Notícias
29 de Abril de 2014
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nas VARAS JUDICIAIS da Comarca de CERQUEIRA CÉSAR no dia 15 (quinze) de maio de 2014 (dois mil e catorze), com início às 10 (dez) horas. FAZ SABER, ainda, que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia e hora, convidados todos os Magistrados da referida Comarca e demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, etc.). FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito,
sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 25 (vinte e cinco) de abril de 2014 (dois mil e catorze).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Eu,_____________________________(Sumio Fernando Tanaka), Diretor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo - DICOGE, subscrevi.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ITAÍ
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na VARA JUDICIAL da Comarca de ITAÍ no dia 15 (quinze) de maio de 2014 (dois mil e catorze), com início às 10 (dez) horas. FAZ SABER, ainda, que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia às 14 (catorze) horas, convidados todos os Magistrados da referida Comarca e demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, etc.). FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 25 (vinte e cinco) de abril de 2014 (dois mil e catorze).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Eu,_____________________________(Sumio Fernando Tanaka), Diretor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo - DICOGE, subscrevi.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE AVARÉ
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nas VARAS JUDICIAIS da Comarca de AVARÉ no dia 15 (quinze) de maio de 2014 (dois mil e catorze), com início às 10 (dez) horas. FAZ SABER, ainda, que a audiência com o
Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), convidados todos os Magistrados da referida Comarca e demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, etc.). FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 25 (vinte e cinco) de abril de 2014 (dois mil e catorze).-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Eu,_____________________________(Sumio Fernando Tanaka), Diretor da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE FARTURA
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na VARA JUDICIAL da Comarca de FARTURA no dia 16 (dezesseis) de maio de 2014 (dois mil e catorze), com início às 10 (dez) horas. FAZ SABER, ainda, que a audiência com
o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia e hora, convidados todos os Magistrados da referida Comarca e demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, etc.). FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 25 (vinte e cinco) de abril de 2014 (dois mil e catorze).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Eu,_____________________________(Sumio Fernando Tanaka), Diretor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo - DICOGE, subscrevi.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE TAQUARITUBA
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na VARA JUDICIAL da Comarca de TAQUARITUBA no dia 16 (dezesseis) de maio de 2014 (dois mil e catorze), com início às 10 (dez) horas. FAZ SABER, ainda, que a audiência
com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia às 14 (catorze) horas, convidados todos os Magistrados da referida Comarca e demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, etc.). FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 25 (vinte e cinco) de abril de 2014 (dois mil e catorze).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-Eu,_____________________________(Sumio Fernando Tanaka), Diretor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NO FORO DISTRITAL DE PARANAPANEMA
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na VARA JUDICIAL do Foro Distrital de PARANAPANEMA no dia 16 (dezesseis) de maio de 2014 (dois mil e catorze), com início às 10 (dez) horas. FAZ SABER, ainda, que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia às 16 (dezesseis) horas, convidados todos os Magistrados do referido Foro Distrital e demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, etc.). FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 25 (vinte e cinco) de abril de 2014 (dois mil e catorze).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Eu,_____________________________(Sumio Fernando Tanaka), Diretor da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0015859-62.2014.8.26.0100 - Impugnação ao Valor da Causa - Usucapião Extraordinária - Antonia de Matos - Henrique de Marques Garcia e outro - Autue-se. Registre, em apenso. Dê-se vista ao impugnado, para manifestação. Após, conclusos. Int.
Processo 0028657-94.2010.8.26.0100 (100.10.028657-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Esther Kalili - Municipalidade de são Paulo na pessoa de seu representante legal e outros - 1-Fica, por ora, sustada a eficácia da sentença de fl. 293/294, até ulterior deliberação. 2-Abra-se vista ao Sr. Perito, para que diga sobre as manifestações de fl.
299/230 e 306/312. PJV 35
Processo 0159881-29.2008.8.26.0100 (100.08.159881-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Clementina de Araujo Vieira e outros - Municipalidade de São Paulo - MARCO ANTONIO COELHO e outros - Esgotados os esclarecimentos a serem dados pelo Sr. Perito, que nada mais fará que reiterar o que já disse. Diga derradeiramente o Município. 20 dias. PJV 45
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0002920-84.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Fazenda do Estado de São Paulo - Municipalidade de São Paulo na pessoa de seu procurador - Vistos. Fl.122: Defiro o prazo complementar de 30 (trinta) dias para manifestação do engenheiro Antonio Nicochelli Filho. Note-se que novo pedido de dilação de prazo, deverá ser feito por petição devidamente fundamentada, evitando-se a procrastinação desnecessária do feito. Com a juntada das informações, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 119. Int. (CP 18)
Processo 0022554-03.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Paulo Armando Santos - Vistos. Ciência ao requerente da manifestação da confrontante (fl.111). Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para decisão. Int. (CP 167)
Processo 0028878-43.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Gabriel Joao Gianetti - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 246: defiro o prazo de 30 dias. Int. PJV-20
Processo 0032309-51.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Jso Incorporadora Ltda. - Municipalidade de São Paulo na pessoa de seu procurador e outros - Vistos. Fls. 116: defiro à Municipalidade de São Paulo o prazo de 60 dias. Int. PJV-24
Processo 0063240-03.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos - Tetsuhito Amano - Vistos. Fls. 449/450: Defiro ao interessado o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para manifestação acerca dos termos da cota ministerial de fls. 439/439vº. Note-se que novo pedido de dilação de prazo, deverá ser feito através de petição devidamente fundamentada, a fim de se evitar procrastinação desnecessária do feito. Com a juntada da manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. (CP 335)
Processo 0064643-07.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Leno Melgaco Paschoal - - Maria de Lourdes de Oliveira Santros Paschosl - Vistos. Fl. 280: Defiro o desentranhamento dos documentos originais juntados na exordial, mediante substituição por cópias simples. No mais, aguarde-se em Cartório por mais 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. (CP 348)
Processo 0098883-13.1999.8.26.0100 (000.99.098883-0) - Providências Administrativas (Imov., Tít. e Doc., Protestos) - Rosana de Lucca Frugiuele - Que os autos encontram-se em Cartório - cp 594 -
Processo 0108149-53.2001.8.26.0100 (000.01.108149-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Prefeitura Municipal de São Paulo - Que os autos encontram-se em Cartório - PJV 264
Processo 0197825-02.2007.8.26.0100 (100.07.197825-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Iv Centenario Construção e Locação de Imoveis Próprios Ltda - Vistos. Fls. 727: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Int. PJV-98
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0009877-72.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Priscilla Jeszensky e outros - Os autos estão desarquivados. Manifeste-se a parte interessada, em 10 (dez) dias. No silêncio, tornem ao arquivo.
PORTARIA Nº 45/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 23º Subdistrito Casa Verde, datados de 16/12/2013, 24/02/2014 e 24/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 14 de dezembro de 2013, 22 de fevereiro de 2014 e 22 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar VERUZA FERNANDES DE SOUSA, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 30.883.244-9- SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 23º Subdistrito Casa Verde, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 14 de dezembro de 2013, 22 de fevereiro de 2014 e 22 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 46/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, datados de 13/12/2013, 24/02/2014 e 07/03/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 13 de dezembro de 2013, 22 de fevereiro de 2014 e 07 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG. nº 20.104.639 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito
de Jardim São Luís, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 13 de dezembro de 2013, 22 de fevereiro de 2014 e 07 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 47/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, datados de 13/12/2013, 17/12/2013, 23/01/2014, 12/02/2014 e 06/03/2014,
noticiando que a Juíza de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos foram exonerados, não havendo Juízes para celebrarem os casamentos designados para os dias 05, 19, 26 de outubro de 2013, 09, 13, 23, 30 de novembro de 2013, 07, 14, 21, 28 de dezembro de 2013, 11, 18 de janeiro de 2014 e 01, 08, 15, 22 de fevereiro de 2014; Considerando a indicação feita
pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MUNIZ DE OLIVEIRA MARCIANO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 26.264.872-6 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 05, 19, 26 de outubro de 2013, 09, 13, 23, 30 de novembro de
2013, 07, 14, 21, 28 de dezembro de 2013, 11, 18 de janeiro de 2014 e 01, 08, 15, 22 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 48/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, datados de 13/12/2013, 17/12/2013, 23/01/2014, 12/02/2014 e 06/03/2014,
noticiando que a Juíza de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos foram exonerados, não havendo Juízes para celebrarem os casamentos designados para os dias 11, 22, 25 de outubro de 2013, 08, 13, 18, 22, 29 de novembro de 2013, 04, 06, 13, 17, 20, 27 de dezembro de 2013, 10, 17, 24, 29 de janeiro de 2014 e 14 de fevereiro de 2014; Considerando a indicação
feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MARCIO CARLOS GALLEGO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 27.540.616-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 11, 22, 25 de outubro de 2013, 08, 13, 18, 22, 29 de novembro de 2013, 04, 06, 13, 17, 20, 27 de dezembro de 2013, 10, 17, 24, 29 de janeiro de 2014 e 14 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 49/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, datados de 16/12/2013, 10/01/2014, 03/02/2014, 25/02/2014,
17/03/2014, 21/03/2014 e 25/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juíz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 04, 13 de dezembro de 2013, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 24 de janeiro de 2014, 01, 24 de fevereiro de 2014 e 13, 19, 24 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar TATIANA GOMES ALVES FERREIRA, brasileira, viúva, portadora do RG. nº 28.332.647-5 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 04, 13 de dezembro de 2013, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 24 de janeiro de 2014, 01, 24 de fevereiro de 2014 e 13, 19, 24 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 50/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito - Brasilândia, datado de 14/12/2013, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 14 de dezembro de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar PAULO ROGÉRIO FORTE, brasileiro, casado, portador do RG. nº 18.428.304-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito - Brasilândia, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 14 de dezembro de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 51/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, datados de 16/12/2013, 06/01/2014, 13/01/2014, 20/01/2014, 17/02/2014,
20/02/2014, 24/02/2014, 10/03/2014, 17/03/2014 e 07/04/2014, noticiando o falecimento do Suplente de Juiz de Casamentos e a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para os dias 14, 15, 21, 28 de dezembro de 2013; 04, 05, 11, 18 de janeiro de 2014; 08, 15, 19, 22 de fevereiro de 2014, 08, 13, 15, 29 de março de 2014 e
05 de abril de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar DALETE TIBIRIÇA, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 14.394.066-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos
dias 14, 15, 21, 28 de dezembro de 2013; 04, 05, 11, 18 de janeiro de 2014; 08, 15, 19, 22 de fevereiro de 2014, 08, 13, 15, 29 de março de 2014 e 05 de abril de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 52/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, datado de 20/12/2013, noticiando que o Juiz de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrarem os casamentos designados para os dias 20, 27, 28 de dezembro de 2013 e 03, 04 de janeiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar CLAUDIA FERREIRA DA SILVA CARDOSO, brasileira, casada, portadora do RG. nº 32.579.493-5 SSP-SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 20, 27, 28 de dezembro de 2013 e 03, 04 de janeiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 53/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datados de 26/12/2013 e 20/03/2014, noticiando que o Juiz de
Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrarem os casamentos designados para os dias 27 de dezembro de 2013; 04, 11 de janeiro de 2014 e 22 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 27 de dezembro de 2013; 04, 11 de janeiro de 2014 e 22 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 54/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, datados de 21/12/2013, 28/12/2013 e 01/02/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 20, 21, 27, 28 de dezembro de 2013, 31 de janeiro de 2014 e 01 de fevereiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG. nº 20.104.639 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 20, 21, 27, 28 de dezembro de 2013, 31 de janeiro de 2014 e 01 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 55/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 21º Subdistrito - Saúde, datado de 27/12/2013, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 11 de janeiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar AMAURY CELSO MARQUES, brasileiro, casado, portador do RG. nº 7.851.728-X SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 21º Subdistrito - Saúde, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 11 de janeiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 56/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 27º Subdistrito - Tauapé, datado de 16/12/2013, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 02 de janeiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ALEXANDRE HUMBERTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG. nº 26.140.079-4 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 27º Subdistrito Tatuapé, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 02 de janeiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 58/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, datados de 13/01/2014 e 20/01/2014, noticiando o falecimento do Suplente de Juiz de Casamentos e a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para os dias 08, 11, 15 de janeiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar GIRLÊIDE ALVES DOS SANTOS SIRQUEIRA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 30.977.425-1-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 08, 11, 15 de janeiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 59/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito Bela Vista, datados de 13/01/2014 e 29/03/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 11 de janeiro de 2014 e 29 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DIAS, brasileiro, portador do RG. nº 24.740.423-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito Bela Vista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 11 de janeiro de 2014 e 29 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 60/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito Vila Nova Cachoeirinha, datado de 03/01/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 27, 28 de dezembro de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar DARIO COCCATO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 3.779.285-4 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito Vila Nova Cachoeirinha, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 27, 28 de dezembro de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 61/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, datado de 22/01/2014, noticiando que não possui Juiz de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos está impossibilitado para celebrar os casamentos designados para os dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25, 26, 29 de outubro de 2013, 01, 02, 08, 09, 14, 22, 23, 29, 30 de novembro de 2013 e 06, 07, 13, 14, 15, 20, 21, 23, 26, 27, 28 de dezembro de 2013, por motivos particulares; Considerando as indicações feitas pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar CRISTIANO RALDI, brasileiro, casado, portador do RG. nº 6.489.154 SSP/MG, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 08, 22 de novembro de 2013; DIRCEU ROSSI, brasileiro, casado, portador do RG. nº 9.834.205-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25, 26, 29 de outubro de 2013, 01, 02, 08, 09, 14, 23, 29, 30 de novembro de 2013 e 06, 07, 13, 14, 15, 20, 21, 23, 26, 27, 28 de dezembro de 2013 e MÔNICA SALES DE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 25.609.610-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 08, 23 de novembro de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 62/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 47º Subdistrito Vila Guilherme, datado de 01/02/2014, noticiando a exoneração do Juiz de Casamentos Titular e a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrar os casamentos designados para o dia 01 de fevereiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG. nº 4.332.454 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito Vila Nova Cachoeirinha, a fim de realizar os casamentos que
foram celebrados no dia 01 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 63/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia, datado de 10/02/2014, noticiando o falecimento do Juiz de Casamentos Titular e a impossibilidade da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrar o casamento designado para o dia 08 de fevereiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar EDINA MARIA ANDRADE DE MORAES HOLZER, brasileira, portadora do RG. nº 5.078.953-3 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigenia, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 08 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 64/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito Vila Prudente, datado de 14/02/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 13 de fevereiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ATUMI MIYAZAKI, brasileiro, casado, portador do RG. nº 4.229.873-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito Vila Prudente, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 13 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 65/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Perus, datado de 07/02/2014, noticiando a exoneração do Juíz de Casamentos Titular e a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrar os casamentos designados para os dias 20, 22 e 27 de fevereiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ELIAS VALENTIM, brasileiro, casado, portador do RG. nº 7.743.199 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Perus, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 20, 22 e 27 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 66/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 29º Subdistrito Santo Amaro, datado de 20/02/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 20 de fevereiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar KELTON BRAGA RODRIGUES, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 30.983.580-X SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 29º Subdistrito Santo Amaro, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 20 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 67/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito Vila Nova Cachoeirinha, datado de 24/02/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 22 de fevereiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar EDGAR FRANÇA VASCONCELLOS, brasileiro, casado, portador do RG. nº 12.625.245-2 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito Vila Nova Cachoeirinha, a fim de realizar o
casamento que foi celebrado no dia 22 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 68/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datado de 28/01/2014, noticiando que o Juiz de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrarem os casamentos designados para o dia 06
de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 06 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 69/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, datado de 01/03/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 01 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar JOSÉ CALABRIA, brasileiro, casado, portador do RG. nº 5.343.576 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 01 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 70/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito Indianópolis, datado de 13/03/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 12 de abril de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar NEWTON ANIELO PAULILO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 3.361.105-1 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito Indianópolis, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 12
de abril de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 71/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 37º Subdistrito Aclimação, datado de 15/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 15 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ANDRÉ GARCIA NEVES, brasileiro, casado, portador do RG. nº 24.734.665 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 37º Subdistrito Aclimação, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 15 de março de
2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 72/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, datado de 18/03/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 06 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar SHEILA APARECIDA DE LIMA, brasileira, divorciada, portadora do RG. nº 27.603.806-X SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 06
de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 73/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Ermelino Matarazzo, datado de 10/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 20, 22, 27, 29 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar SILVIO ROBERTO MARQUES, brasileiro, portador do RG. nº 11.369.135 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Ermelino Matarazzo, a fim de realizar os casamentos que foram
celebrados nos dias 20, 22, 27, 29 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 74/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito - Butantã, datado de 15/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 15 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar LUIS CARLOS BOSISIO FRISONI, brasileiro, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito Butantã, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 15 de março de 2014. Promovam-se as comunicações
necessárias.
PORTARIA Nº 75/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito Butantã, datado de 22/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 22 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MARISA GUEDES, brasileira, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito - Butantã, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 22 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 76/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, datado de 31/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 15 de fevereiro de 2014 e 29 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar DANIELE CRISTINA MARQUES DA SILVA, brasileira, portadora do RG. nº 30.999.988-01 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 15 de fevereiro de 2014 e 29 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 77/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito - Brasilândia, datado de 29/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 29 de março
de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar LIA TERESINHA DE ARAUJO SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG. nº 8.897.779 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito - Brasilândia, a fim de realizar os casamentos que foram
celebrados no dia 29 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 78/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, datado de 01/04/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 03 a 12 e 26 de abril de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar EDICARLOS MARAFANTI SILVA, brasileiro, casado, portador do RG. nº 34.099.070 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, a fim de
realizar os casamentos que foram e serão celebrados nos dias 03 a 12 e 26 de abril de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 79/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito Jabaquara, datado de 02/04/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos
Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 10 de abril de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ANTONIO FERNANDO CICERO, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 27.367.625-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro
Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito Jabaquara, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 10 de abril de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 80/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, datado de 01/03/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 01 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MEIRE DO CARMO MONTEIRO DE BRITO, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 14.781.274-4 SSP/SP, para exercer a função de Juíza de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 01 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 81/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito Perdizes, datados de 08/03/2014, 11/03/2014, 18/03/2014, 25/03/2014 e 01/04/2014,
noticiando que a Juíza de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrarem os casamentos designados para os dias 08, 11, 18, 25 de março de 2014 e 01 de abril de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar SILMAR SOARES SANTOS BOCCALETTI MARQUES PICOLI, brasileira, casada, portadora do RG. nº 23.004.901-1 SSP-SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito Perdizes, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 08, 11, 18, 25 de março de 2014 e 01 de abril de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 82/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, datado de 26/03/2014, noticiando que estará ausente no
período de 28 de março de 2014 a 16 de abril de 2014 e que sua substituta prevista no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, se encontrará afastada no mesmo período em razão de licença para tratar de assuntos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar EDNEI LUZ PIRES, brasileiro, portador do RG. nº 24.414.870-3 - SSP/SP,
para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de 28 de março de 2014 a 16 de abril de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 11/2014-TN - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Tabelião do 20º Tabelionato de Notas da Capital, datado de 17/03/2014, noticiando que usufruirá férias no período de 24 de março de 2014 a 09 de abril de 2014, bem como sua substituta prevista no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935; Considerando a indicação feita pelo Sr. Tabelião; RESOLVE: Designar RODRIGO DA COSTA PAIVA, para responder pelo expediente do 20º Tabelionato de Notas da Capital, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de 24 de março de 2014 a 09 de abril de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.Em petição apresentada para o processo 0214682-89-2008 foi proferido o seguinte despacho: 1- Prejudicado o requerimento ante o supra certificado. 2- Ciência ao requerente da certidão supra. 3- Oportunamente, arquive-se.
Em petição apresentada por Ilma Gomes Pinheiro referente ao óbito de Fiorence Wruch foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano de 2000 deverão ser realizadas em qualquer Registro Civil de São Paulo. Int.
Em petição apresentada por Rosicléia Aparecida Lopes Alvares referente ao óbito de Ziquiel Marascalchi e de Elida Rosso Marascalchi foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano de 2000 deverão ser realizadas em qualquer Registro Civil de São Paulo. Int.
Em petição apresentada por Nilton Silva Cesar Junior referente ao óbito de Joaquim Galdino foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano de 2000 deverão ser realizadas em qualquer Registro Civil de São Paulo. Int.
Em petição apresentada por Nilton Silva Cesar Junior referente ao óbito de Takeshi Toyshima foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano de 2000 deverão ser realizadas em qualquer Registro Civil de São Paulo. Int.
Em petição apresentada por Nilton Silva Cesar Junior referente ao óbito de Archimedes Pedro Borsari foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano de 2000 deverão ser realizadas em qualquer Registro Civil de São Paulo. Int.
Em petição apresentada por Priscila Angela Barbosa referente ao óbito de Maria Tomasia Rodrigues foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que para expedição de edital de buscas aos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Capitral do Estado de São Paulo, no intento de verificar a existência de lavratura de assento de nascimento, casamento e óbito, no âmbito da Capital, é necessário indicar um período aproximado não superior a 10 (dez) anos, para viabilizar o início do levantamento das informações. Int.
Em petição apresentada por Fabiana Leonel de Campos foi proferido o seguinte despacho: À interessada para recolher o valor faltante da taxa de desarquivamento (R$10,00), após o recolhimento, desarquivem-se os autos e conclusos.
Edital nº 222/2014 Intimo a interessada, Sra. Dolores Zacharias Valerio, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidão de óbito de João Baptista Zaccarias e de Maria Zacharia.
Edital nº 253/2014 Intimo o interessado, Sr. Constantimo Christos Diakoumis, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidão de casamento de Julio Cesar Pimentel e Emily Taveira Dutra de Moraes.
Edital nº 225/2014 - Comunico a(o) interessada(o), Sr(a). Adinael de Oliveira Junior, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de José Antonio da Silva, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 226/2014 - Comunico a(o) interessada(o), Sr(a). Rosicléia Aparecida Lopes Alvares, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Joaquim Maximiano de Freitas e de Paulo Vasconcelos, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 238/2014 - Comunico a(o) interessada(o), Sr(a). Afonso Celso de Oliveira Santos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Lazarina Pinto Canella, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1972.
Edital nº 239/2014 - Comunico a(o) interessada(o), Sr(a). Paulo Henrique Mariano, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Thereza Ferreira Castilho, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1974 a 1984.
Edital nº 237/2014 Intimo a interessada, Sra. Maura Antonia Rorato, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de Maria de Lourdes Gonçalves.
Edital nº 262/2014 Intimo a interessada, Sra. Daniela Origuela Rodrigues, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de Manoel Tolentino Rodrigues, Mara Benta Tavares, Benedicto Izidoro da Silva, Domingos Soares de Oliveira e de Georges Matar.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nas VARAS JUDICIAIS da Comarca de CERQUEIRA CÉSAR no dia 15 (quinze) de maio de 2014 (dois mil e catorze), com início às 10 (dez) horas. FAZ SABER, ainda, que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia e hora, convidados todos os Magistrados da referida Comarca e demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, etc.). FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito,
sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 25 (vinte e cinco) de abril de 2014 (dois mil e catorze).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Eu,_____________________________(Sumio Fernando Tanaka), Diretor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo - DICOGE, subscrevi.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ITAÍ
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na VARA JUDICIAL da Comarca de ITAÍ no dia 15 (quinze) de maio de 2014 (dois mil e catorze), com início às 10 (dez) horas. FAZ SABER, ainda, que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia às 14 (catorze) horas, convidados todos os Magistrados da referida Comarca e demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, etc.). FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 25 (vinte e cinco) de abril de 2014 (dois mil e catorze).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Eu,_____________________________(Sumio Fernando Tanaka), Diretor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo - DICOGE, subscrevi.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE AVARÉ
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nas VARAS JUDICIAIS da Comarca de AVARÉ no dia 15 (quinze) de maio de 2014 (dois mil e catorze), com início às 10 (dez) horas. FAZ SABER, ainda, que a audiência com o
Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), convidados todos os Magistrados da referida Comarca e demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, etc.). FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 25 (vinte e cinco) de abril de 2014 (dois mil e catorze).-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Eu,_____________________________(Sumio Fernando Tanaka), Diretor da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE FARTURA
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na VARA JUDICIAL da Comarca de FARTURA no dia 16 (dezesseis) de maio de 2014 (dois mil e catorze), com início às 10 (dez) horas. FAZ SABER, ainda, que a audiência com
o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia e hora, convidados todos os Magistrados da referida Comarca e demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, etc.). FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 25 (vinte e cinco) de abril de 2014 (dois mil e catorze).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Eu,_____________________________(Sumio Fernando Tanaka), Diretor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo - DICOGE, subscrevi.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE TAQUARITUBA
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na VARA JUDICIAL da Comarca de TAQUARITUBA no dia 16 (dezesseis) de maio de 2014 (dois mil e catorze), com início às 10 (dez) horas. FAZ SABER, ainda, que a audiência
com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia às 14 (catorze) horas, convidados todos os Magistrados da referida Comarca e demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, etc.). FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 25 (vinte e cinco) de abril de 2014 (dois mil e catorze).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-Eu,_____________________________(Sumio Fernando Tanaka), Diretor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NO FORO DISTRITAL DE PARANAPANEMA
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na VARA JUDICIAL do Foro Distrital de PARANAPANEMA no dia 16 (dezesseis) de maio de 2014 (dois mil e catorze), com início às 10 (dez) horas. FAZ SABER, ainda, que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia às 16 (dezesseis) horas, convidados todos os Magistrados do referido Foro Distrital e demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, etc.). FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 25 (vinte e cinco) de abril de 2014 (dois mil e catorze).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Eu,_____________________________(Sumio Fernando Tanaka), Diretor da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0015859-62.2014.8.26.0100 - Impugnação ao Valor da Causa - Usucapião Extraordinária - Antonia de Matos - Henrique de Marques Garcia e outro - Autue-se. Registre, em apenso. Dê-se vista ao impugnado, para manifestação. Após, conclusos. Int.
Processo 0028657-94.2010.8.26.0100 (100.10.028657-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Esther Kalili - Municipalidade de são Paulo na pessoa de seu representante legal e outros - 1-Fica, por ora, sustada a eficácia da sentença de fl. 293/294, até ulterior deliberação. 2-Abra-se vista ao Sr. Perito, para que diga sobre as manifestações de fl.
299/230 e 306/312. PJV 35
Processo 0159881-29.2008.8.26.0100 (100.08.159881-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Clementina de Araujo Vieira e outros - Municipalidade de São Paulo - MARCO ANTONIO COELHO e outros - Esgotados os esclarecimentos a serem dados pelo Sr. Perito, que nada mais fará que reiterar o que já disse. Diga derradeiramente o Município. 20 dias. PJV 45
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0002920-84.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Fazenda do Estado de São Paulo - Municipalidade de São Paulo na pessoa de seu procurador - Vistos. Fl.122: Defiro o prazo complementar de 30 (trinta) dias para manifestação do engenheiro Antonio Nicochelli Filho. Note-se que novo pedido de dilação de prazo, deverá ser feito por petição devidamente fundamentada, evitando-se a procrastinação desnecessária do feito. Com a juntada das informações, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 119. Int. (CP 18)
Processo 0022554-03.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Paulo Armando Santos - Vistos. Ciência ao requerente da manifestação da confrontante (fl.111). Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para decisão. Int. (CP 167)
Processo 0028878-43.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Gabriel Joao Gianetti - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 246: defiro o prazo de 30 dias. Int. PJV-20
Processo 0032309-51.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Jso Incorporadora Ltda. - Municipalidade de São Paulo na pessoa de seu procurador e outros - Vistos. Fls. 116: defiro à Municipalidade de São Paulo o prazo de 60 dias. Int. PJV-24
Processo 0063240-03.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos - Tetsuhito Amano - Vistos. Fls. 449/450: Defiro ao interessado o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para manifestação acerca dos termos da cota ministerial de fls. 439/439vº. Note-se que novo pedido de dilação de prazo, deverá ser feito através de petição devidamente fundamentada, a fim de se evitar procrastinação desnecessária do feito. Com a juntada da manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. (CP 335)
Processo 0064643-07.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Leno Melgaco Paschoal - - Maria de Lourdes de Oliveira Santros Paschosl - Vistos. Fl. 280: Defiro o desentranhamento dos documentos originais juntados na exordial, mediante substituição por cópias simples. No mais, aguarde-se em Cartório por mais 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. (CP 348)
Processo 0098883-13.1999.8.26.0100 (000.99.098883-0) - Providências Administrativas (Imov., Tít. e Doc., Protestos) - Rosana de Lucca Frugiuele - Que os autos encontram-se em Cartório - cp 594 -
Processo 0108149-53.2001.8.26.0100 (000.01.108149-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Prefeitura Municipal de São Paulo - Que os autos encontram-se em Cartório - PJV 264
Processo 0197825-02.2007.8.26.0100 (100.07.197825-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Iv Centenario Construção e Locação de Imoveis Próprios Ltda - Vistos. Fls. 727: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Int. PJV-98
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0009877-72.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Priscilla Jeszensky e outros - Os autos estão desarquivados. Manifeste-se a parte interessada, em 10 (dez) dias. No silêncio, tornem ao arquivo.
PORTARIA Nº 45/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 23º Subdistrito Casa Verde, datados de 16/12/2013, 24/02/2014 e 24/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 14 de dezembro de 2013, 22 de fevereiro de 2014 e 22 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar VERUZA FERNANDES DE SOUSA, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 30.883.244-9- SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 23º Subdistrito Casa Verde, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 14 de dezembro de 2013, 22 de fevereiro de 2014 e 22 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 46/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, datados de 13/12/2013, 24/02/2014 e 07/03/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 13 de dezembro de 2013, 22 de fevereiro de 2014 e 07 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG. nº 20.104.639 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito
de Jardim São Luís, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 13 de dezembro de 2013, 22 de fevereiro de 2014 e 07 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 47/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, datados de 13/12/2013, 17/12/2013, 23/01/2014, 12/02/2014 e 06/03/2014,
noticiando que a Juíza de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos foram exonerados, não havendo Juízes para celebrarem os casamentos designados para os dias 05, 19, 26 de outubro de 2013, 09, 13, 23, 30 de novembro de 2013, 07, 14, 21, 28 de dezembro de 2013, 11, 18 de janeiro de 2014 e 01, 08, 15, 22 de fevereiro de 2014; Considerando a indicação feita
pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MUNIZ DE OLIVEIRA MARCIANO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 26.264.872-6 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 05, 19, 26 de outubro de 2013, 09, 13, 23, 30 de novembro de
2013, 07, 14, 21, 28 de dezembro de 2013, 11, 18 de janeiro de 2014 e 01, 08, 15, 22 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 48/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, datados de 13/12/2013, 17/12/2013, 23/01/2014, 12/02/2014 e 06/03/2014,
noticiando que a Juíza de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos foram exonerados, não havendo Juízes para celebrarem os casamentos designados para os dias 11, 22, 25 de outubro de 2013, 08, 13, 18, 22, 29 de novembro de 2013, 04, 06, 13, 17, 20, 27 de dezembro de 2013, 10, 17, 24, 29 de janeiro de 2014 e 14 de fevereiro de 2014; Considerando a indicação
feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MARCIO CARLOS GALLEGO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 27.540.616-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 11, 22, 25 de outubro de 2013, 08, 13, 18, 22, 29 de novembro de 2013, 04, 06, 13, 17, 20, 27 de dezembro de 2013, 10, 17, 24, 29 de janeiro de 2014 e 14 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 49/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, datados de 16/12/2013, 10/01/2014, 03/02/2014, 25/02/2014,
17/03/2014, 21/03/2014 e 25/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juíz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 04, 13 de dezembro de 2013, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 24 de janeiro de 2014, 01, 24 de fevereiro de 2014 e 13, 19, 24 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar TATIANA GOMES ALVES FERREIRA, brasileira, viúva, portadora do RG. nº 28.332.647-5 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 04, 13 de dezembro de 2013, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 24 de janeiro de 2014, 01, 24 de fevereiro de 2014 e 13, 19, 24 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 50/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito - Brasilândia, datado de 14/12/2013, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 14 de dezembro de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar PAULO ROGÉRIO FORTE, brasileiro, casado, portador do RG. nº 18.428.304-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito - Brasilândia, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 14 de dezembro de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 51/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, datados de 16/12/2013, 06/01/2014, 13/01/2014, 20/01/2014, 17/02/2014,
20/02/2014, 24/02/2014, 10/03/2014, 17/03/2014 e 07/04/2014, noticiando o falecimento do Suplente de Juiz de Casamentos e a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para os dias 14, 15, 21, 28 de dezembro de 2013; 04, 05, 11, 18 de janeiro de 2014; 08, 15, 19, 22 de fevereiro de 2014, 08, 13, 15, 29 de março de 2014 e
05 de abril de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar DALETE TIBIRIÇA, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 14.394.066-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos
dias 14, 15, 21, 28 de dezembro de 2013; 04, 05, 11, 18 de janeiro de 2014; 08, 15, 19, 22 de fevereiro de 2014, 08, 13, 15, 29 de março de 2014 e 05 de abril de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 52/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, datado de 20/12/2013, noticiando que o Juiz de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrarem os casamentos designados para os dias 20, 27, 28 de dezembro de 2013 e 03, 04 de janeiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar CLAUDIA FERREIRA DA SILVA CARDOSO, brasileira, casada, portadora do RG. nº 32.579.493-5 SSP-SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 20, 27, 28 de dezembro de 2013 e 03, 04 de janeiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 53/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datados de 26/12/2013 e 20/03/2014, noticiando que o Juiz de
Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrarem os casamentos designados para os dias 27 de dezembro de 2013; 04, 11 de janeiro de 2014 e 22 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 27 de dezembro de 2013; 04, 11 de janeiro de 2014 e 22 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 54/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, datados de 21/12/2013, 28/12/2013 e 01/02/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 20, 21, 27, 28 de dezembro de 2013, 31 de janeiro de 2014 e 01 de fevereiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG. nº 20.104.639 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 20, 21, 27, 28 de dezembro de 2013, 31 de janeiro de 2014 e 01 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 55/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 21º Subdistrito - Saúde, datado de 27/12/2013, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 11 de janeiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar AMAURY CELSO MARQUES, brasileiro, casado, portador do RG. nº 7.851.728-X SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 21º Subdistrito - Saúde, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 11 de janeiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 56/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 27º Subdistrito - Tauapé, datado de 16/12/2013, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 02 de janeiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ALEXANDRE HUMBERTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG. nº 26.140.079-4 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 27º Subdistrito Tatuapé, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 02 de janeiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 58/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, datados de 13/01/2014 e 20/01/2014, noticiando o falecimento do Suplente de Juiz de Casamentos e a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular para celebrar os casamentos designados para os dias 08, 11, 15 de janeiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar GIRLÊIDE ALVES DOS SANTOS SIRQUEIRA, brasileira, casada, portadora do RG. nº 30.977.425-1-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito Tucuruvi, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 08, 11, 15 de janeiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 59/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito Bela Vista, datados de 13/01/2014 e 29/03/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 11 de janeiro de 2014 e 29 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DIAS, brasileiro, portador do RG. nº 24.740.423-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito Bela Vista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 11 de janeiro de 2014 e 29 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 60/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito Vila Nova Cachoeirinha, datado de 03/01/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 27, 28 de dezembro de 2013, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar DARIO COCCATO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 3.779.285-4 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito Vila Nova Cachoeirinha, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 27, 28 de dezembro de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 61/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, datado de 22/01/2014, noticiando que não possui Juiz de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos está impossibilitado para celebrar os casamentos designados para os dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25, 26, 29 de outubro de 2013, 01, 02, 08, 09, 14, 22, 23, 29, 30 de novembro de 2013 e 06, 07, 13, 14, 15, 20, 21, 23, 26, 27, 28 de dezembro de 2013, por motivos particulares; Considerando as indicações feitas pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar CRISTIANO RALDI, brasileiro, casado, portador do RG. nº 6.489.154 SSP/MG, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 08, 22 de novembro de 2013; DIRCEU ROSSI, brasileiro, casado, portador do RG. nº 9.834.205-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25, 26, 29 de outubro de 2013, 01, 02, 08, 09, 14, 23, 29, 30 de novembro de 2013 e 06, 07, 13, 14, 15, 20, 21, 23, 26, 27, 28 de dezembro de 2013 e MÔNICA SALES DE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 25.609.610-7 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito Lapa, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 08, 23 de novembro de 2013. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 62/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 47º Subdistrito Vila Guilherme, datado de 01/02/2014, noticiando a exoneração do Juiz de Casamentos Titular e a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrar os casamentos designados para o dia 01 de fevereiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG. nº 4.332.454 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito Vila Nova Cachoeirinha, a fim de realizar os casamentos que
foram celebrados no dia 01 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 63/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigênia, datado de 10/02/2014, noticiando o falecimento do Juiz de Casamentos Titular e a impossibilidade da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrar o casamento designado para o dia 08 de fevereiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar EDINA MARIA ANDRADE DE MORAES HOLZER, brasileira, portadora do RG. nº 5.078.953-3 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito Santa Efigenia, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 08 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 64/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito Vila Prudente, datado de 14/02/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 13 de fevereiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ATUMI MIYAZAKI, brasileiro, casado, portador do RG. nº 4.229.873-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito Vila Prudente, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 13 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 65/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Perus, datado de 07/02/2014, noticiando a exoneração do Juíz de Casamentos Titular e a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrar os casamentos designados para os dias 20, 22 e 27 de fevereiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ELIAS VALENTIM, brasileiro, casado, portador do RG. nº 7.743.199 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Perus, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 20, 22 e 27 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 66/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 29º Subdistrito Santo Amaro, datado de 20/02/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 20 de fevereiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar KELTON BRAGA RODRIGUES, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 30.983.580-X SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 29º Subdistrito Santo Amaro, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 20 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 67/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito Vila Nova Cachoeirinha, datado de 24/02/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 22 de fevereiro de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar EDGAR FRANÇA VASCONCELLOS, brasileiro, casado, portador do RG. nº 12.625.245-2 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito Vila Nova Cachoeirinha, a fim de realizar o
casamento que foi celebrado no dia 22 de fevereiro de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 68/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datado de 28/01/2014, noticiando que o Juiz de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrarem os casamentos designados para o dia 06
de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4-SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 06 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 69/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulados pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, datado de 01/03/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 01 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar JOSÉ CALABRIA, brasileiro, casado, portador do RG. nº 5.343.576 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 01 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 70/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito Indianópolis, datado de 13/03/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 12 de abril de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar NEWTON ANIELO PAULILO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 3.361.105-1 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito Indianópolis, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 12
de abril de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 71/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 37º Subdistrito Aclimação, datado de 15/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 15 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ANDRÉ GARCIA NEVES, brasileiro, casado, portador do RG. nº 24.734.665 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 37º Subdistrito Aclimação, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 15 de março de
2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 72/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, datado de 18/03/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 06 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar SHEILA APARECIDA DE LIMA, brasileira, divorciada, portadora do RG. nº 27.603.806-X SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 06
de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 73/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Ermelino Matarazzo, datado de 10/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 20, 22, 27, 29 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar SILVIO ROBERTO MARQUES, brasileiro, portador do RG. nº 11.369.135 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Ermelino Matarazzo, a fim de realizar os casamentos que foram
celebrados nos dias 20, 22, 27, 29 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 74/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito - Butantã, datado de 15/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 15 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar LUIS CARLOS BOSISIO FRISONI, brasileiro, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito Butantã, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 15 de março de 2014. Promovam-se as comunicações
necessárias.
PORTARIA Nº 75/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito Butantã, datado de 22/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 22 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MARISA GUEDES, brasileira, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito - Butantã, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 22 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 76/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, datado de 31/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 15 de fevereiro de 2014 e 29 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar DANIELE CRISTINA MARQUES DA SILVA, brasileira, portadora do RG. nº 30.999.988-01 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 15 de fevereiro de 2014 e 29 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 77/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito - Brasilândia, datado de 29/03/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 29 de março
de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar LIA TERESINHA DE ARAUJO SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG. nº 8.897.779 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 40º Subdistrito - Brasilândia, a fim de realizar os casamentos que foram
celebrados no dia 29 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 78/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, datado de 01/04/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 03 a 12 e 26 de abril de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar EDICARLOS MARAFANTI SILVA, brasileiro, casado, portador do RG. nº 34.099.070 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, a fim de
realizar os casamentos que foram e serão celebrados nos dias 03 a 12 e 26 de abril de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 79/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito Jabaquara, datado de 02/04/2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos
Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 10 de abril de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar ANTONIO FERNANDO CICERO, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 27.367.625-8 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro
Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito Jabaquara, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 10 de abril de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 80/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, datado de 01/03/2014, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 01 de março de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MEIRE DO CARMO MONTEIRO DE BRITO, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 14.781.274-4 SSP/SP, para exercer a função de Juíza de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 01 de março de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 81/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito Perdizes, datados de 08/03/2014, 11/03/2014, 18/03/2014, 25/03/2014 e 01/04/2014,
noticiando que a Juíza de Casamentos Titular e o Suplente de Juiz de Casamentos estão impossibilitados para celebrarem os casamentos designados para os dias 08, 11, 18, 25 de março de 2014 e 01 de abril de 2014, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar SILMAR SOARES SANTOS BOCCALETTI MARQUES PICOLI, brasileira, casada, portadora do RG. nº 23.004.901-1 SSP-SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito Perdizes, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 08, 11, 18, 25 de março de 2014 e 01 de abril de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 82/2014-RC - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, datado de 26/03/2014, noticiando que estará ausente no
período de 28 de março de 2014 a 16 de abril de 2014 e que sua substituta prevista no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, se encontrará afastada no mesmo período em razão de licença para tratar de assuntos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar EDNEI LUZ PIRES, brasileiro, portador do RG. nº 24.414.870-3 - SSP/SP,
para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de 28 de março de 2014 a 16 de abril de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.
PORTARIA Nº 11/2014-TN - A DOUTORA RENATA PINTO LIMA ZANETTA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Tabelião do 20º Tabelionato de Notas da Capital, datado de 17/03/2014, noticiando que usufruirá férias no período de 24 de março de 2014 a 09 de abril de 2014, bem como sua substituta prevista no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935; Considerando a indicação feita pelo Sr. Tabelião; RESOLVE: Designar RODRIGO DA COSTA PAIVA, para responder pelo expediente do 20º Tabelionato de Notas da Capital, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, no período de 24 de março de 2014 a 09 de abril de 2014. Promovam-se as comunicações necessárias.Em petição apresentada para o processo 0214682-89-2008 foi proferido o seguinte despacho: 1- Prejudicado o requerimento ante o supra certificado. 2- Ciência ao requerente da certidão supra. 3- Oportunamente, arquive-se.
Em petição apresentada por Ilma Gomes Pinheiro referente ao óbito de Fiorence Wruch foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano de 2000 deverão ser realizadas em qualquer Registro Civil de São Paulo. Int.
Em petição apresentada por Rosicléia Aparecida Lopes Alvares referente ao óbito de Ziquiel Marascalchi e de Elida Rosso Marascalchi foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano de 2000 deverão ser realizadas em qualquer Registro Civil de São Paulo. Int.
Em petição apresentada por Nilton Silva Cesar Junior referente ao óbito de Joaquim Galdino foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano de 2000 deverão ser realizadas em qualquer Registro Civil de São Paulo. Int.
Em petição apresentada por Nilton Silva Cesar Junior referente ao óbito de Takeshi Toyshima foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano de 2000 deverão ser realizadas em qualquer Registro Civil de São Paulo. Int.
Em petição apresentada por Nilton Silva Cesar Junior referente ao óbito de Archimedes Pedro Borsari foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano de 2000 deverão ser realizadas em qualquer Registro Civil de São Paulo. Int.
Em petição apresentada por Priscila Angela Barbosa referente ao óbito de Maria Tomasia Rodrigues foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que para expedição de edital de buscas aos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Capitral do Estado de São Paulo, no intento de verificar a existência de lavratura de assento de nascimento, casamento e óbito, no âmbito da Capital, é necessário indicar um período aproximado não superior a 10 (dez) anos, para viabilizar o início do levantamento das informações. Int.
Em petição apresentada por Fabiana Leonel de Campos foi proferido o seguinte despacho: À interessada para recolher o valor faltante da taxa de desarquivamento (R$10,00), após o recolhimento, desarquivem-se os autos e conclusos.
Edital nº 222/2014 Intimo a interessada, Sra. Dolores Zacharias Valerio, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidão de óbito de João Baptista Zaccarias e de Maria Zacharia.
Edital nº 253/2014 Intimo o interessado, Sr. Constantimo Christos Diakoumis, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidão de casamento de Julio Cesar Pimentel e Emily Taveira Dutra de Moraes.
Edital nº 225/2014 - Comunico a(o) interessada(o), Sr(a). Adinael de Oliveira Junior, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de José Antonio da Silva, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 226/2014 - Comunico a(o) interessada(o), Sr(a). Rosicléia Aparecida Lopes Alvares, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Joaquim Maximiano de Freitas e de Paulo Vasconcelos, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2003 a 2013.
Edital nº 238/2014 - Comunico a(o) interessada(o), Sr(a). Afonso Celso de Oliveira Santos, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Lazarina Pinto Canella, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1972.
Edital nº 239/2014 - Comunico a(o) interessada(o), Sr(a). Paulo Henrique Mariano, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Thereza Ferreira Castilho, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1974 a 1984.
Edital nº 237/2014 Intimo a interessada, Sra. Maura Antonia Rorato, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de Maria de Lourdes Gonçalves.
Edital nº 262/2014 Intimo a interessada, Sra. Daniela Origuela Rodrigues, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de Manoel Tolentino Rodrigues, Mara Benta Tavares, Benedicto Izidoro da Silva, Domingos Soares de Oliveira e de Georges Matar.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado.