Resoluções de 23-2-2005
Exonerando, Renato Ita da Silva, RG20.927.951, do cargo de Suplente de Juiz de Casamentos do distrito e município de Borebi, da comarca de Lençóis Paulista. (056/2005)
Declarando sem Efeito a Resolução SJDC nº046 de 31, publicada no D.O.E de 01.02.2005, que, de acordo com o disposto no § 1º do art. 2º do Decreto Lei 17.375 de 03 de julho de 1947, Nomeou Luiz Brunetti, RG1.610.127, para exercer o cargo de Juiz de Casamentos do 46º Subdistrito - Vila Formosa, da comarca da Capital. (057/2005)
Nomeando, atendidos os requisitos da Resolução SJDC-26, de 24.9.97, publicada no D.O. Do dia imediato:
Manoel Nélio Bezerra, RG11.330.141, para exercer o cargo de Juiz de Casamentos do 46º Subdistrito - Vila Formosa, da comarca da Capital. (058/2005)
Braz de Oliveira, RG4.683.773-5, para exercer o cargo de Juiz de Casamentos do distrito e município de Vargem Grande Paulista, da Comarca de Cotia. (059/2005)
Waldinei Luiz Paludeto, RG18.814.802, para exercer o cargo de Juiz de Casamentos do distrito e município de Borebi, da Comarca de Lençois Paulista. (060/2005)
João Feliciano Ferreira da Silva, RG4.759.532, para exercer o cargo de Juiz de Casamentos do distrito da sede da Comarca de Lorena. (061/2005)
José Julião dos Santos, RG21.532.416, para exercer o cargo de Suplente de Juiz de Casamentos do distrito e município de Itaquaquecetuba, da Comarca de Poa. (062/2005)
Édio Aparecido Candido, RG5.979.541, para exercer o cargo de Suplente de Juiz de Casamentos do 1º Subdistrito da sede da Comarca de Sorocabaa. (063/2005)
Marcia Rocha Gimenes Guerra, RG8.226.261, para exercer o cargo de Suplente de Juiz de Casamentos do distrito e município de Carapicuiba. (064/2005)
José Oliveira Schultz, RG2.782.057, para exercer o cargo de Suplente de Juiz de Casamentos do distrito e município de Vargem Grande Paulista, da Comarca de Cotia. (65/2005)
João Marques Rosa, RG2.898.804-8, para exercer o cargo de Suplente de Juiz de Casamentos do 8º Subdistrito - Santana, da Comarca da Capital. (066/2005)
Vera Lucia Guedes Tolomelli, RG4.770.494, para exercer o cargo de Suplente de Juiz de Casamentos do distrito de Jaraguá, da Comarca da Capital. (067/2005)
Despachos do Secretário
De 27-1-2005
Pr.SJDC-261.995/2000 - Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Riacho Grande - Movimento de Juizes de Casamentos e Suplentes.
"Diante dos elementos dos autos, destacando-se a discricionariedade do ato de nomeação de Juizes de Casamentos que a mim é conferida, Indefiro, por falta de amparo legal, o pedido formulado pela interessada de fls 31.
Destarte, mantendo, nos termos em que foi proferido, o ato de fls 30, que, nos moldes do artigo 31, inciso VIII do Decreto 28.253/88, exonerou Sonia Maria de Araujo Paes."
Pr.SJDC-268.836/2004 - Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito - Vila Prudente - Movimento de Juizes de Casamentos e Suplentes.
"Trata o presente de pedido, formulado pelo Luiz Guido Netto, de reitegração ao cargo de Juiz de Casamentos do 26º Subdistrito - Vila Prudente, em cujos motivos destaca sua conduta ilibada e problemas de saúde que o impediram de participar do Curso de Capacitação e Mediação para Juízes.
Não obstante as razões expostas, Indefiro, por falta de amparo legal, o pedido de fls 03/05 e, mantenho o ato de fls. 10, proferido nos termos do artigo 31, inciso VII do Decreto 28.253/88, exonerou Luiz Guido Netto."