Nesta quinta-feira (03.07), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) participou, por meio de seu vice-presidente Lázaro da Silva, do lançamento do Manual da Regularização Fundiária.

O livro é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Habitação de São José do Rio Preto, a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo (CGJ-SP) e a Associação dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo (Arisp).

No lançamento, compuseram a mesa o Corregedor Geral de Justiça, Hamilton Elliot Akel, o presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos, o Secretário de Habitação de São José do Rio Preto, Renato Góes, representando o prefeito da cidade, e o secretário executivo do Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo, Gabriel Veiga.

Também foi destacada a presença do vice-presidente da Arpen-SP, Lázaro da Silva, o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo, Mario de Carvalho Camargo Neto, o presidente do Instituto de Protesto, José Carlos Alves, e a diretora do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, Ana Paula Frontini, representando o presidente da entidade.

A abertura do evento foi feita pelo Corregedor, que explicou que "a CGJ-SP, a Secretaria de Habitação e a Arisp resolveram congregar seus conhecimentos num manual bastante didático, que fala do procedimento da regularização fundiária no Estado de São Paulo".

Akel destacou que "São Paulo é o carro-chefe do Brasil, então este manual não será importante apenas no Estado, mas no país inteiro, inclusive já recebemos um pedido do Rio de Janeiro para enviarmos o manual para que seja veiculado lá".

O presidente da Arisp foi o segundo a falar e diz acreditar que "pela didática do manual, os pequenos municípios do Estado poderão com facilidade elaborar os documentos que o cartório necessita para proceder com a regularização fundiária". Flauzilino também destacou que "além disso, o livro será interessante também aos registradores de imóveis paulistas e os beneficiários finais serão as pessoas que dependem da regularização para ganhar seu título de propriedade".

Renato Góes agradeceu "aos parceiros pelo trabalho, que foi fruto da união de forças de vontade". O Secretário de Habitação de São José do Rio Preto considera que "este não é um livro de doutrina, para que guardem na biblioteca, ele foi desenhado para servir de caminho à dignidade da população que vive em loteamentos irregulares".

Góes convidou que todos os envolvidos nesse processo visitem loteamentos como esses antes de ler o livro, para entenderem melhor a realidade dessas pessoas. "Não imaginem a regularização fundiária como números, mas como moradia e segurança jurídica de milhares de pessoas que ainda não têm nem sabem para que serve isso".

Gabriel Veiga fez uma retrospectiva do Programa Cidade Legal, contando que "470 municípios do Estado aderiram, temos 11 mil núcleos inscritos e 1600 núcleos já receberam a declaração para regularização fundiária para que seja levado ao cartório e feito o registro". Sobre o livro, destacou que "todos deram as mãos para que possamos resolver este problema social".

Interessados no Manual devem enviar e-mail para arisp@arisp.com.br.