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23 de Setembro de 2013
Arpen-SP realiza Reunião Mensal na cidade de Campinas
Reunião Mensal Regional debateu temas como a CRC, integração com o projeto SIRC, Provimento n° 28 e a atual conjuntura sobre mediação e conciliação em cartórios.
No último sábado (21.09), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou no Mercure Hotel, em Campinas, a Reunião Mensal do mês de setembro. Coordenada pelo presidente da entidade, Manoel Luis Chacon Cardoso , e pelo vice-presidente, Lázaro da Silva, o evento contou com a presença de registradores civis da região.
O encontro - que objetiva informar e integrar os registradores civis paulistas sobre assuntos cotidianos do setor - debateu temas atuais, como o papel de segurança padronizado para o Registro Civil no Estado de São Paulo, a integração CRC/SIRC, o Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre Registro Tardio, mediação e conciliação nos cartórios, além de esclarecimentos sobre a Central de Informações do Registro Civil (CRC).
A abertura das apresentações ficou por conta do atual presidente da Arpen-SP que iniciou a reunião com palavras de boas vindas aos participantes. "Primeiramente obrigada por me receberem e estarem presentes. É um prazer poder estar aqui e dividir os anseios de nossa classe", afirmou. Chacon aproveitou o momento para incentivar os registradores presentes a utilizarem o Portal de Compras da Arpen-SP. "Ainda não atingimos o resultado esperado com o Portal de Compras, que é o de que a maioria dos Oficiais paulistas passem a utilizar esse sistema para abastecer as serventias com material de escritório", contou.
O presidente relatou também que a ideia inicial do Portal de Compras foi criar uma cooperativa de insumos, um ambiente de compras com preços mais baixos e boas condições de frete para facilitar a vida dos Oficiais. "Se o Portal der certo, partiremos para a segunda parte que é fundarmos uma cooperativa de crédito para podermos alçar financiamentos sem tantas taxas. Assim poderemos investir ainda mais em nossas serventias", completou Chacon, passando a palavra para José Emygdio de Carvalho Filho, ex-presidente da Arpen-SP e Oficial do Registro Civil de Indaiatuba.
Emygdio falou sobre a importância do Papel de Segurança do Registro Civil no Estado de São Paulo, como manuseá-lo e perceber fraudes. Além disso, o diretor abordou a integração entre a CRC e o Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC). Lembrou que o decreto de implantação do SIRC está a caminho, e que a integração entre os dois sistemas acontecerá em breve. "A boa notícia é que estamos fazendo parte deste processo efetivamente. Agora somos membros efetivos do Comitê Gestor do SIRC. Antes éramos apenas conselheiros. Estamos com mais autonomia e conversando sobre como a CRC ajudará na transmissão de dados para o SIRC", contou.
A apresentação seguinte ficou por conta de Mariana Domiciano e Humberto Briones - responsáveis pelo suporte da CRC - que falaram sobre a Central de Registro Civil e a integração de sistemas entre São Paulo e Espírito Santo. "Vou deixar que vocês me perguntem, assim podemos debater e dividir casos específicos que acredito serem comuns a todos", disse Mariana. Houve debates sobre as dúvidas a respeito do sistema e a exposição de casos particulares vivenciados pelos registradores presentes.
Para falar do Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre Registro Tardio, veio à frente Ana Paula Goyos Browne que expôs alguns casos vivenciados na serventia em que é oficial - Registro Civil de São Vicente - e explicou algumas peculiaridades das normas do Provimento. Segundo Ana Paula o Registro Tardio possibilita ainda mais o "cumprimento da função social dos Registros Públicos e dá dignidade à parcela mais carente de recursos da população".
A registradora também informou que a decisão pelo registro ou pela suspeita - em caso de desconfiança da veracidade das informações - é de responsabilidade do Oficial. "No momento de levantar todas as provas para efetivação do registro tardio é necessária uma certa sensibilidade aliada ao conhecimento das leis e normas que regem este provimento. A registradora lembrou que, se após a efetivação da lavratura do registro tardio, forem levantadas suspeitas de fraude ou aconteça duplicidade de registro, o Oficial deve comunicar o Ministério Público e este informar o Juiz Corregedor Permanente.
Apesar de o Provimento 17 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo estar suspenso, a discussão sobre mediação e conciliação nas serventias também foi tema do encontro. A Arpen-SP continua lutando para que o Provimento entre em vigor. Por isso, Adriana Rolim Ragazine, Oficial do Registro Civil de Ipeúna e uma das registradoras civis responsáveis pelo início do processo que culminou com a autorização da mediação e conciliação em cartórios junto à Corregedoria de São Paulo, conversou com os participantes da reunião mensal.
"Meu contato com as formas de resolução de conflitos alternativas, como a mediação e conciliação é antigo. Fiz cursos e já apliquei antes mesmo de ser Oficial. Vou deixar que vocês me façam perguntas sobre os métodos para discutirmos", disse Ragazine. A registradora se ateve em responder perguntas dos presentes e explanar sobre a diferença entre mediação e conciliação e os benefícios das mesmas para a sociedade e para o Poder Judiciário. "Sabemos que o Judiciário brasileiro é lento e demorado e que tem milhares de processos em aberto. As formas de resolução de conflitos alternativas, como a mediação e conciliação, podem ajudar a mudar esse quadro - a desafogar o Poder Judiciário", afirmou a registradora.
As Reuniões Mensais organizadas pela Arpen-SP costumam acontecer em São Paulo. Por questões de aproximação e integração dos Registradores Civis do Estado, esta foi realizada no interior. Nilza Aparecida de Souza Robaina, Substituta no Registro Civil do 2º Subdistrito de Campinas, salientou a importância deste encontro e da localidade de realização do mesmo. "Temos dúvidas que são comuns a todos. Aqui podemos dividir essas questões e saná-las a partir da interação entre colegas. Eu vim para buscar informações. É bom quando a reunião acontece perto, pois podemos vir e acompanhar de perto o que está acontecendo no Registro Civil. Vou tentar repassar para os funcionários do meu cartório as questões aqui levantadas. Acho importante todos estarem a par", afirmou Robaina.
Para o Diretor da Regional de Campinas, João Francisco Barelli, Oficial do Registro Civil de Limeira, as reuniões mensais são também uma forma de todos os Oficiais e funcionários se inteirarem sobre os assuntos e acontecimentos que a Arpen-SP levanta. "Através das reuniões somos informados sobre o que a Arpen-SP está realizando pela classe. Isso nos dá ânimo também, pois nos sentimos amparados. Hoje ficamos sabendo, por exemplo, que temos voz em Brasília em relação ao SIRC", disparou Barelli.
Álvaro Francisco Stoco Silveira, Oficial Substituto do 3° Subdistrito de Campinas, destacou a Reunião Mensal como uma oportunidade para tirar dúvidas e de integração com os colegas. "Aqui podemos nos encontrar pessoalmente, criando um laço de amizade. Temos dúvidas comuns e hoje pudemos debater sobre essas questões. Quando falamos da CRC, por exemplo, descobri por que hoje de manhã não consegui transmitir uma certidão eletrônica", contou Silveira.
O presidente da Arpen-SP, Manoel Luis Chacon Cardoso, encerrou o evento. Chacon afirmou que a criação das reuniões itinerantes - que são realizadas no interior paulista - foi importante para integrar Oficiais e Arpen-SP. "Há muitas pessoas que gostariam de participar mais, discutir os anseios da classe, mas não tem tempo ou condições de se deslocar até São Paulo. Fica mais fácil vir visitá-los, trazendo as novidades e mostrando o que a Arpen-SP tem feito para o Registro Civil paulista. É também uma ótima oportunidade para ouví-los, conversar, tirar dúvidas, para termos novas ideias também. Assim, conseguimos acertar mais enquanto associação", afirmou Chacon.
No último sábado (21.09), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou no Mercure Hotel, em Campinas, a Reunião Mensal do mês de setembro. Coordenada pelo presidente da entidade, Manoel Luis Chacon Cardoso , e pelo vice-presidente, Lázaro da Silva, o evento contou com a presença de registradores civis da região.
O encontro - que objetiva informar e integrar os registradores civis paulistas sobre assuntos cotidianos do setor - debateu temas atuais, como o papel de segurança padronizado para o Registro Civil no Estado de São Paulo, a integração CRC/SIRC, o Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre Registro Tardio, mediação e conciliação nos cartórios, além de esclarecimentos sobre a Central de Informações do Registro Civil (CRC).
A abertura das apresentações ficou por conta do atual presidente da Arpen-SP que iniciou a reunião com palavras de boas vindas aos participantes. "Primeiramente obrigada por me receberem e estarem presentes. É um prazer poder estar aqui e dividir os anseios de nossa classe", afirmou. Chacon aproveitou o momento para incentivar os registradores presentes a utilizarem o Portal de Compras da Arpen-SP. "Ainda não atingimos o resultado esperado com o Portal de Compras, que é o de que a maioria dos Oficiais paulistas passem a utilizar esse sistema para abastecer as serventias com material de escritório", contou.
O presidente relatou também que a ideia inicial do Portal de Compras foi criar uma cooperativa de insumos, um ambiente de compras com preços mais baixos e boas condições de frete para facilitar a vida dos Oficiais. "Se o Portal der certo, partiremos para a segunda parte que é fundarmos uma cooperativa de crédito para podermos alçar financiamentos sem tantas taxas. Assim poderemos investir ainda mais em nossas serventias", completou Chacon, passando a palavra para José Emygdio de Carvalho Filho, ex-presidente da Arpen-SP e Oficial do Registro Civil de Indaiatuba.
Emygdio falou sobre a importância do Papel de Segurança do Registro Civil no Estado de São Paulo, como manuseá-lo e perceber fraudes. Além disso, o diretor abordou a integração entre a CRC e o Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC). Lembrou que o decreto de implantação do SIRC está a caminho, e que a integração entre os dois sistemas acontecerá em breve. "A boa notícia é que estamos fazendo parte deste processo efetivamente. Agora somos membros efetivos do Comitê Gestor do SIRC. Antes éramos apenas conselheiros. Estamos com mais autonomia e conversando sobre como a CRC ajudará na transmissão de dados para o SIRC", contou.
A apresentação seguinte ficou por conta de Mariana Domiciano e Humberto Briones - responsáveis pelo suporte da CRC - que falaram sobre a Central de Registro Civil e a integração de sistemas entre São Paulo e Espírito Santo. "Vou deixar que vocês me perguntem, assim podemos debater e dividir casos específicos que acredito serem comuns a todos", disse Mariana. Houve debates sobre as dúvidas a respeito do sistema e a exposição de casos particulares vivenciados pelos registradores presentes.
Para falar do Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre Registro Tardio, veio à frente Ana Paula Goyos Browne que expôs alguns casos vivenciados na serventia em que é oficial - Registro Civil de São Vicente - e explicou algumas peculiaridades das normas do Provimento. Segundo Ana Paula o Registro Tardio possibilita ainda mais o "cumprimento da função social dos Registros Públicos e dá dignidade à parcela mais carente de recursos da população".
A registradora também informou que a decisão pelo registro ou pela suspeita - em caso de desconfiança da veracidade das informações - é de responsabilidade do Oficial. "No momento de levantar todas as provas para efetivação do registro tardio é necessária uma certa sensibilidade aliada ao conhecimento das leis e normas que regem este provimento. A registradora lembrou que, se após a efetivação da lavratura do registro tardio, forem levantadas suspeitas de fraude ou aconteça duplicidade de registro, o Oficial deve comunicar o Ministério Público e este informar o Juiz Corregedor Permanente.
Apesar de o Provimento 17 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo estar suspenso, a discussão sobre mediação e conciliação nas serventias também foi tema do encontro. A Arpen-SP continua lutando para que o Provimento entre em vigor. Por isso, Adriana Rolim Ragazine, Oficial do Registro Civil de Ipeúna e uma das registradoras civis responsáveis pelo início do processo que culminou com a autorização da mediação e conciliação em cartórios junto à Corregedoria de São Paulo, conversou com os participantes da reunião mensal.
"Meu contato com as formas de resolução de conflitos alternativas, como a mediação e conciliação é antigo. Fiz cursos e já apliquei antes mesmo de ser Oficial. Vou deixar que vocês me façam perguntas sobre os métodos para discutirmos", disse Ragazine. A registradora se ateve em responder perguntas dos presentes e explanar sobre a diferença entre mediação e conciliação e os benefícios das mesmas para a sociedade e para o Poder Judiciário. "Sabemos que o Judiciário brasileiro é lento e demorado e que tem milhares de processos em aberto. As formas de resolução de conflitos alternativas, como a mediação e conciliação, podem ajudar a mudar esse quadro - a desafogar o Poder Judiciário", afirmou a registradora.
As Reuniões Mensais organizadas pela Arpen-SP costumam acontecer em São Paulo. Por questões de aproximação e integração dos Registradores Civis do Estado, esta foi realizada no interior. Nilza Aparecida de Souza Robaina, Substituta no Registro Civil do 2º Subdistrito de Campinas, salientou a importância deste encontro e da localidade de realização do mesmo. "Temos dúvidas que são comuns a todos. Aqui podemos dividir essas questões e saná-las a partir da interação entre colegas. Eu vim para buscar informações. É bom quando a reunião acontece perto, pois podemos vir e acompanhar de perto o que está acontecendo no Registro Civil. Vou tentar repassar para os funcionários do meu cartório as questões aqui levantadas. Acho importante todos estarem a par", afirmou Robaina.
Para o Diretor da Regional de Campinas, João Francisco Barelli, Oficial do Registro Civil de Limeira, as reuniões mensais são também uma forma de todos os Oficiais e funcionários se inteirarem sobre os assuntos e acontecimentos que a Arpen-SP levanta. "Através das reuniões somos informados sobre o que a Arpen-SP está realizando pela classe. Isso nos dá ânimo também, pois nos sentimos amparados. Hoje ficamos sabendo, por exemplo, que temos voz em Brasília em relação ao SIRC", disparou Barelli.
Álvaro Francisco Stoco Silveira, Oficial Substituto do 3° Subdistrito de Campinas, destacou a Reunião Mensal como uma oportunidade para tirar dúvidas e de integração com os colegas. "Aqui podemos nos encontrar pessoalmente, criando um laço de amizade. Temos dúvidas comuns e hoje pudemos debater sobre essas questões. Quando falamos da CRC, por exemplo, descobri por que hoje de manhã não consegui transmitir uma certidão eletrônica", contou Silveira.
O presidente da Arpen-SP, Manoel Luis Chacon Cardoso, encerrou o evento. Chacon afirmou que a criação das reuniões itinerantes - que são realizadas no interior paulista - foi importante para integrar Oficiais e Arpen-SP. "Há muitas pessoas que gostariam de participar mais, discutir os anseios da classe, mas não tem tempo ou condições de se deslocar até São Paulo. Fica mais fácil vir visitá-los, trazendo as novidades e mostrando o que a Arpen-SP tem feito para o Registro Civil paulista. É também uma ótima oportunidade para ouví-los, conversar, tirar dúvidas, para termos novas ideias também. Assim, conseguimos acertar mais enquanto associação", afirmou Chacon.
