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22 de Janeiro de 2014
Entrevista da Semana - Marcelo Benacchio - "A certidão digital é o passo inicial de um movimento muito maior"
Recém-empossado à frente da 2ª Vara de Registros Públicos, o juiz Marcelo Benacchio fala dos novos desafios na Corregedoria Permanente e destaca os avanços do Registro Civil no Estado de São Paulo no último biênio.
Nos últimos quatro anos, o juiz Marcelo Benacchio foi uma dos norte principais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) no desenvolvimento do Registro Civil paulista. Por suas mãos, passaram os Provimentos que deram origem à CRC, implantando as certidões eletrônicas e mais recentemente às certidões digitais.
O término da gestão do desembargador José Renato Nalini à frente da CGJ-SP também representou o início de um novo desafio ao juiz que desde 1994 atua na magistratura. Caberá a Marcelo Benacchio conduzir Registradores Civis e Tabeliães de Notas da Capital na "mudança de paradigma", do meio físico para o meio digital através da eficaz implantação das novas formas de prestação de serviço que se avizinha.
Nesta entrevista, o magistrado aborda os desafios que terá à frente da 2ª Vara de Registros Públicos, sua experiência na Corregedoria Geral e o desenvolvimento dos novos serviços registrais no Estado de São Paulo.
Arpen-SP - Qual o maior desafio que espera encontrar à frente da 2ª Vara de Registros Públicos?
Marcelo Benacchio - Iniciei os trabalhos logo após o recesso, no dia 7 de janeiro, então estou há pouquíssimo tempo aqui. O meu desafio é atender bem todas as pessoas que procuram a Vara, fazer com que o serviço seja prestado com qualidade. Na condição de juiz titular, me considero um empregado da sociedade, então é meu dever atender bem todos. Na parcela da Corregedoria Permanente, esse desejo se refere em tratar bem os Registradores Civis e os Tabeliães de Notas. Isto é, atendê-los, ouvi-los e aprender com eles, tendo em vista a importância da atividade registral e notarial. São Paulo é uma das maiores cidades do mundo e, o que funciona aqui, muito provavelmente vai funcionar em qualquer lugar do Brasil, quiçá em qualquer lugar do planeta.
Arpen-SP - Como avalia a experiência dos últimos quatro anos como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo?
Marcelo Benacchio - Na Corregedoria, fui para o extrajudicial no final da gestão anterior e durante toda a gestão do Dr. José Renato Nalini. Nesta última gestão, houveram várias mudanças nas normas e procedimentos da Corregedoria e, ao lado de toda equipe, pude acompanhar essas mudanças. Vi mudanças na linha do Thomas Kuhn, do livro "A estrutura das revoluções científicas", muito usado nas pesquisas, que podemos chamar de mudança de paradigma. Temos agora um outro paradigma, da era digital, que é um ponto que terei que fazer uma aproximação.
Arpen-SP - O senhor foi um dos redatores do Provimento 19/2012, que instituiu a Central de Informações do Registro Civil. Qual foi o impacto que esta Central e as outras centrais causaram no serviço extrajudicial?
Marcelo Benacchio - Essas centrais eletrônicas, como a CRC, impactam o nosso maior problema: o tempo. Desde o início o homem, como diz Hanna Arendt, foi buscar novas terras e acabou encurtando o mundo. Por isso, o espaço é uma questão relativamente resolvida. Nosso problema hoje, na linha de Baumann, na "Modernidade Líquida", é o tempo. Encurtamos o espaço, mas falta tempo. O tempo que se demorava antigamente e a brevidade que se tem agora vão redundar em uma melhor prestação do serviço público. Esse impacto é a mudança de um novo tempo. Numa linguagem mais técnica, seria a pós-modernidade. Sabemos que a modernidade ainda não acabou, talvez ela seja mal resolvida. Mas temos a pós-modernidade, um tempo em que o próprio presente influencia o presente. Antigamente, quando tínhamos um problema, olhava-se o passado. Hoje se olha o presente, porque é a sociedade da informação, da rede. São questões que provocam novas demandas.
Arpen-SP - Como avalia a transmissão eletrônica de certidões entre os cartórios de registro civil e mais recentemente a introdução da certidão digital?
Marcelo Benacchio - A utilização da tecnologia em prol dos serviços públicos é um caminho sem volta. Acho que esse é o novo modelo, o novo paradigma. Acho que a certidão digital é o passo inicial de um movimento muito maior. A tecnologia está mudando a sociedade, não é um novo meio, como aconteceu com a palavra oral e o papel. A tecnologia está mudando o próprio conteúdo. Isso mostra que demos um grande passo, e em breve seremos acompanhados.
Arpen-SP - Vários Estados já estão interligados à CRC instituída no Estado de São Paulo. Como vê esta ampliação nacional do Provimento da CGJ-SP?
Marcelo Benacchio - É um caminho inevitável. Temos uma demanda reprimida que vai nos levar a essa integração. Não acho que tenhamos uma opção, pois as engrenagens já estão neste caminho. O alto nível dos registradores do Estado de São Paulo, sem desmerecer os demais, aliado às questões de pensamento e pesquisa, faz de São Paulo um polo que poderá se somar a outros Estados. Somente através do diálogo, da crítica e da conversa vamos chegar a um modelo adequado. Meu papel aqui é justamente atender os Oficiais para ser uma das formas de catalisação dessas informações para que possamos mostrar a todo Brasil quais são as questões principais. É evidente que o meio digital trará problemas que não temos no meio físico. E o meu papel na Corregedoria Permanente é antecipar esses problemas, verificar soluções. Precisamos ouvir os registradores para um bom atendimento à população.
Arpen-SP - Como é suceder o Dr. Márcio Bonilha Filho na 2ª Vara de Registros Públicos?
Marcelo Benacchio - O Dr. Marcio Bonilha é uma autoridade na área. Com certeza demorarei muitos anos para saber se vou conseguir chegar próximo dele. Se conseguir dar andamento à boa qualidade do serviço que ele prestou, já fico feliz. Para mim será muito difícil, tenho estudado, porque o serviço aqui é próximo, mas diferente do que fazia na Corregedoria. Tem me ajudado muito as decisões do Dr. Marcio Bonilha, além de que o próprio se colocou à disposição para me auxiliar. A minha ideia é continuar esse bom trabalho que foi feito, somente fazendo ajustes para as mudanças do processo digital e continuar o serviço de bem atender as pessoas.
Arpen-SP - Qual a importância desta aproximação entre o Poder Judiciário e a atividade extrajudicial?
Marcelo Benacchio - Meu objetivo é ressaltar a importância de cada registrador civil. Não que o Registro Civil seja mais importante, mas é das áreas mais próximas ao ser humano, à dignidade humana. O material que o Registrador Civil das Pessoas Naturais lida é o mais próximo da condição humana. Quero me colocar à disposição da Arpen-SP, estou aberto para ouvi-los. Gostaria também de aproveitar e agradecer o apoio que sempre recebi da entidade e acredito que vou continuar recebendo.
Nos últimos quatro anos, o juiz Marcelo Benacchio foi uma dos norte principais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) no desenvolvimento do Registro Civil paulista. Por suas mãos, passaram os Provimentos que deram origem à CRC, implantando as certidões eletrônicas e mais recentemente às certidões digitais.
O término da gestão do desembargador José Renato Nalini à frente da CGJ-SP também representou o início de um novo desafio ao juiz que desde 1994 atua na magistratura. Caberá a Marcelo Benacchio conduzir Registradores Civis e Tabeliães de Notas da Capital na "mudança de paradigma", do meio físico para o meio digital através da eficaz implantação das novas formas de prestação de serviço que se avizinha.
Nesta entrevista, o magistrado aborda os desafios que terá à frente da 2ª Vara de Registros Públicos, sua experiência na Corregedoria Geral e o desenvolvimento dos novos serviços registrais no Estado de São Paulo.
Arpen-SP - Qual o maior desafio que espera encontrar à frente da 2ª Vara de Registros Públicos?
Marcelo Benacchio - Iniciei os trabalhos logo após o recesso, no dia 7 de janeiro, então estou há pouquíssimo tempo aqui. O meu desafio é atender bem todas as pessoas que procuram a Vara, fazer com que o serviço seja prestado com qualidade. Na condição de juiz titular, me considero um empregado da sociedade, então é meu dever atender bem todos. Na parcela da Corregedoria Permanente, esse desejo se refere em tratar bem os Registradores Civis e os Tabeliães de Notas. Isto é, atendê-los, ouvi-los e aprender com eles, tendo em vista a importância da atividade registral e notarial. São Paulo é uma das maiores cidades do mundo e, o que funciona aqui, muito provavelmente vai funcionar em qualquer lugar do Brasil, quiçá em qualquer lugar do planeta.
Arpen-SP - Como avalia a experiência dos últimos quatro anos como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo?
Marcelo Benacchio - Na Corregedoria, fui para o extrajudicial no final da gestão anterior e durante toda a gestão do Dr. José Renato Nalini. Nesta última gestão, houveram várias mudanças nas normas e procedimentos da Corregedoria e, ao lado de toda equipe, pude acompanhar essas mudanças. Vi mudanças na linha do Thomas Kuhn, do livro "A estrutura das revoluções científicas", muito usado nas pesquisas, que podemos chamar de mudança de paradigma. Temos agora um outro paradigma, da era digital, que é um ponto que terei que fazer uma aproximação.
Arpen-SP - O senhor foi um dos redatores do Provimento 19/2012, que instituiu a Central de Informações do Registro Civil. Qual foi o impacto que esta Central e as outras centrais causaram no serviço extrajudicial?
Marcelo Benacchio - Essas centrais eletrônicas, como a CRC, impactam o nosso maior problema: o tempo. Desde o início o homem, como diz Hanna Arendt, foi buscar novas terras e acabou encurtando o mundo. Por isso, o espaço é uma questão relativamente resolvida. Nosso problema hoje, na linha de Baumann, na "Modernidade Líquida", é o tempo. Encurtamos o espaço, mas falta tempo. O tempo que se demorava antigamente e a brevidade que se tem agora vão redundar em uma melhor prestação do serviço público. Esse impacto é a mudança de um novo tempo. Numa linguagem mais técnica, seria a pós-modernidade. Sabemos que a modernidade ainda não acabou, talvez ela seja mal resolvida. Mas temos a pós-modernidade, um tempo em que o próprio presente influencia o presente. Antigamente, quando tínhamos um problema, olhava-se o passado. Hoje se olha o presente, porque é a sociedade da informação, da rede. São questões que provocam novas demandas.
Arpen-SP - Como avalia a transmissão eletrônica de certidões entre os cartórios de registro civil e mais recentemente a introdução da certidão digital?
Marcelo Benacchio - A utilização da tecnologia em prol dos serviços públicos é um caminho sem volta. Acho que esse é o novo modelo, o novo paradigma. Acho que a certidão digital é o passo inicial de um movimento muito maior. A tecnologia está mudando a sociedade, não é um novo meio, como aconteceu com a palavra oral e o papel. A tecnologia está mudando o próprio conteúdo. Isso mostra que demos um grande passo, e em breve seremos acompanhados.
Arpen-SP - Vários Estados já estão interligados à CRC instituída no Estado de São Paulo. Como vê esta ampliação nacional do Provimento da CGJ-SP?
Marcelo Benacchio - É um caminho inevitável. Temos uma demanda reprimida que vai nos levar a essa integração. Não acho que tenhamos uma opção, pois as engrenagens já estão neste caminho. O alto nível dos registradores do Estado de São Paulo, sem desmerecer os demais, aliado às questões de pensamento e pesquisa, faz de São Paulo um polo que poderá se somar a outros Estados. Somente através do diálogo, da crítica e da conversa vamos chegar a um modelo adequado. Meu papel aqui é justamente atender os Oficiais para ser uma das formas de catalisação dessas informações para que possamos mostrar a todo Brasil quais são as questões principais. É evidente que o meio digital trará problemas que não temos no meio físico. E o meu papel na Corregedoria Permanente é antecipar esses problemas, verificar soluções. Precisamos ouvir os registradores para um bom atendimento à população.
Arpen-SP - Como é suceder o Dr. Márcio Bonilha Filho na 2ª Vara de Registros Públicos?
Marcelo Benacchio - O Dr. Marcio Bonilha é uma autoridade na área. Com certeza demorarei muitos anos para saber se vou conseguir chegar próximo dele. Se conseguir dar andamento à boa qualidade do serviço que ele prestou, já fico feliz. Para mim será muito difícil, tenho estudado, porque o serviço aqui é próximo, mas diferente do que fazia na Corregedoria. Tem me ajudado muito as decisões do Dr. Marcio Bonilha, além de que o próprio se colocou à disposição para me auxiliar. A minha ideia é continuar esse bom trabalho que foi feito, somente fazendo ajustes para as mudanças do processo digital e continuar o serviço de bem atender as pessoas.
Arpen-SP - Qual a importância desta aproximação entre o Poder Judiciário e a atividade extrajudicial?
Marcelo Benacchio - Meu objetivo é ressaltar a importância de cada registrador civil. Não que o Registro Civil seja mais importante, mas é das áreas mais próximas ao ser humano, à dignidade humana. O material que o Registrador Civil das Pessoas Naturais lida é o mais próximo da condição humana. Quero me colocar à disposição da Arpen-SP, estou aberto para ouvi-los. Gostaria também de aproveitar e agradecer o apoio que sempre recebi da entidade e acredito que vou continuar recebendo.
