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19 de Dezembro de 2013
O Jornal (Catanduva) - Certidões digitais são emitidas em todo Estado, inclusive em Catanduva
São Paulo é o primeiro a adotar o sistema digital e segundo oficial do cartório da cidade, para solicitar o serviço, basta entrar na página da internet
Desde ontem (18) os cartórios do Estado de São Paulo começaram a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. Segundo o oficial do cartório de Catanduva, Matheus Barbosa, na cidade a medida já começou a valer. O estado de São Paulo é o primeiro que adota esse sistema digital que permite que o usuário possa solicitar, receber e guardar de maneira eletrônica os documentos. Apesar das alterações, o custo e a validade da certidão continuam sendo os mesmos da versão em papel.
Barbosa explica que os interessados agora em qualquer cidade do Estado podem solicitar o serviço pelo site da internet (www.registrocivil.org.br). A certidão feita pelo meio eletrônico é um documento em pdf que estará assinado com certificado digital ICP Brasil e válido em todo o território nacional. Na versão digital, ela já e considerada original e pode ser enviada a órgãos privados, como, por exemplo, bancos, escolas, planos de saúde. Além de órgãos públicos, como processos judiciais, Receita Federal e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A mudança é considerada um evolução do registro civil ao mundo digital, fazendo com que seja dispensada a entrega de documentos em papel e ao mesmo tempo agilizar o processo. Todo o trabalho feito pela internet está sendo supervisionado e fiscalizado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, para que a intimidade e direito ao sigilo dos dados das pessoas sejam preservados. Outros Estados como o Acre, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e Amazonas já assinaram o convênio com o sistema e podem contar com a novidade no futuro.
Segundo o diretor da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo), José Emydio de Carvalho, ainda há certa deficiência no sistema de registro civil nacional, para que eles sejam mais ágeis com o uso da tecnologia. Ele caracteriza isso a dificuldade em que os cartórios têm de investir, tendo em vista a redução da arrecadação pelas gratuidades. "No Estado onde não há recompensa pelo atos praticados gratuitamente, fica inviável qualquer sistema eletrônico. O setor sofreu uma drástica redução dos custos operacionais em benefício da cidadania. Era necessário, mas precisamos achar um mecanismo de compensação", afirma Carvalho.
Em São Paulo, as certidões eletrônicas já eram solicitadas em qualquer cartório há um ano, isso independente de onde se encontrasse o registro original.
Desde que o sistema foi lançado, 226 mil documentos eletrônicos foram emitidos. Outros cinco Estados também fizeram parte da rede, como o Acre, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e Amazonas. Sendo assim, alguém que mora no estado de São Paulo, pode requerer uma certidão de outro estado como Pernambuco e recebê-la em até 48 horas.
Desde ontem (18) os cartórios do Estado de São Paulo começaram a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito. Segundo o oficial do cartório de Catanduva, Matheus Barbosa, na cidade a medida já começou a valer. O estado de São Paulo é o primeiro que adota esse sistema digital que permite que o usuário possa solicitar, receber e guardar de maneira eletrônica os documentos. Apesar das alterações, o custo e a validade da certidão continuam sendo os mesmos da versão em papel.
Barbosa explica que os interessados agora em qualquer cidade do Estado podem solicitar o serviço pelo site da internet (www.registrocivil.org.br). A certidão feita pelo meio eletrônico é um documento em pdf que estará assinado com certificado digital ICP Brasil e válido em todo o território nacional. Na versão digital, ela já e considerada original e pode ser enviada a órgãos privados, como, por exemplo, bancos, escolas, planos de saúde. Além de órgãos públicos, como processos judiciais, Receita Federal e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A mudança é considerada um evolução do registro civil ao mundo digital, fazendo com que seja dispensada a entrega de documentos em papel e ao mesmo tempo agilizar o processo. Todo o trabalho feito pela internet está sendo supervisionado e fiscalizado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, para que a intimidade e direito ao sigilo dos dados das pessoas sejam preservados. Outros Estados como o Acre, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e Amazonas já assinaram o convênio com o sistema e podem contar com a novidade no futuro.
Segundo o diretor da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo), José Emydio de Carvalho, ainda há certa deficiência no sistema de registro civil nacional, para que eles sejam mais ágeis com o uso da tecnologia. Ele caracteriza isso a dificuldade em que os cartórios têm de investir, tendo em vista a redução da arrecadação pelas gratuidades. "No Estado onde não há recompensa pelo atos praticados gratuitamente, fica inviável qualquer sistema eletrônico. O setor sofreu uma drástica redução dos custos operacionais em benefício da cidadania. Era necessário, mas precisamos achar um mecanismo de compensação", afirma Carvalho.
Em São Paulo, as certidões eletrônicas já eram solicitadas em qualquer cartório há um ano, isso independente de onde se encontrasse o registro original.
Desde que o sistema foi lançado, 226 mil documentos eletrônicos foram emitidos. Outros cinco Estados também fizeram parte da rede, como o Acre, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e Amazonas. Sendo assim, alguém que mora no estado de São Paulo, pode requerer uma certidão de outro estado como Pernambuco e recebê-la em até 48 horas.
