O Colégio Notarial do Brasil realiza, nos próximos dias 11 e 12 de março, reunião e Assembléia Geral em São Paulo. O encontro acontecerá na sede do Colégio Notarial da capital paulista - Rua Bela Cintra, 746 - 11º andar.
Confira abaixo a pauta:
Dia 11.03
9 horas: Instalação dos grupos de trabalho
1 - Grupo de Mobilização:
a) Estratégias para mobilização do notariado - discutir a ampliação da mobilização e meios de envolver todos os notários, tanto das capitais como do interior do Estado, para as ações de interesse de todos.
b) Revitalização do CNB nos Estados - definir procedimentos para a revitalização do CNB nos Estados, ampliar o número de associados contribuintes e garantir recursos mínimos de manutenção para o órgão central e órgãos estaduais, inclusive para a criação de um escritório em Brasília.
2 - Grupo de Relações Institucionais:
a) Governo - Ministério da Justiça, Ministério das Cidades, CEF, Detrans estaduais. Estabelecimento de parcerias.
b) Sociedade - CBIC, Secovi, Sinduscon, Abecip, entidades médicas, de seguros, de previdência e de ensino;
c) ANOREG - discutir os problemas atuais de relacionamento com a ANOREG, de superposição de atribuições e de conflitos de interesse existentes entre as diversas classes dos serviços extrajudiciais.
d) IRIB - analisar os problemas existentes entre os notários e os registradores imobiliários, visando aparar as arestas hoje existentes, reduzir as áreas de conflito e buscar um movimento comum de valorização da escritura pública. Estabelecimento de parceria
e) Fundos de registro civil - intercâmbio de informações sobre os fundos de registro civil existentes nos Estados, considerando a participação dos notários no financiamento das atividades do registro civil, com sério comprometimento das receitas do tabelionato.
3 - PLs e ADINS:
a) Análise dos principais PLs que dizem respeito à atividade notarial.
b) Análise da viabilidade da proposição de ADINs ou outras medidas judiciais face à leis existentes
4 - Documento Eletrônico e Certificação Digital:
a) Situação atual dos PLs
b) ICP e certificadoras - Cartórios como AR
c) Serviços notariais eletrônicos
12 horas: Encerramento dos trabalhos
13 horas: Assembléia Geral do Colégio Notarial do Brasil - 1a. convocação
13h30: Início dos trabalhos:
a) Relatório da Presidência
b) Votação das alterações estatutárias
c) Eleição da nova diretoria para o biênio 2005-2006
d) Demais assuntos:
19 horas: Encerramento dos trabalhos
Dia 12.03
9 horas: Abertura dos trabalhos, dando seqüência à pauta
12 horas: Encerramento
Colégio Notarial do Brasil - Paulo Roberto G Ferreira, secretário
Fonte: Colégio Notarial do Brasil