O presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, e o vice-presidente da Associação, Nélson Hidalgo Molero, estiveram presentes na Assembléia Geral Extraodinária que foi aberta às 11:00h, tendo o presidente da Anoreg-BR iniciado os trabalhos lendo a pauta do dia.

Na ocasião, o presidente da Arpen-SP foi empossado como diretor de registro civil da Anoreg-Br.

PAUTA:

1. Banco de Dados;
2. Planejamento estratégico para 2005;
3. Protocolos de Intenção - Programa Nacional do Primeiro Emprego;
4. Posse da Diretoria nomeada,
5. Assuntos gerais.

O primeiro assunto debatido foi o planejamento estratégico e sua abrangência. Vale destacar:

Realizações até 2004:

1. Participação em projetos sociais junto ao Governo Federal, inclusive com assinaturas de Convênios com quatro Ministérios: M. das Cidades (regularização fundiária), M. do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (solidariedade e cidadania), M. do Trabalho e Emprego (projeto primeiro emprego) e Secretaria dos Direitos Humanos (mobilização do registro civil das pessoas naturais). Além da parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário visando o monitoramento das terras rurais;

2. Criação da Rares - Rede ANOREG de Responsabilidade Social: uma OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para notários e registradores ;

3. Implantação do Cartório 24 Horas, facilitando a solicitação de certidão pela internet com a entrega pelos Correios, além da central de atendimento ao cliente via 0800 7071772;

4. Pulverização da certificação digital, buscando facilitar e agilizar o tempo do cliente;

5. Criação da Cooperativa de Crédito no Estado do Paraná;

6. Acompanhamento de assuntos parlamentares e a tramitação de projetos de lei de interesse da classe;

7. Assessoria jurídica gratuita pela Internet por meio do FALE CONOSCO;

8. Disponibilização de informações da classe e de matérias jurídicas no site www.anoregbr.org.br , na Revista bimestral e nos Boletins Eletrônicos diários;

9. Reuniões Descentralizadas com o objetivo de interagir com o associado regional.

Metas para 2005:

1. Reestruturar a ANOREG-BR visando melhor atendimento aos associados;
2. Criar do Conselho Nacional dos Notários e Registradores - CONOR;
3. Ampliar o relacionamento com o governo federal, estadual e municipal;
4. Conquistar mais associados, dando a oportunidade aos pequenos cartórios de se manifestarem e de terem voz ativa na ANOREG-BR e nas ANOREGs Estaduais;
5. Nomear uma Diretoria específica para atender, particularmente, cada assunto relevante da classe, assim como, divulgar as decisões e os procedimentos adotados para que todos possam ser participados dos acontecimentos;
6. Modernizar e aperfeiçoar o site e a revista da entidade nacional e das Estaduais com utilização de Intranet.
7. Criar um Banco de Dados unificado para gerar informações on-line a quem necessitar;
8. Implantar o 0800 nas ANOREGs Estaduais para dirimir dúvidas responder e reclamações da comunidade;
9. Instalar o Cartório 24 Horas em todos os Estados da Federação;
10. Implantar a Certificação Digital no Cartório 24 Horas;
11. Entregar o I Prêmio Nacional de Qualidade Total dos Cartórios;
12. Desenvolver cartilhas explicativas sobre o serviço notarial e de registro, com o apoio dos Institutos Membros, para que os cartórios pequenos e a sociedade brasileira possam esclarecer suas dúvidas;
13. Instaurar pesquisas para nortear os associados e o governo;
14. Criar o dia do notário e do registrador;
15. Publicar um livro contando a história dos cartórios;
16. Implantar um calendário de eventos nacional de todo o segmento.


Durante a realização da Assembléia Geral Extraordinária, foi apresentado um programa, pelo Diretor Ary Jose de Lima e seus técnicos, que atenderá de maneira mais eficiente o novo portal da ANOREG-BR. Com esse novo mecanismo, esse portal será integrado com os sites das ANOREGs Estaduais, dos Institutos Membros, dos Tribunais de Justiça e do governo federal. A idéia foi aprovada e deverá ser implantado nos próximos dias sob a supervisão da Diretoria e da Comissão técnica de avaliação, que foi instaurada para esse fim. O manual do projeto está disponível para quem tiver interesse.

A respeito da RARES - Rede ANOREG de Responsabilidade Social, também a pedido do presidente da ANOREG-SP, o Dr. Antônio Herance Filho, especialista em Direito Processual Tributário pela PUC-SP e em Direito Constitucional pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo, desenvolveu um Parecer sobre fruição dos benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas nas doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos investimentos em obras audiovisuais e nas doações e patrocínios de projetos culturais. Esse estudo está à disposição na entidade nacional.

Referente ao estudo do CONOR - Conselho de Notarios e Registradores, desenvolvido pela TREVISAN Consultoria, aguarda-se posicionamento do Ministro da Justiça nas próximas semanas. A íntegra desse documento encontra-se na área restrita desse site para averiguação dos associados. Os presidentes das ANOREGs Estaduais assinaram um Termo de Comprometimento com esse projeto, cientes de que esse assunto será amplamente debatido com a sua diretoria local e seus associados. Também foi constituída uma Comissão para acompanhar os trabalhos e emitir parecer sobre esse assunto.

Quanto aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, principalmente os que distorcem a atuação do segmento, foram agendadas reuniões e audiências com os parlamentares, diretamente com o presidente Rogério Portugal Bacellar e sua diretoria, com o propósito de esclarecer o posicionamento da entidade.

Representantes do Ministério do Trabalho e do Emprego estiveram presentes para apresentar o programa do Primeiro Emprego, de acordo com o convênio firmado durante o VI Congresso em novembro passado. A diretora Gladys Rodrigues de Andrade salientou a importância do projeto e a confiança que o governo depositava nos cartórios para cumprir com esse importante compromisso. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada à Secretaria da entidade, tendo o conhecimento de que em breve será distribuindo uma cartilha sobre o assunto.

Foi nomeada uma Diretoria executiva que vai trabalhar junto com a Diretoria votada conforme o Estatuto da ANOREG-BR. Ciente das responsabilidades inerentes aos cargos, esses novos diretores assinaram um termo de compromisso onde reconhecem suas obrigações e se comprometem a cumprir, com empenho, todas as funções, sempre visando o engrandecimento da classe notarial e de registro.


Diretoria Nomeada que esteve presente e recebeu o título:

Paulo Roberto de Carvalho Rêgo - diretor de RTD (indicação do IRDPJBR)
Paulo Roberto Ferreira - diretor de Notas (indicação do CNB)
Gilson Santana - diretor de Distribuição (indicação do Insitituto de Distribuição do Brasil)
Líncoln Bueno Alves - diretor de Registro de Imóveis (indicação do IRIB - não compareceu)
Jose Emygdio de Carvalho Filho - diretor de registro civil
Léo Barros Almada - diretor de protesto
Velasco Balen - diretor de acompanhamento dos pequenos cartórios
Patrícia André de Camargo Ferraz - diretora intitucional do Registro de Imóveis
Etelvina Abreu do Valle Ribeiro - diretora institucional regional do ES
Paulo Francisco Coimbra Pedra - diretor institucional regional do MS
Durval Hale - diretor institucional de estudos jurídicos
Carlos Eduardo Gabizo Leite Penteado - diretor do Prêmio de Qualidade
Hercules Alexandre da Costa Benício - diretor institucional regional do DF
Walquíria Mara Graciano Mahcado Rabelo - diretora do primeiro emprego (enviou procuração)
Dante Ramos Junior - diretor institucional regional do PR (enviou procuração)
Adla Bastos Ramos - diretora de eventos (enviou procuração)
Terezinha Ribeiro - diretora da cooperativa (enviou procuração)
Gleci Palma Ribeir Melo - diretora institucional regional de SC
Válter Sâmara - diretor institucional de assuntos governamentais
Adriano de Artiaga - diretor institucional regional de GO
Adão Freitas Fonseca - diretor institucional do registro de imóveis do RS
Mauricio Leonardo - diretor de certificação digital (enviou procuração)

Assinaram a lista de presença da AGE:

Adão Freitas - RS
Airene Jose Amaral de Paiva - RN
Ary Jose de Lima - SP
Carlos Eduardo Penteado - RJ
Claudio Marçal Freire - SP
Estelita Nunes de Oliveira - SE
Germano Toscano de Brito - PB
Hercules Benício - DF
Jaime Alencar Araripe Junior - CE
Luiz Geraldo Correa da Silva - PE
Léo Barros Almada - RJ
Marco Antonio Schroeder - SC
Nino Jose Canani - RS
Rainey Alves Marianho - AL
Sergio Mânica - RS
Roberto Dias Andrade - MG (substituindo Wolfgang Jorge Coelho)
Durval Hale - RJ
Paulo Roberto Ferreira - SP
Paulo Leandro Leao Ribeiro - DF (substituindo Luiz Gustavo L. Ribeiro)
Adriano Artiaga Lima - DF
Tullio Formicola - SP
Bruno do Valle - ES (substituindo Etelvina do Valle)
Nelson Hidalgo Molero - SP
Carlos Fernando dos Reis - RS
Gleci Palma Ribeiro - SC
Velasco Balen - RS
Márcio Braga - RJ
Rogerio Portugal Bacellar - PR
Augusto Nardelli - DF
Frederico Viegas -DF