Notícias
07 de Janeiro de 2014
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
COMUNICADO CG. Nº 1586/13
A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado, e em aditamento ao Comunicado CG 1560/13, que as atas de correição periódica das unidades judiciais e extrajudiciais relativas ao exercício de 2013 deverão ser enviadas pelo endereço http://intranet.tjsp.jus.br/atacorreicao/.Comunica, ainda, que o sistema acima estará disponibilizado a partir do dia 07/01/2014, cuja senha de acesso deverá ser solicitada através do e-mail: atacorreicao@tjsp.jus.br, com exceção dos usuários do MOVJUD, que utilizarão o mesmo login e
senha.Comunica, finalmente, que as atas deverão ser encaminhadas no período de 07/01 a 28/02/14 e dúvidas serão dirimidas no e-mail: atacorreicao@tjsp.jus.br
COMUNICADO CG Nº 1583/2013
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a competência de fiscalização, em caráter geral e permanente, da atividade dos órgãos e serviços judiciários de primeira instância (art. 28, inc. VI, do Regimento Interno Tribunal de Justiça);
CONSIDERANDO que a função correcional é também exercida, nos limites de suas atribuições, pelos Juízes de Direito, permanentemente ou por intermédio de correições ordinárias ou extraordinárias;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do modelo de Ata de Correição Ordinária em razão da superveniência do Provimento CG nº 30/2013;
COMUNICA que é apresentado o modelo de ata a ser observado pelos MM Juízes Corregedores Permanentes por ocasião da correição ordinária nas serventias judiciais, o qual poderá ser adaptado em razão das peculiaridades e competências de cada unidade judicial, retirando-se os itens não referentes à natureza da unidade, ou seja, a ata de ofício especializado na área cível conterá apenas os campos próprios do cível e assim por diante. Modelos específicos estarão disponíveis no portal da Corregedoria.
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA ____ VARA DA COMARCA DE ____________________ - SP - Páginas 136 à 236
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
AMERICANA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Vara da Família e das Sucessões
Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
NAI Americana - Núcleo de Atendimento Integrado de Americana (UAI/UIP)
Polícia Judiciária e Presídios
(Centro de Detenção Provisória de Americana)
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
ARARAS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Setor das Execuções Fiscais (rodízio anual instituído pelo Prov. CSM nº 1862/11, publicado no DJE de 02/03/11)
Vara Criminal
Ofício Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Cadeia Pública
Infância e Juventude
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
GUARULHOS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas
8ª Vara Cível
8º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
9ª Vara Cível
9º Ofício Cível
1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
10ª Vara Cível
10º Ofício Cível
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
4ª Vara da Família e das Sucessões
4º Ofício da Família e das Sucessões
5ª Vara da Família e das Sucessões
5º Ofício da Família e das Sucessões
6ª Vara da Família e das Sucessões
6º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
2ª Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
1ª Vara do Juizado Especial Cível
2ª Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível (executa os serviços das 1ª, 2ª e 3ª Varas do Juizado Especial Cível - Prov. CSM nº 1341/2007)
3ª Vara do Juizado Especial Cível
Vara do Juizado Especial Criminal
Juizado Especial Criminal
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
4ª Vara Criminal
4º Ofício Criminal
Polícia Judiciária (obs: Biênio 2014/2015 - instituído pelo Provimento CSM nº 1734/2010)
5ª Vara Criminal
5º Ofício Criminal
6ª Vara Criminal
6º Ofício Criminal
Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais
Presídios
(Centro de Detenção Provisória I, de Guarulhos)
(Centro de Detenção Provisória II, de Guarulhos)
(Presídio "Adriano Marrey" - Guarulhos II)
(Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário)
Vara do Júri
Ofício do Júri
Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas
Ofício da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas
(CASA Guarulhos I - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Guarulhos I)
(CASA Guarulhos II - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Guarulhos II)
(CASA Guarulhos Feminino - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Guarulhos Feminino)
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível
Ofício da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível
Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ofício do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
ITAPETININGA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Setor das Execuções Fiscais (de 1º de maio de 2013 a 30 de abril de 2014 - rodízio anual)
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Gramadinho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alambari
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sarapuí
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Infância e Juventude
(CASA Esperança - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Itapetininga - CASA Esperança)
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Júri
Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais
Execuções Criminais
Presídios
(Penitenciárias I e II de Guareí)
(Penitenciária I de Itapetininga, "Jairo de Almeida Bueno")
(Penitenciária II de Itapetininga)
(Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga)
(Penitenciária Masculina de Capela do Alto)
Policia Judiciária (a partir de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2015 - Rodízio Bienal instituído pelo Provimento CSM
n º 1574/2008 - DJE de 28/10/2008)
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
OURINHOS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Salto Grande
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão do Sul
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
(Centro de Ressocialização de Ourinhos)
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Infância e Juventude
PIRAJUÍ
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Santo Antonio da Estiva
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guaricanga
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Balbinos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pongaí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Presidente Alves
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Reginópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Uru
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Pradínia
Juizado Especial Cível e Criminal
DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2013/3292 - SANTA FÉ DO SUL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação extinta pela aposentadoria do Sr. Gilberto Fernandes Marconcini, correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Três Fronteiras, da Comarca de Santa Fé do Sul, a partir de 14 de agosto de 2012; b) designo o Sr. Gilberto Fernandes Marconcini para responder pela unidade vaga em questão, no período de 14 de agosto de 2012 a 14 de janeiro de 2013; c) designo o Sr. Ricardo Guimarães de Almeida, preposto escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da mesma Comarca, para responder pelo referido expediente vago, de 15 de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2013; d) designo para responder pelo mesmo expediente, o Sr. Flávio Roberto Massaro,
também preposto escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Fé do Sul, a partir de 1º de julho de 2013; e e) determino a inclusão da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Três Fronteiras, da Comarca de Santa Fé do Sul, na lista das unidades vagas sob o nº 1558,
pelo critério de Provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 12 de dezembro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 219/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. GILBERTO FERNANDES MARCONCINI, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Três Fronteiras da Comarca de Santa Fé do Sul, concedida por ato da Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo - IPESP, publicado no Diário Oficial do
Executivo do dia 14 de agosto de 2012, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2013/3292 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
R E S O L V E :
Artigo 1º: DECLARAR a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Três Fronteiras da Comarca de Santa Fé do Sul, a partir de 14 de agosto de 2012; Artigo 2º: DESIGNAR para responder pelo expediente da delegação vaga em referência, no período de 14 de agosto de 2012 a 14 de janeiro de 2013, o Sr. GILBERTO FERNANDES MARCONCINI; no período de 15 de janeiro de 2013 a 30 de junho
de 2013, o Sr. RICARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA; e a partir de 1º de julho de 2013, o Sr. FLÁVIO ROBERTO MASSARO, ambos Prepostos Escreventes do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Fé do Sul;Artigo 3º: INTEGRAR a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número 1558, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 12/12/2013
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
COMUNICADO CG. Nº 1586/13
A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado, e em aditamento ao Comunicado CG 1560/13, que as atas de correição periódica das unidades judiciais e extrajudiciais relativas ao exercício de 2013 deverão ser enviadas pelo endereço http://intranet.tjsp.jus.br/atacorreicao/.Comunica, ainda, que o sistema acima estará disponibilizado a partir do dia 07/01/2014, cuja senha de acesso deverá ser solicitada através do e-mail: atacorreicao@tjsp.jus.br, com exceção dos usuários do MOVJUD, que utilizarão o mesmo login e
senha.Comunica, finalmente, que as atas deverão ser encaminhadas no período de 07/01 a 28/02/14 e dúvidas serão dirimidas no e-mail: atacorreicao@tjsp.jus.br
COMUNICADO CG Nº 1583/2013
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a competência de fiscalização, em caráter geral e permanente, da atividade dos órgãos e serviços judiciários de primeira instância (art. 28, inc. VI, do Regimento Interno Tribunal de Justiça);
CONSIDERANDO que a função correcional é também exercida, nos limites de suas atribuições, pelos Juízes de Direito, permanentemente ou por intermédio de correições ordinárias ou extraordinárias;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do modelo de Ata de Correição Ordinária em razão da superveniência do Provimento CG nº 30/2013;
COMUNICA que é apresentado o modelo de ata a ser observado pelos MM Juízes Corregedores Permanentes por ocasião da correição ordinária nas serventias judiciais, o qual poderá ser adaptado em razão das peculiaridades e competências de cada unidade judicial, retirando-se os itens não referentes à natureza da unidade, ou seja, a ata de ofício especializado na área cível conterá apenas os campos próprios do cível e assim por diante. Modelos específicos estarão disponíveis no portal da Corregedoria.
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA ____ VARA DA COMARCA DE ____________________ - SP - Páginas 136 à 236
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
AMERICANA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Vara da Família e das Sucessões
Ofício da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude
NAI Americana - Núcleo de Atendimento Integrado de Americana (UAI/UIP)
Polícia Judiciária e Presídios
(Centro de Detenção Provisória de Americana)
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
ARARAS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Setor das Execuções Fiscais (rodízio anual instituído pelo Prov. CSM nº 1862/11, publicado no DJE de 02/03/11)
Vara Criminal
Ofício Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Cadeia Pública
Infância e Juventude
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
GUARULHOS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas
8ª Vara Cível
8º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
9ª Vara Cível
9º Ofício Cível
1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
10ª Vara Cível
10º Ofício Cível
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
4ª Vara da Família e das Sucessões
4º Ofício da Família e das Sucessões
5ª Vara da Família e das Sucessões
5º Ofício da Família e das Sucessões
6ª Vara da Família e das Sucessões
6º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
2ª Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
1ª Vara do Juizado Especial Cível
2ª Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível (executa os serviços das 1ª, 2ª e 3ª Varas do Juizado Especial Cível - Prov. CSM nº 1341/2007)
3ª Vara do Juizado Especial Cível
Vara do Juizado Especial Criminal
Juizado Especial Criminal
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
4ª Vara Criminal
4º Ofício Criminal
Polícia Judiciária (obs: Biênio 2014/2015 - instituído pelo Provimento CSM nº 1734/2010)
5ª Vara Criminal
5º Ofício Criminal
6ª Vara Criminal
6º Ofício Criminal
Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais
Presídios
(Centro de Detenção Provisória I, de Guarulhos)
(Centro de Detenção Provisória II, de Guarulhos)
(Presídio "Adriano Marrey" - Guarulhos II)
(Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário)
Vara do Júri
Ofício do Júri
Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas
Ofício da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas
(CASA Guarulhos I - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Guarulhos I)
(CASA Guarulhos II - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Guarulhos II)
(CASA Guarulhos Feminino - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Guarulhos Feminino)
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível
Ofício da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível
Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ofício do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
ITAPETININGA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Setor das Execuções Fiscais (de 1º de maio de 2013 a 30 de abril de 2014 - rodízio anual)
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Gramadinho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alambari
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sarapuí
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Infância e Juventude
(CASA Esperança - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Itapetininga - CASA Esperança)
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Júri
Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais
Execuções Criminais
Presídios
(Penitenciárias I e II de Guareí)
(Penitenciária I de Itapetininga, "Jairo de Almeida Bueno")
(Penitenciária II de Itapetininga)
(Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga)
(Penitenciária Masculina de Capela do Alto)
Policia Judiciária (a partir de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2015 - Rodízio Bienal instituído pelo Provimento CSM
n º 1574/2008 - DJE de 28/10/2008)
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
OURINHOS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Salto Grande
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão do Sul
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
(Centro de Ressocialização de Ourinhos)
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Infância e Juventude
PIRAJUÍ
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Santo Antonio da Estiva
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guaricanga
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Balbinos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pongaí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Presidente Alves
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Reginópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Uru
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Pradínia
Juizado Especial Cível e Criminal
DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2013/3292 - SANTA FÉ DO SUL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação extinta pela aposentadoria do Sr. Gilberto Fernandes Marconcini, correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Três Fronteiras, da Comarca de Santa Fé do Sul, a partir de 14 de agosto de 2012; b) designo o Sr. Gilberto Fernandes Marconcini para responder pela unidade vaga em questão, no período de 14 de agosto de 2012 a 14 de janeiro de 2013; c) designo o Sr. Ricardo Guimarães de Almeida, preposto escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da mesma Comarca, para responder pelo referido expediente vago, de 15 de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2013; d) designo para responder pelo mesmo expediente, o Sr. Flávio Roberto Massaro,
também preposto escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Fé do Sul, a partir de 1º de julho de 2013; e e) determino a inclusão da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Três Fronteiras, da Comarca de Santa Fé do Sul, na lista das unidades vagas sob o nº 1558,
pelo critério de Provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 12 de dezembro de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 219/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. GILBERTO FERNANDES MARCONCINI, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Três Fronteiras da Comarca de Santa Fé do Sul, concedida por ato da Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo - IPESP, publicado no Diário Oficial do
Executivo do dia 14 de agosto de 2012, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2013/3292 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
R E S O L V E :
Artigo 1º: DECLARAR a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Três Fronteiras da Comarca de Santa Fé do Sul, a partir de 14 de agosto de 2012; Artigo 2º: DESIGNAR para responder pelo expediente da delegação vaga em referência, no período de 14 de agosto de 2012 a 14 de janeiro de 2013, o Sr. GILBERTO FERNANDES MARCONCINI; no período de 15 de janeiro de 2013 a 30 de junho
de 2013, o Sr. RICARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA; e a partir de 1º de julho de 2013, o Sr. FLÁVIO ROBERTO MASSARO, ambos Prepostos Escreventes do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Fé do Sul;Artigo 3º: INTEGRAR a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número 1558, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 12/12/2013
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
