Em relação às certidões solicitadas por assistentes sociais sem a declaração de pobreza assinada pela parte, a Diretoria da Arpen/SP orienta a adoção do seguinte procedimento:

- o pronto atendimento da solicitação com a expedição de certidão, acompanhada de formulário em branco de declaração de pobreza, além de carta solicitando o preenchimento da declaração encaminhada;

- encaminhamento ao órgão gestor dessas solicitações apenas quando houver declaração de pobreza anexada.

Atenciosamente,

A Diretoria da Arpen/SP