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02 de Maio de 2014

Abertas as inscrições para a palestra de maio do Projeto Ciclos Jurídicos do Registro Civil

O desembargador Francisco Eduardo Loureiro falará sobre o tema "Regime de Bens do Casamento na atualidade" no próximo dia 09.05, às 9h, antes da Reunião Mensal de maio. Inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.


Comunhão universal, parcial, separação total e participação final nos aquestos. São vários os regimes de bens que podem ser escolhidos pelos noivos no ato do casamento. Por isso é importante que os registradores civis saibam as diferenças entre eles e informem os nubentes a fim de evitar desentendimentos. Este será o tema central da palestra do desembargador Francisco Eduardo Loureiro no Projeto Ciclos Jurídicos da Arpen-SP no próximo dia 09 de maio, às 9h, antes da Reunião Mensal da entidade. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas a 60 lugares.

Todo mês, sempre antes de suas reuniões mensais, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) promoverá um Encontro Jurídico, com o objetivo de debater procedimentos, esclarecer dúvidas e destacar novidades normativas que envolvam a atividade dos registradores civis paulistas.

O jurista, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Francisco Eduardo Loureiro discorrerá sobre os princípios que regem o Regime de Bens, citando casos específicos e artigos do Código Civil. É importante que os registradores civis se atualizem devido à constante mudança de normas e leis. O assunto Regime de Bens faz parte do cotidiano profissional dos registradores e por isso deve despertar seu interesse. "É indispensável que a categoria conheça as regras e compreenda bem as mudanças incorporadas ao Código Civil relativas ao Regime de Bens".

Ficha Técnica

Data: 09.05.2014
Horário: das 9h às 10h30 (entrada somente até as 9h30)
Local: Arpen-SP (Praça João Mendes, 52, 11 andar, Centro, São Paulo (SP))
Investimento: Gratuito
Inscrições (obrigatórias - certificado): Clique aqui e faça sua inscrição.

Envie a ficha de inscrição, devidamente preenchida com letra de forma legível ou digitada para a Arpen-SP, (inscricao@arpensp.org.br), ou via fax: 11 3293-1539.

Informações: (11) 3293-1535 com Angela ou Elizabeth

Palestrante: Francisco Eduardo Loureiro. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

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