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11 de Março de 2014
Arpen-SP prestigia assinatura de termo de cooperação entre CGJ, Arisp e Secretaria de Habitação
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) esteve representada pela Oficiala Raquel Silva Cunha Brunetto em cerimônia de assinatura de termo cooperação para regularização fundiária que realizada nesta terça-feira (11.03) no Fórum João Mendes, em São Paulo.
Assinado pelo Corregedor Geral de Justiça, Hamilton Elliot Akel, pelo presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo, e pelo secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio França Torres, o termo dá início ao Grupo de Apoio à Regularização Fundiária (GARF).
O GARF surge com a atribuição de analisar as mais emblemáticas situações de irregularidades fundiárias urbanas e apontar soluções administrativas e registrais. Segundo o Corregedor, "a inovação deste acordo é propiciar um exame da questão fundiária de forma difusa, pois os membros trarão diversos problemas envolvidos na questão, o que tornará mais fácil a resolução".
O presidente da Arisp destacou que "o grupo, pelo notório conhecimento dos membros, terá pareceres balizados, o que trará mais tranquilidade aos registradores". O secretário de Habitação discursou sobre a importância da iniciativa. "O grupo vai dar sugestões para que a Corregedoria possa então tomar as decisões", disse Silvio França Torres.
Além de diversas autoridades ligados à questão fundiária, também estiveram presentes o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg-SP), Mario de Carvalho Camargo Neto, o presidente e a vice-presidente do Colégio Notarial Brasileiro - Seção São Paulo (CNB-SP), Mateus Brandão Machado e Ana Paula Frontini, e o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil - Seção São Paulo (IEPTB), José Carlos Alves.
Compondo a mesa de autoridades, além dos três signatários também estavam Renato Guilherme Góes, secretário Municipal de Habitação de São José do Rio Preto, e Ana Lúcia Callari Sartoretto, coordenadora de regularização fundiária da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo.
Assinado pelo Corregedor Geral de Justiça, Hamilton Elliot Akel, pelo presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo, e pelo secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio França Torres, o termo dá início ao Grupo de Apoio à Regularização Fundiária (GARF).
O GARF surge com a atribuição de analisar as mais emblemáticas situações de irregularidades fundiárias urbanas e apontar soluções administrativas e registrais. Segundo o Corregedor, "a inovação deste acordo é propiciar um exame da questão fundiária de forma difusa, pois os membros trarão diversos problemas envolvidos na questão, o que tornará mais fácil a resolução".
O presidente da Arisp destacou que "o grupo, pelo notório conhecimento dos membros, terá pareceres balizados, o que trará mais tranquilidade aos registradores". O secretário de Habitação discursou sobre a importância da iniciativa. "O grupo vai dar sugestões para que a Corregedoria possa então tomar as decisões", disse Silvio França Torres.
Além de diversas autoridades ligados à questão fundiária, também estiveram presentes o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg-SP), Mario de Carvalho Camargo Neto, o presidente e a vice-presidente do Colégio Notarial Brasileiro - Seção São Paulo (CNB-SP), Mateus Brandão Machado e Ana Paula Frontini, e o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil - Seção São Paulo (IEPTB), José Carlos Alves.
Compondo a mesa de autoridades, além dos três signatários também estavam Renato Guilherme Góes, secretário Municipal de Habitação de São José do Rio Preto, e Ana Lúcia Callari Sartoretto, coordenadora de regularização fundiária da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo.
