Notícias
20 de Fevereiro de 2014
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 175/2014
PROCESSO Nº 2013/194707- RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 229/2013-DECOR/CG e do Aviso nº 068/2013-CGJ do Órgão supramencionado noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos da unidade a seguir relacionada:
Oficio de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Cerejeiras/RO
CERTIDÃO (93)
H5AA4516 a H5AA4608
TIPO NOTARIAL E REGISTRAL (254)
H5AA9875 a H5AB0144
TIPO NOTARIAL E REGISTRAL (1)
H5AA9852
ISENTO (583)
H5AA4650 a H5AA5232
COMUNICADO CG Nº 176/2014
PROCESSO Nº 2014/881 - RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 234/2013-DECOR/CG e dos Avisos nºs 069/2013 e 070/2013-CGJ do Órgão supramencionado noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos das unidades a seguir relacionadas:
Oficio de Registro Civis de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica, Notas, Protesto e Registro de Imóveis do Município e Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO
RECONHECIMENTO DE FIRMA - VERDE (35)
I0AG2414 a I0AG2448
AUTENTICAÇÃO - AZUL (303)
I0AD9682 a I0AD9984
AUTENTICAÇÃO - AZUL (960)
I0AE0001 a I0AE0960
2º Oficio de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Porto Velho/RO
ISENTO - AZUL (2307)
A9AA7678 a A9AA9984
ISENTO - AZUL (1728)
A9AB0001 a A9AB1728
TIPO NOTARIAL E REGISTRAL - LARANJA (5.235)
A9AD0869 a A9AD6192
COMUNICADO CG Nº 177/2014
PROCESSO Nº 2014/7497- RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 02/2013-DECOR/CG e dos Avisos nºs 01/2014-CGJ, 02/2014-CGJ, 03/2014-CGJ e 04/2014-CGJ do Órgão supramencionado noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos das unidades a seguir relacionadas:
2º Oficio de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Porto Velho/RO
NOTARIAL E REGISTRAL (772)
A1AF6909 a A1AF7680
CERTIDÃO (611)
A1AB3806 a A1AB4416
Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Anexos do Município e Comarca de São Miguel do Guaporé/RO
TIPO NOTARIAL E REGISTRAL (3)
H3AC8830 a H3AC8832
CERTIDÃO (423)
H3AA9658a H3AB0096
ISENTO - AZUL (265)
J1AA0264 a J1AA0528
ISENTO - VERMELHO (2.557)
H3AA2244 a H3AA4800
Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município e comarca de Governador Jorge
Teixeira/RO
TIPO NOTARIAL E REGISTRAL (148)
J6AA4413 a J6AA4560
CERTIDÃO (209)
J6AA0656 a J6AA0864
Ofício de Registro de Imóveis e Anexos do Município e Comarca de Jaru/RO
TIPO NOTARIAL E REGISTRAL (1.525)
D7AB8460 a D7AB9984
ISENTO - AZUL (1.788)
D7AB0528 a D7AB2304
ISENTO - VERMELHO (4.608)
D7AA0001 a D7AA4608
COMUNICADO CG Nº 178/2014
PROCESSO Nº 2014/11165- GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 428/2013-SEC e do Aviso nº 158, 159 e 160/2013-SEC do Órgão supramencionado, noticiando que, em razão da substituição por selo eletrônico, foram inutilizados selos das unidades a seguir relacionadas:
1º Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Verde/GO.
RECONHECIMENTOS DE FIRMAS - MARROM (13.258)
0692B746742 a 0692B760000
AUTENTICAÇÕES - ROXA (20.057)
0692B869943 a 0692B890000
PADRÃO - VERDE (302)
0692B012398 a 0692B012700
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL (1.366)
0692A001934 a 0692A002300
0692B002001 a 0692B003000
ISENTO -VERMELHA (100)
0692A000001 a 0692A000100
1º Tabelionato de Notas de Luziânia/GO
PADRÃO - VERDE
1206B013695 a 1206B014000
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
1206B002735 a 1206B005000
ISENTO -VERMELHO
1206B000160 a I206B001000
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
1206B079606 a 1206B082000
3º Tabelionato de Notas e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Goiânia/GO
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0306B002657 a 0306B002700
0306B002814 a 0306B003600
PADRÃO - VERDE
0306B007971 a 0306B008000
0306B018089 a 0306B018100
0306B018279 a 0306B018300
0306B018341 a 0306B018350
0306B018497 a 0306B018500
0306B018519 a 0306B019600
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
0306B407984 a 0306B408000
0306B408107 a 0306B408200
0306B408235 a 0306B408400
0306B408419 a 0306B415000
AUTENTICAÇÃO - ROXO
0306C532755 a 0306C533000
0306C533007 a 0306C533500
0306C533543 a 0306C534000
0306C534024 a 0306C542000
ISENTO -VERMELHO
0306B000007 a 0306B000700
COMUNICADO CG Nº 179/2014
PROCESSO Nº 2014/11171 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 430/2013-SEC e dos Avisos nºs 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180 e 181/2013-SEC do Órgão supramencionado, noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos das unidades a seguir relacionadas:
Registro de Imóveis e 2ª Circunscrição da Comarca de Itumbiara/GO
VERMELHO
0432A004525 a 0432A005000
0432B000001 a 0432B002000
AZUL
0432B017549 a 0432B019000
VERDE
0432B031714 a 0432B035000
Cartório Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Perolândia da Comarca de Jataí/GO
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
1322B000072 a 1322B005000
PADRÃO - VERDE
1322B000151 a 1322B005000
ISENTO - VERMELHO
1322B000019 a 1322B003000
AUTENTICAÇÃO - ROXO
1322B000614 a 1322B005000
RECONHECIMENTO - MARRON
1322B000604 a 1322B005000
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 1 ATO
1322B00001 a 1322B000200
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 10 ATOS
1322B000001 a 1322B000200
CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 100 ATOS
1322B000001 a 1322B000200
Cartório 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Jataí/GO
ISENTO - VERMELHO
0472A000068 a 0472A000100
0472B000001 a 0472B000050
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0472B000951 a 0472B001100
AUTENTICAÇÕES - ROXO
0472B219505 a 0472B230000
RECONHECIMENTOS DE FIRMA - MARRON
0472B197834 a 0472B205000
PADRÃO - VERDE
0472B012466 a 0472B025000
Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas (com atribuições de Protesto) da Comarca de Acreúna/GO
AUTENTICAÇÃO - ROXO
0020B123001 a 0020B124000
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0020B015829 a 0020B017000
PADRÃO - VERDE
0020B044040 a 0020B045000
ISENTO - VERMELHO
0020B000678 a 0020B001000
CERTIDÃO - 01 ATO - SÉPIA
0020B000122 a 0020B001000
CERTIDÃO - 10 ATOS - LARANJA
0020B000036 a 0020B001000
CERTIDÃO - 100 ATOS - CINZA
0020B000353 a 0020B001000
1º Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Santo Antônio do Descoberto/GO
CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 100 ATOS - CINZA
0813A000098 a 0813A000100
0813B000001 a 0813B000700
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -10 ATOS - LARANJA
0813A000075 a 0813A000100
0813B000001 a 0813B000700
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 ATO - SÉPIA
0813B002151 a 0813B004300
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0813B001057 a 0813B003500
ISENTO - VERMELHO
0813B000016 a 0813B000500
PADRÃO - VERDE
0813B025263 a 0813B028000
AUTENTICAÇÃO - ROXO
0813B106549 a 0813B109000
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARRON
0813B112213 a 0813B114500
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Corumbá de Goiás/GO
CERTIDÃO/TRASLADO
0939B003685 a 0939B004000
ISENTO
0939B003172 a 0939B003600
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0939B000441 a 0939B000700
PADRÃO
0939A000061 a 0939A0000300
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2º de Notas (com atribuições do Registro de Imóveis e do Registro Civil das Pessoas Naturais) da Comarca de laciara/GO
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0843B024330 a 0843B026300
AUTENTICAÇÃO
0843B027411 a 0843B028900
CERTIDÃO/TRASLADO
0843B002231 a 0843B004200
PADRÃO
0843B017028 a 0843B019400
ISENTO
0843B002317 a 0843B004100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 ATO
0843B000430 a 0843B000600
CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 10 ATOS
0843B000349 a 0843B000500
CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 100 ATOS
0843B000047 a O843B000300
Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Itauçu/GO
PADRÃO
0424B000287 a 0424B000300
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 ATO
0424B000181 a 0424B000300
ISENTO
0424B000795 a 0424B001200
CERTIDÃO/TRASLADO
0424B002465 a 0424B002700
ISENTO
0424A000001 a 0424A000100
CERTIDÃO/TRASLADO
0424A000001 a 0424A000100
CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 10 ATOS
0424A000001 a 0424A000100
COMUNICADO CG Nº 180/2014
PROCESSO Nº 2014/11191 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 432/2013-SEC e do Aviso nº 192, 193, 194, 195,196, 197, 198, 199, 200 e 201/2013-SEC do Órgão supramencionado, noticiando que, em razão da substituição por selo eletrônico, foram inutilizados selos da unidade a seguir relacionada:
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2º de Notas e Escrivania do 2º Cível (com atribuições do Registro de Imóveis e do Registro Civil das Pessoas Naturais) da Comarca de Campos Belos/GO.
PADRÃO
0164B03247 a 0164B03500
AUTENTICAÇÃO
0164B018501 a 0164B021000
ISENTO
0164A001375 a 0164A003000
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0164B015241 a 0164B018000
CERTIDÃO/TRASLADO
0164B007494 a 0164B008950
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 a 100 ATOS
0164A000177 a 0164A000200
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 a 100 ATOS
0164B000001 a 0164B000500
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 10 ATOS
0164B000055 a 0164B000300
ISENTO
0165A000921 a 0165A000999
Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Comarca de Rio Verde/GO
AUTENTICAÇÃO
0691B385662 a 0691B400000
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0691B210749 a 0691B230000
PADRÃO
0691B010985 a 0691B011000
CERTIDÃO
0691B041157 a 0691B041500
ISENTOS
0691B029051 a 0691B029250
0691B029298 a 0691B029350
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Monte Alegre de Goiás da Comarca de Campos BeIos/GO.
ISENTO - VERMELHA
0167B001270 a 0167B002100
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
0167B016216 a 0167B017700
AUTENTICAÇÃO - ROXA
0167B001270 a 0167B002100
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0167B001066 a 0167B002400
PADRÃO - VERDE
0163B001218 a 0163B002700
Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Joviânia/GO
CERTIDÃO
0481B001501 a 0481B002000
PADRÃO
0481B004001 a 0481B004500
AUTENTICAÇÃO
0481B013301 a 0481B017000
ISENTO
0481B000005 a 0481B000500
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0481B041301 a 0481B043000
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 ATO
0481B000470 a 0481B000700
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 10 ATOS
0481B00003 a 0481B000400
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 100 ATOS
0481B000002 a 0481B000400
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Mineiros/GO
PADRÃO (VERDE)
0526B211054 a 211110 (47 selos)
0526B211101 a 215500 (4.400 selos)
0526B215701 a 216500 (800 selos)
0526B216501 a 237500 (21.000 selos)
CERTIDÃO/TRASLADO (AZUL)
0526B007362 a 007400 (39 selos)
0526B007421 a 007500 (80 selos)
0526B007501 a 007800 (300 selos)
0526B007851 a 008100 (250 selos)
0526B008101 a 009200 (1.100 selos)
RECONHECIMENTO DE FIRMAS (MARRON)
0526B332246 a 332250 (05 selos)
0526B332273 a 332300 (28 selos)
0526B332302 a 332350 (49 selos)
0526B332376 a 332450 (75 selos)
0526B332494 a 332550 (57 selos)
0526B332557 a 333050 (494 selos)
0526B333115 a 356000 (22.886 selos)
Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Palmeiras de Goiás/GO
AUTENTICAÇÃO
0582B016951 a 0582B018000
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0582B016852 a 0582B017000
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e 3º Tabelionato da Comarca de Palmeiras de Goiás/GO
AUTENTICAÇÃO - ROXO (2.999)
0584B030001 a 0584B033000
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM (199)
0584B013801 a 0584B014000
PADRÃO - VERDE (361)
0584B000139 A 0584B000500
CERTIDÃO - AZUL (874)
0584B006126 A 0584B007000
ISENTO - VERMELHO (1.123)
0584B001877 a 0584B003000
Registro das Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas (com atribuição do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas) da Comarca de Paraúna/GO
ISENTO
0601A000027 a 0601A000500
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 ATO
0601A000001 a 0601A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 10 ATOS
0601A000001 a 0601A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 100 ATOS
0601B000043 a 0601B000100
AUTENTICAÇÃO
0601B032084 a 0601B035000
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0601B029718 a 0601B033000
PADRÃO
0601B018321 a 0601B022000
Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas (atribuição de Protesto) da Comarca de Alexânia/GO
AUTENTICAÇÃO
0023B094501 a 0023B098000
RECONHECIMENTO
0023B089601 a 0023B092000
PADRÃO - TABELIONATO
0023B019727 a 0023B022000
CERTIDÃO - TABELIONATO
0023B010494 a 0023B011000
PADRÃO - REGISTRO
0023B018750 a 0023B019000
CERTIDÃO - REGISTRO
0023B014705 a 0023B017000
ISENTO
0023B000740 A 0023B001400
COMUNICADO CG Nº 181/2014
PROCESSO Nº 2014/11239 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 008/2014-SEC dos Avisos nºs 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2014-SEC do Órgão supramencionado, noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos das unidades a seguir relacionadas:
2º Tabelionato de Notas da Comarca de Ceres/GO
PADRÃO
0201A004350 a 0201B0004350
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0201B092526 a 0201B100000
CERTIDÃO/2ºTRASLADO
0201B000199 a 0201B000600
ISENTO
0201A000011 a 0201A000100
Cartório de Registro de Títulos e Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Catalão/GO.
PADRÃO - VERDE
0177B181242 a 0177B192000
AUTENTICAÇÃO - ROXA
0177B1422I2 a 0177B149550
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
0177B147239 a 0177B181550
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0177A009540 a 0I77A100000
0I77B000101 a 0177B007800
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -100 ATOS - CINZA
0177A004606 a 0177A005000
0177B000001 a 0177B005000
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -10 ATOS - LARANJA
0177A001691 a 0177A005000
0177B000001 a 0177B004950
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -1 ATO - SÉPIA
0177A000081 a 0177A004000
0177B000001 a 0177B005000
ISENTO - VERMELHO
0177A000105 a 0177A000800
0177B000001 a 0177B0001000
Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato de Notas do Distrito de Guaraíta/GO
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
0419B004634 a 0419B006500
PADRÃO - VERDE
0419B003201 a 0419B004300
AUTENTICAÇÃO - ROXO
0419B008126 a 0419B010500
ISENTO - VERMELHO
0419B000047 a 0419B000200
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0419B001405 a 0419B002500
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -1 ATO - SÉPIA
0419A000004 a0419A0000100
Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Itapuranga/GO
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
0413B042283 a 0413B046300
PADRÃO - VERDE
0413B004547 a 0413B010400
AUTENTICAÇÃO - ROXO
0413B034743 a 0413B038000
ISENTO - VERMELHO
0413A000015 a 0413A00010100
0413B000001 a 0413B000100
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0413B000402 a 0413B003600
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas (com atribuições de Registro de Imóveis e Registro Civil de Pessoas Naturais) da Comarca de Itapuranga/GO
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
0414B097084 a 0414B101000
PADRÃO - VERDE
0414B046711 a 0414B050000
AUTENTICAÇÃO - ROXO
0414B090964 a 0414B095000
ISENTO - VERMELHO
0414B003807 a 0414B004400
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0414B026637 a 0414B030500
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 1 ATO - SÉPIA
0414A000156 a 0414A000200
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 10 ATOS - LARANJA
0414B000189 a 0414B000200
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 100 ATOS - CINZA
0414B000011 a 0414B000200
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2° de Notas e Escrivania 2º do Cível da Comarca de Orizona/GO
CERTIDÃO/TRASLADO
0570B000554 a 0570B001900
PADRÃO
0570B019994 a 0570B021500
AUTENTICAÇÃO
0570B011224 a 0570B015800
ISENTO
0570A000076 a 0570A000100
0570B000001 a 0570A000200
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0570A015147 a 0570A018700
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -1 ATO
0570A000192 a 0570A000400
0570B000001 a 0570B000300
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -10 ATOS
0570B000137 a 0570A000300
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -100 ATOS
0570A000112 a 0570A000300
0570B000001 a 0570B000300
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2º de Notas e Escrivania 2º do Cível
(com atribuições do Registro de Imóveis e Registro Civil de Pessoas Naturais) da Comarca de Guapó/GO
PADRÃO - VERDE
0343B012431 a 0343B0I2450
0343B14539 a 0343B014600
0343B014601 a 0343B015000
VERMELHO
0343B001851 a 0343B01900
0343B002130 a 0343B002300
0343B002750 a 0343B003000
REG. CIVIL - VERMELHO
0343B002320 a 0343B002400
SÉPIA - LARANJA
0343B000050 a 0343B00500
CERTIDÃO - AZUL
0343B010219 a 0343B010300
0343B010701 a 0343B011300
REG. CIVIL - AZUL
0343B010660 A 0343B010700
Cartório do 1º Ofício e Registro Geral de Imóveis da Comarca de Porangatu/GO
ISENTO - VERMELHO (1341)
0655B002060 a 0655B003400
AUTENTICAÇÃO - ROXO (2481)
0655B86719 a 0655B089200
Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Novo Planalto da Comarca de Porangatu/GO
CERTIDÃO/TRASLADO
6581851 a 6582000
PADRÃO
6583651 a 6583800
RECONHECIMENTOS DE FIRMAS
6583151 a 6583400
ISENTO
6580251 a 6580500
6580501 a 6580600
AUTENTICAÇÃO
6584301 a 6584500
PROCESSO Nº 2013/144671 - SÃO PAULO - DIONISIO CARLOS DOS SANTOS e OUTROS - Advogado: LUCAS AUGUSTO PONTE CAMPOS, OAB/SP 261.371.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, julgo procedente em parte o recurso para conhecer, mas rejeitar, os embargos de declaração de fls. 238/240. Publique-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2014. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2014
Processo 0000400-20.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. P. de S. - Diante do teor da certidão de fl. 16, defiro as retificações, nos termos do art. 110 da Lei de Registros Públicos para constar: a) na certidão de óbito de fl. 06 a correta filiação da falecida, para constar S P e P C; b) na certidão de óbito à fl. 07 o correto nome da falecida, qual seja, P C bem como a sua correta filiação, S C e M T; c) na certidão de nascimento à fl. 08 a correta filiação de M L de P para constar S P e P C bem como o correto nome dos avós maternos S C e M T. Com cópia de todo expediente, oficie-se ao Registro Civil das Pessoas Naturais do (...)º Subdistrito (fl. 06) e do (...)º Subdistrito (fl. 08), servindo a presente como mandado. R.I.C.
Processo 0013042-30.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Josean Araujo da Silva e outro - Vistos. Fls. 88. Defiro. Int.
Processo 0014413-58.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Valdemar do Amaral e outro - Certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 47, 48, 49, 53, 54 (1 via) para acompanhar o mandado.
Processo 0026011-09.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Corregedoria Geral da Justiça - Vistos. Cuida-se de expediente instaurado a partir de comunicação encaminhada pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça, contendo reclamação formulada por Maria Aparecida Laiola Martines, que manifesta seu inconformismo com a suposta "reserva de mercado" do 17º Tabelionato de Notas da Capital sobre atos em que a empresa Área Nova Incorporadora LTDA se apresenta como vendedora. Relata que uma cliente sua teria adquirido um imóvel em Barueri, recebendo a informação de que o ato, necessariamente, deveria ser realizado no 17º Tabelionato da Capital, especificamente com o preposto Wagner. Censura, ainda, a conduta do referido Tabelionato, apontando a exigência do pagamento referente ao ITBI sobre quatro cessões de direitos anteriormente celebradas em face do mesmo bem, ao passo que, se a escritura do imóvel pudesse ser realizada em algum cartório de Barueri, seria cobrado apenas um ITBI. Vieram aos autos manifestação da Tabeliã (fls. 06/07). Foi colhido depoimento do preposto Wagner Gonçalves (fls. 17/18). O Colégio Notarial do Brasil se manifestou às fls. 39/43. É o relatório. DECIDO. Ostenta a reclamante irresignação alegando que sua cliente, pretendendo lavrar a escritura de um imóvel adquirido da Área Nova Incorporadora LTDA, na cidade de Barueri, foi obrigado a fazê-la no 17º Tabelionato de Notas da Capital, com o preposto Wagner, privando-o do direito de livre escolha. Questiona, ainda, o valor excessivo cobrado referente ao pagamento do imposto de transmissão (ITBI) sobre quatro cessões de direitos, diferindo do que ocorreria se realizasse o ato notarial em outro cartório, localizado na Comarca de Barueri, no qual alega que seria recolhido o valor de apenas um ITBI. Em manifestação, a Tabeliã, inicialmente, ressaltou a liberdade das partes, empresas ou compromissários compradores, de escolha do Tabelionato de sua confiança. Explicou que a empresa Área Nova Incorporadora é cliente do Tabelionato, tendo seus contratos sociais e suas alterações contratuais nos arquivos daquele. Acrescentou, ainda, que por ser complexa a descrição dos títulos aquisitivos e das cessões de direitos, é comum a fidelização entre empresas e Tabeliães de Notas, como foi o caso. Além disso, como o histórico da empresa é amplamente conhecido pelo escrevente Wagner, a este é atribuído o encargo da lavratura das escrituras. Por fim, a Tabeliã salientou que as guias de pagamento do ITBI são geradas pelo setor de recolhimento de tributos da Prefeitura Municipal de Barueri, de modo que o cálculo do valor devido é feito por aquele setor, sem que o Tabelião tenha qualquer opção quanto a isso. A escolha do Tabelião para a lavratura dos atos é livre e, no caso, não constatei nenhum elemento que indique a responsabilidade da Tabeliã do 17º Tabelionato de Notas sobre a indicação feita pela empresa vendedora aos adquirentes de imóveis, certo que não houve qualquer prática relacionada à criação ou avocação de reserva de atos notariais. Em princípio, não há vedação de que uma empresa opte por um determinado Tabelionato, cabendo ao comprador, caso não concorde, reclamar com a vendedora pela imposição feita, sem que se possa responsabilizar, no caso, a Tabeliã indicada, ausente qualquer notícia de sua participação em tais fatos. Finalmente, em relação aos recolhimentos de ITBI sobre as cessões de direitos, não se trata de opção do Tabelião, mas de imposição do município de Barueri, razão pela qual não há qualquer irregularidade na conduta da
Tabeliã. Portanto, os elementos probatórios coligidos nos autos não autorizam a formação de convencimento judicial no sentido da adoção de medida correcional, não se vislumbrando responsabilidade funcional apta a ensejar procedimento administrativo. Assim, a hipótese dos autos não dá margem à adoção de providência censório disciplinar em relação ao serviço correcionado.
Por conseguinte, determino o arquivamento dos autos. Ciência à interessada e à Tabeliã. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
Processo 0037463-16.2013.8.26.0100 - Processo Administrativo - REGISTROS PÚBLICOS - A. K. - Manifeste-se a reclamante, em cinco dias.
Processo 0053375-53.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ney Soler - Vistos. Dê andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação, ou intimação pessoal.
Processo 1072571-89.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - A. R. - - M. I. R. - Fls. 100/102: Diga o interessado se realizado o registro em questão após a lavratura da Ata Notarial Retificativa pelo (...)º Tabelionato de Notas da Capital, requerendo o que de direito. Int.
Processo 0051412-78-2011 Pedido de Providências C G J. Diante desse painel, forçoso é convir que não se vislumbra responsabilidade funcional para dar margem à adoção de procedimento disciplinar contra o Tabelião, certo que não se demonstraram nos autos elementos aptos a ensejar a instauração de medida censório-disciplinar em relação à conduta do Tabelião do (...)º Tabelionato de Notas da Capital. Nessas condições, inexistindo providência censório-disciplinar a ser instaurada, acolho os esclarecimentos prestados pelo titular da delegação, e determino o arquivamento dos autos. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
Processo 0073301-20-2013 Pedido de Providências RCPN. GVLP. Em razão da manifestação pelo indeferimento não cabe a este juízo a apreciação do pedido na esfera administrativa, havendo necessidade de jurisdicionalizar a pretensão com as regras e os rigores formais do procedimento. Nestes termos, a via processual é inadequada, impondo-se o acolhimento da impugnação ministerial, nos termos do artigo 110, §3º da Lei 6.015/73. Diante do exposto, indefiro o pedido. Ciência ao Ministério Público e ao interessado. P.R.I.
Processo 0074546-66-2013 Pedido de Providências CGJ. Ante aos indícios de ilícito penal da parte da Sra. M L N S remeta-se cópia integral do processo à Central de Inquéritos Policiais e Processos CIPP, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal. Ante ao exposto, determino o arquivamento da representação. Oficie-se a E. Corregedoria Geral da Justiça para ciência, com cópia desta decisão. Intime-se o Sr. representante e o Sr. (...)º Tabelião de Notas da Comarca da Capital desta decisão. Expeça-se ofício à CIIP. Ciência ao Ministério Público. PRI.
Processo 0076803-98-2012 Pedido de Providências JDCM. Ante ao exposto, determino o arquivamento deste processo administrativo em razão da ausência de providências no âmbito disciplinar dada a correção do procedimento do Sr. Tabelião, malgrado a fraude realizada. Outrossim, diante da natureza do caso, que aparentemente se reveste de colorido penal, reputo
conveniente a extração de peças de todo o expediente para encaminhamento à Central de Inquéritos Policiais e Processos CIPP, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal para conhecimento e providências tidas por pertinentes. Ciência ao Sr. Oficial e ao Ministério Público. Encaminhe-se cópia desta decisão à E. Corregedoria Geral da Justiça, bem como ao MM Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mirandópolis para conhecimento. P.R.I.C
Em petição apresentada por Rubens Aparecido Godinho Junior foi proferido o seguinte despacho: Ao reclamante para regularizar a petição, firmando-a.
Edital nº 1124/2013 Intimo a interessada, Sra. Elaine Cristina Alves de Souza, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidões de óbito de Alaide Jouguet dos Santos Kiraly e de Paulo Kiraly.
Edital nº 1212/2013 Intimo a interessada, Sra. Juliana M de A Alburquerque Van Melis, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidão de óbito de Ivair Evangelista.
Edital nº 1213/2013 Intimo a interessada, Sra. Daniela Origuela Rodrigues, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidão de óbito de Francisco Fortino.
Edital nº 1217/2013 Intimo o interessado, Sr. Clovis Marcelo da Cruz, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidão de nascimento de Clovis Marcelo da Cruz.
Edital nº 1275/2013 Intimo a interessada, Sra. Daniela Origuela Rodrigues, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidões de óbito de Antonio Carlos Cesario, Helcio Abetini e de Clementino Pasqualini.
Edital nº 1501/2012 - Comunico a interessada, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Cleiza Aparecida Silva Ortenci, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2012 a 2013.
Edital nº 504/2013 - Comunico a interessada, Sra. Yasmin de Souza Riqueti, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de nascimento de Daniela Veiga Riqueti, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1993 a 2003.
Edital nº 625/2013 - Comunico ao interessado, Sr. João Batista Soares, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Carlos Madureira, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1985 a 1995.
Edital nº 894/2013 - Comunico ao interessado, Cond. Edifício Borba Gato, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Maria Teotonio Doria, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1980 a 1990.
Edital nº 897/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Fernando Amorim Santos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de óbito de José Vicente Chaves e de Ana Soares de Jesus, sendo que as buscas foram realizadas nos períodos de 1950 a 1960 e de 1975 a 1985, respectivamente.
Edital nº 912/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Jorge A R Arriagasa, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Nagib Sad, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1977 a 1984.
Edital nº 1172/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Nilo Carim Suleiman, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação a Escritura de Reconhecimento de União Estável em nome de José dos Santos Filho, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 1195/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Felippe B Torres, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de nascimento de Oswaldo Bernice, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1914.
Edital nº 1198/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Rubem Fucs, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de nascimento de Marcus Vinicius Hasiah dos Santos, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1997.
Edital nº 1202/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Angenilzo Freitas Barreto, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de casamento de Walquiria Menicalli, Anderson Paulo Silvano e de Jackson Crives Melo, sendo que as buscas foram realizadas nos períodos de 1991 a 2001, 1998 a 2008 e 1993 a 2003, respectivamente.
Edital nº 1221/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Takashi Watanabe, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Anibal José Daluz e Norma Maria Nicoletti Daluz, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1970 a 1980.
Edital nº 1229/2013 - Comunico a interessada, Sra. Natalia Raquel T Camargo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de óbito de Domingos Piccinin, Antonio Piccinin, Luis Piccinin e Avelino Piccinin, sendo que as buscas foram realizadas no ano e nos períodos de 1986, 2000 a 2010,
2000 a 2010 e 1975 a 1985.
Edital nº 1234/2013 - Comunico ao interessado, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Neide Madia Possarle, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1940.
Edital nº 1271/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Isaias Zanelato, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Adelino Carvalho e Maria dos Anjos, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1914 a 1924.
Edital nº 1272/2013 - Comunico a interessada, Sra. Luciana R M S Passadori, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Expedito de Oliveira, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1993 a 2003.
Edital nº 1277/2013 - Comunico a interessada, Sra. Natália Raquel T Camargo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Ana de Oliveira Moreira, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 1278/2013 - Comunico a interessada, Sra. Andréa P M Alegre, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Beatriz Bandeira Nunes, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1999.
Edital nº 1279/2013 - Comunico a interessada, Sra. Marilda Mazzini, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Claudomiro Manoel Santos, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 1280/2013 - Comunico a interessada, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Osmar Martins, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 1281/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Rafael Ferracioli L Pereira, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de óbito de Carlos Margalhães Couto, Dorothy Rodrigues de Magalhães Couto e Giovanni Marranguelo, sendo que as buscas foram realizadas nos períodos de 2003 a 2013, 1992 a 202 e 2003 a 2013, respectivamente.
Edital nº 958/2013 Intimo a interessada, Sra. Jaqueline Puga Abes, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de Vicente Barone.
Edital nº 1120/2013 Intimo a interessada, Sra. Vanessa Moliani da Rocha e outra, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Almir Rodrigo da Cruz e de Pierino Scorzo.
Edital nº 1162/2013 Intimo a interessada, Sra. Vanessa Moliani da Rocha e outra, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Ana Luiza Moraes, Domingos Pugliesi, Vicente Lacerda Neto, Emilia Rosa Ferreira e Sirio José Aidar.
Edital nº 1163/2013 Intimo a interessada, Sra. Daniela Origuela Rodrigues e outra, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Eugenio Pereira, Adelino Gomes Correa, Ho Ping, Maria José dos Santos, Ana Luiza Moraes e Osvaldina de Azevedo Farias.
Edital nº 1173/2013 Intimo o interessado, Sr. Marcio Amato, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de Procuração em nome de Bruno Palazzini Neto.
Edital nº 1207/2013 Intimo a interessada, Sra. Dalila Amorim de Araujo, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Ana Gonzaga de Arruda, Jose Gonzaga de Arruda, Francisca Leal da Costa Arruda, Elza Braga de Arruda, José Estefano, Haydee Arruda Estefano.
Edital nº 1209/2013 Intimo o interessado, Sr. Felippe Bernice Torres, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de Luiz Bernice.
Edital nº 1222/2013 Intimo o interessado, Sr. Ricardo Nascimento, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de casamento de Leonardo Romanholi Filho com Sueli Craveiro Romanholi e de Otávio Ramanholi com Eliana Mischiatti Romanholi.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 1079228-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Pamela Simplicio Silva dos Santos - Vista ao Ministério Público. -
Processo 1079228-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Pamela Simplicio Silva dos Santos - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1079228-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Pamela Simplicio Silva dos Santos - Vistos. O autor deve se manifestar quanto ao último parágrafo da cota ministerial de fls. 37, como já determinado. Int. -
Processo 1079321-10.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ataíde Rodrigues da Trindade e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1079321-10.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ataíde Rodrigues da Trindade e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1079321-10.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ataíde Rodrigues da Trindade e outro - Defiro cota retro. Ao autor para juntar o documento em 15 (quinze) dias.
Processo 1092608-40.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gilmar Codonho Junior e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1092608-40.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gilmar Codonho Junior e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1092608-40.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gilmar Codonho Junior e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1092608-40.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gilmar Codonho Junior e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1092608-40.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gilmar Codonho Junior e outro - Ao Ministério Público: fls. 88/93.
Processo 1100909-73.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Luiz Carlos Maceno dos Santos - Prazo: Defiro.
Processo 1101915-18.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MARIA ADENY DELGADO - Fl. 29: Homologo a desistência do prazo recusal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 175/2014
PROCESSO Nº 2013/194707- RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 229/2013-DECOR/CG e do Aviso nº 068/2013-CGJ do Órgão supramencionado noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos da unidade a seguir relacionada:
Oficio de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Cerejeiras/RO
CERTIDÃO (93)
H5AA4516 a H5AA4608
TIPO NOTARIAL E REGISTRAL (254)
H5AA9875 a H5AB0144
TIPO NOTARIAL E REGISTRAL (1)
H5AA9852
ISENTO (583)
H5AA4650 a H5AA5232
COMUNICADO CG Nº 176/2014
PROCESSO Nº 2014/881 - RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 234/2013-DECOR/CG e dos Avisos nºs 069/2013 e 070/2013-CGJ do Órgão supramencionado noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos das unidades a seguir relacionadas:
Oficio de Registro Civis de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica, Notas, Protesto e Registro de Imóveis do Município e Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO
RECONHECIMENTO DE FIRMA - VERDE (35)
I0AG2414 a I0AG2448
AUTENTICAÇÃO - AZUL (303)
I0AD9682 a I0AD9984
AUTENTICAÇÃO - AZUL (960)
I0AE0001 a I0AE0960
2º Oficio de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Porto Velho/RO
ISENTO - AZUL (2307)
A9AA7678 a A9AA9984
ISENTO - AZUL (1728)
A9AB0001 a A9AB1728
TIPO NOTARIAL E REGISTRAL - LARANJA (5.235)
A9AD0869 a A9AD6192
COMUNICADO CG Nº 177/2014
PROCESSO Nº 2014/7497- RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 02/2013-DECOR/CG e dos Avisos nºs 01/2014-CGJ, 02/2014-CGJ, 03/2014-CGJ e 04/2014-CGJ do Órgão supramencionado noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos das unidades a seguir relacionadas:
2º Oficio de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Porto Velho/RO
NOTARIAL E REGISTRAL (772)
A1AF6909 a A1AF7680
CERTIDÃO (611)
A1AB3806 a A1AB4416
Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Anexos do Município e Comarca de São Miguel do Guaporé/RO
TIPO NOTARIAL E REGISTRAL (3)
H3AC8830 a H3AC8832
CERTIDÃO (423)
H3AA9658a H3AB0096
ISENTO - AZUL (265)
J1AA0264 a J1AA0528
ISENTO - VERMELHO (2.557)
H3AA2244 a H3AA4800
Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município e comarca de Governador Jorge
Teixeira/RO
TIPO NOTARIAL E REGISTRAL (148)
J6AA4413 a J6AA4560
CERTIDÃO (209)
J6AA0656 a J6AA0864
Ofício de Registro de Imóveis e Anexos do Município e Comarca de Jaru/RO
TIPO NOTARIAL E REGISTRAL (1.525)
D7AB8460 a D7AB9984
ISENTO - AZUL (1.788)
D7AB0528 a D7AB2304
ISENTO - VERMELHO (4.608)
D7AA0001 a D7AA4608
COMUNICADO CG Nº 178/2014
PROCESSO Nº 2014/11165- GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 428/2013-SEC e do Aviso nº 158, 159 e 160/2013-SEC do Órgão supramencionado, noticiando que, em razão da substituição por selo eletrônico, foram inutilizados selos das unidades a seguir relacionadas:
1º Tabelionato de Notas da Comarca de Rio Verde/GO.
RECONHECIMENTOS DE FIRMAS - MARROM (13.258)
0692B746742 a 0692B760000
AUTENTICAÇÕES - ROXA (20.057)
0692B869943 a 0692B890000
PADRÃO - VERDE (302)
0692B012398 a 0692B012700
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL (1.366)
0692A001934 a 0692A002300
0692B002001 a 0692B003000
ISENTO -VERMELHA (100)
0692A000001 a 0692A000100
1º Tabelionato de Notas de Luziânia/GO
PADRÃO - VERDE
1206B013695 a 1206B014000
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
1206B002735 a 1206B005000
ISENTO -VERMELHO
1206B000160 a I206B001000
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
1206B079606 a 1206B082000
3º Tabelionato de Notas e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Goiânia/GO
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0306B002657 a 0306B002700
0306B002814 a 0306B003600
PADRÃO - VERDE
0306B007971 a 0306B008000
0306B018089 a 0306B018100
0306B018279 a 0306B018300
0306B018341 a 0306B018350
0306B018497 a 0306B018500
0306B018519 a 0306B019600
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
0306B407984 a 0306B408000
0306B408107 a 0306B408200
0306B408235 a 0306B408400
0306B408419 a 0306B415000
AUTENTICAÇÃO - ROXO
0306C532755 a 0306C533000
0306C533007 a 0306C533500
0306C533543 a 0306C534000
0306C534024 a 0306C542000
ISENTO -VERMELHO
0306B000007 a 0306B000700
COMUNICADO CG Nº 179/2014
PROCESSO Nº 2014/11171 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 430/2013-SEC e dos Avisos nºs 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180 e 181/2013-SEC do Órgão supramencionado, noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos das unidades a seguir relacionadas:
Registro de Imóveis e 2ª Circunscrição da Comarca de Itumbiara/GO
VERMELHO
0432A004525 a 0432A005000
0432B000001 a 0432B002000
AZUL
0432B017549 a 0432B019000
VERDE
0432B031714 a 0432B035000
Cartório Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Perolândia da Comarca de Jataí/GO
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
1322B000072 a 1322B005000
PADRÃO - VERDE
1322B000151 a 1322B005000
ISENTO - VERMELHO
1322B000019 a 1322B003000
AUTENTICAÇÃO - ROXO
1322B000614 a 1322B005000
RECONHECIMENTO - MARRON
1322B000604 a 1322B005000
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 1 ATO
1322B00001 a 1322B000200
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 10 ATOS
1322B000001 a 1322B000200
CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 100 ATOS
1322B000001 a 1322B000200
Cartório 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Jataí/GO
ISENTO - VERMELHO
0472A000068 a 0472A000100
0472B000001 a 0472B000050
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0472B000951 a 0472B001100
AUTENTICAÇÕES - ROXO
0472B219505 a 0472B230000
RECONHECIMENTOS DE FIRMA - MARRON
0472B197834 a 0472B205000
PADRÃO - VERDE
0472B012466 a 0472B025000
Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas (com atribuições de Protesto) da Comarca de Acreúna/GO
AUTENTICAÇÃO - ROXO
0020B123001 a 0020B124000
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0020B015829 a 0020B017000
PADRÃO - VERDE
0020B044040 a 0020B045000
ISENTO - VERMELHO
0020B000678 a 0020B001000
CERTIDÃO - 01 ATO - SÉPIA
0020B000122 a 0020B001000
CERTIDÃO - 10 ATOS - LARANJA
0020B000036 a 0020B001000
CERTIDÃO - 100 ATOS - CINZA
0020B000353 a 0020B001000
1º Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Santo Antônio do Descoberto/GO
CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 100 ATOS - CINZA
0813A000098 a 0813A000100
0813B000001 a 0813B000700
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -10 ATOS - LARANJA
0813A000075 a 0813A000100
0813B000001 a 0813B000700
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 ATO - SÉPIA
0813B002151 a 0813B004300
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0813B001057 a 0813B003500
ISENTO - VERMELHO
0813B000016 a 0813B000500
PADRÃO - VERDE
0813B025263 a 0813B028000
AUTENTICAÇÃO - ROXO
0813B106549 a 0813B109000
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARRON
0813B112213 a 0813B114500
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Corumbá de Goiás/GO
CERTIDÃO/TRASLADO
0939B003685 a 0939B004000
ISENTO
0939B003172 a 0939B003600
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0939B000441 a 0939B000700
PADRÃO
0939A000061 a 0939A0000300
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2º de Notas (com atribuições do Registro de Imóveis e do Registro Civil das Pessoas Naturais) da Comarca de laciara/GO
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0843B024330 a 0843B026300
AUTENTICAÇÃO
0843B027411 a 0843B028900
CERTIDÃO/TRASLADO
0843B002231 a 0843B004200
PADRÃO
0843B017028 a 0843B019400
ISENTO
0843B002317 a 0843B004100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 ATO
0843B000430 a 0843B000600
CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 10 ATOS
0843B000349 a 0843B000500
CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 100 ATOS
0843B000047 a O843B000300
Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Itauçu/GO
PADRÃO
0424B000287 a 0424B000300
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 ATO
0424B000181 a 0424B000300
ISENTO
0424B000795 a 0424B001200
CERTIDÃO/TRASLADO
0424B002465 a 0424B002700
ISENTO
0424A000001 a 0424A000100
CERTIDÃO/TRASLADO
0424A000001 a 0424A000100
CERTIDÃO EM FORMA RELAÇÃO - 10 ATOS
0424A000001 a 0424A000100
COMUNICADO CG Nº 180/2014
PROCESSO Nº 2014/11191 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 432/2013-SEC e do Aviso nº 192, 193, 194, 195,196, 197, 198, 199, 200 e 201/2013-SEC do Órgão supramencionado, noticiando que, em razão da substituição por selo eletrônico, foram inutilizados selos da unidade a seguir relacionada:
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2º de Notas e Escrivania do 2º Cível (com atribuições do Registro de Imóveis e do Registro Civil das Pessoas Naturais) da Comarca de Campos Belos/GO.
PADRÃO
0164B03247 a 0164B03500
AUTENTICAÇÃO
0164B018501 a 0164B021000
ISENTO
0164A001375 a 0164A003000
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0164B015241 a 0164B018000
CERTIDÃO/TRASLADO
0164B007494 a 0164B008950
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 a 100 ATOS
0164A000177 a 0164A000200
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 a 100 ATOS
0164B000001 a 0164B000500
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 10 ATOS
0164B000055 a 0164B000300
ISENTO
0165A000921 a 0165A000999
Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Comarca de Rio Verde/GO
AUTENTICAÇÃO
0691B385662 a 0691B400000
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0691B210749 a 0691B230000
PADRÃO
0691B010985 a 0691B011000
CERTIDÃO
0691B041157 a 0691B041500
ISENTOS
0691B029051 a 0691B029250
0691B029298 a 0691B029350
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Monte Alegre de Goiás da Comarca de Campos BeIos/GO.
ISENTO - VERMELHA
0167B001270 a 0167B002100
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
0167B016216 a 0167B017700
AUTENTICAÇÃO - ROXA
0167B001270 a 0167B002100
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0167B001066 a 0167B002400
PADRÃO - VERDE
0163B001218 a 0163B002700
Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Joviânia/GO
CERTIDÃO
0481B001501 a 0481B002000
PADRÃO
0481B004001 a 0481B004500
AUTENTICAÇÃO
0481B013301 a 0481B017000
ISENTO
0481B000005 a 0481B000500
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0481B041301 a 0481B043000
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 ATO
0481B000470 a 0481B000700
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 10 ATOS
0481B00003 a 0481B000400
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 100 ATOS
0481B000002 a 0481B000400
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Mineiros/GO
PADRÃO (VERDE)
0526B211054 a 211110 (47 selos)
0526B211101 a 215500 (4.400 selos)
0526B215701 a 216500 (800 selos)
0526B216501 a 237500 (21.000 selos)
CERTIDÃO/TRASLADO (AZUL)
0526B007362 a 007400 (39 selos)
0526B007421 a 007500 (80 selos)
0526B007501 a 007800 (300 selos)
0526B007851 a 008100 (250 selos)
0526B008101 a 009200 (1.100 selos)
RECONHECIMENTO DE FIRMAS (MARRON)
0526B332246 a 332250 (05 selos)
0526B332273 a 332300 (28 selos)
0526B332302 a 332350 (49 selos)
0526B332376 a 332450 (75 selos)
0526B332494 a 332550 (57 selos)
0526B332557 a 333050 (494 selos)
0526B333115 a 356000 (22.886 selos)
Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Palmeiras de Goiás/GO
AUTENTICAÇÃO
0582B016951 a 0582B018000
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0582B016852 a 0582B017000
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e 3º Tabelionato da Comarca de Palmeiras de Goiás/GO
AUTENTICAÇÃO - ROXO (2.999)
0584B030001 a 0584B033000
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM (199)
0584B013801 a 0584B014000
PADRÃO - VERDE (361)
0584B000139 A 0584B000500
CERTIDÃO - AZUL (874)
0584B006126 A 0584B007000
ISENTO - VERMELHO (1.123)
0584B001877 a 0584B003000
Registro das Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas (com atribuição do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas) da Comarca de Paraúna/GO
ISENTO
0601A000027 a 0601A000500
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 ATO
0601A000001 a 0601A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 10 ATOS
0601A000001 a 0601A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 100 ATOS
0601B000043 a 0601B000100
AUTENTICAÇÃO
0601B032084 a 0601B035000
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0601B029718 a 0601B033000
PADRÃO
0601B018321 a 0601B022000
Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas (atribuição de Protesto) da Comarca de Alexânia/GO
AUTENTICAÇÃO
0023B094501 a 0023B098000
RECONHECIMENTO
0023B089601 a 0023B092000
PADRÃO - TABELIONATO
0023B019727 a 0023B022000
CERTIDÃO - TABELIONATO
0023B010494 a 0023B011000
PADRÃO - REGISTRO
0023B018750 a 0023B019000
CERTIDÃO - REGISTRO
0023B014705 a 0023B017000
ISENTO
0023B000740 A 0023B001400
COMUNICADO CG Nº 181/2014
PROCESSO Nº 2014/11239 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 008/2014-SEC dos Avisos nºs 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2014-SEC do Órgão supramencionado, noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos das unidades a seguir relacionadas:
2º Tabelionato de Notas da Comarca de Ceres/GO
PADRÃO
0201A004350 a 0201B0004350
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0201B092526 a 0201B100000
CERTIDÃO/2ºTRASLADO
0201B000199 a 0201B000600
ISENTO
0201A000011 a 0201A000100
Cartório de Registro de Títulos e Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Catalão/GO.
PADRÃO - VERDE
0177B181242 a 0177B192000
AUTENTICAÇÃO - ROXA
0177B1422I2 a 0177B149550
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
0177B147239 a 0177B181550
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0177A009540 a 0I77A100000
0I77B000101 a 0177B007800
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -100 ATOS - CINZA
0177A004606 a 0177A005000
0177B000001 a 0177B005000
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -10 ATOS - LARANJA
0177A001691 a 0177A005000
0177B000001 a 0177B004950
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -1 ATO - SÉPIA
0177A000081 a 0177A004000
0177B000001 a 0177B005000
ISENTO - VERMELHO
0177A000105 a 0177A000800
0177B000001 a 0177B0001000
Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato de Notas do Distrito de Guaraíta/GO
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
0419B004634 a 0419B006500
PADRÃO - VERDE
0419B003201 a 0419B004300
AUTENTICAÇÃO - ROXO
0419B008126 a 0419B010500
ISENTO - VERMELHO
0419B000047 a 0419B000200
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0419B001405 a 0419B002500
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -1 ATO - SÉPIA
0419A000004 a0419A0000100
Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Itapuranga/GO
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
0413B042283 a 0413B046300
PADRÃO - VERDE
0413B004547 a 0413B010400
AUTENTICAÇÃO - ROXO
0413B034743 a 0413B038000
ISENTO - VERMELHO
0413A000015 a 0413A00010100
0413B000001 a 0413B000100
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0413B000402 a 0413B003600
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas (com atribuições de Registro de Imóveis e Registro Civil de Pessoas Naturais) da Comarca de Itapuranga/GO
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
0414B097084 a 0414B101000
PADRÃO - VERDE
0414B046711 a 0414B050000
AUTENTICAÇÃO - ROXO
0414B090964 a 0414B095000
ISENTO - VERMELHO
0414B003807 a 0414B004400
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0414B026637 a 0414B030500
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 1 ATO - SÉPIA
0414A000156 a 0414A000200
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 10 ATOS - LARANJA
0414B000189 a 0414B000200
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 100 ATOS - CINZA
0414B000011 a 0414B000200
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2° de Notas e Escrivania 2º do Cível da Comarca de Orizona/GO
CERTIDÃO/TRASLADO
0570B000554 a 0570B001900
PADRÃO
0570B019994 a 0570B021500
AUTENTICAÇÃO
0570B011224 a 0570B015800
ISENTO
0570A000076 a 0570A000100
0570B000001 a 0570A000200
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0570A015147 a 0570A018700
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -1 ATO
0570A000192 a 0570A000400
0570B000001 a 0570B000300
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -10 ATOS
0570B000137 a 0570A000300
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -100 ATOS
0570A000112 a 0570A000300
0570B000001 a 0570B000300
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2º de Notas e Escrivania 2º do Cível
(com atribuições do Registro de Imóveis e Registro Civil de Pessoas Naturais) da Comarca de Guapó/GO
PADRÃO - VERDE
0343B012431 a 0343B0I2450
0343B14539 a 0343B014600
0343B014601 a 0343B015000
VERMELHO
0343B001851 a 0343B01900
0343B002130 a 0343B002300
0343B002750 a 0343B003000
REG. CIVIL - VERMELHO
0343B002320 a 0343B002400
SÉPIA - LARANJA
0343B000050 a 0343B00500
CERTIDÃO - AZUL
0343B010219 a 0343B010300
0343B010701 a 0343B011300
REG. CIVIL - AZUL
0343B010660 A 0343B010700
Cartório do 1º Ofício e Registro Geral de Imóveis da Comarca de Porangatu/GO
ISENTO - VERMELHO (1341)
0655B002060 a 0655B003400
AUTENTICAÇÃO - ROXO (2481)
0655B86719 a 0655B089200
Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Novo Planalto da Comarca de Porangatu/GO
CERTIDÃO/TRASLADO
6581851 a 6582000
PADRÃO
6583651 a 6583800
RECONHECIMENTOS DE FIRMAS
6583151 a 6583400
ISENTO
6580251 a 6580500
6580501 a 6580600
AUTENTICAÇÃO
6584301 a 6584500
PROCESSO Nº 2013/144671 - SÃO PAULO - DIONISIO CARLOS DOS SANTOS e OUTROS - Advogado: LUCAS AUGUSTO PONTE CAMPOS, OAB/SP 261.371.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, julgo procedente em parte o recurso para conhecer, mas rejeitar, os embargos de declaração de fls. 238/240. Publique-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2014. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2014
Processo 0000400-20.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. P. de S. - Diante do teor da certidão de fl. 16, defiro as retificações, nos termos do art. 110 da Lei de Registros Públicos para constar: a) na certidão de óbito de fl. 06 a correta filiação da falecida, para constar S P e P C; b) na certidão de óbito à fl. 07 o correto nome da falecida, qual seja, P C bem como a sua correta filiação, S C e M T; c) na certidão de nascimento à fl. 08 a correta filiação de M L de P para constar S P e P C bem como o correto nome dos avós maternos S C e M T. Com cópia de todo expediente, oficie-se ao Registro Civil das Pessoas Naturais do (...)º Subdistrito (fl. 06) e do (...)º Subdistrito (fl. 08), servindo a presente como mandado. R.I.C.
Processo 0013042-30.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Josean Araujo da Silva e outro - Vistos. Fls. 88. Defiro. Int.
Processo 0014413-58.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Valdemar do Amaral e outro - Certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 47, 48, 49, 53, 54 (1 via) para acompanhar o mandado.
Processo 0026011-09.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Corregedoria Geral da Justiça - Vistos. Cuida-se de expediente instaurado a partir de comunicação encaminhada pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça, contendo reclamação formulada por Maria Aparecida Laiola Martines, que manifesta seu inconformismo com a suposta "reserva de mercado" do 17º Tabelionato de Notas da Capital sobre atos em que a empresa Área Nova Incorporadora LTDA se apresenta como vendedora. Relata que uma cliente sua teria adquirido um imóvel em Barueri, recebendo a informação de que o ato, necessariamente, deveria ser realizado no 17º Tabelionato da Capital, especificamente com o preposto Wagner. Censura, ainda, a conduta do referido Tabelionato, apontando a exigência do pagamento referente ao ITBI sobre quatro cessões de direitos anteriormente celebradas em face do mesmo bem, ao passo que, se a escritura do imóvel pudesse ser realizada em algum cartório de Barueri, seria cobrado apenas um ITBI. Vieram aos autos manifestação da Tabeliã (fls. 06/07). Foi colhido depoimento do preposto Wagner Gonçalves (fls. 17/18). O Colégio Notarial do Brasil se manifestou às fls. 39/43. É o relatório. DECIDO. Ostenta a reclamante irresignação alegando que sua cliente, pretendendo lavrar a escritura de um imóvel adquirido da Área Nova Incorporadora LTDA, na cidade de Barueri, foi obrigado a fazê-la no 17º Tabelionato de Notas da Capital, com o preposto Wagner, privando-o do direito de livre escolha. Questiona, ainda, o valor excessivo cobrado referente ao pagamento do imposto de transmissão (ITBI) sobre quatro cessões de direitos, diferindo do que ocorreria se realizasse o ato notarial em outro cartório, localizado na Comarca de Barueri, no qual alega que seria recolhido o valor de apenas um ITBI. Em manifestação, a Tabeliã, inicialmente, ressaltou a liberdade das partes, empresas ou compromissários compradores, de escolha do Tabelionato de sua confiança. Explicou que a empresa Área Nova Incorporadora é cliente do Tabelionato, tendo seus contratos sociais e suas alterações contratuais nos arquivos daquele. Acrescentou, ainda, que por ser complexa a descrição dos títulos aquisitivos e das cessões de direitos, é comum a fidelização entre empresas e Tabeliães de Notas, como foi o caso. Além disso, como o histórico da empresa é amplamente conhecido pelo escrevente Wagner, a este é atribuído o encargo da lavratura das escrituras. Por fim, a Tabeliã salientou que as guias de pagamento do ITBI são geradas pelo setor de recolhimento de tributos da Prefeitura Municipal de Barueri, de modo que o cálculo do valor devido é feito por aquele setor, sem que o Tabelião tenha qualquer opção quanto a isso. A escolha do Tabelião para a lavratura dos atos é livre e, no caso, não constatei nenhum elemento que indique a responsabilidade da Tabeliã do 17º Tabelionato de Notas sobre a indicação feita pela empresa vendedora aos adquirentes de imóveis, certo que não houve qualquer prática relacionada à criação ou avocação de reserva de atos notariais. Em princípio, não há vedação de que uma empresa opte por um determinado Tabelionato, cabendo ao comprador, caso não concorde, reclamar com a vendedora pela imposição feita, sem que se possa responsabilizar, no caso, a Tabeliã indicada, ausente qualquer notícia de sua participação em tais fatos. Finalmente, em relação aos recolhimentos de ITBI sobre as cessões de direitos, não se trata de opção do Tabelião, mas de imposição do município de Barueri, razão pela qual não há qualquer irregularidade na conduta da
Tabeliã. Portanto, os elementos probatórios coligidos nos autos não autorizam a formação de convencimento judicial no sentido da adoção de medida correcional, não se vislumbrando responsabilidade funcional apta a ensejar procedimento administrativo. Assim, a hipótese dos autos não dá margem à adoção de providência censório disciplinar em relação ao serviço correcionado.
Por conseguinte, determino o arquivamento dos autos. Ciência à interessada e à Tabeliã. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
Processo 0037463-16.2013.8.26.0100 - Processo Administrativo - REGISTROS PÚBLICOS - A. K. - Manifeste-se a reclamante, em cinco dias.
Processo 0053375-53.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ney Soler - Vistos. Dê andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação, ou intimação pessoal.
Processo 1072571-89.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - A. R. - - M. I. R. - Fls. 100/102: Diga o interessado se realizado o registro em questão após a lavratura da Ata Notarial Retificativa pelo (...)º Tabelionato de Notas da Capital, requerendo o que de direito. Int.
Processo 0051412-78-2011 Pedido de Providências C G J. Diante desse painel, forçoso é convir que não se vislumbra responsabilidade funcional para dar margem à adoção de procedimento disciplinar contra o Tabelião, certo que não se demonstraram nos autos elementos aptos a ensejar a instauração de medida censório-disciplinar em relação à conduta do Tabelião do (...)º Tabelionato de Notas da Capital. Nessas condições, inexistindo providência censório-disciplinar a ser instaurada, acolho os esclarecimentos prestados pelo titular da delegação, e determino o arquivamento dos autos. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
Processo 0073301-20-2013 Pedido de Providências RCPN. GVLP. Em razão da manifestação pelo indeferimento não cabe a este juízo a apreciação do pedido na esfera administrativa, havendo necessidade de jurisdicionalizar a pretensão com as regras e os rigores formais do procedimento. Nestes termos, a via processual é inadequada, impondo-se o acolhimento da impugnação ministerial, nos termos do artigo 110, §3º da Lei 6.015/73. Diante do exposto, indefiro o pedido. Ciência ao Ministério Público e ao interessado. P.R.I.
Processo 0074546-66-2013 Pedido de Providências CGJ. Ante aos indícios de ilícito penal da parte da Sra. M L N S remeta-se cópia integral do processo à Central de Inquéritos Policiais e Processos CIPP, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal. Ante ao exposto, determino o arquivamento da representação. Oficie-se a E. Corregedoria Geral da Justiça para ciência, com cópia desta decisão. Intime-se o Sr. representante e o Sr. (...)º Tabelião de Notas da Comarca da Capital desta decisão. Expeça-se ofício à CIIP. Ciência ao Ministério Público. PRI.
Processo 0076803-98-2012 Pedido de Providências JDCM. Ante ao exposto, determino o arquivamento deste processo administrativo em razão da ausência de providências no âmbito disciplinar dada a correção do procedimento do Sr. Tabelião, malgrado a fraude realizada. Outrossim, diante da natureza do caso, que aparentemente se reveste de colorido penal, reputo
conveniente a extração de peças de todo o expediente para encaminhamento à Central de Inquéritos Policiais e Processos CIPP, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal para conhecimento e providências tidas por pertinentes. Ciência ao Sr. Oficial e ao Ministério Público. Encaminhe-se cópia desta decisão à E. Corregedoria Geral da Justiça, bem como ao MM Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mirandópolis para conhecimento. P.R.I.C
Em petição apresentada por Rubens Aparecido Godinho Junior foi proferido o seguinte despacho: Ao reclamante para regularizar a petição, firmando-a.
Edital nº 1124/2013 Intimo a interessada, Sra. Elaine Cristina Alves de Souza, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidões de óbito de Alaide Jouguet dos Santos Kiraly e de Paulo Kiraly.
Edital nº 1212/2013 Intimo a interessada, Sra. Juliana M de A Alburquerque Van Melis, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidão de óbito de Ivair Evangelista.
Edital nº 1213/2013 Intimo a interessada, Sra. Daniela Origuela Rodrigues, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidão de óbito de Francisco Fortino.
Edital nº 1217/2013 Intimo o interessado, Sr. Clovis Marcelo da Cruz, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidão de nascimento de Clovis Marcelo da Cruz.
Edital nº 1275/2013 Intimo a interessada, Sra. Daniela Origuela Rodrigues, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidões de óbito de Antonio Carlos Cesario, Helcio Abetini e de Clementino Pasqualini.
Edital nº 1501/2012 - Comunico a interessada, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Cleiza Aparecida Silva Ortenci, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2012 a 2013.
Edital nº 504/2013 - Comunico a interessada, Sra. Yasmin de Souza Riqueti, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de nascimento de Daniela Veiga Riqueti, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1993 a 2003.
Edital nº 625/2013 - Comunico ao interessado, Sr. João Batista Soares, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Carlos Madureira, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1985 a 1995.
Edital nº 894/2013 - Comunico ao interessado, Cond. Edifício Borba Gato, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Maria Teotonio Doria, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1980 a 1990.
Edital nº 897/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Fernando Amorim Santos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de óbito de José Vicente Chaves e de Ana Soares de Jesus, sendo que as buscas foram realizadas nos períodos de 1950 a 1960 e de 1975 a 1985, respectivamente.
Edital nº 912/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Jorge A R Arriagasa, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Nagib Sad, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1977 a 1984.
Edital nº 1172/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Nilo Carim Suleiman, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação a Escritura de Reconhecimento de União Estável em nome de José dos Santos Filho, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 1195/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Felippe B Torres, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de nascimento de Oswaldo Bernice, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1914.
Edital nº 1198/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Rubem Fucs, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de nascimento de Marcus Vinicius Hasiah dos Santos, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1997.
Edital nº 1202/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Angenilzo Freitas Barreto, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de casamento de Walquiria Menicalli, Anderson Paulo Silvano e de Jackson Crives Melo, sendo que as buscas foram realizadas nos períodos de 1991 a 2001, 1998 a 2008 e 1993 a 2003, respectivamente.
Edital nº 1221/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Takashi Watanabe, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Anibal José Daluz e Norma Maria Nicoletti Daluz, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1970 a 1980.
Edital nº 1229/2013 - Comunico a interessada, Sra. Natalia Raquel T Camargo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de óbito de Domingos Piccinin, Antonio Piccinin, Luis Piccinin e Avelino Piccinin, sendo que as buscas foram realizadas no ano e nos períodos de 1986, 2000 a 2010,
2000 a 2010 e 1975 a 1985.
Edital nº 1234/2013 - Comunico ao interessado, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Neide Madia Possarle, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1940.
Edital nº 1271/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Isaias Zanelato, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Adelino Carvalho e Maria dos Anjos, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1914 a 1924.
Edital nº 1272/2013 - Comunico a interessada, Sra. Luciana R M S Passadori, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Expedito de Oliveira, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1993 a 2003.
Edital nº 1277/2013 - Comunico a interessada, Sra. Natália Raquel T Camargo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Ana de Oliveira Moreira, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 1278/2013 - Comunico a interessada, Sra. Andréa P M Alegre, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Beatriz Bandeira Nunes, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1999.
Edital nº 1279/2013 - Comunico a interessada, Sra. Marilda Mazzini, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Claudomiro Manoel Santos, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 1280/2013 - Comunico a interessada, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Osmar Martins, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 1281/2013 - Comunico ao interessado, Sr. Rafael Ferracioli L Pereira, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação aos assentos de óbito de Carlos Margalhães Couto, Dorothy Rodrigues de Magalhães Couto e Giovanni Marranguelo, sendo que as buscas foram realizadas nos períodos de 2003 a 2013, 1992 a 202 e 2003 a 2013, respectivamente.
Edital nº 958/2013 Intimo a interessada, Sra. Jaqueline Puga Abes, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de Vicente Barone.
Edital nº 1120/2013 Intimo a interessada, Sra. Vanessa Moliani da Rocha e outra, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Almir Rodrigo da Cruz e de Pierino Scorzo.
Edital nº 1162/2013 Intimo a interessada, Sra. Vanessa Moliani da Rocha e outra, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Ana Luiza Moraes, Domingos Pugliesi, Vicente Lacerda Neto, Emilia Rosa Ferreira e Sirio José Aidar.
Edital nº 1163/2013 Intimo a interessada, Sra. Daniela Origuela Rodrigues e outra, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Eugenio Pereira, Adelino Gomes Correa, Ho Ping, Maria José dos Santos, Ana Luiza Moraes e Osvaldina de Azevedo Farias.
Edital nº 1173/2013 Intimo o interessado, Sr. Marcio Amato, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de Procuração em nome de Bruno Palazzini Neto.
Edital nº 1207/2013 Intimo a interessada, Sra. Dalila Amorim de Araujo, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Ana Gonzaga de Arruda, Jose Gonzaga de Arruda, Francisca Leal da Costa Arruda, Elza Braga de Arruda, José Estefano, Haydee Arruda Estefano.
Edital nº 1209/2013 Intimo o interessado, Sr. Felippe Bernice Torres, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de Luiz Bernice.
Edital nº 1222/2013 Intimo o interessado, Sr. Ricardo Nascimento, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de casamento de Leonardo Romanholi Filho com Sueli Craveiro Romanholi e de Otávio Ramanholi com Eliana Mischiatti Romanholi.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 1079228-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Pamela Simplicio Silva dos Santos - Vista ao Ministério Público. -
Processo 1079228-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Pamela Simplicio Silva dos Santos - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1079228-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Pamela Simplicio Silva dos Santos - Vistos. O autor deve se manifestar quanto ao último parágrafo da cota ministerial de fls. 37, como já determinado. Int. -
Processo 1079321-10.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ataíde Rodrigues da Trindade e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1079321-10.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ataíde Rodrigues da Trindade e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1079321-10.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ataíde Rodrigues da Trindade e outro - Defiro cota retro. Ao autor para juntar o documento em 15 (quinze) dias.
Processo 1092608-40.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gilmar Codonho Junior e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1092608-40.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gilmar Codonho Junior e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1092608-40.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gilmar Codonho Junior e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1092608-40.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gilmar Codonho Junior e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1092608-40.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gilmar Codonho Junior e outro - Ao Ministério Público: fls. 88/93.
Processo 1100909-73.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Luiz Carlos Maceno dos Santos - Prazo: Defiro.
Processo 1101915-18.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MARIA ADENY DELGADO - Fl. 29: Homologo a desistência do prazo recusal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
