caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada publicado.


Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE

COMUNICADO CG Nº 1583/2013

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a competência de fiscalização, em caráter geral e permanente, da atividade dos órgãos e serviços
judiciários de primeira instância (art. 28, inc. VI, do Regimento Interno Tribunal de Justiça);
CONSIDERANDO que a função correcional é também exercida, nos limites de suas atribuições, pelos Juízes de Direito,
permanentemente ou por intermédio de correições ordinárias ou extraordinárias;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do modelo de Ata de Correição Ordinária em razão da superveniência do
Provimento CG nº 30/2013;
COMUNICA que é apresentado o modelo de ata a ser observado pelos MM Juízes Corregedores Permanentes por ocasião
da correição ordinária nas serventias judiciais, o qual poderá ser adaptado em razão das peculiaridades e competências de
cada unidade judicial, retirando-se os itens não referentes à natureza da unidade, ou seja, a ata de ofício especializado na área
cível conterá apenas os campos próprios do cível e assim por diante. Modelos específicos estarão disponíveis no portal da
Corregedoria.


SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado.


caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos

Nada publicado.


2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.


Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos

Nada publicado.