Christiano Cassetari promove amplo debate entre os registradores civis abordando o tema "As implicações do Registro Civil em relação à Multiparentalidade e a Parentalidade Socioafetiva".


Na última sexta-feira (25.04), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu início ao Projeto Ciclos Jurídico do Registro Civil, com a apresentação do professor e jurista Christiano Cassetari, em uma iniciativa que visa estimular o debate e aperfeiçoamento doutrinário sobre a atividade do Registro Civil, e que sempre antecederá às reuniões mensais da entidade.

A abertura do encontro foi realizada pelo vice-presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, e pelo diretor de Capacitação e Treinamento, Fernando Marchesan Rodini Luiz, responsável pela organização do projeto.

Incialmente Cassetari elogiou a Associação e os registradores civis pela sede da Arpen-SP, onde aconteceu a palestra. Entrando no assunto "As implicações do Registro Civil em relação à Multiparentalidade e a Parentalidade Socioafetiva", o professor abordou a importância dos cartórios perante tema tão polêmico e disse que a sociedade discute muito as questões psicológicas, porém não fala dos efeitos jurídicos.

Segundo o jurista, a parentalidade socioafetiva deve ir para o Registro Civil, por meio de Provimento da Corregedoria Geral da Justiça. "A certidão de nascimento mostra todos os atos da vida de uma pessoa e é importante que apareçam também estas informações", disse Christiano. Pernambuco, Ceará e Maranhão já possuem Provimentos relacionados ao tema.

Cassetari citou parceria firmada com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para levar o reconhecimento socioafetivo para os registros civis de todo o País. "Vamos levar essa sugestão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Arpen-SP deve pleitear isso no Estado também", disse o professor. Ainda segundo o jurista num futuro próximo deve-se também pleitear o reconhecimento da multiparentalidade.

Christiano Cassetari também falou sobre algumas polêmicas do assunto. "Não dá para reconhecer uma parentalidade socioafetiva pelo tempo de convivência e esse reconhecimento também não deve ser feito em qualquer situação, é preciso analisar os casos", explicou. Também falou sobre a relação dos avós socioafetivos, que têm para com os netos os mesmos deveres dos biológicos.

O professor explicou ainda que para uma relação ser caracterizada como multiparentalidade é necessário ter pelo menos três pessoas, não se encaixando nisso o caso de criança com pais homoafetivos, que só tem duas mães ou só dois pais.

Ao final do encontro, os registradores esclareceram dúvidas, compartilharam experiências e debateram o tema.

A Oficiala do 2º Subdistrito da Capital - Liberdade, Silvana Mitiko Koti, disse achar "a ideia dos Ciclos Jurídicos maravilhosa, porque pelo menos o primeiro tema foi atualíssimo, está na ordem do dia e interessa sobremaneira para o Registro Civil". Sobre a escolha de se fazer as palestras antes das reuniões mensais, Silvana elogiou. "Acho ótimo, porque não temos muito tempo para desprender fora do cartório, então aproveitamos para participar da reunião e enriquecer nossos conhecimentos", disse.

Flávio Aparecido Rodrigues Gumieri, Oficial do 27º Subdistrito da Capital - Tatuapé, acredita que "essas são matérias que o registrador civil deve se interessar, pois não são casos rotineiros, mas aparecem, então trazer pessoas que estudam a fundo a matéria é importante e nenhum registrador deveria perder".

A palestra foi transmitida ao vivo pela conta da Arpen-SP no Youtube.