Notícias

20 de Maio de 2014

Arpen-PE e Corregedoria do TJ-PE lançam o programa "Um passo a mais para a cidadania"

A Corregedoria Geral da Justiça instituiu, no último dia 2 de maio, pelo Provimento n° 07 de 2014, o programa "Um passo a mais para a cidadania". A ação é uma parceria com a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE) e realizará atividades para promover a cidadania.
"Estamos buscando priorizar o primeiro grau, as ações mais básicas. Buscar esse contato direto com a população, solucionar com rapidez e segurança as questões mais simples como registro de nascimento e certidão de casamento, por exemplo, é uma preocupação das Corregedorias da Justiça de todo o Brasil. Ser cidadão é um direito que precisamos garantir a todos os pernambucanos", afirmou o corregedor geral da Justiça, desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres.

Com o programa, uma vez por mês, uma comarca com índices elevados de sub-registro e de ações de família contará com atendimento à população, acesso a certidões de nascimento e de casamento, segundas vias, realização de casamentos comunitários e reconhecimento voluntário de paternidade, além de palestra com a distribuição de informativos para o público em geral a respeito das atividades dos registradores civis.

Além disso, o programa recomenda aos juízes das comarcas envolvidas que promovam, em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público, mutirões de audiências de conciliação em ações de família na data do evento.

A primeira cidade a receber a atividade é Macaparana, que participará do programa no próximo dia 28. Depois, será a vez de Gravatá, dia 04/06. A cidade de Bonito conta com a ação dia 24/07. Dia 20/08 é a vez de Goiana e 03/09 a de São Caetano.

Os interessados em emitir algum registro e que queiram receber o documento no dia do evento, devem fazer a solicitação com pelo menos 15 dias de antecedência. O serviço é gratuito. O horário de atendimento é das 9h às 14 horas.

Assine nossa newsletter