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05 de Novembro de 2013
Maternidade de Ribamar é a primeira a implantar o sistema de Unidades Interligadas da Arpen-SP no Estado do Maranhão
A partir desta terça-feira (05), o pequeno Davi Costa Aires Ramos, nascido nessa segunda-feira (04), já pode ser considerado um cidadão. Ele foi o primeiro bebê maranhense a ter seu registro de nascimento feito em uma Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento. Claudeci Costa Aires e Edilson Conceição Ramos, pais do bebê, saíram da maternidade já com a certidão de nascimento em mãos. "Tudo que mais quero é que meu filho tenha seus direitos de cidadão garantidos. É muito gratificante poder participar desse momento", disse Edilson Ramos, que com a esposa tem outros três filhos.
A iniciativa, que pretende erradicar o sub-registro e o número de registros tardios no Maranhão, teve o primeiro passo dado no Hospital e Maternidade Municipal São José de Ribamar, onde são registrados, em média, 240 nascimentos por mês. "Nessa maternidade são, praticamente, três mil nascimentos por ano, o que é um grande índice. E sabemos que Ribamar tem ainda cerca de 15% de sub-registros, por isso, simbolicamente, escolhemos a cidade para receber a primeira unidade", comentou a juíza Teresa Cristina Mendes, juíza titular da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar à disposição da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que esteve à frente do projeto pelo órgão.
Parceria - O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, comandou a solenidade que marcou o início do projeto, que é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC) e com prefeituras de outros 34 municípios que também receberam unidades interligadas em suas maternidades.
"O nosso objetivo e sonho é ter unidades interligadas para o registro civil de nascimento em todo o Maranhão, para que toda mãe e pai saiam com a certidão de seu filho nas mãos", destacou o corregedor Cleones Cunha, lembrando, ainda, em sua fala, do projeto "Reconhecer é Amar!", que reforça o direito de todo filho ter o nome do pai na certidão de nascimento.
A cerimônia contou ainda com a presença da secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representado a governadora Roseana Sarney, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade civil.
"Com as unidades interligadas, os municípios e a população ganham um grande instrumento de cidadania. Assim garantimos o direito da população a buscar os seus direitos como cidadão, que esse é um dos primeiros sentidos do registro de nascimento", disse a secretária Luiza Oliveira.
Sistema - A unidade instalada no hospital e maternidade de São José de Ribamar é interligada ao 2º Ofício Extrajudicial da comarca, que tem como registrador titular Ricardo Rizzo, também presente na cerimônia nesta terça-feira. "O maior ganho para nós é a segurança com relação ao registro. Por meio da internet e de certificado digital, poderemos analisar os documentos dos pais no cartório e retornar a informação autorizando ou não a emissão do registro e certidão. E outra vantagem que teremos é a comunicação entre cartórios de diversos estados que utilizar o mesmo sistema. Também podemos dizer que a unidade desafoga um pouco o fluxo de pessoas no cartório, pois eles sairão daqui com a certidão na mão", explicou Rizzo.
O sistema que permite a interligação das unidades com as serventias extrajudiciais onde elas serão instaladas inicialmente é da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), que disponibilizou-o por meio de convênio assinado pela Corregedoria Geral da Justiça, sem custo.
Para facilitar a emissão dos registros de nascimento e erradicar o sub-registro, o Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento n° 13, que determina a interligação das unidades e a certificação digital, cujo objetivo é garantir a autenticidade do registro emitido nessas unidades. "Tínhamos maternidades em vários municípios do Maranhão com estruturas próprias para a emissão da certidão de nascimento, desde 2000. No entanto, o CNJ regulamentou as unidades interligadas, o que é um ganho para a população", completou a juíza Teresa Mendes.
Os municípios contemplados, inicialmente, com as unidades interligadas são: São Luís (Maternidade Benedito Leite e Hospital Infantil Juvêncio Matos). Os outros municípios são Anajatuba, Arari, Bom Jardim, Buriticupu, Cantanhede, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Dom Pedro, Esperantinópolis, Gonçalves Dias, Icatu, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Miranda do Norte, Pedreiras, Penalva, Presidente Dutra, Rosário, São Benedito do Rio Preto, Santa Luzia, Santa Helena, São João dos Patos, São Bento, Timbiras, Vargem Grande, Vitória do Mearim, São José de Ribamar e Timon.
A iniciativa, que pretende erradicar o sub-registro e o número de registros tardios no Maranhão, teve o primeiro passo dado no Hospital e Maternidade Municipal São José de Ribamar, onde são registrados, em média, 240 nascimentos por mês. "Nessa maternidade são, praticamente, três mil nascimentos por ano, o que é um grande índice. E sabemos que Ribamar tem ainda cerca de 15% de sub-registros, por isso, simbolicamente, escolhemos a cidade para receber a primeira unidade", comentou a juíza Teresa Cristina Mendes, juíza titular da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar à disposição da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que esteve à frente do projeto pelo órgão.
Parceria - O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, comandou a solenidade que marcou o início do projeto, que é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC) e com prefeituras de outros 34 municípios que também receberam unidades interligadas em suas maternidades.
"O nosso objetivo e sonho é ter unidades interligadas para o registro civil de nascimento em todo o Maranhão, para que toda mãe e pai saiam com a certidão de seu filho nas mãos", destacou o corregedor Cleones Cunha, lembrando, ainda, em sua fala, do projeto "Reconhecer é Amar!", que reforça o direito de todo filho ter o nome do pai na certidão de nascimento.
A cerimônia contou ainda com a presença da secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representado a governadora Roseana Sarney, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade civil.
"Com as unidades interligadas, os municípios e a população ganham um grande instrumento de cidadania. Assim garantimos o direito da população a buscar os seus direitos como cidadão, que esse é um dos primeiros sentidos do registro de nascimento", disse a secretária Luiza Oliveira.
Sistema - A unidade instalada no hospital e maternidade de São José de Ribamar é interligada ao 2º Ofício Extrajudicial da comarca, que tem como registrador titular Ricardo Rizzo, também presente na cerimônia nesta terça-feira. "O maior ganho para nós é a segurança com relação ao registro. Por meio da internet e de certificado digital, poderemos analisar os documentos dos pais no cartório e retornar a informação autorizando ou não a emissão do registro e certidão. E outra vantagem que teremos é a comunicação entre cartórios de diversos estados que utilizar o mesmo sistema. Também podemos dizer que a unidade desafoga um pouco o fluxo de pessoas no cartório, pois eles sairão daqui com a certidão na mão", explicou Rizzo.
O sistema que permite a interligação das unidades com as serventias extrajudiciais onde elas serão instaladas inicialmente é da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), que disponibilizou-o por meio de convênio assinado pela Corregedoria Geral da Justiça, sem custo.
Para facilitar a emissão dos registros de nascimento e erradicar o sub-registro, o Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento n° 13, que determina a interligação das unidades e a certificação digital, cujo objetivo é garantir a autenticidade do registro emitido nessas unidades. "Tínhamos maternidades em vários municípios do Maranhão com estruturas próprias para a emissão da certidão de nascimento, desde 2000. No entanto, o CNJ regulamentou as unidades interligadas, o que é um ganho para a população", completou a juíza Teresa Mendes.
Os municípios contemplados, inicialmente, com as unidades interligadas são: São Luís (Maternidade Benedito Leite e Hospital Infantil Juvêncio Matos). Os outros municípios são Anajatuba, Arari, Bom Jardim, Buriticupu, Cantanhede, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Dom Pedro, Esperantinópolis, Gonçalves Dias, Icatu, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Miranda do Norte, Pedreiras, Penalva, Presidente Dutra, Rosário, São Benedito do Rio Preto, Santa Luzia, Santa Helena, São João dos Patos, São Bento, Timbiras, Vargem Grande, Vitória do Mearim, São José de Ribamar e Timon.
