer que a retificação fica deferida em relação aos assentos de nascimento e casamento da requerente. Intimem-se.
Processo 0018399-20.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - F. A. S. e outros - Concedo aos reclamantes oportunidade para oferecimento de manifestação, em razão da prova acrescida.
Processo 0018499-72.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Victor Antonio Marinho Rodrigues - Vistos. Designo audiência para o dia 06 de novembro de 2013, às 14h30min, ocasião em que devem comparecer a representante legal do requerente, o genitor e o padrasto. Intimem-se.
Processo 0033564-10.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Carlos Roberto Gigliotti - Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$25,00 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM).
Processo 0034640-69.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - SIDNEY SILVA - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Intimem-se.
Processo 0036754-78.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mauro Canzian - Vistos. Fl. 19: providencie a parte autora, nos termos da cota do Ministério Público. Intimem-se.
Processo 0040346-33.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alexandre Venancio - Vistos. Manifeste-se o requerente. Intimem-se.
Processo 0046339-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Antonio Bianco - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público.. Intimem-se.
Processo 0047554-68.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Y. U. - - C. Y. U. - Fls. 34/37: Dê-se, inicialmente, ciência aos requerentes facultada a manifestação, tendo em vista o teor das explicações apresentadas pelo Tabelião do 26º Tabelionato de Notas da Capital. Após, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int.
Processo 0048913-53.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Angelo Pires da Silva - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Intimem-se.
Processo 0050635-25.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Luiza Terezinha Madia de Souza - Vistos. Defiro o prazo requerido. Intimem-se.
Processo 0057124-78.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mauricio Monteiro Fernandes - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Intimem-se.
Processo 0057977-87.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Palmyra Saccon - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Jabaquara, diante do domicilio do requerente Intimem-se.
Processo 0123267-30.2005.8.26.0100 (000.05.123267-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. M. da S. - Fls. 308/309: Ciência à interessada. Int.
Processo 0256934-44.2007.8.26.0100 (100.07.256934-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rita Brum de Azevedo - Vistos. Fls. 226/228: recebo como emenda à inicial e defiro a retificação do nome da autora em seu assento de casamento. Expeça-se o necessário. P.R.I.
Processo 0340791-17.2009.8.26.0100 (100.09.340791-1) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. G. da J. - Tornem ao arquivo.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
SEMA
DESPACHO
Nº 9000002-32.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Biagini Costa - Apelado: Klyll Morais Carneiro - Na petição protocolada sob nº 130910/2013, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 04/09/2013, exarou o seguinte despacho: " Em virtude do julgamento havido (a fls. 36/41), remetam-se os autos à origem para exame do pedido de desistência." - Magistrado(a) Renato Nalini
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0013189-22.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Cecilia da Silva Reis - Vistos. A decisão da fl. 111 está errada. Corrijo a contradição da sentença para esclarecer que a retificação fica deferida em relação aos assentos de nascimento e casamento da requerente. Intimem-se.
Processo 0018399-20.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - F. A. S. e outros - Concedo aos reclamantes oportunidade para oferecimento de manifestação, em razão da prova acrescida.
Processo 0018499-72.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Victor Antonio Marinho Rodrigues - Vistos. Designo audiência para o dia 06 de novembro de 2013, às 14h30min, ocasião em que devem comparecer a representante legal do requerente, o genitor e o padrasto. Intimem-se.
Processo 0033564-10.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Carlos Roberto Gigliotti - Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$25,00 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM).
Processo 0034640-69.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - SIDNEY SILVA - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Intimem-se.
Processo 0036754-78.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mauro Canzian - Vistos. Fl. 19: providencie a parte autora, nos termos da cota do Ministério Público. Intimem-se.
Processo 0040346-33.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alexandre Venancio - Vistos. Manifeste-se o requerente. Intimem-se.
Processo 0046339-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Antonio Bianco - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público.. Intimem-se.
Processo 0047554-68.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Y. U. - - C. Y. U. - Fls. 34/37: Dê-se, inicialmente, ciência aos requerentes facultada a manifestação, tendo em vista o teor das explicações apresentadas pelo Tabelião do 26º Tabelionato de Notas da Capital. Após, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int.
Processo 0048913-53.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Angelo Pires da Silva - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Intimem-se.
Processo 0050635-25.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Luiza Terezinha Madia de Souza - Vistos. Defiro o prazo requerido. Intimem-se.
Processo 0057124-78.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mauricio Monteiro Fernandes - Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Intimem-se.
Processo 0057977-87.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Palmyra Saccon - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Jabaquara, diante do domicilio do requerente Intimem-se.
Processo 0123267-30.2005.8.26.0100 (000.05.123267-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. M. da S. - Fls. 308/309: Ciência à interessada. Int.
Processo 0256934-44.2007.8.26.0100 (100.07.256934-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rita Brum de Azevedo - Vistos. Fls. 226/228: recebo como emenda à inicial e defiro a retificação do nome da autora em seu assento de casamento. Expeça-se o necessário. P.R.I.
Processo 0340791-17.2009.8.26.0100 (100.09.340791-1) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. G. da J. - Tornem ao arquivo.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
