A discussão foi levantada pelo Correio, depois que a CCJ do Senado aprovou o projeto de lei que permite que uma mãe registre o filho e declare quem é o pai mesmo sem a comprovação do teste de DNA Pelo menos 86% dos leitores não concordam com o projeto de lei aprovado nessa quarta-feira (16/10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que permite que uma mãe registre o filho e declare quem é o pai mesmo sem a comprovação do teste de DNA.
 
O dado faz parte de um enquete realizada nessa quarta-feira (16/10) pelo Correio, com 43 pessoas. Apenas seis leitores responderam a favor do projeto de lei.
 
Confira o que pode mudar com o projeto de lei
 
Como é 
 
» Quando a criança nasce, o hospital produz a Declaração de Nascido Vivo, que traz os dados do bebê e dos pais;
 
» A prioridade para o registro de nascimento é do pai, que deve apresentar o documento do hospital ao cartório com a identidade dele e da mãe ou da certidão de casamento dos dois;
 
» Somente se o homem não puder comparecer em 15 dias, a mãe pode ir ao cartório sozinha, mas deve apresentar a certidão de casamento dos dois » Caso ela não tenha como provar a paternidade com documentos, deixa a certidão em branco e entra com processo para reconhecimento de paternidade na Justiça.
 
Como vai ficar
 
» A mãe pode ir ao cartório sozinha e, mesmo que não tenha a certidão de casamento, pode apontar o nome do suposto pai, segundo o relator do projeto, Humberto Costa;
 
» A certidão fica registrada com o nome dos dois e, se o pai não quiser reconhecer o filho, deve provar na Justiça que não tem a paternidade biológica.