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29 de Abril de 2014

Reunião mensal da Arpen-SP apresenta novas Comissões e anuncia mudanças na intranet

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP) debateu assuntos importantes em sua reunião mensal realizada na última sexta-feira (25.04) na sede da entidade. Comissões de digitalização e Direito Tributário foram apresentadas e mudanças na intranet anunciadas.

Compuseram a mesa de abertura da reunião o vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Ricardo Augusto de Leão, e os Oficiais Flávio Aparecido Rodrigues Gumieri, do 27º Subdistrito da Capital, no Tatuapé, e Marco Antônio Greco Bortz, do 1º Subdistrito de Santo André.

Vendramin apresentou os Oficiais como membros da Comissão de Digitalização da Arpen-SP, juntamente com Izaías Gomes Ferro Júnior, do Registro Civil de Pirapozinho. Como não há normatização específica sobre padrões de digitalização para os arquivos de cartórios, a Comissão está responsável por pesquisar e debater qual a melhor forma de promove-la. Gisele Calderari Cossi, de Santa Rosa de Viterbo, e Wagner Zago, de São Caetano do Sul, também se voluntariaram para fazer parte dessa Comissão.

Em seguida subiu à mesa Fabio Capraro, Oficial de Cubatão, que juntamente com Alfredo de Oliveira Santos Neto, do Distrito de Sapopemba, na Capital, integra a Comissão de Direito Tributário. Segundo Capraro, a Comissão vem trabalhando para "conseguir melhorar a situação dos cartórios" no que diz respeito à tributação incidente sobre as serventias, que é alta e alvo de muitos questionamentos.

Luis Carlos Vendramin também anunciou mudanças no site e na intranet da Arpen-SP, que tem sido reestruturada para que as interrupções não mais ocorram, "pois isso atrapalha o trabalho nos cartórios". Outra novidade foi a contratação de uma empresa de publicidade voltada exclusivamente para divulgar os serviços do Registro Civil.

Fernando Marchesan Rodini Luiz, diretor de Capacitação e Treinamento da Arpen-SP, falou sobre os Ciclos Jurídicos do Registro Civil, que tiveram início no dia da reunião com palestra do jurista Christiano Cassetari e que têm como objetivo debater temas jurídicos e doutrinários atuais da atividade registral. O projeto faz parte das comemorações de 20 anos da Arpen-SP. Oficiais que tiverem sugestões de palestrantes podem entrar em contato com o diretor.

Vedramin falou também sobre a reunião realizada com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sobre convênio para envio de informações que será benéfico às duas partes. A intenção, segundo o vice-presidente, é "migrar para a Central de Informações do Registro Civil as comunicações que fazemos a todos os órgãos".

O diretor José Emygdio de Carvalho Filho, de Indaiatuba, trouxe um alerta aos registradores, para que fiscalizem com cuidado as declarações de óbito das funerárias para evitar problemas de fraude. Vendramin aproveitou para apresentar a Comissão que está cuidando das questões dos óbitos no Estado, formada por Silvana Mitiko Koti, do 2º Subdistrito da Capital, na Liberdade, e Liana Varzella Mimary, do 20º Subdistrito da Capital, no Jardim América.

Convidado para a reunião, o presidente da Arpen-Brasil, Ricardo Augusto de Leão, falou sobre o Congresso Nacional do Registro Civil 2014, que teve participação de 15 Estados da Federação, e colocou a entidade nacional à disposição dos registradores paulistas.

Estiveram presentes à reunião por volta de 60 Oficiais que, em votação, decidiram a sexta-feira como melhor dia para serem realizadas as reuniões mensais.

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