Notícias
03 de Abril de 2014
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 385/2014
PROCESSO Nº 2014/27416 - RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 032/2014-DECOR/CG e do Aviso nº 13/2014-CGJ do Órgão supramencionado noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos da unidade a seguir relacionada:
Oficio de Registro de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas e Anexos: Ofícios de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO
TIPO NOTARIAL E REGISTRAL (81)
10AB6928 a 10AB7008
ISENTO (285)
10AA1828 a 10AA2112
TIPO CERTIDÃO (103)
10AA9882 a 10AA9984
TIPO CERTIDÃO (576)
10AB0001 a 10AB0576
COMUNICADO CG Nº 386/2014
PROCESSO 2014/36668 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 053/2014-SEC e dos Avisos nºs 67, 68, 69, 70, 71 e 72/2014-SEC do Órgão supramencionado, noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos das unidades a seguir relacionadas:Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da
Comarca de Santa Cruz/GO
RECONHECIMENTO DE FIRMA- MARROM (374)
0721B006777 a 0721B007200
PADRÃO- VERDE (358)
0721B001243 a 0721B001600
CERTIDÃO- AZUL (32)
0721B000169 a 0721B000200
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 1 ATO -AMARELO(78)
0721B000028 a 0721B000100
0721A000096 a 0721A000100
ISENTO- VERMELHO (157)
0721B000138 a 0721B000250
0721B000257 a 0721B000300
PADRÃO
0720B005570 a 0720B005700
CERTIDÃO/TRASLADO
0720B006716 a 0720B006900
ISENTO
0720B000990 a 0720B001000
AUTENTICAÇÃO
0720B000201 a 0720B000400
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições Tutelas da Comarca de Orizona/GO
PADRÃO- VERDE
0571A000001 a 0571A001000
RECONHECIMENTO DE FIRMA-MARROM
0571B063068 a 0571B064500
AUTENTICAÇÃO- ROXO
0571B065662 a 0571B066000
ISENTO- VERMELHO
0571B002250 a 0571B003800
CERTIDÃO/TRASLADO- AZUL
0571B000362 a 0571B001000
0571B002350 a 0571B002500
0571B002601 a 0571B003100
Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
Comarca de Alexânia/GO
PADRÃO- VERDE (4867)
0024B015533 a 0024B020400
CERTIDÃO- AZUL (2649)
0024B003351 a 0024B006000
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 1 ATO- SÉPIA (734)
0024B000466 a 0024B001200
Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas da Comarca de Santo Antônio do Descoberto/GO
PADRÃO- VERDE
0810B048179 a 0810B048500
CERTIDÃO- AZUL
0810B043171 a 0810B044500
ISENTO- VERMELHO
0810B001400 a 0810B004000
Registro de Imóveis, de Registro deTtítulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas da Comarca de Simão/GO
PADRÃO
0854B007751 a 0854B009000
ISENTO
0854B002752 a 0854003350
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Guarani de Goiás da
Comarca de Posse/GO
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 1 ATO- SÉPIA (97)
0669A000004 a 0669A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 10 ATOS - LARANJA (100)
0669A000001 a 0669A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 100 ATOS-CINZA (100)
0669A000001 a 0669A000100
PADRÃO- VERDE (97)
0669B000104 a 0669B000200
RECONHECIMENTO DE FIRMA-MARROM (1.649)
0669B004701 a 0669B006350
AUTENTICAÇÃO- ROXO (1.549)
0669B004951 a 0669B006500
CERTIDÃO- AZUL (552)
0669B001101 a 0669B001450
0669B001497 a 0669B001700
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0019609-43.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Luiz Gonzaga Matos Brito - Diante da concordância do Ministério Público na cota retro, retifico a sentença de fls. 20/21 para incluir o deferimento do pedido realizado na emenda de fls. 25/26, qual seja, excluir do assento de óbito do seu irmão Benício Matos Brito Neto que este deixou uma filha de nome Jane. Intimem-se.
Processo 0037863-30.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jose Bezerra Junior - Certificou e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0048916-08.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Caio Ribeiro dos Santos - Certificou e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0048918-75.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Graciano Aguiar Teixeira - Certificou e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0050108-73.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Luciana Luna Rodrigues - Certificou e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 1000724-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ANTONIA APARECIDA NONATO - Vista ao Ministério Público.
Processo 1000724-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ANTONIA APARECIDA NONATO - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1000724-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ANTONIA APARECIDA NONATO - Vista ao Ministério Público.
Processo 1000724-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ANTONIA APARECIDA NONATO - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1000724-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ANTONIA APARECIDA NONATO - Vistos. Por ora, defiro o último parágrafo da cota Ministerial retro: providencie a parte autora em dez dias, sob pena de extinção. Intime-se.
Processo 1002179-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Josadaque da Silva - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público -
Processo 1002179-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Josadaque da Silva - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1002179-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Josadaque da Silva - Cumpra-se a sentença. Expeça-se o necessário e encaminhem-se aos respectivos, cartórios.
Processo 1004078-26.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MÁRIO CEZAR DE LIMA CAVERSAN - Vista ao Ministério Público. -
Processo 1004078-26.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MÁRIO CEZAR DE LIMA CAVERSAN - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1005065-62.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Hellen Livia Drumond Marra e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1005065-62.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Hellen Livia Drumond Marra e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1005994-95.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MATHEUS BIANCHI DE OLIVEIRA - Vista ao Ministério Público. -
Processo 1005994-95.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MATHEUS BIANCHI DE OLIVEIRA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1005994-95.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MATHEUS BIANCHI DE OLIVEIRA - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da iniciale emenda. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais
competente. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia a ser extraída pela parte requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (quais sejam: petição inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de transito em julgado ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal), com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Processo 1007357-20.2014.8.26.0100 - Dúvida - Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - Bio 2 Importacão e Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda. - Vistos. Tendo em vista a incompetência deste Juízo para apreciação do pedido inicial, redistribua-se o feito para a 2ª Vara de Registros Públicos. Int.
Processo 1007357-20.2014.8.26.0100 - Dúvida - Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - Bio 2 Importacão e Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda. - Vistos. Manifeste-se o 8º Tabelião de Notas da Capital. Intime-se.
Processo 1009054-76.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - CLÁUDIA CARVALHO MARCOLINO - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Processo 1009631-54.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Juliana Franzim dos Santos - Vista ao Ministério Público.
Processo 1010221-31.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - Marcus Vinicius dos A G de Freitas - Vista ao Ministério Público.
Processo 1010414-46.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOANES APARECIDO PEREIRA e outro - Vista ao Ministério Público. -
Processo 1010414-46.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOANES APARECIDO PEREIRA e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1010491-55.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - YARA FAHD KRAIK e outro - Vistos. Fls. 33: Defiro o prazo 10 (dez) dias à parte autora. Intime-se.
Processo 1011306-52.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOSY NELSON ALVES DA PIEDADE - Vista ao Ministério Público.
Processo 1012607-34.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MILENA MITKOVA REGREGI e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1014147-20.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOÃO JOSÉ DA GAMA - *deverá ser recolhida as custas de procuração. -
Processo 1014147-20.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOÃO JOSÉ DA GAMA - Vista ao Ministério Público.
Processo 1014147-20.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOÃO JOSÉ DA GAMA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1014665-10.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - VERA PAULA DE ABREU - Vista ao Ministério Público.
Processo 1014665-10.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - VERA PAULA DE ABREU - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico -
Processo 1014665-10.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - VERA PAULA DE ABREU - Vistos. Fls. 44/45: Manifeste-se a parte autora, esclarecendo a qual Juízo sua ação foi endereçada, conforme cota Ministerial retro. Intime-se. -
Processo 1016849-36.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - PAULO CORREIA DOS SANTOS - Vista ao Ministério Público.
Processo 1016849-36.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - PAULO CORREIA DOS SANTOS - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1017529-21.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - LIVIGSTONE HIORNYSON TAVARES BITURALDO - Vista ao Ministério Público.
Processo 1018955-68.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - FLORISVALDO BENEDITO DE LIMA - Vista ao Ministério Público. -
Processo 1018955-68.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - FLORISVALDO BENEDITO DE LIMA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1019602-63.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE SOUZA - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Processo 1019602-63.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE SOUZA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1020412-38.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, DO MOBILIÁRIO E DA MADEIRA DA CUT DE SÃO PAULO - Em razão da matéria veiculada no presente feito, versando sobre dúvida inversa de ato praticado por Registro Civil de Pessoas Jurídicas, redistribuam-se os autos à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, que detem competência para o processamento e julgamento da matéria. Intime-se.
Processo 1021009-07.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - DIB APARECIDA IGNACIO - Vista ao Ministério Público. -
Processo 1021009-07.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - DIB APARECIDA IGNACIO - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1021009-07.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - DIB APARECIDA IGNACIO - Vistos. Trata-se de ação de retificação de assento de óbito de José Salomão Mansur, ajuizada por Dib Aparecida Ignácio, buscando a inclusão de seu nome no assento referido, ao argumento de que é sua filha. Relata a autora, em síntese, que, não obstante seus irmãos tivessem conhecimento de sua existência, não figurou na certidão de óbito do pai. A representante do Ministério Público se manifestou pela declaração de incompetência do Juízo, com a remessa dos autos a uma das Varas de Família. É a síntese do relatório. Fundamento e decido. No caso concreto, como bem pontuado pela representante do Ministério Público, este Juízo é incompetente para apreciar o pedido. Veja-se, não se trata de ignorar os anseios da autora ou, ainda, sua necessidade de ver a questão dirimida. Contudo, é certo que os documentos que a autora trouxe ao feito não são suficientes para indicar, com a segurança que se faz necessária, o equívoco existente na certidão de óbito de José Salomão Mansur, pois em nenhum deles este figura como sendo o pai da interessada. Nesta ordem de ideias,
como bem pontuado pela representante do Ministério Público (fl. 16), trata-se de questão de filiação, a ser apurada perante o Juízo da Família e Sucessões. Destaca-se precedente do Tribunal de Justiça de São Paulo, exarado em feito semelhante: "Processual. Competência. Ação dita anulatória de registro civil. Questão que na verdade envolve negação de paternidade, e não o registro em seu aspecto formal. Matéria de estado. Competência das Varas da Família e Sucessões, nos termos do art. 37, I, "a", do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Agravo conhecido, com declaração de ofício da incompetência absoluta ratione materiae do MM. Juízo Cível perante o qual tramita o processo e determinação de redistribuição a uma das Varas de Família e Sucessões local" (Agravo de Instrumento n. 0507951-42.2010.8.26.0000, rel. Des. Fábio Tabosa, j. em 22/03/2011). Ante o exposto, com base no art. 113 do Código de Processo Civil, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para conhecer do pedido e determino a remessa destes autos a uma das Varas de Família, efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Processo 1022796-71.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - JOÃO GILBERTO BATSCHAUER SIMÕES DA COSTA e outros - Vista ao Ministério Público.
Processo 1022796-71.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - JOÃO GILBERTO BATSCHAUER SIMÕES DA COSTA e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1022796-71.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - JOÃO GILBERTO BATSCHAUER SIMÕES DA COSTA e outros - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia a ser extraída pela parte
requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (quais sejam: petição inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de transito em julgado ou decisão de homologação da desistência do
prazo recursal), com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Processo 1023804-83.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Thereza Christina Ribeiro da Nobrega e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1023804-83.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Thereza Christina Ribeiro da Nobrega e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico -
Processo 1023804-83.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Thereza Christina Ribeiro da Nobrega e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia a ser extraída pela parte requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (quais sejam: petição inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de transito em julgado ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal),
com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Processo 1023830-81.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Hsu Ya Huei - Vista ao Ministério Público.
Processo 1023830-81.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Hsu Ya Huei - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico -
Processo 1023830-81.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Hsu Ya Huei - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a cota do Ministério Público, e esclareça seu pedido, para melhor análise.
Processo 1024088-91.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CLAUDIO JOSÉ DA SILVA - Vista ao Ministério Público.
Processo 1024088-91.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CLAUDIO JOSÉ DA SILVA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1024090-61.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Araripe Madureira Junior - Vista ao Ministério Público.
Processo 1024090-61.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Araripe Madureira Junior - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1024299-30.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Marcos Cesário - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicilio do requerente. Intimem-se.
Processo 1026070-43.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - E. S. de O. B. - Vistos. Ao Ministério Público.
Processo 1026525-08.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - L. E. M. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Processo 1027669-17.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - VICTORIA ISABELLA CASSIMIRO e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Tatuapé diante do domicilio do requerente. Intimem-se.
Processo 1027706-44.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Heronilda Braga Wanderley - Vistos. Tendo em vista a incompetência deste Juízo para apreciação da matéria posta a desate, remetam-se os autos à 2ª Vara de Registros Públicos da Capital. Int.
Processo 1027706-44.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Heronilda Braga Wanderley - Vistos. Considerando que o endereço da parte autora está abrangido pela jurisdição do Foro de Regional de Vila Prudente, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido. Int.
Processo 1027861-47.2014.8.26.0100 - Mandado de Segurança - Retificação de Nome - S. H. e outro - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos.
Processo 1028233-93.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. P. e A. de E. LTDA. - Vistos. Em razão da matéria veiculada no presente feito, versando sobre o 8º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, redistribuam-se os autos à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, que detem competência
absoluta para o processamento e julgamento da matéria. Intime-se.
Processo 1028860-97.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MOACYR DE ANDRADE SANTOS - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicilio do requerente. Intimem-se.
Processo 1028954-45.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - MARIA NILDETE RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicilio do requerente. Intimem-se.
Processo 1069034-85.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - GISELA MARIA LOURENÇO HOEPPNER e outros - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Processo 1069034-85.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - GISELA MARIA LOURENÇO HOEPPNER e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1070223-98.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Juan Carlos Yang - Vista ao Ministério Público.
Processo 1070223-98.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Juan Carlos Yang - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1070223-98.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Juan Carlos Yang - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 29, dando conta que o objeto deste feito é idêntico ao da ação de retificação autuada sob o Processo nº 107020492-2013, forçoso convir pela necessidade de reunião dos feitos. Posto isto, para evitar decisões conflitantes e por economia processual, reconheço a conexão entre as ações, determino que os presentes autos sejam reunidos ao Processo nº 107020492-2013, em tramite nesta 2ª Vara de Registros Públicos, para processamento e julgamento simultâneo, procedendo-se às comunicações e anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
Processo 1070950-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DELCINA AUXILIADORA DE SOUZA e outros - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Processo 1070950-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DELCINA AUXILIADORA DE SOUZA e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1070950-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DELCINA AUXILIADORA DE SOUZA e outros - *à Defensoria Pública para ciência da r. Sentença.
Processo 1070950-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DELCINA AUXILIADORA DE SOUZA e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1070950-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DELCINA AUXILIADORA DE SOUZA e outros - *remeto estes autos digitais à Defensoria Pública para ciência da r. Sentença.
Processo 1070950-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DELCINA AUXILIADORA DE SOUZA e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1073699-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Karolin Andrea Siebert Schmitz Willi - Vista ao Ministério Público.
Processo 1073699-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Karolin Andrea Siebert Schmitz Willi - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1073699-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Karolin Andrea Siebert Schmitz Willi - Vistos, Defiro a cota retro do Ministério Público: esclareça a parte autora, em dez dias.
Processo 1076235-31.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Adriane Cardoso - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público -
Processo 1076235-31.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Adriane Cardoso - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1076235-31.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Adriane Cardoso - *s cópias para os mandados de retificação deverão ser providenciadas pelo senhor advogado (digitalizadas ou impressas) sendo desnecessário o pagamento efetuado por tratar-se de processo digital.
Processo 1076296-86.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CRISTINA NOVAES GONÇALVES - Vista ao Ministério Público.
Processo 1076296-86.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CRISTINA NOVAES GONÇALVES - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1076296-86.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CRISTINA NOVAES GONÇALVES - *as cópias para os mandados de retificação deverão ser providenciadas pelo senhor advogado (digitalizadas ou impressas) sendo desnecessário o pagamento efetuado por tratar-se de processo digital.
Processo 1076857-13.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CARLOS EDUARDO NEGRÃO e outro - Vista ao Ministério Público. -
Processo 1078088-75.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - IVONE ETSUKO MATSUYAMA e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1078088-75.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - IVONE ETSUKO MATSUYAMA e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1078088-75.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - IVONE ETSUKO MATSUYAMA e outro - Defiro a cota do Ministério Público. Prazo: 05 dias.
Processo 1084262-03.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - NATALYA GEROLDO e outros - Vista ao Ministério Público.
Processo 1085208-72.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDEMIR CHICARELLI e outro - Vistos. À serventia para cumprimento da decisão da fl. 145.
Processo 1087174-70.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Nathan Madureira e Silva - Vista ao Ministério Público.
Processo 1087174-70.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Nathan Madureira e Silva - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1090093-32.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - SERGIO TAKESHI MURAKAMI - Vista ao Ministério Público.
Processo 1090093-32.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - SERGIO TAKESHI MURAKAMI - Vista ao Ministério Público.
Processo 1090093-32.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - SERGIO TAKESHI MURAKAMI - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1090093-32.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - SERGIO TAKESHI MURAKAMI - Vistos. Ante os esclarecimentos prestados pela parte autora às fls. 37, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.
Processo 1090414-67.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - BRUNO DE VITA e outros - Vista ao Ministério Público.
Processo 1094684-37.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - OSWALDO SHIRO YENDO e outros - Vista ao Ministério Público.
Processo 1099816-75.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcelo Todescan e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1099816-75.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcelo Todescan e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1100103-38.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Wladimir Nobrega de Almeida Filho - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Processo 1100103-38.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Wladimir Nobrega de Almeida Filho - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1100103-38.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Wladimir Nobrega de Almeida Filho - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal. Cumpra-se a r.Sentença. Intimem-se.
Processo 1100909-73.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Luiz Carlos Maceno dos Santos - Vista ao Ministério Público.
Processo 1100909-73.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Luiz Carlos Maceno dos Santos - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1100909-73.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Luiz Carlos Maceno dos Santos - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia a ser extraída pela parte requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (quais sejam: petição inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de transito em julgado ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal), com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Processo 1100965-09.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Willian Rodrigues Martins - Vista ao Ministério Público.
Processo 1100969-46.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Takao Renato Takahashi - Vista ao Ministério Público.
Processo 1100969-46.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Takao Renato Takahashi - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1100974-68.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Moisés Borges do Nascimento - Vista ao Ministério Público.
Processo 1101367-90.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Solange Givanetti Barreto - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Processo 1101373-97.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Denis Martins Corrêa - Vista ao Ministério Público.
Processo 1101503-87.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ari Tadeu Vicentin e outros - Vista ao Ministério Público.
Processo 1101655-38.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - André Victor Seite Maeda - Vista ao Ministério Público.
Processo 1101863-22.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - SANDRA APARECIDA DA SILVA MINGORANCE E OUTROS - Vista ao Ministério Público.
Processo 1101904-86.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ricardo Campanille - Vista ao Ministério Público.
Processo 1102268-58.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Denis Kiyoshi Camparis - Vista ao Ministério Público.
Processo 1102522-31.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Adilson dos Santos - Vista ao Ministério Público.
Processo 1103542-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DAGMAR GUEDES DA SILVA - Vista ao Ministério Público.
Processo 1104472-75.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Retificação de Assento de Óbito - E. T. de A. S. - Vista ao Ministério Público.
Processo 1104472-75.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Retificação de Assento de Óbito - E. T. de A. S. - Vistos. Em que pese o parecer ofertado pela dedicada representante do Ministério Público, entendo que, em se tratando de pedido de retificação do assento de óbito de Noemi Lessa Tognani para excluir que a falecida vivia em união estável com Luiz Antônio dos Santos, esta 2ª Vara de Registros Públicos é competente para o processamento e julgamento da ação, destacando-se, inclusive, as recentes alterações nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça sobre o tema: declaração de união estável em assento de óbito. Contudo, para viabilizar o regular processamento do feito, imperiosa se mostra a citação de Luiz Antônio dos Santos nesta ação, eis que será diretamente afetado pela sentença que vier a ser proferida. Nesta senda, determino à parte
autora que providencie a qualificação de Luiz Antônio dos Santos, bem como informe seu endereço para citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Com a providencie, cite-se, com as cautelas de praxe. Certificada a inércia da parte autora, tornem-me conclusos para extinção. Intime-se.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 385/2014
PROCESSO Nº 2014/27416 - RONDÔNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 032/2014-DECOR/CG e do Aviso nº 13/2014-CGJ do Órgão supramencionado noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos da unidade a seguir relacionada:
Oficio de Registro de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas e Anexos: Ofícios de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO
TIPO NOTARIAL E REGISTRAL (81)
10AB6928 a 10AB7008
ISENTO (285)
10AA1828 a 10AA2112
TIPO CERTIDÃO (103)
10AA9882 a 10AA9984
TIPO CERTIDÃO (576)
10AB0001 a 10AB0576
COMUNICADO CG Nº 386/2014
PROCESSO 2014/36668 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 053/2014-SEC e dos Avisos nºs 67, 68, 69, 70, 71 e 72/2014-SEC do Órgão supramencionado, noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos das unidades a seguir relacionadas:Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da
Comarca de Santa Cruz/GO
RECONHECIMENTO DE FIRMA- MARROM (374)
0721B006777 a 0721B007200
PADRÃO- VERDE (358)
0721B001243 a 0721B001600
CERTIDÃO- AZUL (32)
0721B000169 a 0721B000200
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 1 ATO -AMARELO(78)
0721B000028 a 0721B000100
0721A000096 a 0721A000100
ISENTO- VERMELHO (157)
0721B000138 a 0721B000250
0721B000257 a 0721B000300
PADRÃO
0720B005570 a 0720B005700
CERTIDÃO/TRASLADO
0720B006716 a 0720B006900
ISENTO
0720B000990 a 0720B001000
AUTENTICAÇÃO
0720B000201 a 0720B000400
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições Tutelas da Comarca de Orizona/GO
PADRÃO- VERDE
0571A000001 a 0571A001000
RECONHECIMENTO DE FIRMA-MARROM
0571B063068 a 0571B064500
AUTENTICAÇÃO- ROXO
0571B065662 a 0571B066000
ISENTO- VERMELHO
0571B002250 a 0571B003800
CERTIDÃO/TRASLADO- AZUL
0571B000362 a 0571B001000
0571B002350 a 0571B002500
0571B002601 a 0571B003100
Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da
Comarca de Alexânia/GO
PADRÃO- VERDE (4867)
0024B015533 a 0024B020400
CERTIDÃO- AZUL (2649)
0024B003351 a 0024B006000
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 1 ATO- SÉPIA (734)
0024B000466 a 0024B001200
Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas da Comarca de Santo Antônio do Descoberto/GO
PADRÃO- VERDE
0810B048179 a 0810B048500
CERTIDÃO- AZUL
0810B043171 a 0810B044500
ISENTO- VERMELHO
0810B001400 a 0810B004000
Registro de Imóveis, de Registro deTtítulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas da Comarca de Simão/GO
PADRÃO
0854B007751 a 0854B009000
ISENTO
0854B002752 a 0854003350
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Guarani de Goiás da
Comarca de Posse/GO
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 1 ATO- SÉPIA (97)
0669A000004 a 0669A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 10 ATOS - LARANJA (100)
0669A000001 a 0669A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 100 ATOS-CINZA (100)
0669A000001 a 0669A000100
PADRÃO- VERDE (97)
0669B000104 a 0669B000200
RECONHECIMENTO DE FIRMA-MARROM (1.649)
0669B004701 a 0669B006350
AUTENTICAÇÃO- ROXO (1.549)
0669B004951 a 0669B006500
CERTIDÃO- AZUL (552)
0669B001101 a 0669B001450
0669B001497 a 0669B001700
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0019609-43.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Luiz Gonzaga Matos Brito - Diante da concordância do Ministério Público na cota retro, retifico a sentença de fls. 20/21 para incluir o deferimento do pedido realizado na emenda de fls. 25/26, qual seja, excluir do assento de óbito do seu irmão Benício Matos Brito Neto que este deixou uma filha de nome Jane. Intimem-se.
Processo 0037863-30.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jose Bezerra Junior - Certificou e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0048916-08.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Caio Ribeiro dos Santos - Certificou e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0048918-75.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Graciano Aguiar Teixeira - Certificou e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0050108-73.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Luciana Luna Rodrigues - Certificou e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 1000724-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ANTONIA APARECIDA NONATO - Vista ao Ministério Público.
Processo 1000724-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ANTONIA APARECIDA NONATO - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1000724-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ANTONIA APARECIDA NONATO - Vista ao Ministério Público.
Processo 1000724-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ANTONIA APARECIDA NONATO - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1000724-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ANTONIA APARECIDA NONATO - Vistos. Por ora, defiro o último parágrafo da cota Ministerial retro: providencie a parte autora em dez dias, sob pena de extinção. Intime-se.
Processo 1002179-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Josadaque da Silva - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público -
Processo 1002179-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Josadaque da Silva - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1002179-90.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Josadaque da Silva - Cumpra-se a sentença. Expeça-se o necessário e encaminhem-se aos respectivos, cartórios.
Processo 1004078-26.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MÁRIO CEZAR DE LIMA CAVERSAN - Vista ao Ministério Público. -
Processo 1004078-26.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MÁRIO CEZAR DE LIMA CAVERSAN - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1005065-62.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Hellen Livia Drumond Marra e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1005065-62.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Hellen Livia Drumond Marra e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1005994-95.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MATHEUS BIANCHI DE OLIVEIRA - Vista ao Ministério Público. -
Processo 1005994-95.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MATHEUS BIANCHI DE OLIVEIRA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1005994-95.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MATHEUS BIANCHI DE OLIVEIRA - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da iniciale emenda. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais
competente. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia a ser extraída pela parte requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (quais sejam: petição inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de transito em julgado ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal), com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Processo 1007357-20.2014.8.26.0100 - Dúvida - Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - Bio 2 Importacão e Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda. - Vistos. Tendo em vista a incompetência deste Juízo para apreciação do pedido inicial, redistribua-se o feito para a 2ª Vara de Registros Públicos. Int.
Processo 1007357-20.2014.8.26.0100 - Dúvida - Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - Bio 2 Importacão e Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda. - Vistos. Manifeste-se o 8º Tabelião de Notas da Capital. Intime-se.
Processo 1009054-76.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - CLÁUDIA CARVALHO MARCOLINO - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Processo 1009631-54.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Juliana Franzim dos Santos - Vista ao Ministério Público.
Processo 1010221-31.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - Marcus Vinicius dos A G de Freitas - Vista ao Ministério Público.
Processo 1010414-46.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOANES APARECIDO PEREIRA e outro - Vista ao Ministério Público. -
Processo 1010414-46.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOANES APARECIDO PEREIRA e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1010491-55.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - YARA FAHD KRAIK e outro - Vistos. Fls. 33: Defiro o prazo 10 (dez) dias à parte autora. Intime-se.
Processo 1011306-52.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOSY NELSON ALVES DA PIEDADE - Vista ao Ministério Público.
Processo 1012607-34.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MILENA MITKOVA REGREGI e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1014147-20.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOÃO JOSÉ DA GAMA - *deverá ser recolhida as custas de procuração. -
Processo 1014147-20.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOÃO JOSÉ DA GAMA - Vista ao Ministério Público.
Processo 1014147-20.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOÃO JOSÉ DA GAMA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1014665-10.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - VERA PAULA DE ABREU - Vista ao Ministério Público.
Processo 1014665-10.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - VERA PAULA DE ABREU - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico -
Processo 1014665-10.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - VERA PAULA DE ABREU - Vistos. Fls. 44/45: Manifeste-se a parte autora, esclarecendo a qual Juízo sua ação foi endereçada, conforme cota Ministerial retro. Intime-se. -
Processo 1016849-36.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - PAULO CORREIA DOS SANTOS - Vista ao Ministério Público.
Processo 1016849-36.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - PAULO CORREIA DOS SANTOS - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1017529-21.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - LIVIGSTONE HIORNYSON TAVARES BITURALDO - Vista ao Ministério Público.
Processo 1018955-68.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - FLORISVALDO BENEDITO DE LIMA - Vista ao Ministério Público. -
Processo 1018955-68.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - FLORISVALDO BENEDITO DE LIMA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1019602-63.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE SOUZA - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Processo 1019602-63.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE SOUZA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1020412-38.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, DO MOBILIÁRIO E DA MADEIRA DA CUT DE SÃO PAULO - Em razão da matéria veiculada no presente feito, versando sobre dúvida inversa de ato praticado por Registro Civil de Pessoas Jurídicas, redistribuam-se os autos à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, que detem competência para o processamento e julgamento da matéria. Intime-se.
Processo 1021009-07.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - DIB APARECIDA IGNACIO - Vista ao Ministério Público. -
Processo 1021009-07.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - DIB APARECIDA IGNACIO - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1021009-07.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - DIB APARECIDA IGNACIO - Vistos. Trata-se de ação de retificação de assento de óbito de José Salomão Mansur, ajuizada por Dib Aparecida Ignácio, buscando a inclusão de seu nome no assento referido, ao argumento de que é sua filha. Relata a autora, em síntese, que, não obstante seus irmãos tivessem conhecimento de sua existência, não figurou na certidão de óbito do pai. A representante do Ministério Público se manifestou pela declaração de incompetência do Juízo, com a remessa dos autos a uma das Varas de Família. É a síntese do relatório. Fundamento e decido. No caso concreto, como bem pontuado pela representante do Ministério Público, este Juízo é incompetente para apreciar o pedido. Veja-se, não se trata de ignorar os anseios da autora ou, ainda, sua necessidade de ver a questão dirimida. Contudo, é certo que os documentos que a autora trouxe ao feito não são suficientes para indicar, com a segurança que se faz necessária, o equívoco existente na certidão de óbito de José Salomão Mansur, pois em nenhum deles este figura como sendo o pai da interessada. Nesta ordem de ideias,
como bem pontuado pela representante do Ministério Público (fl. 16), trata-se de questão de filiação, a ser apurada perante o Juízo da Família e Sucessões. Destaca-se precedente do Tribunal de Justiça de São Paulo, exarado em feito semelhante: "Processual. Competência. Ação dita anulatória de registro civil. Questão que na verdade envolve negação de paternidade, e não o registro em seu aspecto formal. Matéria de estado. Competência das Varas da Família e Sucessões, nos termos do art. 37, I, "a", do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Agravo conhecido, com declaração de ofício da incompetência absoluta ratione materiae do MM. Juízo Cível perante o qual tramita o processo e determinação de redistribuição a uma das Varas de Família e Sucessões local" (Agravo de Instrumento n. 0507951-42.2010.8.26.0000, rel. Des. Fábio Tabosa, j. em 22/03/2011). Ante o exposto, com base no art. 113 do Código de Processo Civil, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para conhecer do pedido e determino a remessa destes autos a uma das Varas de Família, efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Processo 1022796-71.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - JOÃO GILBERTO BATSCHAUER SIMÕES DA COSTA e outros - Vista ao Ministério Público.
Processo 1022796-71.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - JOÃO GILBERTO BATSCHAUER SIMÕES DA COSTA e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1022796-71.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - JOÃO GILBERTO BATSCHAUER SIMÕES DA COSTA e outros - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia a ser extraída pela parte
requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (quais sejam: petição inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de transito em julgado ou decisão de homologação da desistência do
prazo recursal), com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Processo 1023804-83.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Thereza Christina Ribeiro da Nobrega e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1023804-83.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Thereza Christina Ribeiro da Nobrega e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico -
Processo 1023804-83.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Thereza Christina Ribeiro da Nobrega e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia a ser extraída pela parte requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (quais sejam: petição inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de transito em julgado ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal),
com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Processo 1023830-81.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Hsu Ya Huei - Vista ao Ministério Público.
Processo 1023830-81.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Hsu Ya Huei - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico -
Processo 1023830-81.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Hsu Ya Huei - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a cota do Ministério Público, e esclareça seu pedido, para melhor análise.
Processo 1024088-91.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CLAUDIO JOSÉ DA SILVA - Vista ao Ministério Público.
Processo 1024088-91.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CLAUDIO JOSÉ DA SILVA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1024090-61.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Araripe Madureira Junior - Vista ao Ministério Público.
Processo 1024090-61.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Araripe Madureira Junior - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1024299-30.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Marcos Cesário - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicilio do requerente. Intimem-se.
Processo 1026070-43.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - E. S. de O. B. - Vistos. Ao Ministério Público.
Processo 1026525-08.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - L. E. M. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Processo 1027669-17.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - VICTORIA ISABELLA CASSIMIRO e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Tatuapé diante do domicilio do requerente. Intimem-se.
Processo 1027706-44.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Heronilda Braga Wanderley - Vistos. Tendo em vista a incompetência deste Juízo para apreciação da matéria posta a desate, remetam-se os autos à 2ª Vara de Registros Públicos da Capital. Int.
Processo 1027706-44.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Heronilda Braga Wanderley - Vistos. Considerando que o endereço da parte autora está abrangido pela jurisdição do Foro de Regional de Vila Prudente, remetam-se os autos ao Foro mencionado, competente para apreciar o pedido. Int.
Processo 1027861-47.2014.8.26.0100 - Mandado de Segurança - Retificação de Nome - S. H. e outro - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos.
Processo 1028233-93.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. P. e A. de E. LTDA. - Vistos. Em razão da matéria veiculada no presente feito, versando sobre o 8º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, redistribuam-se os autos à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, que detem competência
absoluta para o processamento e julgamento da matéria. Intime-se.
Processo 1028860-97.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MOACYR DE ANDRADE SANTOS - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicilio do requerente. Intimem-se.
Processo 1028954-45.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - MARIA NILDETE RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicilio do requerente. Intimem-se.
Processo 1069034-85.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - GISELA MARIA LOURENÇO HOEPPNER e outros - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Processo 1069034-85.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - GISELA MARIA LOURENÇO HOEPPNER e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1070223-98.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Juan Carlos Yang - Vista ao Ministério Público.
Processo 1070223-98.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Juan Carlos Yang - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1070223-98.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Juan Carlos Yang - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 29, dando conta que o objeto deste feito é idêntico ao da ação de retificação autuada sob o Processo nº 107020492-2013, forçoso convir pela necessidade de reunião dos feitos. Posto isto, para evitar decisões conflitantes e por economia processual, reconheço a conexão entre as ações, determino que os presentes autos sejam reunidos ao Processo nº 107020492-2013, em tramite nesta 2ª Vara de Registros Públicos, para processamento e julgamento simultâneo, procedendo-se às comunicações e anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
Processo 1070950-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DELCINA AUXILIADORA DE SOUZA e outros - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Processo 1070950-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DELCINA AUXILIADORA DE SOUZA e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1070950-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DELCINA AUXILIADORA DE SOUZA e outros - *à Defensoria Pública para ciência da r. Sentença.
Processo 1070950-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DELCINA AUXILIADORA DE SOUZA e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1070950-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DELCINA AUXILIADORA DE SOUZA e outros - *remeto estes autos digitais à Defensoria Pública para ciência da r. Sentença.
Processo 1070950-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DELCINA AUXILIADORA DE SOUZA e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1073699-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Karolin Andrea Siebert Schmitz Willi - Vista ao Ministério Público.
Processo 1073699-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Karolin Andrea Siebert Schmitz Willi - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1073699-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Karolin Andrea Siebert Schmitz Willi - Vistos, Defiro a cota retro do Ministério Público: esclareça a parte autora, em dez dias.
Processo 1076235-31.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Adriane Cardoso - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público -
Processo 1076235-31.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Adriane Cardoso - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1076235-31.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Adriane Cardoso - *s cópias para os mandados de retificação deverão ser providenciadas pelo senhor advogado (digitalizadas ou impressas) sendo desnecessário o pagamento efetuado por tratar-se de processo digital.
Processo 1076296-86.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CRISTINA NOVAES GONÇALVES - Vista ao Ministério Público.
Processo 1076296-86.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CRISTINA NOVAES GONÇALVES - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1076296-86.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CRISTINA NOVAES GONÇALVES - *as cópias para os mandados de retificação deverão ser providenciadas pelo senhor advogado (digitalizadas ou impressas) sendo desnecessário o pagamento efetuado por tratar-se de processo digital.
Processo 1076857-13.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - CARLOS EDUARDO NEGRÃO e outro - Vista ao Ministério Público. -
Processo 1078088-75.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - IVONE ETSUKO MATSUYAMA e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1078088-75.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - IVONE ETSUKO MATSUYAMA e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1078088-75.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - IVONE ETSUKO MATSUYAMA e outro - Defiro a cota do Ministério Público. Prazo: 05 dias.
Processo 1084262-03.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - NATALYA GEROLDO e outros - Vista ao Ministério Público.
Processo 1085208-72.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDEMIR CHICARELLI e outro - Vistos. À serventia para cumprimento da decisão da fl. 145.
Processo 1087174-70.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Nathan Madureira e Silva - Vista ao Ministério Público.
Processo 1087174-70.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Nathan Madureira e Silva - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1090093-32.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - SERGIO TAKESHI MURAKAMI - Vista ao Ministério Público.
Processo 1090093-32.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - SERGIO TAKESHI MURAKAMI - Vista ao Ministério Público.
Processo 1090093-32.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - SERGIO TAKESHI MURAKAMI - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1090093-32.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - SERGIO TAKESHI MURAKAMI - Vistos. Ante os esclarecimentos prestados pela parte autora às fls. 37, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.
Processo 1090414-67.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - BRUNO DE VITA e outros - Vista ao Ministério Público.
Processo 1094684-37.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - OSWALDO SHIRO YENDO e outros - Vista ao Ministério Público.
Processo 1099816-75.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcelo Todescan e outro - Vista ao Ministério Público.
Processo 1099816-75.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marcelo Todescan e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1100103-38.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Wladimir Nobrega de Almeida Filho - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Processo 1100103-38.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Wladimir Nobrega de Almeida Filho - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1100103-38.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Wladimir Nobrega de Almeida Filho - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal. Cumpra-se a r.Sentença. Intimem-se.
Processo 1100909-73.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Luiz Carlos Maceno dos Santos - Vista ao Ministério Público.
Processo 1100909-73.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Luiz Carlos Maceno dos Santos - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1100909-73.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Luiz Carlos Maceno dos Santos - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia a ser extraída pela parte requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (quais sejam: petição inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de transito em julgado ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal), com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Processo 1100965-09.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Willian Rodrigues Martins - Vista ao Ministério Público.
Processo 1100969-46.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Takao Renato Takahashi - Vista ao Ministério Público.
Processo 1100969-46.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Takao Renato Takahashi - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Processo 1100974-68.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Moisés Borges do Nascimento - Vista ao Ministério Público.
Processo 1101367-90.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Solange Givanetti Barreto - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Processo 1101373-97.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Denis Martins Corrêa - Vista ao Ministério Público.
Processo 1101503-87.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ari Tadeu Vicentin e outros - Vista ao Ministério Público.
Processo 1101655-38.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - André Victor Seite Maeda - Vista ao Ministério Público.
Processo 1101863-22.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - SANDRA APARECIDA DA SILVA MINGORANCE E OUTROS - Vista ao Ministério Público.
Processo 1101904-86.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ricardo Campanille - Vista ao Ministério Público.
Processo 1102268-58.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Denis Kiyoshi Camparis - Vista ao Ministério Público.
Processo 1102522-31.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Adilson dos Santos - Vista ao Ministério Público.
Processo 1103542-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DAGMAR GUEDES DA SILVA - Vista ao Ministério Público.
Processo 1104472-75.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Retificação de Assento de Óbito - E. T. de A. S. - Vista ao Ministério Público.
Processo 1104472-75.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Retificação de Assento de Óbito - E. T. de A. S. - Vistos. Em que pese o parecer ofertado pela dedicada representante do Ministério Público, entendo que, em se tratando de pedido de retificação do assento de óbito de Noemi Lessa Tognani para excluir que a falecida vivia em união estável com Luiz Antônio dos Santos, esta 2ª Vara de Registros Públicos é competente para o processamento e julgamento da ação, destacando-se, inclusive, as recentes alterações nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça sobre o tema: declaração de união estável em assento de óbito. Contudo, para viabilizar o regular processamento do feito, imperiosa se mostra a citação de Luiz Antônio dos Santos nesta ação, eis que será diretamente afetado pela sentença que vier a ser proferida. Nesta senda, determino à parte
autora que providencie a qualificação de Luiz Antônio dos Santos, bem como informe seu endereço para citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Com a providencie, cite-se, com as cautelas de praxe. Certificada a inércia da parte autora, tornem-me conclusos para extinção. Intime-se.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
