Notícias
08 de Julho de 2014
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2014/37536 - SÃO PAULO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS ABF - Advogada: A. S.C., OAB/SP 114.461.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MMª Juíza Assessora da Corregedoria por seus fundamentos, que adoto, e nego provimento ao recurso. Publique-se. São Paulo, 16 de junho de 2014. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO Nº 2014/13224 - SÃO VICENTE - L.G.de O. M. - Advogada: L.H. N., OAB/SP 92.128 - Parte: 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE SÃO VICENTE.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, mantenho o arquivamento em relação ao escrevente A. P. F. e condeno o 2º Tabelião de Notas de São Vicente, P. E. T.S. - Tabelião Designado -, a pagar multa, no valor de 100 UFESP`s (cujo valor deve ser atualizado na data do pagamento), e a restituir à recorrente o montante de R$ 27.632,20 (dez vezes a diferença cobrada a maior), com correção monetária da data do desembolso e juros de mora, de 1% ao mês, a partir dessa decisão, tudo no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado (artigos 30, 31 e 32, I e §§ 3º e 4º da Lei Estadual n. 11.331/02). Ademais, determino que sejam extraídas cópias e remetidas ao Juiz Corregedor Permanente, para abertura de procedimento censório disciplinar não apenas em face do Tabelião, mas, também, em face do Oficial do Registro de Imóveis de São Vicente, dada a contradição da explicação quanto aos valores recebidos. Publique-se. São Paulo, 16 de junho de 2014. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
- Edital nº 702/2014 PROCURAÇÃO
O Doutor MARCELO BENACCHIO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de PROCURAÇÃO tendo como outorgado TANIA MARIA DE SOUZA SUASSUNA, RG. 8024 e CPF. 024.629.374-80, fazendo-se as buscas no período de 2004 a 2014, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, aos 7 de julho de 2014.
- Edital nº 720/2014 PROCURAÇÃO
O Doutor MARCELO BENACCHIO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada,
DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de PROCURAÇÃO tendo como outorgante JOSÉ RUBENS SANTOS CAMPANA e ELZA FÁTIMA CAMPANA e outorgado RUY MOTTA NESTI e ZUREIMA DE ALCÂNTARA NESTI, fazendo-se se as buscas no período de 2002 a 2005, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca
da Capital do Estado de São Paulo, aos 7 de julho de 2014.
-Em petição apresentada por Nilton Silva Cezar Junior, referentes as buscas de assentos de óbitos de José Adriano, CPF.: 278.627.558-04, foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Nilton Silva Cezar Junior OAB/SP 216154
-Em petição apresentada por Nilton Silva Cezar Junior, referentes a busca de assento de óbito de Sueli Rodrigues de Souza, CPF: 072.206.978-21, foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Nilton Silva Cezar Junior OAB/SP 216154
-Em petição apresentada por Nilton Silva Cezar Junior, referente a busca de assento de óbito de José Adriano, CPF.: 278.627.558-04, foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Nilton Silva Cezar Junior OAB/SP 216154
-Em petição apresentada por Nilton Silva Cezar Junior, referente a busca de assento de óbito de Pompilio Rangel do Nascimento, CPF 281.039.808-97, foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Nilton Silva Cezar Junior OAB/SP 216154
-Em petição apresentada por Nilton Silva Cezar Junior, referente a busca de assento de óbito de Octavio Vivone, CPF 028.017.958-82, foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Nilton Silva Cezar Junior OAB/SP 216154
-Em petição apresentada por Nilton Silva Cezar Junior, referente a busca de assento de óbito de Quintino da Silva Dorea, CPF 574.374.918-34, foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Nilton Silva Cezar Junior OAB/SP 216154
-Em petição apresentada por Eliana Estevão, referente a busca de assento de óbito de Jose Silva dos Santos, CPF 529.095.818-53, foi proferido o seguinte despacho: Intime-se o interessado para informar um período aproximado máximo de 10 nos para a realização das buscas, caso seja a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Eliana Estevão, OAB/SP 161394.
-Em petição apresentada por Nilton Silva Cezar Junior, referente a busca de assento de óbito de Leopoldina Vieira, foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Nilton Silva Cezar Junior OAB/SP 187100
-Em petição apresentada por Daniel Onezio, referente a juntada de cópias para a expedição de mandado, foi proferido o seguinte ato ordinatório: Certifico e dou fé que, o autor deverá recolher a taxa de desarquivamento. Sem mais. Int. Adv. Daniel Onezio OAB/SP 187100.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2014/37536 - SÃO PAULO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS ABF - Advogada: A. S.C., OAB/SP 114.461.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MMª Juíza Assessora da Corregedoria por seus fundamentos, que adoto, e nego provimento ao recurso. Publique-se. São Paulo, 16 de junho de 2014. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO Nº 2014/13224 - SÃO VICENTE - L.G.de O. M. - Advogada: L.H. N., OAB/SP 92.128 - Parte: 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE SÃO VICENTE.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, mantenho o arquivamento em relação ao escrevente A. P. F. e condeno o 2º Tabelião de Notas de São Vicente, P. E. T.S. - Tabelião Designado -, a pagar multa, no valor de 100 UFESP`s (cujo valor deve ser atualizado na data do pagamento), e a restituir à recorrente o montante de R$ 27.632,20 (dez vezes a diferença cobrada a maior), com correção monetária da data do desembolso e juros de mora, de 1% ao mês, a partir dessa decisão, tudo no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado (artigos 30, 31 e 32, I e §§ 3º e 4º da Lei Estadual n. 11.331/02). Ademais, determino que sejam extraídas cópias e remetidas ao Juiz Corregedor Permanente, para abertura de procedimento censório disciplinar não apenas em face do Tabelião, mas, também, em face do Oficial do Registro de Imóveis de São Vicente, dada a contradição da explicação quanto aos valores recebidos. Publique-se. São Paulo, 16 de junho de 2014. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
- Edital nº 702/2014 PROCURAÇÃO
O Doutor MARCELO BENACCHIO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de PROCURAÇÃO tendo como outorgado TANIA MARIA DE SOUZA SUASSUNA, RG. 8024 e CPF. 024.629.374-80, fazendo-se as buscas no período de 2004 a 2014, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, aos 7 de julho de 2014.
- Edital nº 720/2014 PROCURAÇÃO
O Doutor MARCELO BENACCHIO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada,
DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de PROCURAÇÃO tendo como outorgante JOSÉ RUBENS SANTOS CAMPANA e ELZA FÁTIMA CAMPANA e outorgado RUY MOTTA NESTI e ZUREIMA DE ALCÂNTARA NESTI, fazendo-se se as buscas no período de 2002 a 2005, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca
da Capital do Estado de São Paulo, aos 7 de julho de 2014.
-Em petição apresentada por Nilton Silva Cezar Junior, referentes as buscas de assentos de óbitos de José Adriano, CPF.: 278.627.558-04, foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Nilton Silva Cezar Junior OAB/SP 216154
-Em petição apresentada por Nilton Silva Cezar Junior, referentes a busca de assento de óbito de Sueli Rodrigues de Souza, CPF: 072.206.978-21, foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Nilton Silva Cezar Junior OAB/SP 216154
-Em petição apresentada por Nilton Silva Cezar Junior, referente a busca de assento de óbito de José Adriano, CPF.: 278.627.558-04, foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Nilton Silva Cezar Junior OAB/SP 216154
-Em petição apresentada por Nilton Silva Cezar Junior, referente a busca de assento de óbito de Pompilio Rangel do Nascimento, CPF 281.039.808-97, foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Nilton Silva Cezar Junior OAB/SP 216154
-Em petição apresentada por Nilton Silva Cezar Junior, referente a busca de assento de óbito de Octavio Vivone, CPF 028.017.958-82, foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Nilton Silva Cezar Junior OAB/SP 216154
-Em petição apresentada por Nilton Silva Cezar Junior, referente a busca de assento de óbito de Quintino da Silva Dorea, CPF 574.374.918-34, foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Nilton Silva Cezar Junior OAB/SP 216154
-Em petição apresentada por Eliana Estevão, referente a busca de assento de óbito de Jose Silva dos Santos, CPF 529.095.818-53, foi proferido o seguinte despacho: Intime-se o interessado para informar um período aproximado máximo de 10 nos para a realização das buscas, caso seja a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Eliana Estevão, OAB/SP 161394.
-Em petição apresentada por Nilton Silva Cezar Junior, referente a busca de assento de óbito de Leopoldina Vieira, foi proferido o seguinte despacho: Comunique-se ao interessado que as buscas a partir do ano 2000 deverão ser realizadas em qualquer cartório de Registros Civil de São Paulo Capital. Int. Adv. Nilton Silva Cezar Junior OAB/SP 187100
-Em petição apresentada por Daniel Onezio, referente a juntada de cópias para a expedição de mandado, foi proferido o seguinte ato ordinatório: Certifico e dou fé que, o autor deverá recolher a taxa de desarquivamento. Sem mais. Int. Adv. Daniel Onezio OAB/SP 187100.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
