Notícias
25 de Setembro de 2013
Notícias do Diário Oficial
DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2010/18201 - BURITAMA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. Gustavo Paula Leite Rocha Junior, Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Campos do Jordão/SP, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Buritama/SP; no período de 12.06.2013 até 30.06.2013; b) designo a Sra. Josimara da Silva Rocha, preposta escrevente substituta da unidade em questão, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 01.07.2013. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 16 de setembro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 108/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura do Sr. Gustavo Paula Leite Rocha Júnior na delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Campos do Jordão/SP, em 12 de junho de 2013, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Buritama/SP;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/18201 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
Comarca de Buritama/SP; já declarada em 12 de junho de 2013, sob o número 1633, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 12.06.2013 até 30.06.2013, o Sr. Gustavo Paula Leite Rocha Júnior, Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Buritama/SP, e a partir de 01 de julho de 2013, a Sra. Josimara da Silva Rocha, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/09/2013
PROCESSO Nº 2009/137218 - ELDORADO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Claudete Araújo da Silva Rodrigues, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Monteiro Lobato, da Comarca São José dos Campos, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Eldorado, no período de 13.06.13 a 30.06.13; b) designo a Sra. Amanda Caroliny Alves Muniz, preposta escrevente substituta
da unidade em questão, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 01.07.13. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 16 de setembro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 109/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. CLAUDETE ARAÚJO DA SILVA RODRIGUES na delegação correspondente ao
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Monteiro Lobato, da Comarca de São José dos Campos, em 13 de junho de 2013, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Eldorado;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2009/137218 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo
39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal
de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições de Tutelas da Sede da Comarca de Eldorado, já declarada em 13 de junho de 2013, sob o número 1638, pelo critério
de Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre
13 de junho e 30 de junho de 2013, a Sra. CLAUDETE ARAÚJO DA SILVA RODRIGUES, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Monteiro Lobato, da Comarca de São Jose dos Campos; e a partir de 01 de julho de 2013, a Sra. AMANDA CAROLINY ALVES MUNIZ, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/09/2013
PROCESSO Nº 2013/101060 - PRESIDENTE VENCESLAU
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Cecilia da Costa Luz Lourenço Pacheco, Delegada do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da Comarca de Santa Rosa de Viterbo, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Marabá Paulista, da Comarca de Presidente Venceslau, no período de 12.06.13 a 13.06.13; b) designo a Sra. Claudia Ariane Wiezel Menezes,
preposta escrevente substituta da unidade em questão, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 14.06.13.
Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 16 de setembro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 110/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura da Sra. CECILIA DA COSTA LUZ LOURENÇO PACHECO na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Santa Rosa do Viterbo, em
12 de junho de 2013, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Marabá Paulista, da Comarca de Presidente Venceslau;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2013/101060 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Marabá Paulista, da Comarca de Presidente Venceslau, já declarada em 12 de junho de 2013, sob o
número 1620, pelo critério de Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 12
de junho e 13 de junho de 2013, a Sra. CECILIA DA COSTA LUZ LOURENÇO PACHECO, Delegada do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Santa Rosa do Viterbo; e a partir de 14 de junho de 2013, a Sra. CLAUDIA ARIANE WIEZEL MENEZES, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/09/2013
PROCESSO Nº 2013/126126 - CHAVANTES
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sr.ª Raquel Borges Alves Toscano, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aldeia, da Comarca de Barueri, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Chavantes, no período de 13.06.2013 a 30.06.2013; b) designo a Sr.ª Maria Fernanda Celestino de
Freitas, preposta escrevente substituta da unidade em questão, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de
01.07.2013. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 16 de setembro de 2013 (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 111/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Srª. Raquel Borges Alves Toscano na delegação correspondente ao Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aldeia, da Comarca de Barueri, em 13 de junho de 2013, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civilde Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Chavantes;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2013/126126 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Chavantes, já declarada em
13 de junho de 2013, sob o número 1686, pelo critério de Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 -
DICOGE 1.
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Chavantes, no período compreendido entre 13.06.2013 a 30.06.2013, excepcionalmente, a Srª. Raquel Borges Alves Toscano, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aldeia, da Comarca de Barueri; e a partir de 1º de julhode 2013, a Srª. Maria Fernanda Celestino de Freitas, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/09/2013
PROCESSO Nº 2013/11122 - CHAVANTES
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município
de Canitar da Comarca de Chavantes, a partir de 23 de novembro de 2012, em razão da renúncia formulada pelo Sr. Adriano Appolinário Gonçalves; b) designo a Sra. Fátima Aparecida dos Santos Zandoná, Preposta Escrevente da Unidade em
questão, para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir da mesma data; e c) determino a inclusão da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Canitar da Comarca de Chavantes, a partir de 23 de novembro de 2012 na lista das unidades vagas, sob o número 1567, pelo critério de Provimento.
Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 16 de setembro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 112/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pelo do Sr. Adriano Appolinário Gonçalves, Delegado Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Canitar da Comarca de Chavantes, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2013/11122 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Município de Canitar da Comarca de Chavantes, a partir de 23 de novembro de 2012;
Artigo 2º - Designar a Sra. Fátima Aparecida dos Santos Zandoná, Preposta Escrevente, da mesma Unidade, para responder
pelo referido expediente vago, a partir de 23 de novembro de 2012;
Artigo 3º - Integrar a aludida delegação na lista das Unidades Vagas, sob o número 1567, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/09/2013
PROCESSO Nº 2013/126129 - PAULO DE FARIA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. Pedro Di Iulio Ilarri, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, da Comarca de Mococa - SP, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Riolândia da Comarca de Paulo de Faria, no período de 13.06.2013 a 10.07.2013; b) designo o Sr. Marcelo de Oliveira Santana, preposto escrevente substituto da unidade em questão, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 11.07.2013. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 16 de
setembro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 113/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura do Sr. PEDRO DI IULIO ILARRI na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Mococa - SP, em 13 de junho de 2013, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Riolândia da Comarca de Paulo de Faria;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2013/126129 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Riolândia da Comarca de Paulo de Faria, já declarada em 13 de junho de 2013, sob o número 1670, pelo
critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 13 de junho e 10 de julho de 2013, o Sr. PEDRO DI IULIO ILARRI, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Mococa - SP e a partir de 11 de julho de 2013, o Sr. MARCELO DE OLIVEIRA SANTANA, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/09/2013
PROCESSO Nº 2013/101448 - GUARARAPES
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Tatiana Faccio da Silveira, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Córrego Rico da Comarca de Jaboticabal, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guararapes, no período de 13.06.13 a 18.06.13; b) designo o Sr. Rafael Oliveira Marques da Silva, preposto escrevente substituto da unidade em questão, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 19.06.13. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 17 de setembro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 114/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. TATIANA FACCIO DA SILVEIRA na delegação correspondente ao Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Córrego Rico, da Comarca de Jaboticabal, em 13 de junho de 2013, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guararapes;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2013/101448 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado; CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guararapes, já declarada em 13 de junho de 2013, sob o número 1668, pelo critério de
Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre
13 de junho e 18 de junho de 2013, a Sra. TATIANA FACCIO DA SILVEIRA, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Córrego Rico, da Comarca de Jaboticabal; e a partir de 19 de junho de 2013, o Sr. RAFAEL OLIVEIRA MARQUES DA SILVA, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/09/2013
PROCESSO Nº 2010/18201 - BURITAMA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. Gustavo Paula Leite Rocha Junior, Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Campos do Jordão/SP, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Buritama/SP; no período de 12.06.2013 até 30.06.2013; b) designo a Sra. Josimara da Silva Rocha, preposta escrevente substituta da unidade em questão, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 01.07.2013. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 16 de setembro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 108/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura do Sr. Gustavo Paula Leite Rocha Júnior na delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Campos do Jordão/SP, em 12 de junho de 2013, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Buritama/SP;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/18201 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
Comarca de Buritama/SP; já declarada em 12 de junho de 2013, sob o número 1633, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 12.06.2013 até 30.06.2013, o Sr. Gustavo Paula Leite Rocha Júnior, Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Buritama/SP, e a partir de 01 de julho de 2013, a Sra. Josimara da Silva Rocha, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/09/2013
PROCESSO Nº 2009/137218 - ELDORADO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Claudete Araújo da Silva Rodrigues, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Monteiro Lobato, da Comarca São José dos Campos, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Eldorado, no período de 13.06.13 a 30.06.13; b) designo a Sra. Amanda Caroliny Alves Muniz, preposta escrevente substituta
da unidade em questão, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 01.07.13. Baixe-se Portaria. Publique-se.
São Paulo, 16 de setembro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 109/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. CLAUDETE ARAÚJO DA SILVA RODRIGUES na delegação correspondente ao
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Monteiro Lobato, da Comarca de São José dos Campos, em 13 de junho de 2013, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Eldorado;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2009/137218 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo
39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal
de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições de Tutelas da Sede da Comarca de Eldorado, já declarada em 13 de junho de 2013, sob o número 1638, pelo critério
de Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre
13 de junho e 30 de junho de 2013, a Sra. CLAUDETE ARAÚJO DA SILVA RODRIGUES, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Monteiro Lobato, da Comarca de São Jose dos Campos; e a partir de 01 de julho de 2013, a Sra. AMANDA CAROLINY ALVES MUNIZ, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/09/2013
PROCESSO Nº 2013/101060 - PRESIDENTE VENCESLAU
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Cecilia da Costa Luz Lourenço Pacheco, Delegada do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da Comarca de Santa Rosa de Viterbo, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Marabá Paulista, da Comarca de Presidente Venceslau, no período de 12.06.13 a 13.06.13; b) designo a Sra. Claudia Ariane Wiezel Menezes,
preposta escrevente substituta da unidade em questão, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 14.06.13.
Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 16 de setembro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 110/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura da Sra. CECILIA DA COSTA LUZ LOURENÇO PACHECO na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Santa Rosa do Viterbo, em
12 de junho de 2013, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Marabá Paulista, da Comarca de Presidente Venceslau;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2013/101060 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Marabá Paulista, da Comarca de Presidente Venceslau, já declarada em 12 de junho de 2013, sob o
número 1620, pelo critério de Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 12
de junho e 13 de junho de 2013, a Sra. CECILIA DA COSTA LUZ LOURENÇO PACHECO, Delegada do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Santa Rosa do Viterbo; e a partir de 14 de junho de 2013, a Sra. CLAUDIA ARIANE WIEZEL MENEZES, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/09/2013
PROCESSO Nº 2013/126126 - CHAVANTES
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sr.ª Raquel Borges Alves Toscano, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aldeia, da Comarca de Barueri, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Chavantes, no período de 13.06.2013 a 30.06.2013; b) designo a Sr.ª Maria Fernanda Celestino de
Freitas, preposta escrevente substituta da unidade em questão, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de
01.07.2013. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 16 de setembro de 2013 (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 111/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Srª. Raquel Borges Alves Toscano na delegação correspondente ao Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aldeia, da Comarca de Barueri, em 13 de junho de 2013, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civilde Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Chavantes;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2013/126126 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Chavantes, já declarada em
13 de junho de 2013, sob o número 1686, pelo critério de Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 -
DICOGE 1.
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Chavantes, no período compreendido entre 13.06.2013 a 30.06.2013, excepcionalmente, a Srª. Raquel Borges Alves Toscano, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aldeia, da Comarca de Barueri; e a partir de 1º de julhode 2013, a Srª. Maria Fernanda Celestino de Freitas, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/09/2013
PROCESSO Nº 2013/11122 - CHAVANTES
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município
de Canitar da Comarca de Chavantes, a partir de 23 de novembro de 2012, em razão da renúncia formulada pelo Sr. Adriano Appolinário Gonçalves; b) designo a Sra. Fátima Aparecida dos Santos Zandoná, Preposta Escrevente da Unidade em
questão, para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir da mesma data; e c) determino a inclusão da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Canitar da Comarca de Chavantes, a partir de 23 de novembro de 2012 na lista das unidades vagas, sob o número 1567, pelo critério de Provimento.
Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 16 de setembro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 112/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pelo do Sr. Adriano Appolinário Gonçalves, Delegado Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Canitar da Comarca de Chavantes, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2013/11122 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Município de Canitar da Comarca de Chavantes, a partir de 23 de novembro de 2012;
Artigo 2º - Designar a Sra. Fátima Aparecida dos Santos Zandoná, Preposta Escrevente, da mesma Unidade, para responder
pelo referido expediente vago, a partir de 23 de novembro de 2012;
Artigo 3º - Integrar a aludida delegação na lista das Unidades Vagas, sob o número 1567, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/09/2013
PROCESSO Nº 2013/126129 - PAULO DE FARIA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. Pedro Di Iulio Ilarri, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, da Comarca de Mococa - SP, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Riolândia da Comarca de Paulo de Faria, no período de 13.06.2013 a 10.07.2013; b) designo o Sr. Marcelo de Oliveira Santana, preposto escrevente substituto da unidade em questão, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 11.07.2013. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 16 de
setembro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 113/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura do Sr. PEDRO DI IULIO ILARRI na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Mococa - SP, em 13 de junho de 2013, com o que se extinguiu a delegação antes conferida ao delegado relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Riolândia da Comarca de Paulo de Faria;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2013/126129 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Riolândia da Comarca de Paulo de Faria, já declarada em 13 de junho de 2013, sob o número 1670, pelo
critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 13 de junho e 10 de julho de 2013, o Sr. PEDRO DI IULIO ILARRI, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Mococa - SP e a partir de 11 de julho de 2013, o Sr. MARCELO DE OLIVEIRA SANTANA, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/09/2013
PROCESSO Nº 2013/101448 - GUARARAPES
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Tatiana Faccio da Silveira, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Córrego Rico da Comarca de Jaboticabal, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guararapes, no período de 13.06.13 a 18.06.13; b) designo o Sr. Rafael Oliveira Marques da Silva, preposto escrevente substituto da unidade em questão, para responder pelo expediente da unidade vaga a partir de 19.06.13. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 17 de setembro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 114/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. TATIANA FACCIO DA SILVEIRA na delegação correspondente ao Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Córrego Rico, da Comarca de Jaboticabal, em 13 de junho de 2013, com o que se extinguiu a delegação antes conferida à delegada relativa ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guararapes;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2013/101448 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado; CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guararapes, já declarada em 13 de junho de 2013, sob o número 1668, pelo critério de
Remoção, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2001/551 - DICOGE 1.
R E S O L V E :
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre
13 de junho e 18 de junho de 2013, a Sra. TATIANA FACCIO DA SILVEIRA, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Córrego Rico, da Comarca de Jaboticabal; e a partir de 19 de junho de 2013, o Sr. RAFAEL OLIVEIRA MARQUES DA SILVA, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/09/2013
