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14 de Julho de 2014
Região do ABC tem 121 casamentos gays
Desde maio do ano passado, quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou que os cartórios são obrigados a emitir certidão de casamento civil para casais homossexuais, 121 uniões foram celebradas no Grande ABC até o mesmo mês deste ano. Os dados são da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo). Isso significa que, a cada três dias, um casal formalizou a relação.
Dentre as sete cidades, a que mais fez registros do tipo foi São Bernardo, com 48. Em seguida estão Santo André, com 29; Diadema, com 18; e Ribeirão Pires, com 14. Os municípios que tiveram os menores números foram Mauá, com seis; São Caetano, com cinco; e Rio Grande da Serra, com apenas um.
A equipe do Diário ligou em todos os cartórios de registro civil do Grande ABC e verificou que todos realizam o casamento. O procedimento é o mesmo: os noivos ou noivas devem ir pessoalmente até ao local com certidão de nascimento, RG e CPF, acompanhados de duas testemunhas (com RG e CPF), para marcar a data, com antecedência média 30 a 60 dias.
Segundo a advogada Graziela Cristina Marotti, a decisão da Justiça foi apenas uma regulamentação. "O que houve foi a determinação proibindo os cartórios a recusarem-se a realizar o casamento ou a conversão da união estável de casais homoafetivos, já que alguns Estados vinham recusando-se a celebrá-los", explicou.
Na união estável, que é reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2011, não há alteração no estado civil em nenhum dos dois envolvidos, ao contrário do casamento. "Na união também é adotado o regime parcial de comunhão de bens. Já no casamento, é possível escolher a divisão que o casal quiser", detalhou a especialista.
OFICIAL
O casal de cabeleireiros Eli Augusto Mariano Genelgo, 38 anos, e Marco Antonio de Oliveira, 51, de Santo André, mora junto há 14 anos e decidiu oficializar o relacionamento em dezembro deste ano. "Depois de tanto tempo juntos, estamos construindo tanta coisa que achamos essencial que tudo fosse oficializado", disse Oliveira.
Eli, que já foi casado anteriormente com uma mulher e tem duas filhas, diz que a aceitação do casal nunca foi um problema nas famílias de ambos. Ele comemora a formalização, o que pode evitar problemas futuros. "Muitos casais constroem um enorme patrimônio durante toda a vida que passaram juntos, mas, um dia, um deles vai morrer. Por isso é importante que esteja tudo legalizado. Muita gente já passou por isso e não tinha nenhum documento, sendo que a família acabou tomando esse patrimônio. Isso não é algo fora da nossa realidade", lamentou.
Para o cabeleireiro, o direito é adquirido e deve ser de conhecimento de todos os casais. "Todos devemos usá-lo, porque conseguimos isso com muita luta. É muito importante exercer esse direito, que é um passo a mais para conseguirmos chegar à igualdade", afirmou.
Santo André vai ganhar igreja inclusiva
O Grande ABC vai ganhar a primeira instituição religiosa inclusiva. A Igreja Cristã Contemporânea foi fundada há 18 anos, com sede no Rio de Janeiro, e vai abrir uma unidade em Santo André no dia 23 de agosto. O local de funcionamento ainda não foi divulgado em razão de acertos burocráticos.
Apesar de já possuir uma filial no Centro de São Paulo, o Grande ABC foi escolhido para a abertura de mais uma unidade devido à demanda de fiéis. Conforme estimativa do diácono responsável pela região, Élcio Ribeiro, são 70 fiéis das sete cidades.
"Nossa unidade do Centro tem capacidade para cerca de 300 pessoas sentadas e já não está comportando todos os fiéis. Achamos essencial a abertura de mais um prédio para atender as pessoas daqui", disse.
A igreja segue a doutrina evangélica, mas, ao contrário das convencionais, prega a `teoria inclusiva´, onde a homoafetividade não é condenada por Deus. Segundo o morador de Santo André Fábio Dantas, que também é integrante e intercessor, o principal objetivo é fazer com que seja garantido o respeito na hora da oração.
"Muitos homoafetivos se escondem ou não vão procurar por Deus. Nós, da Igreja Contemporânea, pregamos a boa nova e dizemos que é possível adorar a Deus independentemente da opção sexual de cada um. Aqui é um ambiente em que todos se respeitam e têm tranquilidade para ser quem é de verdade."
O diácono declarou que, apesar da maioria dos fiéis ser de homossexuais, a igreja é aberta a todas as pessoas que se interessarem pela doutrina evangélica. "Todos são bem-vindos. Temos muitos familiares, como mães e avós, que também frequentam os cultos. Além disso, também prestamos ajuda a pessoas rejeitadas pela família por causa da orientação sexual e damos assistência a soropositivos", afirmou.
Dentre as sete cidades, a que mais fez registros do tipo foi São Bernardo, com 48. Em seguida estão Santo André, com 29; Diadema, com 18; e Ribeirão Pires, com 14. Os municípios que tiveram os menores números foram Mauá, com seis; São Caetano, com cinco; e Rio Grande da Serra, com apenas um.
A equipe do Diário ligou em todos os cartórios de registro civil do Grande ABC e verificou que todos realizam o casamento. O procedimento é o mesmo: os noivos ou noivas devem ir pessoalmente até ao local com certidão de nascimento, RG e CPF, acompanhados de duas testemunhas (com RG e CPF), para marcar a data, com antecedência média 30 a 60 dias.
Segundo a advogada Graziela Cristina Marotti, a decisão da Justiça foi apenas uma regulamentação. "O que houve foi a determinação proibindo os cartórios a recusarem-se a realizar o casamento ou a conversão da união estável de casais homoafetivos, já que alguns Estados vinham recusando-se a celebrá-los", explicou.
Na união estável, que é reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2011, não há alteração no estado civil em nenhum dos dois envolvidos, ao contrário do casamento. "Na união também é adotado o regime parcial de comunhão de bens. Já no casamento, é possível escolher a divisão que o casal quiser", detalhou a especialista.
OFICIAL
O casal de cabeleireiros Eli Augusto Mariano Genelgo, 38 anos, e Marco Antonio de Oliveira, 51, de Santo André, mora junto há 14 anos e decidiu oficializar o relacionamento em dezembro deste ano. "Depois de tanto tempo juntos, estamos construindo tanta coisa que achamos essencial que tudo fosse oficializado", disse Oliveira.
Eli, que já foi casado anteriormente com uma mulher e tem duas filhas, diz que a aceitação do casal nunca foi um problema nas famílias de ambos. Ele comemora a formalização, o que pode evitar problemas futuros. "Muitos casais constroem um enorme patrimônio durante toda a vida que passaram juntos, mas, um dia, um deles vai morrer. Por isso é importante que esteja tudo legalizado. Muita gente já passou por isso e não tinha nenhum documento, sendo que a família acabou tomando esse patrimônio. Isso não é algo fora da nossa realidade", lamentou.
Para o cabeleireiro, o direito é adquirido e deve ser de conhecimento de todos os casais. "Todos devemos usá-lo, porque conseguimos isso com muita luta. É muito importante exercer esse direito, que é um passo a mais para conseguirmos chegar à igualdade", afirmou.
Santo André vai ganhar igreja inclusiva
O Grande ABC vai ganhar a primeira instituição religiosa inclusiva. A Igreja Cristã Contemporânea foi fundada há 18 anos, com sede no Rio de Janeiro, e vai abrir uma unidade em Santo André no dia 23 de agosto. O local de funcionamento ainda não foi divulgado em razão de acertos burocráticos.
Apesar de já possuir uma filial no Centro de São Paulo, o Grande ABC foi escolhido para a abertura de mais uma unidade devido à demanda de fiéis. Conforme estimativa do diácono responsável pela região, Élcio Ribeiro, são 70 fiéis das sete cidades.
"Nossa unidade do Centro tem capacidade para cerca de 300 pessoas sentadas e já não está comportando todos os fiéis. Achamos essencial a abertura de mais um prédio para atender as pessoas daqui", disse.
A igreja segue a doutrina evangélica, mas, ao contrário das convencionais, prega a `teoria inclusiva´, onde a homoafetividade não é condenada por Deus. Segundo o morador de Santo André Fábio Dantas, que também é integrante e intercessor, o principal objetivo é fazer com que seja garantido o respeito na hora da oração.
"Muitos homoafetivos se escondem ou não vão procurar por Deus. Nós, da Igreja Contemporânea, pregamos a boa nova e dizemos que é possível adorar a Deus independentemente da opção sexual de cada um. Aqui é um ambiente em que todos se respeitam e têm tranquilidade para ser quem é de verdade."
O diácono declarou que, apesar da maioria dos fiéis ser de homossexuais, a igreja é aberta a todas as pessoas que se interessarem pela doutrina evangélica. "Todos são bem-vindos. Temos muitos familiares, como mães e avós, que também frequentam os cultos. Além disso, também prestamos ajuda a pessoas rejeitadas pela família por causa da orientação sexual e damos assistência a soropositivos", afirmou.
