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10 de Junho de 2014

Arpen-SP fecha série de treinamentos pré-Copa com auditório lotado em Marília

Marília (SP) - Registradores civis da Regional de Marília se reuniram neste sábado (06.06) no hotel Sun Valley, na cidade de Marília, para acompanhar a última edição pré-Mundial de Autenticação de Documentos, Reconhecimento de Firmas e Cartas de Sentença, ministrada pelo palestrante Antônio Cé Neto. Ao todo cerca de 70 participantes acompanharam o treinamento.

Coube ao Diretor Regional, Antônio Francisco Parra, que esteve acompanhado pelo ex-Diretor Regional de Bauru, Ademílson Luis Mendes Novelli, realizar a abertura do treinamento, "destacando a importância dos ensinamentos que seriam desenvolvidos no curso, como quando é possível autenticar ou materializar um documento, ou ainda como se procede na formação de cartas de sentença", enfatizou.

Cé iniciou sua apresentação falando sobre a diferenciação entre a autenticação de documentos públicos e particulares e como se verificar a autenticidade de ambos. Para o palestrante, o documento público poder ser lastreado com maior facilidade e o cartório pode consultar sua validade em websites das instituições que o emitem. Em seguida, abordou os documentos para os quais é vedada e para os quais é permitida a autenticação.

"O curso é muito importante para o dia a dia do cartório, principalmente por que os funcionários adquirem maior conhecimento do que é possível e do que não é possível ser feito, conferindo maior segurança para o trabalho da serventia", disse a Oficiala de Clementina, Cláudia Renata Rohde Fisch. Com relação às autenticações parciais de documentos, Cé destacou que "esta é permitida quando ocorre a produção de efeito jurídico de forma isolada".

Fonte de grande dúvida dos presentes, o palestrante abordou detalhadamente como se dá o processo de materialização e desmaterialização de documentos, que ocorrerá por meio da Cenad, em mecanismo já estabelecido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP). "O curso foi muito bom, elucidou dúvida e trouxe novidades que estão na pauta do nosso dia a dia", disse o Oficial de Pompéia, Fábio Tadeu Moi.

Novidade desde o ano passado, a formação de Cartas de Sentença mereceu amplo destaque no treinamento, com ênfase aos procedimentos relacionados aos inventários e às separações e divórcios consensuais. "Ainda não praticamos muitos atos aqui, então é importante termos mais segurança para atuar nesta área", disse Antônio Francisco Parra, que solicitou a elaboração de uma cartilha explicativa para que os cartórios possam divulgar esta nova atribuição.

Participaram desta edição do Curso de Autenticação de Documentos, Reconhecimento de Firmas e Cartas de Sentença os Cartórios de Birigui, Clementina, Paraguaçu Paulista, Arco Íris, Assis, Bastos, Cândido Mota, Cruzália, Descalvado, Echaporã, Herculândia, Iacri, Ibirarema, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Marília, Pedrinhas Paulista, Pompeia, Quatá, Queiróz, Quintana, Santana da Ponte Pensa e Vera Cruz.

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