Notícias
05 de Agosto de 2014
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
COMUNICADO CG nº 822/2014
(Processo nº 2014/80565)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes e Servidores, com o objetivo de conferir maior celeridade e eficiência no cumprimento das cartas precatórias, que o Juízo Deprecado deve providenciar a intimação das testemunhas/vítimas quanto à data e horário das audiências e ainda requisitar os réus presos, caso necessário. COMUNICA, ainda, que ao Juízo Deprecante, consoante expressa disposição legal, incumbe apenas e tão somente a intimação das partes acerca da expedição da carta precatória.
(Republicado por conter alteração)
(05/08/2014)
DICOGE-3.1
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO)
PROCESSO Nº 2014/53114 - CAMPINAS
P O R T A R I A Nº 39/2014
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOÃO LUIZ TEIXEIRA DE CAMARGO, delegado do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, ocorrido em 09 de abril de 2014, com o que se extinguiu a respectiva delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2014/53114 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
R E S O L V E :
DECLARAR a vacância da delegação correspondente ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, a partir de 09 de abril de 2014;
DESIGNAR o Sr. MANOEL DE ABREU VIEIRA JUNIOR, Preposto Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data;
INTEGRAR a aludida delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1714, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/07/2014
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 843/2014
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, que em decorrência da edição do Provimento nº 19/2012 que dispõe sobre a instituição, gestão e operação da Central de Informações do Registro Civil (CRCJud), foi divulgado através do Comunicado CG nº 349/2013 a possibilidade de se efetuarem pesquisas de buscas de Registros Civis, diretamente na aludida Central. Comunica, ainda, que em face da implementação ocorrida e visando conferir celeridade na utilização da referida ferramenta, publica-se o roteiro a seguir descrito com os procedimentos necessários que permitirão aos magistrados cadastrarem os funcionários das unidades judiciais para acesso ao sistema.
Para efetuar o cadastramento acima descrito deverão ser seguidos os seguintes procedimentos:
->Todos os magistrados que já utilizam o sistema, são Administradores dentro da Vara cadastrada e podem incluir quantos usuários
acharem necessários.
->Acesse o sistema com o certificado digital do magistrado através do link: sistema.registrocivil.org.br/crcjud.
->Na tela principal do sistema selecione a opção Administração que fica no menu do lado esquerdo.
->Será exibido um submenu, selecione a opção "Usuários " e do lado direito clique em "Adicionar Usuário".
->Será exibido um formulário para preenchimento, preencha todos os campos com as informações do novo usuário e pressione o botão
"Adicionar".
->O novo usuário será cadastrado, lembrando que o acesso será com o uso do Certificado Digital ICP-Brasil, e-CPF, do tipo A3, e o
acesso será através do link: sistema.registrocivil.org.br/crcjud.
->Acesse o sistema com o certificado digital do magistrado através do link: sistema.registrocivil.org.br/crcjud.
->Na tela principal do sistema selecione a opção Administração que fica no menu do lado esquerdo.
->Será exibido um submenu, selecione a opção "Usuários " e do lado direito clique em "Adicionar Usuário".
->Será exibido um formulário para preenchimento, preencha todos os campos com as informações do novo usuário e pressione o botão
"Adicionar".
->O novo usuário será cadastrado, lembrando que o acesso será com o uso do Certificado Digital ICP-Brasil, e-CPF, do tipo A3, e o acesso será através do link: sistema.registrocivil.org.br/crcjud.
Para visualizar o procedimento acima, o magistrado também poderá acessar o link suportearpen.wordpress.com/2014/08/04/crcjudadicionar-novo-usuario, o qual contém as telas a seguir:
Páginas 4 e 5
COMUNICADO CG Nº 349/2013
(Republica para conhecimento)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, que em decorrência da edição do Provimento nº 19/2012 que dispõe sobre a instituição, gestão e operação da Central de Informações do Registro Civil (CRCJud), as pesquisas de buscas de Registros Civis poderão ser efetuadas diretamente junto à aludida Central e, no caso de localização do registro, a certidão almejada poderá ser solicitada por meio do próprio sistema.
COMUNICA, ainda, que através do sistema de Busca estarão disponíveis para consulta os registros das Serventias Extrajudiciais inseridos no sistema, conforme cronograma estabelecido no Provimento acima descrito, sendo que para maior precisão nas pesquisas, deverão ser fornecidos todos os dados possíveis e o acesso ao sistema se dará seguindo os procedimentos a seguir descritos:
1 - Link para acesso ao sistema
https://sistema.arpensp.org.br/crcjud
2 - Cadastramento dos Magistrados
Na página inicial do link acessado, na lateral direita, aparecerá a mensagem:
"Para cadastramento dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Clique aqui"
Vá ao ícone "Clique aqui".
Nesta etapa os magistrados deverão preencher as seguintes informações:
Nome;
CPF;
Telefone;
Comarca;
Vara;
E-mail.
Em seguida, enviar o cadastro.
As informações serão recebidas pelo Suporte da ARPEN/SP que autorizará o acesso ao sistema, enviando email de confirmação para o mesmo anteriormente cadastrado.
Após o recebimento da confirmação, o magistrado está apto a acessar o sistema, imprescindivelmente com Certificado Digital.
3 - Operando o sistema CRC
Feito o acesso com o Certificado Digital, o magistrado visualizará a tela principal, contendo a quantidade de registros
carregados no sistema subdivididos em Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Emancipações, Interdições e Ausências.
COMUNICADO CG Nº 844/2014
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA determina aos Notários e Registradores que ainda não prestaram as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade ao E. Conselho Nacional de Justiça que o façam de forma imediata no endereço www.cnj.jus.br/corporativo, sendo que eventuais dúvidas, apenas quanto ao fornecimento de usuário e senha de acesso, poderão ser dirimidas através do e-mail dicoge.cnj@tjsp.jus.br. Ficam os Notários e Registradores cientificados de que a não regularização dos lançamentos pertinentes importará FALTA GRAVE.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2014
Processo 0002126-29.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - M. A. Ltda., na pessoa de seu representante legal e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto a(o) certidão de fls. 69, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação. Decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. - CP-484
Processo 0005254-28.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - L. F. de O. - Certifico e dou fé que os documentos desentranhados estão à disposição do interessado. Nada Mais. (CP 50).
Processo 0032484-39.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Obrigações - S. M. G. S. - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 152/153. Com a juntada da manifestação, tornem os autos conclusos. Int. (CP 91)
Processo 0126916-61.2009.8.26.0100 (100.09.126916-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - I. Y. - Municipalidade de São Paulo - - CTEEP - Cia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - M. D.S. - - os autos aguardam que o procurador da Municipalidade regularize a petição de fls. 403, que não está assinada. - PJV-14
Processo 0183853-86.2012.8.26.0100 (583.00.2012.183853) - Procedimento Ordinário - Atos executórios - C. V. M. - - os autos aguardam que o requerente se manifeste, nos termos da parte final do r. despacho de fls. 54. - PJV-30 -
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0022096-83.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - G. N. P. e outro - Fls. 113: Defiro, recebendo como aditamento. Em complementação à sentença de fls. 60/66, conste-se que a criança passará a chamar L. P. V. Cumpra-se fls. 111.
Processo 0051016-33.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. L. A. - Vistos. Em face dos argumentos do Ministério Público, diga a autora se está de acordo. Após, tornem conclusos. Int.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
COMUNICADO CG nº 822/2014
(Processo nº 2014/80565)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes e Servidores, com o objetivo de conferir maior celeridade e eficiência no cumprimento das cartas precatórias, que o Juízo Deprecado deve providenciar a intimação das testemunhas/vítimas quanto à data e horário das audiências e ainda requisitar os réus presos, caso necessário. COMUNICA, ainda, que ao Juízo Deprecante, consoante expressa disposição legal, incumbe apenas e tão somente a intimação das partes acerca da expedição da carta precatória.
(Republicado por conter alteração)
(05/08/2014)
DICOGE-3.1
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO)
PROCESSO Nº 2014/53114 - CAMPINAS
P O R T A R I A Nº 39/2014
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOÃO LUIZ TEIXEIRA DE CAMARGO, delegado do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, ocorrido em 09 de abril de 2014, com o que se extinguiu a respectiva delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2014/53114 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
R E S O L V E :
DECLARAR a vacância da delegação correspondente ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, a partir de 09 de abril de 2014;
DESIGNAR o Sr. MANOEL DE ABREU VIEIRA JUNIOR, Preposto Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data;
INTEGRAR a aludida delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1714, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 16/07/2014
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 843/2014
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, que em decorrência da edição do Provimento nº 19/2012 que dispõe sobre a instituição, gestão e operação da Central de Informações do Registro Civil (CRCJud), foi divulgado através do Comunicado CG nº 349/2013 a possibilidade de se efetuarem pesquisas de buscas de Registros Civis, diretamente na aludida Central. Comunica, ainda, que em face da implementação ocorrida e visando conferir celeridade na utilização da referida ferramenta, publica-se o roteiro a seguir descrito com os procedimentos necessários que permitirão aos magistrados cadastrarem os funcionários das unidades judiciais para acesso ao sistema.
Para efetuar o cadastramento acima descrito deverão ser seguidos os seguintes procedimentos:
->Todos os magistrados que já utilizam o sistema, são Administradores dentro da Vara cadastrada e podem incluir quantos usuários
acharem necessários.
->Acesse o sistema com o certificado digital do magistrado através do link: sistema.registrocivil.org.br/crcjud.
->Na tela principal do sistema selecione a opção Administração que fica no menu do lado esquerdo.
->Será exibido um submenu, selecione a opção "Usuários " e do lado direito clique em "Adicionar Usuário".
->Será exibido um formulário para preenchimento, preencha todos os campos com as informações do novo usuário e pressione o botão
"Adicionar".
->O novo usuário será cadastrado, lembrando que o acesso será com o uso do Certificado Digital ICP-Brasil, e-CPF, do tipo A3, e o
acesso será através do link: sistema.registrocivil.org.br/crcjud.
->Acesse o sistema com o certificado digital do magistrado através do link: sistema.registrocivil.org.br/crcjud.
->Na tela principal do sistema selecione a opção Administração que fica no menu do lado esquerdo.
->Será exibido um submenu, selecione a opção "Usuários " e do lado direito clique em "Adicionar Usuário".
->Será exibido um formulário para preenchimento, preencha todos os campos com as informações do novo usuário e pressione o botão
"Adicionar".
->O novo usuário será cadastrado, lembrando que o acesso será com o uso do Certificado Digital ICP-Brasil, e-CPF, do tipo A3, e o acesso será através do link: sistema.registrocivil.org.br/crcjud.
Para visualizar o procedimento acima, o magistrado também poderá acessar o link suportearpen.wordpress.com/2014/08/04/crcjudadicionar-novo-usuario, o qual contém as telas a seguir:
Páginas 4 e 5
COMUNICADO CG Nº 349/2013
(Republica para conhecimento)
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a todos os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, que em decorrência da edição do Provimento nº 19/2012 que dispõe sobre a instituição, gestão e operação da Central de Informações do Registro Civil (CRCJud), as pesquisas de buscas de Registros Civis poderão ser efetuadas diretamente junto à aludida Central e, no caso de localização do registro, a certidão almejada poderá ser solicitada por meio do próprio sistema.
COMUNICA, ainda, que através do sistema de Busca estarão disponíveis para consulta os registros das Serventias Extrajudiciais inseridos no sistema, conforme cronograma estabelecido no Provimento acima descrito, sendo que para maior precisão nas pesquisas, deverão ser fornecidos todos os dados possíveis e o acesso ao sistema se dará seguindo os procedimentos a seguir descritos:
1 - Link para acesso ao sistema
https://sistema.arpensp.org.br/crcjud
2 - Cadastramento dos Magistrados
Na página inicial do link acessado, na lateral direita, aparecerá a mensagem:
"Para cadastramento dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Clique aqui"
Vá ao ícone "Clique aqui".
Nesta etapa os magistrados deverão preencher as seguintes informações:
Nome;
CPF;
Telefone;
Comarca;
Vara;
E-mail.
Em seguida, enviar o cadastro.
As informações serão recebidas pelo Suporte da ARPEN/SP que autorizará o acesso ao sistema, enviando email de confirmação para o mesmo anteriormente cadastrado.
Após o recebimento da confirmação, o magistrado está apto a acessar o sistema, imprescindivelmente com Certificado Digital.
3 - Operando o sistema CRC
Feito o acesso com o Certificado Digital, o magistrado visualizará a tela principal, contendo a quantidade de registros
carregados no sistema subdivididos em Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Emancipações, Interdições e Ausências.
COMUNICADO CG Nº 844/2014
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA determina aos Notários e Registradores que ainda não prestaram as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade ao E. Conselho Nacional de Justiça que o façam de forma imediata no endereço www.cnj.jus.br/corporativo, sendo que eventuais dúvidas, apenas quanto ao fornecimento de usuário e senha de acesso, poderão ser dirimidas através do e-mail dicoge.cnj@tjsp.jus.br. Ficam os Notários e Registradores cientificados de que a não regularização dos lançamentos pertinentes importará FALTA GRAVE.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2014
Processo 0002126-29.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - M. A. Ltda., na pessoa de seu representante legal e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto a(o) certidão de fls. 69, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação. Decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. - CP-484
Processo 0005254-28.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - L. F. de O. - Certifico e dou fé que os documentos desentranhados estão à disposição do interessado. Nada Mais. (CP 50).
Processo 0032484-39.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Obrigações - S. M. G. S. - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 152/153. Com a juntada da manifestação, tornem os autos conclusos. Int. (CP 91)
Processo 0126916-61.2009.8.26.0100 (100.09.126916-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - I. Y. - Municipalidade de São Paulo - - CTEEP - Cia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - M. D.S. - - os autos aguardam que o procurador da Municipalidade regularize a petição de fls. 403, que não está assinada. - PJV-14
Processo 0183853-86.2012.8.26.0100 (583.00.2012.183853) - Procedimento Ordinário - Atos executórios - C. V. M. - - os autos aguardam que o requerente se manifeste, nos termos da parte final do r. despacho de fls. 54. - PJV-30 -
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0022096-83.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - G. N. P. e outro - Fls. 113: Defiro, recebendo como aditamento. Em complementação à sentença de fls. 60/66, conste-se que a criança passará a chamar L. P. V. Cumpra-se fls. 111.
Processo 0051016-33.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. L. A. - Vistos. Em face dos argumentos do Ministério Público, diga a autora se está de acordo. Após, tornem conclusos. Int.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
