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31 de Maio de 2014
Cartórios do Piauí são investigados por fraude à Previdência Social
Cartórios do Piauí são citados em investigações realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária (FTP), que reúne o Ministério da Previdência Social (MPS), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. A investigação se deu por conta de fraudes contra a Previdência Social.
Em todo o país, 113 cartórios serão investigados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS), fará levantamento sobre a atuação de cada um deles em nove estados.
De acordo com o presidente da Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo e representante dos cartórios brasileiros, Flauzilino dos Santos, presente ontem na entrega de placa de honra ao mérito concedida pela Corregedoria de Justiça do Piauí, os cartórios são membros responsáveis do combate a esse tipo de crime.
"Os cartórios na parte de óbito comunicam para a Previdência Social todos os óbitos que ocorrem, para que haja uma descontinuidade no pagamento de pensões, aposentadorias e outros benefícios. Da mesma forma fazem a comunicação dos registros de nascimento e há muito rigor para expedir esse registro. Os cartórios funcionam com documento. Os cartórios, pela autoridade pública que ostentam podem ajudar muito nessas investigações e cada vez mais tornar mais difícil qualquer tipo de fraude", afirmou Flauzilino.
Sobre as fraudes em cartórios no Piauí, Flauzilino afirmou que não acredita que chefes de cartórios usem de métodos criminosos para expedir documentos. "Eu não acredito que algum oficial de cartório, mediante pagamento de propina, vá fazer algum tipo de documento falso. Justamente porque é muito difícil lavrar um documento", concluiu.
Fraudes
As fraudes na Previdência causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Ministério da Previdência vai encaminhar ao CNJ a relação de 113 cartórios situados nos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. Eles são citados em investigações realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária (FTP), que reúne o Ministério da Previdência Social (MPS), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. No CNJ, as informações sobre os cartórios serão analisadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, responsável pelo controle administrativo dos serviços extrajudiciais.
Em todo o país, 113 cartórios serão investigados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS), fará levantamento sobre a atuação de cada um deles em nove estados.
De acordo com o presidente da Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo e representante dos cartórios brasileiros, Flauzilino dos Santos, presente ontem na entrega de placa de honra ao mérito concedida pela Corregedoria de Justiça do Piauí, os cartórios são membros responsáveis do combate a esse tipo de crime.
"Os cartórios na parte de óbito comunicam para a Previdência Social todos os óbitos que ocorrem, para que haja uma descontinuidade no pagamento de pensões, aposentadorias e outros benefícios. Da mesma forma fazem a comunicação dos registros de nascimento e há muito rigor para expedir esse registro. Os cartórios funcionam com documento. Os cartórios, pela autoridade pública que ostentam podem ajudar muito nessas investigações e cada vez mais tornar mais difícil qualquer tipo de fraude", afirmou Flauzilino.
Sobre as fraudes em cartórios no Piauí, Flauzilino afirmou que não acredita que chefes de cartórios usem de métodos criminosos para expedir documentos. "Eu não acredito que algum oficial de cartório, mediante pagamento de propina, vá fazer algum tipo de documento falso. Justamente porque é muito difícil lavrar um documento", concluiu.
Fraudes
As fraudes na Previdência causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Ministério da Previdência vai encaminhar ao CNJ a relação de 113 cartórios situados nos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. Eles são citados em investigações realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária (FTP), que reúne o Ministério da Previdência Social (MPS), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. No CNJ, as informações sobre os cartórios serão analisadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, responsável pelo controle administrativo dos serviços extrajudiciais.
