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02 de Junho de 2014
Arpen-SP divulga Pauta da Reunião Mensal desta sexta-feira (06.06) com participação da Sefaz
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) convida seus associados para a Reunião Mensal do mês de junho, que será realizada nesta sexta-feira (06.06), a partir das 10h30, na sede da entidade, localizada na Praça João Mendes, 52, 11 andar, Centro, São Paulo - SP.
O encontro mensal deste mês contará com a participação de representantes da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) que debaterão e esclarecerão dúvidas dos presentes sobre o Decreto nº 60.489, de 23 de maio de 2014, que estabelece a forma de prestação de informações pelos registradores e notários sobre as transações com veículos automotores terrestres.
Antes do encontro mensal dos registradores civis paulistas, os inscritos para o Projeto Ciclos Jurídicos da Arpen-SP, assistirão à palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Francisco Eduardo Loureiro, que falará sobre o tema "Regime de Bens do Casamento na atualidade" , para a qual as inscrições já estão encerradas.
Veja abaixo os demais assuntos da Pauta da Reunião Mensal:
1 - Decreto nº 60.489 - Transferência de Veículos
2 - Projeto de Lei nº 743/2012 - Fundo do Registro Civil
3 - CRC Nacional - Normatização pelo CNJ
4 - Parceria com a Receita Federal - Emissão de CPFs
5 - Registro Civil no Enccla - Fraude à Previdência Social - registro de óbitos
6 - TV Cartório - Início do Projeto Piloto
7 - Novo Portal RegistroCivil.Org
8 - Conarci 2015 - São Paulo
9 - Projeto Bola no Pé, Certidão na Mão - Exposição Pública
O encontro mensal deste mês contará com a participação de representantes da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) que debaterão e esclarecerão dúvidas dos presentes sobre o Decreto nº 60.489, de 23 de maio de 2014, que estabelece a forma de prestação de informações pelos registradores e notários sobre as transações com veículos automotores terrestres.
Antes do encontro mensal dos registradores civis paulistas, os inscritos para o Projeto Ciclos Jurídicos da Arpen-SP, assistirão à palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Francisco Eduardo Loureiro, que falará sobre o tema "Regime de Bens do Casamento na atualidade" , para a qual as inscrições já estão encerradas.
Veja abaixo os demais assuntos da Pauta da Reunião Mensal:
1 - Decreto nº 60.489 - Transferência de Veículos
2 - Projeto de Lei nº 743/2012 - Fundo do Registro Civil
3 - CRC Nacional - Normatização pelo CNJ
4 - Parceria com a Receita Federal - Emissão de CPFs
5 - Registro Civil no Enccla - Fraude à Previdência Social - registro de óbitos
6 - TV Cartório - Início do Projeto Piloto
7 - Novo Portal RegistroCivil.Org
8 - Conarci 2015 - São Paulo
9 - Projeto Bola no Pé, Certidão na Mão - Exposição Pública