Notícias
18 de Outubro de 2013
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de PORTO FELIZ que, no dia 19 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 28 de agosto de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de PORTO FELIZ que, no dia 19 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 28 de agosto de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de PORTO FELIZ que, no dia 19 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 28 de agosto de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de TIETÊ que, no dia 19 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil
acesso para consulta imediata.
São Paulo, 28 de agosto de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de TIETÊ que, no dia 19 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 28 de agosto de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de TIETÊ que, no dia 19 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 28 de agosto de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de JUMIRIM da Comarca de TIETÊ que, no dia 19 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 28 de agosto de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do 1º Tabelião de Notas da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 2º Tabelião de Notas da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 4º Tabelião de Notas da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do 5º Tabelião de Notas da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de SÃO CARLOS que, no dia 26 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de SÃO CARLOS que, no dia 26 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de SÃO CARLOS que, no dia 26 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de SÃO CARLOS que, no dia 26 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de SÃO CARLOS que, no dia 26 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de ÁGUA VERMELHA da Comarca de SÃO CARLOS que, no dia 26 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Processo 2012/12962 - Pág 12 a 295.
COMUNICADO CG Nº 1228/2012
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e os MM. Juízes das Varas da Infância e da Juventude da Capital, responsáveis pelos trabalhos do Projeto Paternidade Responsável de que, a partir de 25/10/2013 (Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil), deverão dar início aos procedimentos correspondentes, conforme estabelecido no Parecer Normativo aprovado nos autos do Processo nº 2006/2387, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico dos dias 18, 19 e 23/09/2008 e novamente nos dias 23, 25 e 30/09, 06 e 08/10/2009. Para melhor clareza, observe-se que os trabalhos programados se restringirão aos alunos novos, matriculados para início das aulas neste ano de 2013, podendo a planilha ser encaminhada nos seguintes termos:
PROJETO PATERNIDADE RESPONSÁVEL
2013
a) Escolas públicas abrangidas:
b) Número de noti" cações encaminhadas às mães com base nos informes das escolas:
c) Número de audiências realizadas:
d) Número de reconhecimentos voluntários assim obtidos:
e) Número de encaminhamentos para propositura de ações de investigação de paternidade:
COMUNICADO CG Nº 1267/2013
PROCESSO 2013/146161 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 236/2013-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando a inutilização de selos pertencentes ao Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Goiatuba/GO, a seguir relacionados:
Selo PADRÃO (verde)
0337B082782 a 0337B083550
0337B084001 a 0337B086000
Selo CERTIDÃO TRASLADO (azul)
0337B002870 a 0337B003000
Selo ISENTO/ ATOS GRATUITOS (vermelho)
0337A000055 a 0337A000100
0337B000001 a 0337B000100
Selo AUTENTICAÇÃO (Roxa)
0337B157733 a 0337B158650
0337B158660 a 03378158700
Selo CERTIDÃO 1 ATO (sépia)
0337A000003 a 0337A000200
Selo CERTIDÃO 10 ATOS (laranja)
0337A000061 a 0337A000100
Selo CERTIDÃO 100 ATOS (cinza)
0337B001026 a 0337B001100
COMUNICADO CG Nº 1268/2013
PROCESSO 2013/146163 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 251/2013-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando a inutilização de selos pertencentes ao Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO, a seguir relacionados:
Selo PADRÃO (verde)
0298B053319 a 0298B054000
Selo ISENTO (vermelho)
0298B025723 a 0298B027000
COMUNICADO CG Nº 1269/2013
PROCESSO 2013/146165 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 244/2013-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando a inutilização de selos pertencentes ao Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protestos, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Judiciário de Itaguari da Comarca de Taquaral de Goiás/GO, a seguir relacionados:
Selo AUTENTICAÇÃO - (roxo)
0766B01925 a 0766B019500
Selo CERTIDÃO - (azul)
0766B003016 a 0766B004000
Selo PADRÃO - (verde)
0766B007375 a 0766B009000
Selo ISENTO - (vermelho)
0766B000291 a 0766B001000
Selo RECONHECIMENTO DE FIRMA - (marrom)
0766B013905 a 0766B014000
Selo - 1 ATO (sépia)
0766A000158 a 0766A000500
Selo - 2 até 10 ATOS (laranja)
0766A000020 A 0766A000300
Selo - 11 até 100 ATOS (cinza)
0766A000001 A 0766A000200
COMUNICADO CG Nº 1270/2013
PROCESSO 2013/146167 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 232/2013-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando a inutilização de selos pertencentes ao Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturas e de Interdições e Tutelas, do Distrito Judiciário de Santo Antônio da Barra da Comarca de Rio Verde/GO, a seguir relacionados:
Selos do tipo CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 1 ATO
1070A000033 a 1070A000100
Selo do tipo CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 10 ATOS
1070A000044 a 1070A000100
Selos do tipo CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 100 ATOS
1070A0000008 a 1070A000100
Selos do tipo ISENTO
1070B000632 a 1070B000700
COMUNICADO CG Nº 1271/2013
PROCESSO 2013/146169 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 242/2013-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando a inutilização de selos pertencentes ao Tabelionato de Notas e Anexos e do Registro de Imóveis e Anexos, ambos da Comarca de Valparaíso/GO, a seguir relacionados:
Selos tipo PADRÃO
0820B133387 a 0820B14000
Selo tipo CERTIDÃO
0820B013662 a 0820B013700
0820B013702 a 0820B021500
Selos tipo ISENTO
0820A002366 a 0820A003200
0820B000001 a 0820B001100
Selos tipo CERTIDÃO - 1 ATO
0820A000001 a 0820A000300
Selos tipo CERTIDÃO - 10 ATOS
0820A000530 a 0820A000900
0820B000001 a 0820B000100
Selos tipo CERTIDÃO - 100 ATOS
0820B001059 a 0820B001200
Selos tipo RECONHECIMENTO DE FIRMA
0820B470001 a 0820B475000
0820B462549 a 0820B470000
Selos tipo AUTENTICAÇÃO
0820B444171 a 0820B455000
Selos tipo PADRÃO
1208B175169 a 1208B175250
1208B175256 a 1208B180000
Selos tipo CERTIDÃO
1208B085196 a 1208B090000
Selos tipo ISENTO
1208B022322 a 1208B026000
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0008017-54.2012.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Banco Pine S/A - Embargdo: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jundiaí - Magistrado(a) Renato Nalini - Conheceram dos Embargos de Declaração e os rejeitaram, v.u. -
Nº 0038666-47.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Natura Cosméticos S. A. - Embargdo: 16º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Magistrado(a) Renato Nalini - Conheceram dos embargos de declaração e os rejeitaram, v.u. -
Nº 0039109-22.2011.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Martino Mondelli - Embargdo: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bauru - Magistrado(a) Renato Nalini - Rejeitaram os Embargos Declaratórios, v.u. -
Caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ MODESTO PASSOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0010870-81.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - José Pedro de Oliveira Costa - Municipalidade de São Paulo - Tec Ban - Tecnologia Bancária S/A - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls.153, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 30/09, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- pjv 07
Processo 0012790-61.2010.8.26.0100 (100.10.012790-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Associação dos Moradores do Sítio Itaberaba I - Fls. 162: Defiro prazo de 10 dias. O prazo aqui fixado é improrrogável e este juízo não conhecerá de requerimentos de reconsideração. Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem do prazo. Int. - PJV 13
Processo 0014714-05.2013.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Othello Rigato e outro - os autos aguardam manifestação do requerente sobre a estimativa pericial.(R$24600,00)- PJV 04
Processo 0018763-89.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Tka Bighetti Participações Ltda -Epp - Vistos. Fls. 43-49 (embargos de declaração opostos contra a sentença dada a fls. 36-39): como se verifica a fls. 25-27, naquela escritura pública intervieram Nelson Formigone, Fabiana Formigone Lomas, Nelson Formigone Filho e Leandro Mauro Formigone, de maneira que não existe erro material na sentença, quando afirma que o ato foi lavrado pelo cônjuge supérstite e por todos os herdeiros (fls. 28). Do exposto, nego provimento aos embargos de declaração. A sentença subsiste tal como foi lançada. Int. São Paulo, 07 de outubro de 2013. Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 75
Processo 0019803-43.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Sergio Ribeiro Gave - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls.121, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 24/09, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito-cp 141
Processo 0020893-52.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Municipalidade de Sao Paulo - Á requerente - cp 86
Processo 0022774-98.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Andreia Nunes Vieira e outro - João Soares de Resende Fernandes - que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 14° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por 30 (trinta) dias. Nada mais. O referido é verdade e dá fé.Cp 171 -
Processo 0043414-88.2013.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - Ademir de Oliveira - Registro de imóveis - dúvida - a ordem judicial que proibira a inscrição (lato sensu) da arrematação só chegou ao registro quando a arrematação já tinha sido inscrita - além disso (e principalmente) a ordem judicial limitara-se a proibir a inscrição (lato sensu) da arrematação, mas não mandara que se negasse inscrição (lato sensu) a atos praticados pelo arrematante (que, repita-se, na data da averbação da ordem já tinha conseguido registrar a arrematação) - os atos que limitam ou restringem direitos interpretam-se restritivamente - possibilidade de registro de compra e venda celebrada entre o arrematante e terceiro - dúvida improcedente. CP 225 Vistos etc. Somente nesta data por força de acúmulo de serviços. 1. O 11º Ofício do Registro de Imóveis de São Paulo suscitou dúvida (fls. 02-03; matrícula 190.391 - prenotação 1.032.873, fls. 04-08) a requerimento de Ademir de Oliveira. 1.1. Segundo o termo de dúvida, o suscitado apresentou a registro um instrumento particular pelo qual ele Ademir vende a Jairo Cícero da Silva e a Luana Torres Freitas o imóvel da dita mat. 190.391. 1.2. O registro foi denegado, por força de determinação judicial que impede a alienação do imóvel por seu arrematante (mat. 190.391 - 11º RISP - av. 14, fls. 05-06). 1.3. O termo de dúvida veio acompanhado de documentos (fls. 04-108). 2. O suscitado impugnou (fls. 110-111, 118 e 137-141). 2.1. Segundo o suscitado, a ordem judicial posta na av. 05 só impede o registro de arrematação, ato o qual, porém, já estava consumado quando tal ordem foi dada; logo, o 11º RISP não podia dar-lhe interpretação segundo a qual o imóvel estaria indisponível mesmo depois de registrada a arrematação. 2.2. O suscitado apresentou cópia simples de sentença proferida nos autos 0019521-21.2012.403.6100, da 15ª Vara Federal de São Paulo (fls. 119-133), em que foi revogado o bloqueio da mat. 190.391 - 11º RISP (cf. fls. 119-120, especialmente). 2.3. O suscitado apresentou procuração ad iudicia (fls. 114). 3. O Ministério Público (MP) opinou pela procedência da dúvida (fls. 153-154). 4. É o relatório. Passo a fundamentar e a decidir. 5. Em que pesem as bem fundamentadas razões do 11º RISP e o parecer do MP, odiosa restringenda, os atos que restringem ou limitam direitos interpretam-se em sentido estrito; ora, in casu a ordem passada pelo juízo federal (mat. 190.391 - Av. 14, fls. 05-06) mandava apenas e tão-somente que não se "averbasse" (rectius, registrasse) a arrematação do imóvel e - pior - só alcançou o registro quando a arrematação já tinha sido registrada (mat. 190.391 - R. 12, fls. 05); portanto, não havia como estender a limitação ao poder de dispor inscrita na Av. 14 para atingir, também, negócios jurídicos praticados pelo arrematante suscitado que, naquela altura, já tinha conseguido fazer registrar seu título - de maneira que a compra e venda por ele celebrada realmente tem de ser inscrita. 6. Do exposto, julgo improcedente a dúvida suscitada pelo 11º Ofício do Registro de Imóveis de São Paulo a requerimento de Ademir de Oliveira (prenotação 1.032.873). Não há custas, despesas processuais nem honorários advocatícios. Desta sentença cabe apelação, com efeito suspensivo, em quinze dias, para o E. Conselho Superior da Magistratura (LRP73, art. 202; Decreto-lei Complementar Estadual
n. 3/69, art. 64, VI; Regimento Interno do Tribunal de Justiça, artigo 16, V). Oportunamente, cumpra-se a LRP73, art. 203, I, e arquivem-se. P. R. I. São Paulo, . JOSUÉ MODESTO PASSOS Juiz de Direito - CP 225
Processo 0065361-87.2002.8.26.0100 (000.02.065361-1) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - A. P. T. e outros - E. R. da S. - Vistos. Em dez dias, sob pena de arquivamento, justifique Maria Nazareth Pereira da Silva o seu interesse, uma vez que se trata de processo em segredo de Justiça. Decorrido esse prazo, conclusos. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2013. Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 237 -
Processo 0114405-70.2005.8.26.0100 (000.05.114405-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Simão Magalhães Diniz - Municipalidade de São Paulo - que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 16º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por 30 (trinta) dias. Nada mais. O referido é verdade e dá fé.PJV 03
Processo 0140565-64.2007.8.26.0100 (100.07.140565-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Cláudio da Silva e outros - Prefeitura do Município de São Paulo e outro - os autos encontram-se em Cartório- pjv51
Processo 0196924-68.2006.8.26.0100 (100.06.196924-1) - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - os autos encontram-se em Cartório- cp 675
Processo 0198917-49.2006.8.26.0100 (100.06.198917-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Sonia Francisco Leme e outros - Municipalidade de São Paulo - que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 12° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por 30 (trinta) dias. Nada mais. O referido é verdade e dá fé. Pjv 41
Processo 0348795-43.2009.8.26.0100 (100.09.348795-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jose Antonio Abufares - Jose Antonio Abufares - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls.247, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 23/09, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- pjv 84
Processo 0558783-22.2000.8.26.0100 (000.00.558783-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Fundação Faculdade de Medicina - Municipalidade de São Paulo e outros - os autos encontram-se em Cartório- pjv118
Processo 0601284-88.2000.8.26.0100 (000.00.601284-1) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - 13º Oficial de Registro de Imóveis - Monica de Oliveira Fernandes - Monica de Oliveira Fernandes - Vistos. Como Nair Cecília de Alvares Otero Pereira Ayres figurou no título que se discutiu nestes autos (fls. 24), defiro-lhe vista e carga dos autos, pelo prazo de dez dias. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2013. Josué Modesto Passos Juiz de Direito - cp 646
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0058498-03.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Edimar dos Santos Silva - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de PORTO FELIZ que, no dia 19 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 28 de agosto de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de PORTO FELIZ que, no dia 19 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 28 de agosto de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de PORTO FELIZ que, no dia 19 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 28 de agosto de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de TIETÊ que, no dia 19 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil
acesso para consulta imediata.
São Paulo, 28 de agosto de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de TIETÊ que, no dia 19 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 28 de agosto de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de TIETÊ que, no dia 19 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 28 de agosto de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de JUMIRIM da Comarca de TIETÊ que, no dia 19 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 28 de agosto de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do 1º Tabelião de Notas da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 2º Tabelião de Notas da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 4º Tabelião de Notas da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do 5º Tabelião de Notas da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de RIBEIRÃO PRETO que, no dia 25 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de SÃO CARLOS que, no dia 26 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de SÃO CARLOS que, no dia 26 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de SÃO CARLOS que, no dia 26 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de SÃO CARLOS que, no dia 26 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER à Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de SÃO CARLOS que, no dia 26 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de ÁGUA VERMELHA da Comarca de SÃO CARLOS que, no dia 26 de outubro de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 2 de outubro de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Processo 2012/12962 - Pág 12 a 295.
COMUNICADO CG Nº 1228/2012
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e os MM. Juízes das Varas da Infância e da Juventude da Capital, responsáveis pelos trabalhos do Projeto Paternidade Responsável de que, a partir de 25/10/2013 (Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil), deverão dar início aos procedimentos correspondentes, conforme estabelecido no Parecer Normativo aprovado nos autos do Processo nº 2006/2387, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico dos dias 18, 19 e 23/09/2008 e novamente nos dias 23, 25 e 30/09, 06 e 08/10/2009. Para melhor clareza, observe-se que os trabalhos programados se restringirão aos alunos novos, matriculados para início das aulas neste ano de 2013, podendo a planilha ser encaminhada nos seguintes termos:
PROJETO PATERNIDADE RESPONSÁVEL
2013
a) Escolas públicas abrangidas:
b) Número de noti" cações encaminhadas às mães com base nos informes das escolas:
c) Número de audiências realizadas:
d) Número de reconhecimentos voluntários assim obtidos:
e) Número de encaminhamentos para propositura de ações de investigação de paternidade:
COMUNICADO CG Nº 1267/2013
PROCESSO 2013/146161 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 236/2013-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando a inutilização de selos pertencentes ao Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Goiatuba/GO, a seguir relacionados:
Selo PADRÃO (verde)
0337B082782 a 0337B083550
0337B084001 a 0337B086000
Selo CERTIDÃO TRASLADO (azul)
0337B002870 a 0337B003000
Selo ISENTO/ ATOS GRATUITOS (vermelho)
0337A000055 a 0337A000100
0337B000001 a 0337B000100
Selo AUTENTICAÇÃO (Roxa)
0337B157733 a 0337B158650
0337B158660 a 03378158700
Selo CERTIDÃO 1 ATO (sépia)
0337A000003 a 0337A000200
Selo CERTIDÃO 10 ATOS (laranja)
0337A000061 a 0337A000100
Selo CERTIDÃO 100 ATOS (cinza)
0337B001026 a 0337B001100
COMUNICADO CG Nº 1268/2013
PROCESSO 2013/146163 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 251/2013-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando a inutilização de selos pertencentes ao Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO, a seguir relacionados:
Selo PADRÃO (verde)
0298B053319 a 0298B054000
Selo ISENTO (vermelho)
0298B025723 a 0298B027000
COMUNICADO CG Nº 1269/2013
PROCESSO 2013/146165 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 244/2013-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando a inutilização de selos pertencentes ao Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protestos, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Judiciário de Itaguari da Comarca de Taquaral de Goiás/GO, a seguir relacionados:
Selo AUTENTICAÇÃO - (roxo)
0766B01925 a 0766B019500
Selo CERTIDÃO - (azul)
0766B003016 a 0766B004000
Selo PADRÃO - (verde)
0766B007375 a 0766B009000
Selo ISENTO - (vermelho)
0766B000291 a 0766B001000
Selo RECONHECIMENTO DE FIRMA - (marrom)
0766B013905 a 0766B014000
Selo - 1 ATO (sépia)
0766A000158 a 0766A000500
Selo - 2 até 10 ATOS (laranja)
0766A000020 A 0766A000300
Selo - 11 até 100 ATOS (cinza)
0766A000001 A 0766A000200
COMUNICADO CG Nº 1270/2013
PROCESSO 2013/146167 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 232/2013-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando a inutilização de selos pertencentes ao Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturas e de Interdições e Tutelas, do Distrito Judiciário de Santo Antônio da Barra da Comarca de Rio Verde/GO, a seguir relacionados:
Selos do tipo CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 1 ATO
1070A000033 a 1070A000100
Selo do tipo CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 10 ATOS
1070A000044 a 1070A000100
Selos do tipo CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 100 ATOS
1070A0000008 a 1070A000100
Selos do tipo ISENTO
1070B000632 a 1070B000700
COMUNICADO CG Nº 1271/2013
PROCESSO 2013/146169 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 242/2013-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando a inutilização de selos pertencentes ao Tabelionato de Notas e Anexos e do Registro de Imóveis e Anexos, ambos da Comarca de Valparaíso/GO, a seguir relacionados:
Selos tipo PADRÃO
0820B133387 a 0820B14000
Selo tipo CERTIDÃO
0820B013662 a 0820B013700
0820B013702 a 0820B021500
Selos tipo ISENTO
0820A002366 a 0820A003200
0820B000001 a 0820B001100
Selos tipo CERTIDÃO - 1 ATO
0820A000001 a 0820A000300
Selos tipo CERTIDÃO - 10 ATOS
0820A000530 a 0820A000900
0820B000001 a 0820B000100
Selos tipo CERTIDÃO - 100 ATOS
0820B001059 a 0820B001200
Selos tipo RECONHECIMENTO DE FIRMA
0820B470001 a 0820B475000
0820B462549 a 0820B470000
Selos tipo AUTENTICAÇÃO
0820B444171 a 0820B455000
Selos tipo PADRÃO
1208B175169 a 1208B175250
1208B175256 a 1208B180000
Selos tipo CERTIDÃO
1208B085196 a 1208B090000
Selos tipo ISENTO
1208B022322 a 1208B026000
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0008017-54.2012.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Banco Pine S/A - Embargdo: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jundiaí - Magistrado(a) Renato Nalini - Conheceram dos Embargos de Declaração e os rejeitaram, v.u. -
Nº 0038666-47.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Natura Cosméticos S. A. - Embargdo: 16º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Magistrado(a) Renato Nalini - Conheceram dos embargos de declaração e os rejeitaram, v.u. -
Nº 0039109-22.2011.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Martino Mondelli - Embargdo: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bauru - Magistrado(a) Renato Nalini - Rejeitaram os Embargos Declaratórios, v.u. -
Caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ MODESTO PASSOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0010870-81.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - José Pedro de Oliveira Costa - Municipalidade de São Paulo - Tec Ban - Tecnologia Bancária S/A - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls.153, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 30/09, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- pjv 07
Processo 0012790-61.2010.8.26.0100 (100.10.012790-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Associação dos Moradores do Sítio Itaberaba I - Fls. 162: Defiro prazo de 10 dias. O prazo aqui fixado é improrrogável e este juízo não conhecerá de requerimentos de reconsideração. Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem do prazo. Int. - PJV 13
Processo 0014714-05.2013.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Othello Rigato e outro - os autos aguardam manifestação do requerente sobre a estimativa pericial.(R$24600,00)- PJV 04
Processo 0018763-89.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Tka Bighetti Participações Ltda -Epp - Vistos. Fls. 43-49 (embargos de declaração opostos contra a sentença dada a fls. 36-39): como se verifica a fls. 25-27, naquela escritura pública intervieram Nelson Formigone, Fabiana Formigone Lomas, Nelson Formigone Filho e Leandro Mauro Formigone, de maneira que não existe erro material na sentença, quando afirma que o ato foi lavrado pelo cônjuge supérstite e por todos os herdeiros (fls. 28). Do exposto, nego provimento aos embargos de declaração. A sentença subsiste tal como foi lançada. Int. São Paulo, 07 de outubro de 2013. Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 75
Processo 0019803-43.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Sergio Ribeiro Gave - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls.121, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 24/09, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito-cp 141
Processo 0020893-52.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Municipalidade de Sao Paulo - Á requerente - cp 86
Processo 0022774-98.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Andreia Nunes Vieira e outro - João Soares de Resende Fernandes - que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 14° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por 30 (trinta) dias. Nada mais. O referido é verdade e dá fé.Cp 171 -
Processo 0043414-88.2013.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - Ademir de Oliveira - Registro de imóveis - dúvida - a ordem judicial que proibira a inscrição (lato sensu) da arrematação só chegou ao registro quando a arrematação já tinha sido inscrita - além disso (e principalmente) a ordem judicial limitara-se a proibir a inscrição (lato sensu) da arrematação, mas não mandara que se negasse inscrição (lato sensu) a atos praticados pelo arrematante (que, repita-se, na data da averbação da ordem já tinha conseguido registrar a arrematação) - os atos que limitam ou restringem direitos interpretam-se restritivamente - possibilidade de registro de compra e venda celebrada entre o arrematante e terceiro - dúvida improcedente. CP 225 Vistos etc. Somente nesta data por força de acúmulo de serviços. 1. O 11º Ofício do Registro de Imóveis de São Paulo suscitou dúvida (fls. 02-03; matrícula 190.391 - prenotação 1.032.873, fls. 04-08) a requerimento de Ademir de Oliveira. 1.1. Segundo o termo de dúvida, o suscitado apresentou a registro um instrumento particular pelo qual ele Ademir vende a Jairo Cícero da Silva e a Luana Torres Freitas o imóvel da dita mat. 190.391. 1.2. O registro foi denegado, por força de determinação judicial que impede a alienação do imóvel por seu arrematante (mat. 190.391 - 11º RISP - av. 14, fls. 05-06). 1.3. O termo de dúvida veio acompanhado de documentos (fls. 04-108). 2. O suscitado impugnou (fls. 110-111, 118 e 137-141). 2.1. Segundo o suscitado, a ordem judicial posta na av. 05 só impede o registro de arrematação, ato o qual, porém, já estava consumado quando tal ordem foi dada; logo, o 11º RISP não podia dar-lhe interpretação segundo a qual o imóvel estaria indisponível mesmo depois de registrada a arrematação. 2.2. O suscitado apresentou cópia simples de sentença proferida nos autos 0019521-21.2012.403.6100, da 15ª Vara Federal de São Paulo (fls. 119-133), em que foi revogado o bloqueio da mat. 190.391 - 11º RISP (cf. fls. 119-120, especialmente). 2.3. O suscitado apresentou procuração ad iudicia (fls. 114). 3. O Ministério Público (MP) opinou pela procedência da dúvida (fls. 153-154). 4. É o relatório. Passo a fundamentar e a decidir. 5. Em que pesem as bem fundamentadas razões do 11º RISP e o parecer do MP, odiosa restringenda, os atos que restringem ou limitam direitos interpretam-se em sentido estrito; ora, in casu a ordem passada pelo juízo federal (mat. 190.391 - Av. 14, fls. 05-06) mandava apenas e tão-somente que não se "averbasse" (rectius, registrasse) a arrematação do imóvel e - pior - só alcançou o registro quando a arrematação já tinha sido registrada (mat. 190.391 - R. 12, fls. 05); portanto, não havia como estender a limitação ao poder de dispor inscrita na Av. 14 para atingir, também, negócios jurídicos praticados pelo arrematante suscitado que, naquela altura, já tinha conseguido fazer registrar seu título - de maneira que a compra e venda por ele celebrada realmente tem de ser inscrita. 6. Do exposto, julgo improcedente a dúvida suscitada pelo 11º Ofício do Registro de Imóveis de São Paulo a requerimento de Ademir de Oliveira (prenotação 1.032.873). Não há custas, despesas processuais nem honorários advocatícios. Desta sentença cabe apelação, com efeito suspensivo, em quinze dias, para o E. Conselho Superior da Magistratura (LRP73, art. 202; Decreto-lei Complementar Estadual
n. 3/69, art. 64, VI; Regimento Interno do Tribunal de Justiça, artigo 16, V). Oportunamente, cumpra-se a LRP73, art. 203, I, e arquivem-se. P. R. I. São Paulo, . JOSUÉ MODESTO PASSOS Juiz de Direito - CP 225
Processo 0065361-87.2002.8.26.0100 (000.02.065361-1) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - A. P. T. e outros - E. R. da S. - Vistos. Em dez dias, sob pena de arquivamento, justifique Maria Nazareth Pereira da Silva o seu interesse, uma vez que se trata de processo em segredo de Justiça. Decorrido esse prazo, conclusos. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2013. Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 237 -
Processo 0114405-70.2005.8.26.0100 (000.05.114405-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Simão Magalhães Diniz - Municipalidade de São Paulo - que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 16º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por 30 (trinta) dias. Nada mais. O referido é verdade e dá fé.PJV 03
Processo 0140565-64.2007.8.26.0100 (100.07.140565-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Cláudio da Silva e outros - Prefeitura do Município de São Paulo e outro - os autos encontram-se em Cartório- pjv51
Processo 0196924-68.2006.8.26.0100 (100.06.196924-1) - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - os autos encontram-se em Cartório- cp 675
Processo 0198917-49.2006.8.26.0100 (100.06.198917-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Sonia Francisco Leme e outros - Municipalidade de São Paulo - que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 12° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por 30 (trinta) dias. Nada mais. O referido é verdade e dá fé. Pjv 41
Processo 0348795-43.2009.8.26.0100 (100.09.348795-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jose Antonio Abufares - Jose Antonio Abufares - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls.247, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 23/09, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- pjv 84
Processo 0558783-22.2000.8.26.0100 (000.00.558783-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Fundação Faculdade de Medicina - Municipalidade de São Paulo e outros - os autos encontram-se em Cartório- pjv118
Processo 0601284-88.2000.8.26.0100 (000.00.601284-1) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - 13º Oficial de Registro de Imóveis - Monica de Oliveira Fernandes - Monica de Oliveira Fernandes - Vistos. Como Nair Cecília de Alvares Otero Pereira Ayres figurou no título que se discutiu nestes autos (fls. 24), defiro-lhe vista e carga dos autos, pelo prazo de dez dias. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2013. Josué Modesto Passos Juiz de Direito - cp 646
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0058498-03.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Edimar dos Santos Silva - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
