Notícias
15 de Maio de 2014
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0003100-28.1998.8.26.0100 (000.98.003100-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - J. R. D. de B. e outros - Advocacia Geral da União - Concessionária do Sistema Anhanguera - Bandeirantes S/A e outros - Fls. 1074 e 1076: Defiro a cota ministerial. Abra-se vista ao Sr. Perito para que se manifeste acerca do alegado pela Eletropaulo, no prazo de 10 dias. Após, diante do esgotamento das buscas de praxe, defiro a citação por edital requerida pela parte autora. Int. PJV 21
Processo 0051058-87.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - A. M.- Municipalidade de São Paulo na pessoa de seu procurador - Vistos. Fls. 385: defiro à Municipalidade o prazo requerido de 60 dias. Int. PJV-64
Processo 0052337-11.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - INTERNIBRA Intermediações e Participações Ltda. - Municipalidade de São Paulo na pessoa de seu representante legal e outros - - os autos aguardam que a requerente providenci a juntada do comprovante de publicação do edital em dois jornais de grande circulação. Prazo: 15 dias. - PJV-65
Processo 0123787-47.2006.8.26.0005 (005.06.123787-4) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - L. E. e outro - Municipalidade de São Paulo - Z. da S. e outro - Vistos. Cumpra-se a última parte de fls. 346, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. PJV-38
Processo 0129725-24.2009.8.26.0100 (100.09.129725-1) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Tivoli Empreendimentos e Participações Ltda - Municipalidade de São Paulo e outros - - os autos aguardam que a requerente providenci a juntada do comprovante de publicação do edital em dois jornais de grande circulação. Prazo: 15 dias. - PJV-16
Processo 0214234-24.2005.8.26.0100 (583.00.2005.214234) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - C. E. V. L. V. - Arcase S/c Ltda - Fls. 294 e ss: recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, se houver. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. U 703
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2014
Altera os procedimentos para entrega de informações eletrônicas por Serventias Extrajudiciais nas Ações de Dúvida e Pedido de Providências.
A Dra. TÂNIA MARA AHUALLI, Juíza de Direito Titular da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, bem como os Juízes Auxiliares, Drs. GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI E PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a constante necessidade de atualizar os procedimentos diante das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a fim de se alcançar maior eficiência nos serviços prestados pelas Unidades Extrajudiciais;
CONSIDERANDO que a partir de 03.02.2014 todos os processos distribuídos no 1º Oficio de Registros Públicos passaram a tramitar exclusivamente no ambiente digital, com ingresso das ações por meio eletrônico;
DETERMINAM:
1 - As Serventias Extrajudiciais deverão ingressar eletronicamente com as iniciais de Pedido de Providências e Dúvidas, digitalizando todos os documentos que as acompanham, ficando como depositários dos originais, arquivados em pastas individuais, identificadas com o numero do processo virtual, e que permanecerão na Serventia até o trânsito em julgado da sentença. Os documentos poderão ser requisitados a pedido do Juízo, ocasião em que será feita carga do expediente ao Cartório do 1º Oficio de Registros Públicos e descarga quando de sua devolução para controle.
2 - Nas ações de Dúvida Inversa, os documentos serão enviados ao Registrador para prenotação e armazenamento, devendo a Comunicação da Serventia ser efetuada por meio digital.
3 - Quando da decisão, os documentos deverão ser entregues à parte, após o cumprimento da sentença.
4 - Nos casos de Pedido de Providências, envolvendo notícia de documento falso, a Serventia, constatada a irregularidade do ato, encaminhará os originais ao Distrito Policial, permanecendo cópia na Unidade, bem como informará a este Juízo Corregedor, digitalizando as peças para eventuais providências.
5 - O Ofício de Justiça:
(a) dará ciência pessoal desta a todos os servidores;
(b) dará ciência às Serventias Extrajudiciais;
(c) publicará esta ordem de serviço na imprensa oficial; e
(d) enviará cópia para a E. Corregedoria Geral da Justiça.
6 - Esta ordem de serviço, que altera em parte a Ordem de Serviço nº 01/2014, entrará em vigor na data de sua publicação .
Cumpra-se.
São Paulo, 08 de maio de 2014.
TÂNIA MARA AHUALLI
Juíza de Direito
GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Juiz de Direito
PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS
Juiz de Direito
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0027474-83.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. J. A. - Certifico e dou fé que reitero que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0034015-35.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. R. D. - Certifico e dou fé que reitero que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias . -
Processo 0034712-90.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. B. S. - Certifico e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0040490-07.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. de C. C. Q. e outro - Certifico e dou fé que reitero que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0056637-11.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. - Certifico e dou fé que reitero que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0061259-36.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. P. Z. e outro - Certifico e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias . -
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0003100-28.1998.8.26.0100 (000.98.003100-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - J. R. D. de B. e outros - Advocacia Geral da União - Concessionária do Sistema Anhanguera - Bandeirantes S/A e outros - Fls. 1074 e 1076: Defiro a cota ministerial. Abra-se vista ao Sr. Perito para que se manifeste acerca do alegado pela Eletropaulo, no prazo de 10 dias. Após, diante do esgotamento das buscas de praxe, defiro a citação por edital requerida pela parte autora. Int. PJV 21
Processo 0051058-87.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - A. M.- Municipalidade de São Paulo na pessoa de seu procurador - Vistos. Fls. 385: defiro à Municipalidade o prazo requerido de 60 dias. Int. PJV-64
Processo 0052337-11.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - INTERNIBRA Intermediações e Participações Ltda. - Municipalidade de São Paulo na pessoa de seu representante legal e outros - - os autos aguardam que a requerente providenci a juntada do comprovante de publicação do edital em dois jornais de grande circulação. Prazo: 15 dias. - PJV-65
Processo 0123787-47.2006.8.26.0005 (005.06.123787-4) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - L. E. e outro - Municipalidade de São Paulo - Z. da S. e outro - Vistos. Cumpra-se a última parte de fls. 346, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. PJV-38
Processo 0129725-24.2009.8.26.0100 (100.09.129725-1) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Tivoli Empreendimentos e Participações Ltda - Municipalidade de São Paulo e outros - - os autos aguardam que a requerente providenci a juntada do comprovante de publicação do edital em dois jornais de grande circulação. Prazo: 15 dias. - PJV-16
Processo 0214234-24.2005.8.26.0100 (583.00.2005.214234) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - C. E. V. L. V. - Arcase S/c Ltda - Fls. 294 e ss: recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, se houver. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. U 703
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2014
Altera os procedimentos para entrega de informações eletrônicas por Serventias Extrajudiciais nas Ações de Dúvida e Pedido de Providências.
A Dra. TÂNIA MARA AHUALLI, Juíza de Direito Titular da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, bem como os Juízes Auxiliares, Drs. GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI E PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a constante necessidade de atualizar os procedimentos diante das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a fim de se alcançar maior eficiência nos serviços prestados pelas Unidades Extrajudiciais;
CONSIDERANDO que a partir de 03.02.2014 todos os processos distribuídos no 1º Oficio de Registros Públicos passaram a tramitar exclusivamente no ambiente digital, com ingresso das ações por meio eletrônico;
DETERMINAM:
1 - As Serventias Extrajudiciais deverão ingressar eletronicamente com as iniciais de Pedido de Providências e Dúvidas, digitalizando todos os documentos que as acompanham, ficando como depositários dos originais, arquivados em pastas individuais, identificadas com o numero do processo virtual, e que permanecerão na Serventia até o trânsito em julgado da sentença. Os documentos poderão ser requisitados a pedido do Juízo, ocasião em que será feita carga do expediente ao Cartório do 1º Oficio de Registros Públicos e descarga quando de sua devolução para controle.
2 - Nas ações de Dúvida Inversa, os documentos serão enviados ao Registrador para prenotação e armazenamento, devendo a Comunicação da Serventia ser efetuada por meio digital.
3 - Quando da decisão, os documentos deverão ser entregues à parte, após o cumprimento da sentença.
4 - Nos casos de Pedido de Providências, envolvendo notícia de documento falso, a Serventia, constatada a irregularidade do ato, encaminhará os originais ao Distrito Policial, permanecendo cópia na Unidade, bem como informará a este Juízo Corregedor, digitalizando as peças para eventuais providências.
5 - O Ofício de Justiça:
(a) dará ciência pessoal desta a todos os servidores;
(b) dará ciência às Serventias Extrajudiciais;
(c) publicará esta ordem de serviço na imprensa oficial; e
(d) enviará cópia para a E. Corregedoria Geral da Justiça.
6 - Esta ordem de serviço, que altera em parte a Ordem de Serviço nº 01/2014, entrará em vigor na data de sua publicação .
Cumpra-se.
São Paulo, 08 de maio de 2014.
TÂNIA MARA AHUALLI
Juíza de Direito
GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Juiz de Direito
PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS
Juiz de Direito
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0027474-83.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. J. A. - Certifico e dou fé que reitero que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0034015-35.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. R. D. - Certifico e dou fé que reitero que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias . -
Processo 0034712-90.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. B. S. - Certifico e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0040490-07.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. de C. C. Q. e outro - Certifico e dou fé que reitero que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0056637-11.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. - Certifico e dou fé que reitero que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0061259-36.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. P. Z. e outro - Certifico e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias . -
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
